UERN: UM CASO DE DESRESPEITO À LEI
Por Franklin Jorge
Mossoró - É sabido que o jornalismo representa uma espécie de advocacia popular. Dele se espera que esteja ao lado dos cidadãos, mesmo contrariando interesses e, algumas vezes, colocando-se numa posição crítica em relação aos serventuários da justiça.
No mais, como diria o jornalista Paulo Sérgio Martins, é dizer que a advocacia popular do jornalismo só é possível graças à isolada ação investigativa e fiscalizadora de cada vez mais escassos profissionais da notícia que ainda se empenham em colocar pingos nos “is”, inclusive nos da própria Imprensa enquanto instituição séria e imprescindível ao pleno exercício da cidadania. E que a justiça, longe de ser um pretenso monopólio das leis ou do Judiciário, é o princípio mais elevado e elementar do ideal jornalístico
Ora, ao perguntar-me onde estariam publicadas as denúncias contra a UERN e eu lhe responder que nesta página, o promotor de Defesa do Patrimônio Público, Eduardo Medeiros, disse que as pessoas interessadas deviam procurar diretamente o Ministério Público Estadual (MPE), num grande desrespeito à Imprensa responsável e comprometida com a defesa dos interesses dos cidadãos. Afinal, sem a imprensa para repercutir os fatos, o que seria daqueles que não têm voz?
Quanto a procurar o MP, sabemos que a maioria dos cidadãos mostra sentida reserva e desconfiança em relação aos órgãos de justiça, fato diariamente colocado na imprensa sob uma forma ou outra. O mesmo se aplica a policia: muitas vezes as vítimas de assalto, por exemplo, preferem assumir o prejuízo a correr o risco de manter contato com policiais, pois temem piores consequências. Claro, as exceções há e não estou aqui generalizando, apenas fazendo uma constatação, pois já tive a ocasião de tratar com policiais honestos.
No entanto, os fatos mostram que houve negligência no cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo reitor da UERN, Milton Marques, que teve prazo suficiente para cumprir a lei. O primeiro TAC foi assinado pelo reitor em fevereiro de 2007 e o prazo, para ajustamento de conduta, estendia-se até setembro deste ano. Mais que tempo suficiente para demitir os 413 contratos provisórios.
Porém, à parte a negligencia do reitor, coloca-se aqui a negligência do próprio MPE e do Ministério Público do Trabalho que não fiscalizaram passo-a-passo e, por último, diante do descumprimento da lei, não cobraram as medidas penais que constavam do documento assinado em fevereiro de 2007.
Não se justifica, agora, uma segunda chance para quem não teve nenhuma consideração com o compromisso legal.
A UERN é reincidente. Não há para onde correr. Ora, a benevolência do promotor e do delegado do Ministério do Trabalho em Mossoró, contemporizando com o descaso e o desrespeito às leis, estimulam a impunidade e deixa-nos céticos em relação ao desfecho deste caso que não está tendo a atenção que merece.
30 de agosto de 2009 às 16:52
É por aí mesmo…
30 de agosto de 2009 às 18:19
Revoltante!!!! Promotor, o povo deve informar diretamente ao MP quando este não é ciente. Mas vocês já sabem. Afinal de contas, foram vocês mesmo que fizeram a inspeção. Agora, pelo que estou entendendo, os senhores só estão querendo saber é se o povo tem realmente o poder de dar a volta por cima. Não façam isso não. Veja na história as consequencias disso. Não provoque o povo até eles resolverem agir. Não faça isso não. Ame o povo brasileiro. Não fira tanto assim o restinho de orgulho que ainda existe nesse povo iludido. Sr promotor, isso está errado. O sr. sabe que está. Os doutores gestores da UERN sabem que estão errados. Os com contratos provisórios também sabem que estão.
Fico imaginando a cara de pau com a qual esse povo canta o Hino Nacional.
Sr promotor, o povo não precisa está correndo atrás do MP, porque porque é o dever dos senhores resolver estes problemas.
30 de agosto de 2009 às 20:56
Errados????????? Erradissimos!!!
