:: Franklin Jorge ::

Por Adriano Pires*

As respostas costumam estar na ponta da língua e serem bastante alvissareiras.

No próximo ano, durante a campanha presidencial, o tema ganhará ainda mais relevância, pelo fato de que existe uma forte tendência a um crescimento das tarifas finais de energia elétrica.

Esse crescimento das tarifas deverá ocorrer, principalmente, devido ao aumento geração térmica na matriz elétrica, a elevada carga tributária, aos muitos encargos setoriais e aos custos relacionados ao atendimento de demandas ambientais.

O preço da energia elétrica está em trajetória de crescimento. A série histórica contemplando o período de 2002 (R$ 171,00/MWh) até 2008 (R$ 216,00/MWh) mostrou um crescimento de 25% na tarifa final praticada no Ambiente de Contratação Regulada(ACR). Encargos e tributos correspondem a 34% dessa tarifa.

Para os próximos 10 anos, projeta-se um incremento de 22% sobre o atual custo da energia elétrica, sem contar o percentual de tributos e encargos.

Sairia dos atuais R$ 117,00/MWh (em 2009) para algo como R$ 147,00/MWh (em 2015) podendo alcançar os R$ 149,00/MWh (em 2017).

A principal explicação para o aumento no custo da energia elétrica é a contratação de energia térmica nos últimos leilões.

É importante chamar à atenção para o fato de que 90% das térmicas já contratadas em leilões anteriores, ainda não entraram em operação, ou seja, ainda está por vir o efeito no aumento dos preços.

Se não bastasse esses fatores intrínsecos ao setor teremos em 2014 a Copa do Mundo e em 2016 a Olimpíada no Rio de Janeiro, eventos auspiciosos que sem duvida projetam o nosso País na comunidade de nações.

Estes eventos vão exigir a construção ou complementação de uma infra-estrutura colossal, significando dizer que precisaremos de toda a capacidade de geração existente e a finalização dos vários projetos em construção.

Afora os empreendimentos do Madeira ora em construção, a oferta de energia hidrelétrica não sofrerá grandes incrementos.

Como teremos um parque térmico à disposição e não existindo alternativas reais de geração hidrelétrica capaz de suprir toda a energia demandada o Operador do Sistema terá que despachar as térmicas além do que seria razoável e gostaria.

Consequentemente, a tarifa de energia elétrica aumentará para todos os consumidores. Uma forma de diminuir os preços da energia elétrica no Brasil seria revendo a carga de encargos e tributos.

O tema da incidência tributária sobre o consumo de energia elétrica tem sido objeto de inconformismo de diferentes associações de agentes do setor e não é novo. Muitas manifestações a este respeito têm sido formalizadas junto ao governo.

O sistema elétrico é a maior e melhor coletoria de tributos na visão governamental, e seria “imexível”.

(*) Diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura - CBIE