:: Franklin Jorge ::

Por Marcelo Alves Dias de Souza*

O relato que segue me foi passado como verdadeiro. Como não dou fiança ao conto dos outros, omito os nomes envolvidos e digo apenas: “leitor, dê a fé que desejar”.

Ele, dizem, era um conhecido bacharel. Estudioso e de hábitos austeros, tinha amealhado excelente reputação (assim como uma pequena fortuna). “Romântico em demasia, achava que toda a Justiça estava nos livros”, diziam as mais ligeiras línguas. “Um cavalheiro do Direito, que, à semelhança do Pierre Menard de Borges, com sua vida, queria escrever um outro Quixote”, respondiam os amigos.

Pela época, estava noivo. De triste figura e após anos de celibato, tinha encontrado sua Dulcinéia. Mais nova, ela era advogada, festejadamente bela, de raciocínio fino e ligeiro.

Dizem que, em data comemorativa, resolveu presentear a amada. À sua maneira (de intelectual à moda antiga), foi visitar os sebos ao derredor da nossa Cidade Alta. “Quem sabe não encontro algo interessante”, teria dito a si mesmo. Parava aqui e acolá, sem se importar com a multidão em tempos de volta às aulas.

Foi em um desses comércios de livros usados (nome pomposo que dava para os sebos), nem tão bom nem tão ruim, que se deparou com dois achados. Primeiramente, uma coleção, muito bem conservada, das obras de direito civil de Clóvis Beviláqua, o “pai” do Código Civil que vigorou entre nós por quase um século.

Interessou-se de imediato pela coleção, sobretudo pelo tomo pertinente ao direito de família. Um bom presente, até porque sua noiva militava precisamente nessa área do Direito. Por outro lado, para seu desgosto (sempre disfarçado), ligeiramente desconfiava de “certos avanços” na concepção de família de sua amada. Mansamente, folheou o livro. Muito embora não chegasse a advogar um Direito dos tempos das Ordenações Filipinas, inconscientemente procurava alguma lição mais austera na obra a ser presenteada.

Mas o fato é que o livro levou-o a um segundo e inusitado achado. Dentro dele, folhas soltas, marcadas por letra belíssima, narravam o desenlace de um malogrado casamento moderno. Ali, a anterior proprietária do livro descreveu seus heterodoxos conselhos a uma cliente, para que, mesmo tendo abandonando o seu marido, obtivesse, de pronto, a assinatura que poria um final feliz (para ela) ao relacionamento.

E preparando sua cliente para as tratativas com o amado (ou melhor, ex-amado) a advogada não levava em consideração qualquer das lições de Beviláqua, jurídicas ou morais. Em casos como o da sua cliente, registrou a advogada, “pouco importava o Direito ou as regras de moral. Importava, sim, que não aflorassem mal entendidos antes de divididos os haveres e pactuadas as obrigações” (quanto às cifras, para não cansar o leitor, apenas menciono que superavam algumas centenas de milhares).

Recomendava à cliente, primeiramente, não deixar, em hipótese alguma, que o bem querer do ex-esposo por ela se perdesse antes de terem os papéis sido assinados. Se desconfianças surgissem por parte dele, seria de bom tom, para despistar o inconfessável, reconhecer que agiu mal aqui e ali. Mas recomendava, para tanto, sempre dizer algo genérico como: “A partir de certo momento, tudo me foi muito difícil e, por gostar muito de você (e isso era muito importante dizer, mesmo não sendo bem esse o caso) e ser como sou, não consegui lidar corretamente com a situação”.

E mesmo para o caso de haver algum titubeio (por parte do marido, claro), até mesmo no dia da assinatura, aconselhava sua cliente a agir com toda calma. Deveria deixar claro que entre o casal restou certo dissabor (até porque, se assim não fosse, o romance não haveria acabado). Mas deveria dizer que “estava tomando a decisão menos por ela e mais por ele, porque não valeria mais a pena cansar-se ou viver com desassossegos”. E que, mesmo de longe, “iria continuar a segurar a mão dele (figurativamente, claro), esperava achar a própria felicidade e, sobretudo, iria continuar torcendo por ele”.

