Arquivo de 3 de fevereiro de 2010

NOVAS CÉDULAS JÁ EM CIRCULAÇÃO

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010


Da Redação

Há pouco o Banco Central lançou a segunda família de cédulas do real. As novas notas continuam com as mesmas cores das antigas e os mesmos animais. Os tamanhos é que ficaram diferentes - a de R$ 2 é a menor, a de R$ 5 um pouco maior, e assim sucessivamente, a exemplo do euro.

A nova série de notas entrará em circulação - gradualmente - até 2012. Mas fique atento: as notas em circulação continuação a valer até a substituição integral. As cédulas de R$ 50 e R$ 100 começam a circular já no primeiro semestre.

PROGRAMA NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010


NOTA PÚBLICA

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), entidade representativa de aproximadamente 14 mil juízes, em todos os seguimentos do Poder Judiciário, vem a público manifestar preocupação e apreensão ao Programa Nacional de Direitos Humanos, editado pelo Governo Federal, exigindo a realização prévia de audiências públicas a serem promovidas no âmbito do Poder Executivo, como pré-requisito para a concessão de liminares concedidas pelo Poder Judiciário em caso de reintegração de posse.
A proposta afronta a segurança jurídica daqueles que buscam no Poder Judiciário a pronta intervenção em casos de violação ao seu direito de propriedade, além de representar manifesta e indesejável usurpação de função, subvertendo atribuições específicas dos Poderes Constituídos do Estado.Não é aceitável que o juiz, após formar seu livre convencimento para conceder uma medida liminar, observando o devido processo legal, tenha condicionada sua decisão, muitas vezes necessária e urgente, à realização de uma audiência pública com viez não raras vezes político, postergando ainda mais a prestação jurisdicional pretendida.
Resta, pois, evidente que a proposta, se aprovada, afronta prerrogativas próprias dos magistrados e do Poder Judiciário de dizer o direito a quem dele reclama, com inegáveis consequências às garantias constitucionais do cidadão e da sociedade brasileira.

Portanto, a Associação dos Magistrados Brasileiros, como órgão de representação de todos os seguimentos do Poder Judiciário Nacional, sente-se no dever de alertar a sociedade, as autoridades constituídas e aos demais Poderes da República para a gravidade que a proposta, se transformada em lei, poderá ensejar.

Brasília, 27 de janeiro de 2010

Mozart Valadares Pires

Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros [AMB]




CARTAS DE COTOVELO [7]

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

 

Por Carlos Roberto de Miranda Gomes, advogado/veranista

Ultrapassada a metade do veraneio, já começam a surgir as preocupações com o início das aulas dos filhos e netos. Os poucos momentos que restam me instigam a apressar as leituras, agora com dois livros de uma só vez, num revezamento de turnos.

Um deles, coordenado por Almir de Carvalho Bueno, também um dos autores, com mais 11 cultores da inteligência, tem por título ‘Revisitando a História do Rio Grande do Norte’, editado pela EDUFRN, representa mais um valioso resgate da nossa memória histórica, trazendo à tona fatos de um passado remoto, ainda da civilização indígena até a modernização, caminhando pela secularização urbana do tempo que encerrou o segundo milênio e, ainda, os ideais políticos, a educação, a religião, a natureza,os mitos e o declínio da vida rural do Seridó.

O outro é a obra ‘O Silêncio de Deus’, da autoria de Francisco de Assis Câmara, na qual encontrei um trabalho exuberante de religião e filosofia, onde o autor mostra a sua erudição e nos obriga a reclamar a demora em oferecer o trabalho, num verdadeiro “Silêncio de Assis Câmara”, somente agora liberando o que poderia, há mais tempo, ter sido a bússola apontando o norte do mundo e da vida para os jovens intelectuais.

A Introdução do livro já representa um destaque da obra, pela concisão, a partir da indignação do Papa Bento XVI quando em sua visita ao campo de Auschwitz, desabafou: “Onde estava Deus naqueles dias? Por que Ele silenciou? Como pôde tolerar este excesso de destruição, esse triunfo do Mal?”.

Em verdade, a obra de Assis não é de condenação, mas de reflexão, como ele mesmo proclama: “Assim construí meus versos, uma reflexão sobre Deus, seus componentes absolutos (o Bem, a Liberdade, a Beleza, a Justiça, a Verdade) e de dúvida (o Mal no mundo). Uma reflexão sobre a vida, na unidade de sua complexidade ou, se quiserem, na complexidade de sua unidade.”

Numa primeira parte oferta o seu labor de forma versificada para, numa segunda parte apresentar uma explicação – a prosa dos versos, complementando o livro com o texto integral do discurso de Sua Santidade, inspirador do trabalho.

Fico a pensar como um livro com tal conteúdo não esteja na lista dos mais vendidos, mas figure entre certas banalidades difundidas nesta nossa província, ainda com uma cultura a exigir melhora.

Fica aqui o meu desafio aos bons leitores, e de coisas boas!

(24/01/2010)