:: Franklin Jorge ::

DA GAZETA DO POVO,
De Curitiba

NOTÍCIAS
Data: 10/06/2010.
STF paralisa investigações criminais na Assembleia

A decisão, tomada na segunda-feira pelo ministro José Antonio Dias Toffoli, consta de uma liminar a qual a reportagem teve acesso na íntegra, com exclusividade.

A suspensão da investigação tem caráter provisório e deve ser apreciada pelo plenário do STF para ser mantida ou revogada. Ainda não há previsão de quando isso vai ocorrer.

Além do trancamento da investigação, a liminar suspende também a tramitação da ação penal contra três ex-diretores da Assembleia acusados de participar de um esquema de desvio de recursos do Legislativo: Abib Miguel (ex-diretor-geral), José Ary Nassiff (administrativo) e Cláudio Marques da Silva (de pessoal).

Os três foram denunciados pelos MP pelos crimes de formação de quadrilha, desvio de dinheiro público, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Toffoli, porém, manteve preso Abib Miguel, o Bibinho. Mas isso pode mudar em breve. O ministro não concedeu a soltura de Bibinho porque a defesa dele não protocolou, no processo, a comprovação de que o ex-diretor-geral está de fato preso.

Ainda na noite de terça-feira, o advogado de Bibinho, José Roberto Batochio, anexou à ação o mandado de prisão de Bibinho e pediu a imediata libertação do cliente. Até o fechamento desta edição, o pedido de soltura de Abib Miguel ainda não tinha sido apreciado por Toffoli.

A tendência é de que o ex-diretor seja solto, já que o ministro acolheu o argumento de Batochio de que o Ministério Público Estadual (MP) não teria competência legal para investigar o caso.

Toffoli entendeu que as investigações dos “Diários Secretos” são desdobramentos da apuração, pelo Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal, do chamado esquema gafanhoto, que veio a público em 2008. Como o caso gafanhoto envolve deputados federais, a competência de investigação e julgamento é do STF. O Supremo já tem um inquérito aberto para investigar o caso gafanhoto.

NOTÍCIAS
Data: 11/06/2010.
Supremo manda soltar Bibinho e outros dois ex-diretores da AL
O ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar ontem três ex-diretores da Assembleia Legislativa do Paraná (AL), detidos sob a acusação de participarem de um esquema de desvio de recursos públicos da Casa. A ordem de soltura beneficia Abib Miguel (o Bibinho, ex-diretor-geral), José Ary Nassiff (ex-diretor administrativo) e Cláudio Marques da Silva (ex-diretor de pessoal).

Até o fechamento desta edição, às 23h30, não havia a confirmação de que os acusados foram de fato soltos. A decisão de Toffoli é liminar. Ou seja, tem caráter provisório. O Ministério Público Estadual (MP), que pediu a prisão dos ex-diretores, pode recorrer da decisão ao plenário do próprio Supremo, formado por mais dez ministros.

A ordem de soltura de Toffoli também se estende ao funcionário comissionado da Assembleia Daor Afonso Marins de Oliveira – igualmente envolvido no escândalo que ficou conhecido como Diários Secretos. Oliveira, porém, nunca chegou a ser preso. Ele estava foragido.

Os quatro respondem a processo pelos crimes de desvio de dinheiro público dos cofres da Assembleia, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Segundo o MP, o grupo do qual eles faziam parte pode ter desviado mais de R$ 100 milhões dos cofres da Assembleia por meio da contratação de servidores fantasmas e laranjas – algo que era ocultado da população por meio de empecilhos ao acesso aos diários oficiais do Legislativo criados pela própria Casa.

NOTÍCIAS
Data: 12/06/2010.
Acenando para policiais, Abib deixa a prisão após 49 dias
Bibinho, no banco do carona de um BMW prata, deixou o quartel da PM onde estava detido cumprimentando os policiais, por volta das 16 horas

Depois de 49 dias preso, o ex-diretor-geral da Assembleia Legislativa do Paraná Abib Miguel, o Bibinho, deixou ontem à tarde o quartel do Comando Geral da Polícia Militar, no bairro Rebouças, em Curitiba, onde estava detido. Acompanhado do advogado Alessandro Silvério, Bibinho saiu do quartel por volta das 16 horas numa BMW prata acenando para policiais militares.