Por fim, em caso de maior relutância, um tiro certeiro. “Deixe algo em aberto”, recomendou; “esperanças operam milagres”, completou. Fale algo como “passar na casa dele, após as assinaturas (que isso fique claro), para devolver alguns pertences, roupas ou livros”.

Qualquer coisa valerá, desde que ligeiramente lembre os momentos que passaram juntos. Insinue que “ele é um homem maravilhoso e que um sentimento de bem querer sempre sobreviverá às adversidades da vida, até mesmo à dolorosa (para ele, apenas), mas inevitável separação”. Mesmo porque esse tiro poderá vir a servir a outros propósitos. “Malogradas outras expectativas, nunca se sabe o dia de amanhã”, cavilosamente lembrou.

“Conselhos seguidos, sucesso obtido”, registrou por fim a diligente advogada, sem mencionar os nomes dos envolvidos. Mais um segredo de(a) Justiça?

Dizem que o nosso cavalheiro de triste figura reconheceu letra e estilo. Saiu em disparada. Os que estavam por perto, afirmam tê-lo ouvido gritar, meio fora de si, que “uma boa advogada não é necessariamente uma boa esposa”.

Ironicamente mais triste é que, diferentemente do Quixote - que “lia o mundo para comprovar os livros”, na bela expressão de Foucault -, ele finalmente provou do mundo tão somente ao folhear um livro.

*Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador da República
Mestre em Direito pela PUC/SP
Doutorando em Direito pelo King’s College London – KCL

Por Marcelo Alves Dias de Souza*

Para muitos, o melhor amigo do homem é o cachorro. Não para Vinícius de Morais, que dizia: “O melhor amigo do homem é o uísque. O uísque é o cachorro engarrafado”. Não vou entrar nessa briga. Sou suspeito. Não tenho mais cachorro e há sempre um lugar reservado, no meu círculo de amizades, para um bom malte.

Mas a verdade é que, nos últimos tempos, sobretudo quando estou no Reino Unido (terra dos melhores “malted and blended whiskies”), meu melhor amigo não tem sido nem um nem outro. Tem sido Agatha May Clarissa Mallowan (1890-1976), mundialmente conhecida como Agatha Christie, com seus deliciosos romances policiais, que trouxe de quebra, para o meu círculo íntimo de amizades, as curiosas personagens Hercule Poirot e Miss Marple.

Claro que, na solidão de Londres, me cairia melhor uma dama mais nova, de carne e osso, de preferência. Sei, também, que muitos intelectuais (ou pretensos) têm algum preconceito com minha amiga. Paciência. O segredo da felicidade está em satisfazermo-nos com o que alçamos. E, por aquelas bandas, eu tinha “The Mysterious Affair at Styles” (1920), “The Murder of Roger Ackroyd” (1926), “Lord Edgware Dies” (1933), “Murder on the Orient Express” (1934), “Murder in Mesopotamia” (1936), “Death on the Nile” (1937), alguns dos maiores êxitos romanescos de minha amiga, como informa Mark Campbell em “Agatha Christie” (Pocket Essential ed., 2005).

Contudo, faltava-me um dos mais interessantes títulos de Agatha Christie: “Ten Little Niggers” (1939). E registro que, recordando o título em português de minha adolescência (“O caso dos dez negrinhos”), sempre que podia, em qualquer sebo/livraria que passava, espiava, procurando por “Ten Little Niggers”. Mas não o achava.

O fato é que o enredo de “Ten Little Niggers” é excelente, com localização sinistra e personagens estereotipados. Dez pessoas são convidadas para uma estada em uma mansão na ilhota chamada Nigger/Indian Island (aparentemente inspirada em Burgh Island, de fato localizada na costa de Devon).

Os convidados chegam, entusiasmados, em uma tarde de verão. Mas todos têm algo a esconder. “Crimes” que a Justiça dos homens não foi capaz de punir. E logo tudo muda, a começar pela vinda de uma tempestade que os deixa isolados na pequena ilha. Um a um, todos são indiciados, sumariamente condenados e mortos.

Para os amantes do Direito, de logo se vê a curiosidade de “Ten Little Niggers”, a começar pela atmosfera de investigação/audiência/julgamento, com todo um vocabulário próprio dos tribunais. Dentre as personagens, há até um juiz aposentado (conhecido, à sua época, pelo pendor em mandar “seus” réus à forca), que “preside” várias passagens/audiências.

