:: Franklin Jorge ::

Transcrito do Novo Jornal

Por Franklin Jorge, editor de Opinião, Cultura e Midway

Li, aqui no NOVO JORNAL, que o Ministério Público Eleitoral não viu, na propaganda do Governo do Estado, nenhum indicio de campanha eleitoral extemporânea em favor do vice governador Iberê Ferreira de Souza e da própria governadora, Wilma de Faria, que disputará o Senado.

A maratona de shows, sob a denominação de Verão de Todos e de regabofes com lideranças, não lhe parece nada de mais, mesmo considerando-se o uso de parte do slogan do governo que se de diz “de todos”, fato sobejamente divulgado pelos meios de comunicação.

A propósito, não me lembro de Wilma ter, em sete anos de governo, promovido outros festivais de verão, apesar de seu espírito festeiro e insensível aos parâmetros ditados pela lei em vigor. Um investimento desses, no último ano do seu governo, parece-nos sumamente suspeito e, portanto, merecedor de uma investigação rigorosa.

Todo o Rio Grande do Norte tem acompanhado a maratona da governadora, do litoral ao sertão, esbaldando-se em uma interminável festança, acompanhada do vice e governadorável que, apesar de seus esforços, ainda não decolou na preferência popular, como uma espécie de “Dilma sem peruca”, ou seja, como um candidato que não caiu no gosto do povo.

Ontem mesmo, quando vinha para o trabalho, o assunto dentro do ônibus era justamente a farra da governadora e a omissão da Justiça Eleitoral num caso que salta aos olhos de todos, exceto da própria Justiça, naturalmente, que é cega de nascença e disso se jacta.

Ora, nada mais explicito do que essa farra sem fim, capitaneada pela governadora, que não se acanha dessa gastança enquanto falta tudo nos hospitais públicos, como enfatizava, em estado de indignação, um senhor idoso que subiu no ônibus numa parada próxima do Hospital Walfredo Gurgel.

Porém, para o Ministério Público Eleitoral, tais indícios – como o festival Verão de Todos, por exemplo – não são suficientes. Um cenário armado, como se viu em toda a parte, para dar visibilidade aos apressados candidatos que usam o dinheiro público para a autopromoção mais deslavada e cínica.

E, como bem colocou uma senhora que se sentava ao meu lado, talvez a Justiça espere da governadora uma confissão de próprio punho e firma reconhecida em cartório, declarando-se culpada de promover semelhante barulheira em causa própria.

E, o que é pior – acrescento eu -, mandando a conta para os contribuintes, que sempre pagam os erros e os equívocos dos maus governantes…

A impunidade encoraja. Portanto, não admira que, recentemente, numa reunião com cabos eleitorais, a própria governadora tenha tripudiado da discrição que deve caracterizar um chefe de governo, ao desafiar os seus adversários a provar que estava fora da lei, ao agir daquela forma, ou seja, ao promover reuniões intencionalmente de cunho eleitoreiro…

Às voltas com tais enredos, veio-me à memória uma página antológica, escrita pelo maior estilista que o Ceará-Mirim já teve, que transcrevo a seguir como uma contribuição à cultura política.

Uma página que devia constar, obrigatoriamente, de uma antologia que valorizasse o civismo, a moral e a ética de um povo.

Leiamo-lo:

Degradação

Por Edgar Barbosa

A causa mais funesta da degradação de uma magistratura é a submissão passiva ou procurada aos galanteios da política e às instâncias palacianas.

Não se pede ao juiz que seja um anacoreta, uma vestal trancada em seu templo, um fetiche envolvido no véu fatal de Tanit.

Mas se exige que guarde nas relações pessoais com representantes dos outros poderes, na convivência com os políticos, no intercambio protocolar com o governo, a discrição e a sobriedade que são complementos da toga e sem as quais esta passará a ser uma túnica de Nessus, um labéu de irrisão e fraqueza.

A justiça sofre por toda a parte com a crise constitucional que afeta os poderes da Democracia. Porque, como o apuízeiro amazônico, o regime enleia, parasita e constrange o cerne de todas as suas instituições e tenta, em sua agonia prolongada, não morrer sozinho.

Esta é, pois, a hora do sacrifício e da coragem, aquela vigésima quinta hora a que se referia, em livro recente, um escritor romeno.

Quem aceitou a missão da Justiça e não assinou com algum dos Mefistofeles que nos rodeiam, o pacto mortal, deve viver preparado para todas as decepções.

