:: Franklin Jorge ::

Do Fernand Alphen’s Blog

Em 1878, em um congresso literário, Victor Hugo disse:

“O livro, como livro, pertence ao autor, mas como pensamento, pertence – a palavra não é grande demais – ao gênero humano. Todas as inteligências têm nele direito. Se um dos dois direitos, o direito do escritor e o direito do espírito humano devesse ser sacrificado, seria, certamente, o direito do escritor, porque o interesse público é nossa preocupação única, e todos, eu declaro, devem passar antes de nós”.

A ousada declaração dispensaria qualquer comentário, não fossem os tempos que vivemos e que o gigante não conheceu.

Victor Hugo não sabia que menos de um século depois, o gênero humano se conectaria em rede, através da união anárquica e orgânica de bases de dados, pilotadas a distância por qualquer membro da espécie munido de um computador e da boa vontade atávica no desejo de aprender, crescer e dar sentido à vida.

Victor Hugo não sabia que a força que move essa união exponencia-se em função da mola motriz dos homens, a tecnologia e o consumo.

Victor Hugo não sabia que da extraordinária capacidade de processamento, integração e comunicação que a Internet permite, nasceriam uma produção intelectual, cultural, científica e humanista sem precedentes.

Victor Hugo não sabia que a Internet seria tão vital à sobrevivência humana quanto o ar que ele respirava.

Mas ele sabia que, dos confins de uma espécie de consciência primitiva, o homem é egoísta. Que o domínio do saber e do pensamento é um privilégio e uma arma de opressão. Ele também sabia que o domínio público é mais forte e mais fértil.

No final do século XIX, antes mesmo de existir, decretou-se o fim do copyright.

Do blog de Ricardo Rosado

O Diário Oficial da União publicou hoje um acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de uma Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa, movida pelo Ministério Público, que envolve a então prefeita Wilma de Faria e o advogado e professor Honório Medeiros, na época Procurador-Geral do Município. A ação denunciava que a prefeita havia utilizado a Procuradoria do Município para defender-se de uma acusação de natureza eleitoral.

Nesta ação a Prefeita foi condenada e o Procurador-Geral do Município foi absolvido.

Segundo o acórdão, “Em relação aos procuradores municipais, não há falar em improbidade administrativa, pois estavam apenas cumprindo suas funções legais ao defender o Chefe do Poder Executivo Municipal.

Na dúvida, e também para evitar o escoamento do prazo legal para a defesa da prefeita, não seria razoável exigir conduta diversa da praticada pelos procuradores.

Já em relação à Prefeita de Natal, o STJ reconheceu ato de improbidade administrativa, conforme pode-se perceber no trecho abaixo:

“4. Recurso especial parcialmente provido para reconhecer que a utilização da Procuradoria Municipal pela recorrida para fins de representação judicial na justiça eleitoral no período das eleições e perante o TRE-RN, na espécie, constitui ato de improbidade administrativa, com a determinação de retorno dos autos à origem para aplicar eventuais sanções cabíveis”.

Transcrito de Roraima em Foco 

Por Manoel Soriano Neto*

Ao afrontar cláusulas pétreas da Constituição quando propõe uma Lei que mudará o processo de reintegração de posse de terras invadidas (o MST deve estar exultante!), obrigando a realização de audiências, antes que medidas liminares possam ser concedidas (o que, no mínimo, retardará a retirada dos invasores), o Programa prejudica, sensivelmente, o agronegócio. Isso trará uma “insegurança jurídica” para o campo, como frisou o Ministro Stephanes, da Agricultura.

1) “Propor e articular o reconhecimento do status constitucional de instrumentos internacionais de Direitos Humanos novos ou já existentes ainda não ratificados”

e 2) “Não existe modelo único e preestabelecido de desenvolvimento, porém, pressupõe-se que ele deva garantir a livre determinação dos povos, o reconhecimento de soberania sobre seus recursos e riquezas naturais, respeito pleno à sua identidade cultural e a busca de equidade na distribuição das riquezas”.

*Manoel Soriano Neto é coronel e historiador militar

Por André Giusti

Pois é, para você ver.

Vasculhando fichários empoeirados da mente, descobri que esse vácuo de minha vida de leitor pode ter a ver com a faculdade de Comunicação Social.

É que na década de 80, a exemplo do que já fazia há mais de trinta anos nos Estados Unidos, O apanhador no campo de centeio norteava as cabeças de uma penca de jovens no Brasil, ainda mais se fossem estudantes de comunicação, e principalmente dos que queriam ser jornalistas. Nos anos 80, alguns estudantes de jornalismo ainda pensavam em chegar às redações para mudar o mundo, derrubar governos. Serviço Público era somente o destino de conformados burocratas sem talento, e na faculdade nimguém achava que o curso serviria de trilha para se entrar no Big Brother, até porque, à época, nada existia de tão grotesco.