Mesmo para aqueles que buscam não só diversão em romances policiais, mas um suposto “conteúdo”, a obra nos faz pensar até que ponto é salutar uma justiça absoluta (que pode significar apenas um sádico prazer em assistir a dor alheia) e em quem estaria apto a provê-la.

Mas “Ten Little Niggers”, para além de suas páginas e de sua qualidade intrínseca, ganhou ares de obra polêmica, especialmente em tempos de defesa do politicamente correto. A questão está mais no seu título e menos no seu conteúdo (que teve de ser ligeiramente alterado, o que causou a indignação dos defensores da liberdade de expressão).

Inspirado em antiga canção inglesa/americana, o título foi considerado racialmente ofensivo e teve de ser mudado (sob pena de não ser mais indicado em escolas, universidades, etc.), primeiramente nos Estados Unidos e em seguida no Reino Unido, para “And Then There Were None” (tendo sido ainda adotados os títulos “Ten Little Indians” e “The Nursery Rhyme Murders”).

Aí estava a explicação para minha busca sem sucesso por “Ten Little Niggers” em livrarias e até em sebos. Só esbarrava, sem dar qualquer atenção, com “And Then There Were None”. E a coisa tem chegado a um ponto que, procurando no site Amazon, achei uma edição de “Ten Little Niggers” por 730 libras esterlinas (bem mais de 2000 reais). O meu exemplar, antigo mas conservado, comprei, com muita sorte, em um dos sebos de Charing Cross, por 3 libras.

Eu já digo: não vendo a minha preciosidade nem por 731 libras. Afinal, não se vende uma amiga.

*Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador da República
Mestre em Direito pela PUC/SP
Doutorando em Direito pelo King’s College London – KCL

Por Marcelo Alves Dias de Souza*

Vez por outra, na história deste país, a vida de um Ministro do Supremo Tribunal Federal é objeto de escrutínio por parte da imprensa e da sociedade. Por estes dias, é o caso do “ministro dodói”. Com arapongagens para cá e desculpas esfarrapadas para lá, seria um caso “apenas” patético, não fosse “extremamente” patético. Daqui a pouco, vai ter alguém sugerindo um “dá dá beijinho que passa” como tratamento. Mas tudo em pé, claro.

O grande mal é que esse escrutínio só se dá quando a coisa ganha ares de folhetim e não no momento apropriado: quando do processo de indicação do potencial ministro.

Alerto para isso aqui porque, com a aposentadoria do Ministro Eros Grau, estamos em vias de mais uma indicação para um STF que, afora três integrantes, tem todos os seus demais membros indicados pelo atual Presidente da República (como, talvez, nunca na história deste país, salvo quando da instalação da Corte).

O que é necessário é um escrutínio prévio às nomeações. Até porque, dos Ministros do nosso STF, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, a Constituição exige, previamente, notável saber jurídico e reputação ilibada.

Requisitos que devem ser observados, às claras, quando da indicação pelo Presidente da República e, sobretudo, da averiguação e aprovação (ou não) pela maioria absoluta do Senado Federal. Aliás, esse é o grande papel do Senado no processo de escolha dos Ministros, o que, como sabemos, não vem sendo nem de longe feito.

Por falar em processo de escolha, alguém poderia alegar que o problema estaria no modelo adotado. Muito politizado, diriam alguns. Não creio que o problema esteja aí. Até porque, olhando para as cortes constitucionais de outros países (apesar da denominação, o nosso STF é uma verdadeira corte constitucional, já que, embora possua outras atribuições de natureza jurisdicional, sua principal função é exercer o controle de constitucionalidade das leis e atos normativos do país), não constatamos processos essencialmente diferentes. Pelo contrário, consagrando a doutrina do sharing of powers, vemos sempre a interação entre os Poderes no processo de escolha.

Por exemplo, a Corte Constitucional austríaca (aqui registrando o pioneirismo austríaco na criação desse tipo de corte) é composta por catorze membros (com seis suplentes), vitalícios (com aposentadoria no ano em que completam 70 anos), designados pelo Presidente da Federação. Oito por proposta do Governo Federal, três por proposta do Conselho Nacional e três por proposta do Conselho Federal. Semelhante modelo é adotado na Alemanha.

