:: Franklin Jorge ::

No momento em que governantes preocupados com a crise econômica mundial tentam ajustar seus orçamentos, algumas prefeituras do País ainda convivem com salários que ultrapassam até a remuneração do presidente da República. Enquanto o novo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, decide congelar os salários dos altos funcionários da Casa Branca para dar “o bom exemplo”, no Brasil alguns mandatários não se adaptaram à nova realidade. A Constituição Federal não impede que prefeitos ganhem mais que o presidente, mas especialistas defendem limites.

Em Angra dos Reis (RJ), cidade localizada a 150 quilômetros da capital fluminense e com 148 mil habitantes, a Câmara Municipal ignorou a crise mundial e concedeu um reajuste de 39% ao novo prefeito, Tuca Jordão (PMDB). Em dezembro, os vereadores elevaram o salário do peemedebista de R$ 16,5 mil para R$ 23 mil. Tuca Jordão ganha hoje mais do que o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), que recebe R$ 12.384,06. A assessoria do prefeito de Angra dos Reis informa que ele não abre mão do aumento.

Mesmo com a redução do orçamento do Poder Executivo municipal de Angra dos Reis (de R$ 470 milhões para R$ 460 milhões), os vereadores ampliaram também os subsídios parlamentares, aumentando de R$ 36.000,00 para R$ 43.800,00 o limite de gastos com assessores. A justificativa é que a Câmara ganhou mais um parlamentar.

Em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, a Câmara teve uma iniciativa oposta. Os parlamentares revogaram o aumento aprovado pela legislatura anterior e reduziram os próprios salários de R$ 7.430,00 para R$ 5.400,00, o que deve representar uma economia de R$ 500 mil anuais, calculam. “Nossos salários não coincidem com a realidade da cidade. Conversamos e chegamos a um entendimento de que era um absurdo”, justifica o presidente da Casa, Wagner Carneiro (PRTB). Os 19 vereadores querem agora reduzir o salário do prefeito Alcides Rolim (PT), que ganha, aproximadamente, R$ 19 mil e tem minoria no Legislativo.

Considerado um dos mais elevados salários entre os prefeitos do País, Beto Richa (PSDB), de Curitiba (PR), recebe mensalmente R$ 23.904,81, mais que o dobro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (que ganha R$ 11.420,21). Segundo a assessoria de Beto Richa, ele já buscou meios legais para reduzir a remuneração. “Desde que assumiu (em janeiro de 2005 - ele foi reeleito para o novo mandato já no primeiro turno das eleições do ano passado), ele achava que o salário era elevado”, afirma um assessor. Como só a Câmara Municipal pode definir o ordenado do prefeito, em abril de 2007 Beto Richa passou a doar 20% do pagamento bruto à administração municipal.

Sem intervenção

A Constituição Federal, lei fundamental do País, não proíbe que prefeitos recebam mais que o presidente. O salário de um prefeito deve ser aprovado pela Câmara Municipal e não pode ultrapassar o de um ministro do Supremo Tribunal Federal (hoje R$ 24.500,00). O prefeito não pode, por iniciativa própria, aumentar ou reduzir a própria remuneração. “O Executivo não tem como intervir na questão”, afirma o procurador-geral de Angra, André Gomes. Segundo ele, é preciso levar em conta a estrutura à disposição do presidente da República e os gastos de cada prefeito para fazer tal comparação. “Tudo é pago pela Presidência da República, ao contrário do que acontece nos municípios”, justifica.