Lembro-me de um professor universitário dizer que a obra máxima de Salinger estava para os pretensos comunicólogos assim como O Pequeno Príncipe estava para as misses nos anos 50. E parecia mesmo. O livro morava nas bolsas de couro de um povo que se odiava por não ter vivido nos anos 70. Estava também na cabeceira de tipos convictos de serem intelectuais de uma resistência que só existia na cabeça deles.

Olhando para trás, no tempo, chego à conclusão de que foi isso que me privou de Salinger. E como parte de minha responsabilidade, a irresistível tendência em ser do contra.

Na verdade, é bem normal que ao longo da vida não consigamos ler todos os mais importantes livros da história. O problema é que quando um grande autor morre, fica um sentimento de culpa, um complexo de ser desconectado se nada dele conhecemos.

Bem tarde devorei Cem anos de Solidão, em êxtase.

Bem mais tarde do que deveria, parei de fumar.

Semana passada, em O Globo, o colunista José Castello disse que até hoje Salinger lhe provoca assombro.

Pois sempre é tempo de se assombrar.

E de ser rebelde.

Por Carlos Roberto de Miranda Gomes, advogado/veranista

Trazem-me de Natal os jornais e revistas locais. Infelizmente ressaltam-se as notícias desagradáveis – terremotos, longe e perto daqui, enchentes no Rio e São Paulo, além dos subterrâneos da ‘politiquice’ nacional e potiguar, que teimam em ocupar as manchetes.

Dentre outras, lamentei o falecimento de ‘André da rabeca’, personagem que compunha a geografia sentimental da cidade, sempre naquele ponto onde quebra a esquina do Café São Luiz com a rua Coronel Cascudo  em cujas calçadas habitavam e ainda habitam figuras eminentes dentre filósofos, poetas, políticos e populares, registrados em livro pelo Padre José Luiz, destacando-se, no passado, Milton Siqueira a vender suas poesias e no presente as figuras marcantes de Eugênio Neto e Cleanto Siqueira, que garantem em literatura oral aos mais novos,  a história do lugar.

Registro as homenagens prestadas a André na sensibilidade dos jornalistas Alex Medeiros e Sérgio Vilar e outras tantas, silenciosas, das crianças que se deleitavam com a sua música, de um repertório repetitivo, seguindo os mesmos os passos de Zé Meninho e seu caixão de gás, resgatado de forma lúdica no último disco de Carlos Zens.

Em meio a tanto infortúnio e somando ao curto-circuito na Rua Parnaíba, onde moro em Cotovelo (resolvido com eficiência pela Cosern), que fez explodir meu velho e querido televisor Phillips, de memoráveis veraneios, perdi o sono, antes embalado no repousante quebrar das ondas, mas agora sufocado pelos motores desalmados, que não respeitam nem as madrugadas e até se agravam com periódicos carros de bagunceiros intrusos, com som em altos decibéis.

Na insônia indesejada e com o lamento da perda do ‘homem da rabeca’, dei-me a rebuscar na memória daquele sítio histórico, na confluência com a rua Felipe Camarão e me situei na casa onde morei nos idos da II Guerra, vizinho aos Gosson e próximo ao Professor Esmeraldo Siqueira, na mesma rua em que encomendava partituras de músicas para interpretar com a orquestra da Rádio Poti, elaboradas pelo saxofonista que era também o dono da Casa dos Carimbos, cujo nome agora não lembro, mas certamente está presente nas exuberantes narrativas de Fred e Carlos Rossiter, os meninos de Seu Sinzenando, no excelente trabalho ‘Dos Bondes ao Hippie Drive-in’, e que moraram naquelas cercanias.

Lembrei-me de Clarice Palma e o Clube dos Sete, com a presença de Cascudinho e participação de Jesiel Figueiredo, da casa de Zefinha (mãe de Edinho do Trio Yrakitan), de Seu Lira alfaiate, de Euclides Lira e o ‘Curso Ábia Barros’, de Pompílio, também artista da tesoura, que ali construiu um prédio, no qual funcionava a Cooperativa Estudantil de Livros, criada por Francisco Sales da Cunha. Tinha também, próximo aonde hoje está a Poti Livros, a casa do Sr. Luiz Assunção, que fazia sessões de música, com Duca Nunes, Franças e outros, às quais compareciam o seu genro Bianor Medeiros, eu e o meu empresário, também Francisco, porém Gomes de Sales.

Velhos tempos, belos dias!

(22/01/2010)