O Tribunal Constitucional Federal alemão é composto por dezesseis membros (dos quais seis devem ser juízes federais), sendo oito eleitos pelo Parlamento e oito pelo Conselho Federal, com alguns pressupostos, como as idades mínima (40 anos) e máxima (68 anos) e não poderem ser indicados parlamentares federais ou estaduais.

Assim também nos países da Europa latina. O Tribunal Constitucional espanhol é composto de doze membros, nomeados pelo Rei, sendo quatro por proposição da Câmara, quatro por proposição do Senado, dois por proposição do Governo e dois por proposição do Conselho Geral do Poder Judiciário, entre juristas com mais de quinze anos de exercício profissional. Não são vitalícios, entretanto, sendo o mandato de nove anos, renovada uma terça parte a cada triênio.

Portugal possui um Tribunal Constitucional composto por treze membros. Do total, dez são indicados pela Assembléia da República; os outros três são cooptados por estes dez. Dos dez indicados pela Assembléia da República, três devem ser escolhidos entre juízes dos demais tribunais, assim como os três cooptados. Os demais (em número de sete, indicados pela Assembléia da República) são escolhidos dentre juristas.

Já o Tribunal Constitucional italiano é constituído por quinze membros, sendo um terço nomeado pelo Presidente da República, um terço pelo Parlamento e um terço pelas magistraturas supremas. São escolhidos dentre magistrados (mesmo que aposentados) das jurisdições superiores, professores de direito e advogados com pelo menos vinte anos de atividade profissional. Os mandatos são de nove anos, sem recondução.

Mesmo na Suprema Corte americana, cujo nome certamente inspirou a nossa congênere, nada de novo se passa. O Presidente da República indica, o Senado avalia e, a depender do caso, confirma ou não (quem se recorda da indicação e rejeição de Abe Fortas, pelo Senado americano, para Presidente da Corte?).

A meu ver, o problema não está no modelo do processo de indicação, até porque, pelo mundo afora, ainda não se descobriu algo melhor. Não vai ser a esta altura do campeonato que vamos inventar a roda.

Claro que um ajuste aqui, outro acolá, pode ser discutido, como, por exemplo, a exigência de um quorum maior para aprovação no Senado. Mas a solução mesmo, para que tenhamos sempre Ministros do STF de notório saber jurídico e reputação ilibada (o que tem sido nossa tradição, aliás), está na correção e transparência do processo de escolha (e não na arapongagem posterior), com a participação realmente efetiva do Senado Federal e o acompanhamento por parte da sociedade.

Afinal, após ser nomeado Ministro do STF, um companheiro não merece beber em pé, a não ser que seja por sua própria escolha.

*Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador da República
Mestre em Direito pela PUC/SP
Doutorando em Direito pelo King’s College London - KCL

Por Gabriela/Movcc

Há dias em que é preciso ter muita fé para ler certas coisas. Hoje, por exemplo, sem ânimo para publicar. Muitos amigos me dizem assim: “pare de colocar Dilma e Lula, não suportamos mais ler o que eles dizem”. Mudei de rumo, mais não deu certo. Girei, girei e cai ao lado da “estadista” de acordo com seus adeptos.

Estava lendo num site de notícias os “balões mágicos” se candidatando a cargos eletivos, a coisa feia começa com Vampeta, e se “eleva” com Tiririca.

Ah, temos inúmeras candidaturas que os partidos políticos estão premiando o povo brasileiro, se melhorar o nível dos canditados o Brasil fecha para balanço.

O traço intelectual dos candidatos caminha prá lá da “curva da rosinha”, onde fica o morro vermelho. Caso apareça um letrado por descuido, será necessário um tradutor no Congresso, caso essa maioria de desempregados vençam as eleições.

Não posso esquecer de citar as “dinvindades” entre mulheres, a começar pela Myrian Rios, e se glorifica no altar seguinte com Simony ex-balão mágico - que deseja mudar o Brasil.

