FALHA HUMANA
Por Edilson França,
SubProcurador Geral da República
E-mail: edilsofranca@hotmail.com
Entre perplexo e arrependido, lembramo-nos bem, o preso foi exibido durante o chamado horário nobre, em noticiário televisivo nacional. Seu crime: raspou, indevidamente, a casca de uma árvore. Em conseqüência, se viu incurso nas severas sanções da lei penal que tutela o meio ambiente.
Naquele momento, pouco lhe adiantou acenar com sua reconhecida ignorância nem, muito menos, revelar sua urgente necessidade de preparar um remédio para sua mulher. Negou-se-lhe, contrariando conhecida lição de D. Hélder Câmara, até mesmo o direito de mentir, se é que o pó raspado da protegida árvore tinha finalidade diversa daquela declarada. O certo é que aquele noticiado crime ecológico resta esquecido. Até porque o dano dele decorrente afigurou-se mais irrisório do que se pretendeu.
A infração ecológica do momento é outra, bem mais grave que aquela perpetrada pelo homem que ousou tirar algumas raspas da solitária árvore. Nesse novo ato ilícito, dado como decorrente de “falha humana”, não se faz possível avaliar, em raspas, em unidades, em metros ou em quilômetros, o montante do dano ecológico causado. A avassaladora capacidade destrutiva do óleo derramado em terras e águas paranaenses reduz o delito do homem da casca a inocente brincadeira de criança.
Esse outro crime, mais recente, impressiona pela capacidade destrutiva. Não só atingiu o meio natural em seus elementos mais complexos, como afetou, em grande escala, o equilíbrio ecológico enquanto patrimônio coletivo.
Rios, riachos e adjacências estão sofrendo as conseqüências do caldo tóxico. Sem dúvidas, com seus estômatos fechados pelo óleo, milhares de plantas ainda morrerão no mesmo passo em que a vida animal vem sendo parcialmente dizimada.
Nesse contexto, um dos pontos que mais nos preocupa e desperta antecipada compaixão, é aquele relativo ao que vai acontecer aos responsáveis pelo crime do rio Iguaçu. Se o homem da casca, com bons antecedentes, foi preso, algemado e exibido em jornal televisivo nacional, o que não será dos “homens do petróleo”, quando responsabilizados pelos danos decorrentes do sinistro “banho” de quatro milhões de litros de óleo, vazados da refinaria de Araucária.
O nosso maior receio é que o rigor punitivo que certamente virá, não se inicie por algum daqueles peões contratados que, cansados da extenuante faxina ecológica, venham pisar em algum pequeno animal que porventura tenha sobrevivido ao cataclismo e, por isso, em sinal do bom exemplo, sejam, de antemão, presos, processados e devidamente punidos.
Pior ainda, o temor aumenta quando se sabe que homens como aquele da “casca raspada”, ao contrário dos homens do petróleo derramado, não têm como desenvolver suas defesas em torno de uma teoria científica, baseada, por exemplo, na “fatiloqüência da falha humana em concausa com o déficit igualmente fortuito de um plano básico de contingência”.
Sinceramente, todos nós esperamos que peões não sejam acusados e, desta feita, buscando-se encontrar os verdadeiros culpados, sejam as teorias científicas por eles desenvolvidas, apreciadas com os pés no chão; enquanto terra firme existe.