Não transigir, não renunciar.

E sim permanecer Juiz sem temer o espírito daquele grande déspota asiático que mandava arrancar a pele dos juízes fracos que, como tributários de um deus bárbaro, acendem velas nas escadarias dos palácios, entre genuflexões e louvores equívocos.

Fragmento do livro Imagens do Tempo

Por Cássia Almeida e Henrique Gomes Batista/O Globo

Brasileiro paga mais de 40 taxas por ano

Até nos momentos mais felizes, como o casamento, o custo é alto. E o sonho da casa própria vira um pesadelo com as taxas embutidas nos financiamentos e nos cartórios.

O professor Adrianno de Oliveira se surpreendeu ao ter que pagar R$ 20 para resgatar os pontos de fidelidade no seu cartão do Banco do Brasil e trocar por milhas.

- Fui aconselhado pelo banco a demorar mais a fazer os resgates. Já tinha resgatado antes e não me cobraram nada. É absurdo um programa de fidelidade cobrar tarifas além das que já pagamos pelo cartão.

Por Judith Brito, presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ)

De O Globo

De fato, têm sido insistentes as iniciativas destes grupos, que pretendem restringir as liberdades de expressão e de imprensa.

Antes do compromisso com os princípios de Chapultepec, em 2004, foi enviado ao Congresso projeto de lei que criava o Conselho Federal de Jornalismo, uma autarquia munida de instrumentos de censura e punição tanto para jornalistas quanto para as empresas jornalísticas.

Diante da reação indignada da sociedade, o projeto acabou sendo arquivado. Em 2005, também frente a críticas generalizadas, sobretudo de artistas, o governo desistiu da criação da Agência Nacional de Cinema e Audio visual ( Ancinav), que significaria intromissão estatal na produção intelectual.

Mas depois do compromisso com Chapultepec as iniciativas prosseguiram. Está aí o exemplo recente da Conferência Nacional de Comunicação, que defendeu mecanismos de “controle social” dos meios de comunicação.

Em seguida veio o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, um samba do crioulo doido que prevê, entre outras arbitrariedades, a criação de uma comissão governamental que fará o acompanhamento da produção editorial das empresas de comunicação e estabelecerá um ranking dessas empresas (podendo até cassar concessões dos veículos de radiodifusão) no que se refere à visão oficial sobre os direitos humanos. E temos agora notícia de uma 2 aConferência Nacional de Cultura, que já aponta para propostas genéricas de interferência na produção cultural.

Alguém conhece tentativas similares nos países que são referência de estabilidade democrática? Não.

Nestes, não se discute a liberdade que permite levar à sociedade toda e qualquer informação, sem censura.

Porque controle é censura, o que significa ouvir apenas um lado da questão, não todos os lados. Os exemplos deste tipo de discurso pró-censura estão em repúblicas de inspiração autoritária ou no nosso próprio passado, para o qual não queremos voltar.

Em 2010 teremos eleições presidenciais e, a partir da posse do vencedor, não haverá mais o carisma pessoal de Lula para costurar situações em que acaloradas discussões favoráveis à censura acabam em muitos discursos — e resultados práticos nulos. Os principais candidatos já estão nominados e, bem ou mal, o eleito receberá para governar um país democrático. É importante que todos eles deixem claro, em seus programas de governo, não apenas o que pretendem para a economia, para a educação, a saúde e para outros temas. É fundamental que esclareçam o quanto estão comprometidos com a democracia.

Do Site Movimento Ordem Vigilia Contra a Corrupção/IstoÉ

Por Leonardo Attuch

Foram 129 dias. No Marriot de Tegucigalpa a conta ficaria em US$ 18 mil. Numa opção econômica, a do apart-hotel Humuya Inn, daria para fechar por US$ 11 mil, com direito ao café continental. Colocando no papel os gastos com comida, frigobar, lavanderia, chamadas telefônicas internacionais para Hugo Chávez e hospedagem de toda a entourage de Manuel Zelaya, afora eventuais danos patrimoniais causados à embaixada brasileira, o custo da aventura do Itamaraty em Honduras não terá saído por menos de US$ 50 mil. Mas Zelaya se foi, na última quarta-feira, sem ter ao menos passado o número do cartão de crédito. Não deu nada em garantia. Partiu para o exílio, pendurando a conta nas costas do Brasil. Quem deve pagá-la?