Pois é. O que aconteceu depois que um semi-analfabeto resolveu que o lugar dele era ocupar o maior cargo do país, e nas suas citações diárias, se glorificando por nunca ter estudado. Dá nisto! Qualquer “coisinha” sem emprego, se acha apto e estimulado a ficar rico com dinheiro público.

Notem que absurdo, o que disse o mensaleiro e deputado federal José Genoíno : “No JN, para desespero da oposição, a Dilma se revelou uma verdadeira estadista. Muito bem Dilma!! Parabéns!!”.

Parace que o homem Estadista mudou de adjetivos, degradou na sua verdadeira concepção da palavra. Pensei que um homem de Estado devesse ter o que se chama de “virtudes magnânimas” e não as “pusilânimes”.

Em Tomás de Aquino, as virtudes e os valores cristãos são inseparáveis da prática política, do buon governo e da figura do rex justus do Estadista.

Por tudo que sabemos da candidata petista e, sobre todas as possibilidades mentais e espirituais que a candidata vêm apresentando ao Brasil, talvez não estejamos preparados para toda essa “natureza” apresentada como modelo para governar o país.

Seria uma espécie de análogo de Deus.. Tudo foi inventado e construído pela dupla. Lula e Dilma/Dilma e Lula. Miséria pouca é bobagem!

Marina e o “Mensalão” do PT

A candidata Marina Silva sempre estará “lutando” por alguma utopia verde. Marina paira em alguma nuvem sem se dar conta que, para governar o país é preciso mais que uma árvore.

A sua permanência no governo com o escândalo do mensalão do PT, e sem dizer uma única palavra de reprovação à época, mostra o quanto Marina é misericordiosa com o governo Lula. A pecha de reencarnação “divina” do comunismo lhe cai muito bem.

 E na verdade todos eles sofrem da doença do “salvador”. Ou: vieram para salvar a humanidade do aquecimento global, como também, vieram para ensinar e defender a humanidade do imperialismo americano…Todas as asneiras possíveis e imaginárias dos psicóticos de plantão no Brasil.

Prefiro sinceramente ler o que os cientistas dizem sobre o assunto, e não me importo nem um pouco com o que diz a ex-seringueira, quando tenta assustar os homens, como se ela fosse maior do que a NATUREZA em curso.

Sem mais rodeios. Começa a ficar cansativo ouvir a mesma ladainha de Lula na boca de candidatos à presidência, citando a condição de pobreza, a falta de estudo, a falta de experiência política, a cor da pele, como se fosse currículo musculoso para governar o país.

Agora virou moda dizer assim: Sou igual ao Lula, e ai vai… A oração está ficando insuportável, quando candidatos consideram que Lula/Dilma é o modelo ideal de governante.

É preciso ser menor que um “anão de jardim” para tecer elogios a esse governo que está indo embora, com uma lista capaz de cruzar o Brasil por tanta corrupção. Estamos há quase 8 anos em estado de cogitação. Tudo parado no tempo. O Brasil era lindo, claro e cheio de esperança.

Por Ney Lopes*

O senador Garibaldi Alves, deputado Getulio Rego, o candidato ao senado Sávio Hackradt e o vereador Ney Lopes Jr - candidato a deputado estadual – fizeram contundentes denuncias de “compra de votos” nesta campanha.

Relataram que o acesso aos municípios e comunidades está sendo precedido de exigências financeiras as mais absurdas, da parte de chamados “cabos eleitorais”, que se dizem “donos” dos votos.

O mais grave é o fato do não atendimento das “exigências” implicar em barreiras de todo tipo para dificultar o contato do candidato com a população. A disputa pelo voto assemelha-se a verdadeiro mercado persa.

Tenho uma longa vida pública e experiência de campanhas. Devo dizer que nunca vi tanta corrupção eleitoral, quanto agora à luz do meio dia.

As festas populares, religiosas, vaquejadas etc tornam praticamente impossível a presença de candidato que não leve uma mala de dinheiro e tenha as bênçãos do prefeito, vereadores ou algum chefe político local.

Lideranças regiamente pagas afastam todos aqueles que apresentem propostas sérias, ou discurso renovador.