O ex-diretor da Assembleia é acusado pelo Ministério Público Estadual (MP) de chefiar uma quadrilha que pode ter desviado mais de R$ 100 milhões da Assembleia. O esquema consistia na contratação de servidores fantasmas e laranjas e a ocultação disso por meio de dificuldades criadas para o acesso aos diários oficiais da Assembleia.

A determinação para soltar o ex-diretor partiu do ministro José Antônio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). A revogação da prisão preventiva de Bibinho foi expedida na quinta-feira. A decisão também beneficiou José Ary Nassiff (ex-diretor administrativo da Assembleia), Cláudio Marques da Silva (ex-diretor de pessoal) e o ex-funcionário do Legislativo Daor Afonso Marins de Oliveira. Segundo o MP, os três faziam parte do mesmo esquema de desvio de dinheiro, que ficou conhecido como escândalo dos Diários Secretos.

Nassiff deixou ontem à tarde a sede do quartel da PM, onde também estava detido, assim como Bibinho. Já Marques da Silva, porém, continuará preso. A ordem de soltura não se estende ao mandado de prisão por porte ilegal de arma e de munição de uso restrito das Forças Armadas, encontradas em sua casa quando ele foi detido. Daor Oliveira, com a decisão do STF, deixa de ser considerado foragido pela Justiça. Ele nunca chegou a ser efetivamente preso.

Os quatro beneficiados pela decisão do ministro Toffoli foram denunciados pelo MP pelos crimes de formação de quadrilha, desvio de recursos públicos, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Além da soltura dos três ex-diretores da Assembleia e de Daor Oliveira, Toffoli também decidiu, em caráter liminar, suspender as investigações criminais do MP e da Polícia Federal (PF) sobre as irregularidades na Assembleia Legislativa mostradas pela Gazeta do Povo e pela RPC TV na série de reportagens “Diários Secretos”. O MP vai recorrer da decisão.

Toffoli justificou o trancamento das investigações porque entendeu que as denúncias do caso dos Diários Secretos eram desdobramentos da investigação do Ministério Público Federal (MPF) e da PF sobre o esquema gafanhoto, outro escândalo de desvio de dinheiro da Assembleia.

Leia, na próxima postagem, perfil do ministro José Antonio Dias Toffoli, nomeado para o cargo pelo presidente Lula, que pôs em liberdade a quadrilha paranaense.

Por Nelly Carlos Maia

No início de agosto, o cantor Leno (ícone da Jovem Guarda) estará no Teatro Alberto Maranhão, com o show de gravação do DVD “Leno ao Vivo em Natal”.

Nos shows que Leno já está considerando especiais para sua carreira, o cantor fará um retrospecto dos seus grandes sucessos em carreira solo - algumas das canções de sucesso da ex-dupla da Jovem Guarda – Leno e Lílian. Como também, apresentará, pela primeira vez para o público, as suas parcerias inéditas compostas com Raul Seixas, que estão no CD “Canções com Raulzito” (que foram censuradas na década de 70, na época da Ditadura Militar), gravado este ano em sua cidade Natal.

Durante os shows no TAM, Leno e banda formada por músicos potiguares vai gravar seu 1º DVD solo, (gravou um outro em 2005, no Canecão, Rio de Janeiro).

Leno explica que escolheu Natal para gravar seu 1º DVD solo, pois aqui é sua terra, cidade onde ele voltou a morar em 2007 e, agora, com muito orgulho, vai cantar e encantar o público no TAM, com o show Leno ao Vivo em Natal.