Ao lado da esposa, Zelaya deixou a embaixada brasileira dizendo uma frase sucinta: “Volveremos”. Não é verdade. Ele jamais retornará ao poder. O chavismo vive seus últimos dias. A era Celso Amorim também está chegando ao fim. Marco Aurélio Garcia, idem.

Por Luís Soares

O título contém já uma falácia. A arte não tem de obrigatoriamente de servir para nada. Ou tem? Partamos do princípio que sim, que tem de ter alguma utilidade, mesmo que seja do universo mais íntimo e pessoal e nunca chegue a ser vista por mais do que meia dúzia ou, no limite, uma pessoa apenas. Este é um post muito pessoal, com uma opinião muito pessoal.

Todo este preâmbulo para ter uma opinião. A arte contemporânea está em grande parte mercantilizada e industrializada. No princípio do século passado, Duchamp demonstrou que bastava mudar o urinol de sítio e posição para ele nos interrogar como, digamos, um quadro. Não é por grandes obras serem produzidas por génios desplicentes que acabam a ganhar fortunas que devemos, numa espécie de snobeira invertida, desprezá-los. Apenas os critérios mudaram e a arte deixou de ser, dominantemente, a arte do “belo”.

Luis Soares é escritor e colabora com o obvious. Mais informações e textos deste autor no seu blog pessoal: blog.luis.soares

Por Marcelo Alves Dias de Souza

Mal ponho os pés em Londres e me deparo com uma manchete do “The Guardian” que me deixou intrigado. A polícia aqui tem um plano para instalar câmeras de vigilância pelo céu do Reino Unido, a fim de, pelo menos oficialmente, monitorar comportamentos antissociais de motoristas, imigração ilegal a partir do continente, protestos, pequenos furtos e outras cositas mais.

É o desenvolvimento de uma tecnologia que foi militarmente utilizada no Afeganistão, a partir de câmeras e sensores instalados em veículos aéreos não pilotados. Esses veículos, quando em funcionamento, deverão ter uma autonomia de cerca de quinze horas e voar a mais de seis mil metros de altura, sendo, assim, invisíveis do chão. Segundo o “The Guardian”, o sistema deve ser testado ainda este ano e espera-se que esteja operacional a tempo para os Jogos Olímpicos de 2012, em Londres.

Bom, uma espécie de vigilância a la “Big Brother”, numa referência ao clássico romance “1984”, de George Orwell (1903-1950), onde a propaganda do “Partido” sempre lembrava o “Big Brother is watching you”. Preocupação com as liberdades civis, nenhuma ou muito pouca.

Refiro-me a essas coisas que lutamos tanto para conquistar e que nos devem ser tão caras: direito à privacidade, intimidade, de reunião… Mas também, por aqui, vivemos tempos de terrorismo, alegam os entusiastas do factível Big Brother. Aliás, por aqui, para tais medidas, é sempre tempo de terrorismo, não obstante, em matéria na mesma página, o Ministro do Interior  inglês (Home Secretary) categoricamente afirme que não há qualquer circunstância que sugira um ataque terrorista iminente.

Por falar em George Orwell e seu “1984”, é incrível como a realidade, muitas vezes, imita a arte, mesmo em se tratando “1984” de uma distopia, à maneira de “A Brave New World”, de Aldous Huxley (1894-1963), reconhecidamente uma das grandes influências na obra de George Orwell. “1984” nos mostra o cenário de uma sociedade totalitária futura, sob a dominação do “Partido”, em um mundo pós guerra nuclear total. O protagonista, Winston Smith, vive em “Oceania”, um dos três super-estados existentes na estória. Com esse pano de fundo e o desenrolar da “vida” de Winston – seu trabalho no “Ministério da Verdade” (reescrevendo o passado à maneira do “Partido”), seu romance ilícito com  Julia, sua rebelião contra o “Partido”, prisão e tortura –, Orwel nos apresenta um ambiente de total monitoramento, no qual, sempre, lembra o “Partido”, “Big Brother is watching you”. Winston pensa estar a salvo das câmeras na alcova do seu quarto, onde ele acredita, ao menos no que toca aos seus pensamentos, teria sua intimidade preservada. Ele estava enganado.

Fiquei pensando em como funcionaria um Big Brother verdadeiro no Brasil. E não estou falando do programa Big Brother, do nosso principal canal de televisão, que fique claro.