Propagam falsos argumentos do candidato, sem “patrocínio financeiro”, não ter nascido no município, ou região; ser “liso”; não dá nada a ninguém e ameaçam suspender “ajudas”. Punem-se a competência e a boa fé.

Incrível que tudo isto aconteça, em pleno século XXI. Não se pode atribuir o quadro caótico à justiça eleitoral. Ela faz o que pode.

O juiz aplica a lei; não faz a lei. A causa é a omissão dos legisladores. Lembro que uma das minhas últimas iniciativas como deputado foi apresentar emenda constitucional, que dava mais tempo para a aprovação da reforma político-eleitoral, ao invés de um ano antes da eleição. Ampliava o prazo para 31 de dezembro (nove meses antes do pleito). As lideranças e partidos políticos engavetaram a proposta, até hoje.

Uma eleição democrática deveria assegurar ao povo o direito de ouvir e decidir o voto, em função de propostas viáveis. Tudo começaria pela transformação do horário gratuito em debates permanentes entre os candidatos e não os atuais espetáculos “milionários” de marketing.

A Justiça Eleitoral coordenaria a pauta dos assuntos e a escolha diária dos debatedores, sem privilégio de partidos. Todos iguais para acabar a “indústria” do tempo partidário, usado atualmente como trunfo “comercial” dos “proprietários privados” de partidos, que trocam os minutos na mídia, por dinheiro, cargos e influencias futuras.

Quem não “possui” partido é impiedosamente descartado. Um escárnio à ética política. Acontece eleição a eleição, sem nenhuma reação.

Nos cargos majoritários – presidente, governador, prefeito e senador – o correto deveria ser a votação direta dos vices e suplentes de senador.

Até porque, vice ou suplente podem não dá voto. Mas tiram. Café Filho se elegeu vice-presidente da República, sem compor a chapa de Getúlio Vargas, que indicou outro nome. Hoje em dia, o único pré-requisito é o “aprovo” da “cabeça de chapa”.

Há casos incríveis na disputa do senado. No Tocantins, o ex-governador Marcelo Miranda escolheu o pai.

Em Rondônia, o ex-governador indicou também o pai e no Amazonas a escolha foi a esposa do candidato.

Pode isto?

A corrupção se generaliza. Faltam critérios na escolha dos candidatos.

Quem não ostenta ou demonstra “força econômica”, através do apoios de grandes lideranças, ou controle de partido político, é chacoalhado e motivo até de zombarias.

Será que o povo está vendo tudo isto? Tomara que esteja para em 3 de outubro próximo usar o voto livre e fazer a reforma, que o Congresso não fez. Do contrário, não haverá “perigo de melhorar”, mais uma vez!

* Ney Lopes é jornalista, advogado, professor universitário e ex-deputado federal.

Por Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho*

A empresa companhia aérea Gol cancelou, nos dias 30 e 31 de julho, um expressivo número de voos provocando, com isso, a insatisfação de muitos consumidores.

A situação ganhou requintes ainda maiores de dramaticidade por se tratar justamente do último final de semana das férias e porque a justificativa apresentada pela empresa expõe um dilema relativamente comum nas grandes corporações, o de ter que escolher entre proteger seus trabalhadores e satisfazer os seus clientes.

A assessoria de imprensa da companhia afirmou que o cancelamento dos vôos deveu-se ao fato de não haver funcionários disponíveis porque o número de horas trabalhadas nos últimos tempos superou o limite do máximo previsto pela regulamentação da profissão. Ao optar por respeitar as leis trabalhistas a empresa assumiu uma postura corajosa e pouco usual.

Ela seguramente sofrerá sanções, até porque o problema poderia ter sido evitado, mas merece o mérito de ter pensado primeiro nos trabalhadores num contexto socioeconômico em que eles normalmente são os últimos fatores de preocupação.

Para uma grande empresa, escolher entre proteger os direitos de seus trabalhadores e resguardar sua relação com os consumidores é sempre difícil. São duas categorias que, em razão de uma presunção de hipossuficiência em relação às empresas, gozam de leis bastante protecionistas, a Consolidação das Leis do Trabalho e o Código de Defesa do Consumidor, respectivamente. Por conseguinte, qualquer das escolhas sempre apresenta graves implicações econômicas.