Por Christiane Samarco / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Escolhido para compor a chapa presidencial com o tucano José Serra, o deputado Antonio Pedro de Siqueira Índio da Costa (DEM-RJ), 39 anos, quer se apresentar ao eleitor do Rio como fiador de uma promessa do candidato: com Serra na Presidência, não haverá “nenhum tipo de risco de arrebentar as finanças” dos Estados e municípios que dependem dos royalties do petróleo.”O Serra é a garantia de manutenção dos royalties do Rio de Janeiro”, afirma em entrevista ao Estado. “A única, porque só ele pode derrotar a Dilma Rousseff”, completa, para provocar em seguida: “Para ela tanto faz. A Dilma não tem muita ideia; é um boneco. Está lá só para referendar os interesses do PT e não tem coragem de debater com Serra porque não tem consistência.” Apesar da pouca idade - apenas quatro anos mais do que o mínimo exigido por lei para ocupar a Vice-Presidência -, Índio afirma que está maduro para assumir o posto. “Envelheci uns 30 anos depois que passei 10 horas no centro cirúrgico operando um aneurisma cerebral, em 2003. Não perdi minha alegria, mas a sensibilidade aumenta muito e isso faz muita diferença, porque governar é cuidar das pessoas.”

Para mais de 70% o governo é bom e ótimo.
Na hora que você pergunta ao povo como funcionam a saúde, a educação, o resultado é diferente.
Diante das resistências à hegemonia de São Paulo, vai ser difícil pedir voto para um paulista no Rio de Janeiro?
O eleitor é racional. Teremos, pela primeira vez, um vice do Rio. Na hora em que o eleitor vir um vice que tem paixão pelo Rio na chapa, sem dúvida rompe isso. Quando fez o convite, o Serra me disse: “Índio, você na vice será a presença do Rio no meu governo o tempo todo. Terei propostas concretas para o Estado”. E, não fossem todas as outras razões, a garantia de que, com Serra, o Rio não perde a receita dos royalties do petróleo já seria suficiente para votar nele.

Mas isto não pode gerar problema com outros Estados?
Não é impossível prestigiar o Brasil como um todo sem sacrificar os Estados produtores de petróleo. O Serra tem competência para encontrar essa fórmula. Os royalties existem para prevenir e compensar os impactos urbanos, sociais e ambientais que a exploração do petróleo acarreta.
O eventual governo Dilma representa risco para o Rio nessa questão?
Não tenha dúvida nenhuma. Basta ver que, quando eu sugeri ao governador Sérgio Cabral que pedisse ao presidente Lula para retirar o projeto de lei do pré-sal, ele discordou dizendo que não teria como fazer isso. Na verdade, era um compromisso do governador com o presidente, que acabou dando no que deu. Tiraram os royalties do Rio e distribuíram para o Brasil inteiro em um gesto demagógico.

O projeto da Lei da Ficha Limpa que o senhor relatou será bandeira de campanha?
É cartão de visitas. Ele diz mais ou menos assim: “Esse cara é sério e, como a gente, não aguenta mais tanta impunidade.”
Sua experiência o credencia para ser vice de Serra?
Estou no meu quarto mandato parlamentar, fui secretário de Administração e presidente do Fórum Nacional dos secretários. Quando adotei os sistemas gerenciais na Prefeitura do Rio, as prefeituras do PT copiaram pelo Brasil. Tenho experiência administrativa, política e eleitoral muito maior que a da Dilma.
O sr. não está subestimando a experiência dela no ministério, à frente da Casa Civil?
Se é experiente, porque ela não abre a boca, então? Porque não debate, não participa? A Dilma é um boneco. É uma candidata que vai ficar calada até o final. Ela não está com coragem de participar de nenhum debate porque não tem consistência. Até hoje ela não apareceu em nenhum debate com Serra e, pelo que estão dizendo na campanha do PT, não aparecerá.
Mas o presidente Lula tem 80% de popularidade e diz que a preparou para lhe suceder.
O Lula não preparou a Dilma para nada. Ele está usando a Dilma para continuar no poder com o PT. O povo precisa saber que, nesse cenário, o Lula volta para casa e os mensaleiros do PT permanecem todos no governo, do lado da Dilma e mandando nela. Lula tem ascendência sobre o PT, mas é o PT que tem ascendência sobre ela. O Lula enfrentou quatro eleições até vencer e amadureceu muito. A Dilma, se é que foi síndica, nunca foi vereadora nem foi deputada. Quem não tem vivência política não tem experiência com o contraditório.
Mas ela é apresentada como a coordenadora de um governo aprovado pela opinião pública.
O Lula é muito preparado politicamente e o povo aprova o Lula, mas o governo coordenado pela Dilma é muito ruim. Basta ver a dificuldade que se tem para acessar os serviços públicos, as filas nos hospitais, a má qualidade da educação. Além disso, a máquina inchou e o custo dela é muito mais alto do que deveria ser.