30 de agosto de 2009 às 22:35
Vitória amarga, a reeleição de Milton e da sua “eminencia parda” o professor doutor Aécio Cândido… Quanta coisa ainda vai aparecer até 2010, para comprometer seu sonho dourado de abiscoitar um mandato de deputado ou de prefeito de Mossoró! Tenho até pena…Nenhum promotor nem delegado do Ministério do Trabalho vai conseguir jogar areia nos olhos da opinião pública.
31 de agosto de 2009 às 8:42
Tentei encontrar os links para a Rede Globo e o MP e não encontrei aqui. Mas com certeza irei enviar essas denúncias. São graves. Bastantes GRAVES.
Estou enviando um link deste blog para os meus contatos. Justa causa essa.
Um Oscar para esse jornalista. Agora fica uma dúvida? Por que será que os própios professores desta Universidade não resolvem esta questão? Ao meu ver, é tão simples o sindicato pedir uma audiencia com o MP e fazer cumprir o TAC. Não vejo dificuldades nisso não.
Tudo isso pesa também negativamente para os professores desta Universidade. Será que esta entidade só sabe reivindicar aumento salarial? Que vergonha
1 de setembro de 2009 às 0:38
Jônatas tem razão quando indaga sobre os professores que só sabem reivindicar aumento de salário e se calam diante duma situação desses que compromete o futuro da própria universidade. Será que eles não estão preocupados com a credibilidade da instituição? Só lhes importa o que podem tirar dela. na forma de remuneração, sem se importarem com a corrupção que a está corroendo??? Cadê os professores que sabem que um organismo doente não pode prosperar a não ser negativamente? Cadê a “oposição” que pelo visto só queria ganhar as eleições, sem compromisso real com a UERN e agora a deixa a mercê desses sanguessugas, como o reitor o seu vice, que a estão usando apenas para satisfazer ambições pessoais, sem compromisso real com o crescimento da UERN? Cadê? Por que, em vez de se peguntarem “cadê o link?” não contratam um técnico, um webmaster, alguém entendido em informática para criar uma comunidade no Facebook ou no Orkut para colocar toda essa sujeira ao alcance do mundo?São perguntas que me faço e espero respostas.
1 de setembro de 2009 às 0:44
Parece que esses professores só queriam “ganhar” a reitoria. O compromisso deles com a UERN era pontual. Está provado.
1 de setembro de 2009 às 8:47
Com certeza, Rita. Os professores dessa Universidade só falam em ajuste salarial e Dedicação Exclusiva que dá no mesmo. Não existe, como todos podem ver, divergência ideológica, não. O que parece ser oposição é apenas uma briga acirrada pela reitoria.
Não compreendo o fato de que esse jornalista FJ coloca um poderosíssimo instrumento de poder no combate a corrupção na UERN e ainda assim os professores não se interessarem pela causa.
1 de setembro de 2009 às 15:25
Curioso quanto ao que a Marluze disse sobre as irregularidades nas contratações dos concursados, resolvi checar a lista dos aprovados no último concurso e realmente verifiquei o que ela disse: tem gente atuando em níveis diferente para os quais foram aprovados.
Sr Promotor do MPT, já que todos sabemos das coisas irregulares da UERN, já está na hora do Sr. agir, pois o Sr está sendo ingênuo por permitir sujar seu nome para proteger atos ilegais dos outros.
1 de setembro de 2009 às 15:29
Caso queiram ver, esta aí o link:
http://www2.uol.com.br/omossoroense/310307/conteudo/cotidiano4.htm
1 de setembro de 2009 às 16:55
Pouca gente confia na ação da justiça. Acabei de fazer uma pesquisa entre meus colegas de escritório: de nove, apenas um confia plenamente em promotores, juizes e desembargadores. Tres, “mais ou menos” (os que temem ter e expressar a opinião!) e o restante prefere “confiar em Deus ou na sorte”…
3 de setembro de 2009 às 22:42
Reitor convoca “provisórios” para reunião amanhã dia 04/07 na Faculdade de Medicina. É mês de posse, “meu muito obrigado!” e ainda tem Tia Wilma por aí. E os pobres dos funcionários vão com o coração na mão, já que é uma CONVOCAÇÂO. Simplesmente não acho justo fazerem isso com trabalhadores, como é o caso desses funcionários. Torná-los subservientes na condição de curral. Isso é desumano. Mas, só os funcionários que não percebem isso. Todo mundo vê. Viva o Brasil!!!!!!!!