Para nossa sorte, nosso Big Brother verdadeiro talvez parecesse mais com “Brazil” - entre nós traduzido como “Brazil, O Filme”, também uma distopia, mas em forma de comédia, onde, confusamente, as coisas não funcionam direito. Baseado em “1984” de George Orwell, dirigido por Terry Gilliam (do grupo britânico Monty Python) e estrelado por Jonathan Pryce, o filme, sob o fundo musical de Aquarela do Brasil (do grande Ari Barroso) - a única referência explícita ao nosso País -  comicamente retrata uma sociedade do futuro caracterizada pela sacralização, sem sentido, de costumes e valores modernos, além de, comicamente também, criticar o absurdo da sua burocracia autoritária e ineficiente.

Afinal, se não for o caso do Big Brother Brasil (um verdadeiro; não o programa de televisão, repito) imitar “Brazil, O Filme”, como ficarão os nossos carnavais, carnatais (e agora, também, carnaparrachos), folias de rua, futebol e outras estripulias, com seus xingamentos, beijinhos, amassos e outras traquinagens mais? 

Por via das dúvidas, para os mais traquinos (ou traquinas, para ser politicamente correto), recomendo começar, desde já, uma coleção de grandes e belos chapéus de palha ou, então, pode pegar o seu boné.

Marcelo Alves Dias de Souza

Procurador da República

Mestre em Direito pela PUC/SP

Doutorando em Direito pelo King’s College London - KCL

Por Carlos Roberto de Miranda  Gomes,  advogado/veranista

As falésias de Cotovelo constituem o cartão postal que identifica esta maravilhosa praia do litoral sul, sendo caracterizadas por uma formação rochosa descontínua, pois se renova mais adiante, em direção a Natal, com a formação conhecida por ‘barreira do inferno’, assim chamada pelo fato de que, em alto mar, a falésia, refletindo o sol, transparecia num clarão incandescente como se fogo fosse.

Pois bem, essas falésias, na parte mais ao sul, onde se misturam com pedras escuras que quebram as ondas em seu encontro com a areia, estão a correr sério risco, com deslizamentos verificados a cada período invernoso mercê da criminosa retirada da vegetação que as protegiam, após um período de exploração especulativa de argila de boa qualidade para aplicação na construção civil.

É bem verdade que esse fato devastador já foi proibido há algum tempo, mas nada foi feito para garantir a preservação do que restou, sendo visíveis, sem muito esforço, algumas falhas resultantes dos últimos invernos.

Merecem aplausos algumas medidas que a Prefeitura de Parnamirim vem tomando em Cotovelo e Pium, como calçamentos em algumas ruas, pavimentação dos acessos à praia, limpeza urbana regular, padronização da feirinha do Pium, regularização do abastecimento d’água, construção de Ginásio Esportivo e Escola Pública. Contudo, tais providências devem ser somadas a algumas outras, igualmente essenciais, como a complementação do ansiado esgotamento sanitário, uma vez que os canos coletores foram quase integralmente colocados, restando a sua ligação final com igual procedimento que foi efetuado em Pirangi.

A demora nessas medidas agravará a qualidade de vida dos seus habitantes, pois compromete gravemente o lençol freático, o que não mais se concebe na evolução urbana dos dias atuais e numa praia que representa uma autêntica extensão de Natal.

Feitas essas colocações de maior importância, gostaria de lembrar outros pequenos problemas que temos vivenciado nesses mais de vinte anos que residimos na praia, como por exemplo, o levantamento regular da numeração das casas e identificação das ruas, pois vemos verdadeiras aberrações – a minha casa na Rua Parnaíba tem o n. 258 e a casa vizinha tem a numeração 1.996 e a que se segue recebe o n. 440 e assim por diante. Na rua principal é fácil constatar números de dois dígitos em um lado e no outro, números de quatro dígitos.

Por último, a nossa praia se ressente de pelo menos uma praça pública para a confraternização dos moradores, exposições de arte e outros equipamentos de lazer, como um pequeno parque para a criançada, uma vez que o espaço público existente próximo às falésias foi irresponsavelmente liberado para a construção de um restaurante-bar, exatamente onde no passado, estacionavam os ônibus dos visitantes. Também outro grande espaço diante dos edifícios construídos pela Capuche, que está cercado, sem utilidade para o povo.

Esperamos a valiosa visita do Senhor Prefeito à nossa comunidade para uma conversa fraternal e uma confraternização cordial com os seus munícipes, não podendo faltar as presenças de Guga e José Correia, antigos e tradicionais veranistas.

(20/01/2010)