Mas o povo gosta. Para mais de 70% o governo é bom e ótimo.
Na hora que você pergunta ao povo como funcionam a saúde, a educação, o resultado é diferente. E é aí que está a chave para a gente ganhar a eleição. Mostrar que o Lula está bem avaliado e o governo tem a força do nome dele, mas não oferece bons serviços quando se fala em hospital, nas escolas, no transporte. As bolsas são muito boas, mas é preciso oferecer oportunidade para que o beneficiário do Bolsa-Família possa se qualificar, ganhar dinheiro e sair para uma vida melhor, em vez de ficar dependendo do Estado. Isso é necessário até para que o Estado possa ajudar outras pessoas que também estão precisando.
O sr. se sente preparado para eventualmente substituir Serra, que a todo instante exalta seu perfil de administrador experiente?
Além de ser um excelente professor, o Serra tem uma tremenda estrutura. Há quase 50 anos ele monta equipes, e boas equipes. Se o Serra for ficar um mês na China, continuará como se estivesse sentado na cadeira de presidente, igualzinho. Vai despachar por telefone, por e-mail e não vai ter nem problema de fuso horário.
Quais são as semelhanças entre o sr. e Serra?
Em algumas coisas - como na disposição para o trabalho - eu sou muito parecido com o Serra.Só que ele é um intelectual genial, um estudioso, e eu adoro campanha de rua. Entrei em licença na Câmara para me dedicar 100% à campanha. Vamos aliar a fome à vontade de comer.
Qual será o grande trunfo de Serra e do vice nesta campanha?
O grande trunfo do Serra - e modéstia à parte meu também - é saber lidar com a máquina pública para oferecer mais por menos. Em 2003 eu descobri que tinha um aneurisma e operei minha cabeça. Ainda no hospital, resolvi desenvolver um instituto que pudesse pensar maneiras novas de desenvolver políticas públicas. Eu geoprocessei a cidade do Rio inteira. Sei quantas matrículas foram realizadas por escola, qual foi a demanda não atendida, o porcentual de repetência. Ali, pude aproveitar a oportunidade de estar secretário de Administração e testar modelos gerenciais que, não tenho dúvida, ajudarão demais no governo federal.

Publicado em The Washington Post - O Estado de S.Paulo

Promessa dos dirigentes cubanos pode não passar de mera manobra para dar sobrevida ao regime antidemocrático instaurado por Fidel Castro

Cuba prometeu libertar 52 de seus presos políticos. Torcemos para que a libertação se concretize, mas não devemos cair na ilusão de que esse gesto seja algum indício de uma mudança política fundamental na ilha que os irmãos Fidel e Raúl Castro governam com mão de ferro desde 1959.

O regime castrista possui uma longa história de concessões táticas na questão dos direitos humanos - com o objetivo de ganhar tempo para o regime, e não de reformá-lo.

Sempre empobrecida e desprovida de liberdade, a Cuba revolucionária encontra-se numa situação ruim. O cardeal Jaime Ortega, arcebispo de Havana, alertou para a existência de “uma situação difícil” que exige “rápidas” mudanças por parte do governo para evitar que a “impaciência e o descontentamento” se disseminem.

A economia está ruindo: o turismo está em baixa, a dívida externa tem aumentado e a Venezuela se vê cada vez mais incapacitada de ajudar por causa de seus próprios problemas. Enquanto isso, os dissidentes cubanos tornam-se cada vez mais ousados e prestigiados, tanto do ponto de vista doméstico quanto do internacional.

Qual deve ser a resposta dos EUA? Pelo fato de as exportações americanas de comida pagas com dinheiro fazerem dos americanos o quinto maior parceiro comercial de Cuba, o termo “embargo” não serve mais para descrever a principal política de Washington em relação à ilha.

Barack Obama foi sábio ao associar grandes mudanças nas sanções americanas a um avanço significativo no respeito à democracia e à liberdade em Havana. Mas ainda falta muito para que tal condição seja cumprida.

Tradução de Augusto Calil