4 de setembro de 2009 às 8:18
A imprensa deveria está lá para ouvir as informações. É tudo tão segreto.
Mas é assim:
Como gado indo para o abate: triste pesaroso, inquieto.
O dono do curral - um lobo. Veste uma aparência de cordeiro redentor. Todo piedoso, fingindo que não foram eles que os colocaram nessas condições de dependência.
Objetivo: preparando o leitinho para dona Wilma. E haja “ração”
6 de setembro de 2009 às 11:53
Meu caro Jornalista Franklin Jorge, este texto que acabo de ler merece um destaque especial em seu blog. (admiro sua desenvoltura na tecelagem textual). Ele nos mostra que a imprensa deve se colocar, incondicionalmente, a serviço da cidadania. Porém, o que vemos, na imprensa formal, são informações tendenciosas que favorecem a interesses particulares.
Um representante do poder executivo não precisa saber de onde vem certas informações ou denúncias sobre um determinado fato. O que importa saber é se o fato, de fato, existe. Todos nós sabemos, e o MPT sabe mais do que nós, que existem muitas irregularidades de fórum trabalhista na UERN.
Esse argumento que você apresentou do promotor do MP, deixa, bastante claro, que ele sabe mais do que qualquer um de nós sobre as irregularidades contratuais na UERN. O que ele disse significa: “Sei disso! Eu mesmo verifiquei o fato! Estou chateado porque essas informações vazaram para a sociedade via esse seu blog!!!!! Mas, mesmo assim, esse povo que você fala ainda não demonstrou força suficiente que me obrigasse a cumprir com o meu dever e isso é, exatamente, o que eu não quero fazer!!”
Outro ponto interessante é que, em um determinado local em seu texto, encontra-se a palavra negligência que a tomei por eufemismo. A essas alturas, quer dizer, 18 anos após, esta palavra já, há muito, tornou -se descontextualizada. Esse novo contexto exige a substituição de negligência pela expressão conivência por complacência (comprazer, agrado). Ora, 18 anos para um viciado, é um estado patológico bastante avançado e quase irreversível!!! Ou seja, já é uma afirmação de caráter. Foi bem colocada a seguinte expressão: “A UERN é reincidente”.
Além disso, é pura verdade quando você menciona o fato de que o cidadão se sente reservado ou, mais enfaticamente, constrangido e apreensivo em fazer, diretamente, uma determinada denúncia. O medo é um sentimento universal. Qualquer um de nós, por mais hediondo que seja o crime testemunhado, sentimos uma certa apreensão quando precisamos nos revelarmos fazendo denúncias. Claro, uns mais, outros menos. Portanto, caro jornalista, sua colocação foi bastante pertinente. Quando alguém se expõe sem maiores reservas já é porque a situação extrapolou os limites e as pessoas decidiram agir com plena consciência das possíveis conseqüências do confronto, como é o caso das revoluções, por exemplo.
Para finalizar, gostaria de deixar, bem claro que. logo que tomei ciência das irregularidades na UERN através deste blog, procurei o site do MPT para denunciar estas irregularidades. Mas não o fiz, exatamnete porque não me senti seguro quanto ao serviço que iria prestar a sociedade potiguar, pois, para isso, até o número residêncial deve ser revelado. Minha conclusão: isso é uma forma de inibir o público a fazer denúncias. Eles não estão interessados nisso. Mas fingem que estão para tentar justificar a existência de um órgão mantido financeiramente, assim como a UERN, pelo erário.
Senhores promotores, seus verdadeiros colaboradores e defensores são o povo!!!