A relação de trabalho dos aeronautas, contudo, apresenta peculiaridades que certamente pesaram na decisão da Gol. Os tripulantes apresentam um número máximo de horas a serem trabalhadas por mês porque o seu trabalho apresenta um fator de desgaste a mais, a mudança da pressão atmosférica em razão das constantes subidas e descidas do avião.

Demais disso, falhas decorrentes de erros humanos provocados pelo cansaço são, no caso dos pilotos, simplesmente catastróficas. Elas colocam em risco a vida de todos os passageiros e das pessoas que vivem nas imediações dos locais por onde o avião trafega.

Pode-se, com isso, afirmar que a decisão visou preservar a segurança dos empregados e também a dos consumidores, embora estes a recebem contrariados em razão de o seu interesse imediato não ter sido atendido.

Com um planejamento melhor a Gol certamente poderia ter evitado os cancelamentos. Entre julho de 2009 e o mês passado, o número de tripulantes não aumentou na mesma proporção que o número de voos. Segundo dados divulgados pela imprensa a partir de informações da própria empresa, os aviões passaram a voar de 12 para 13 horas por dia (aumento de capacidade de 6.36%).

O número de pilotos e copilotos, no entanto, aumentou 3,7% (de 1486 para 1541). Com isso, a escala de pilotos ficou bem mais apertada do que há doze meses. Fosse outra a atividade econômica desenvolvida pela Gol, poder-se-ia pensa em contratação de mão-de-obra temporária para atender as necessidades verificadas no final do mês de julho e início do mês de agosto. Contudo, como se trata de uma mão-de-obra extremamente qualificada, essa solução acaba não estando disponível.

A empresa será punida pela sua falta de planejamento. A ANAC lhe aplicou multas que superam os R$ 2 milhões, a maior punição da história recente da aviação brasileira. A empresa certamente será ainda condenada a indenizar os consumidores que se sentirem prejudicados e que ingressarem com ação.

Mas, é preciso reconhecer que, diante do dilema criado pela falta de planejamento prévio, a Gol acertou ao tomar a pouco usual decisão de colocar seus trabalhadores antes de seus clientes, assumindo diversos ônus econômicos e enfrentando significativo desgaste à sua imagem para assegurar a segurança dos integrantes das duas categorias.

A maioria das empresas das mais diversas atividades econômicas, diante de um dilema semelhante, teria simplesmente optado por colocar seus empregados para trabalhar em condições adversas, torcendo e rezando para que não ocorresse nenhum acidente, postura irresponsável que, em caso de fatalidade, teria implicações econômicas ainda maiores. Sob esta perspectiva a Gol merece ser aplaudida e não execrada.

Por Carlos Roberto de Miranda Gomes,
membro honorário vitalício da OAB/RN

“O passado não é aquilo que passa, mas o que fica do que passou”.
Tristão de Athayde

Com o passar dos anos e já ultrapassado o viço da juventude, teimo em evocar a criação dos cursos jurídicos em 11 de agosto de 1827, gesto que permitiu o surgimento de ideais corporativistas, à imagem da Ordre des Avocats da França, berço cultural dos bacharéis do Brasil.

A data de 11 de agosto, por conseguinte, foi escolhida para comemorar essa grande iniciativa, considerada como O Dia do Advogado, consagrando as forças do primitivo ideal do Parlamento do Império – alforriar, além da independência política que fora conquistada, também a liberdade intelectual, através dos Cursos de Direito de Olinda, Recife e São Paulo, como verdadeira Carta Magna, que nos ofereceram os sempre lembrados Bacharéis Teixeira de Freitas, José de Alencar, Castro Alves, Tobias Barreto, Ruy Barbosa, o Barão do Rio Branco, Joaquim Nabuco, Fagundes Varella, dentre tantos.

Sob a influência da Revolução de 1930 foi criada a Ordem dos Advogados do Brasil, que teve como primeiro presidente o advogado Levi Carneiro, o qual a comandou por muito tempo, tendo por instrumento primeiro o Decreto nº 19.408, de 18 de novembro de 1930, que assim proclamava:

Art. 17. Fica criada a Ordem dos Advogados Brasileiros, órgão de disciplina e seleção da classe dos advogados, que se regerá pelos estatutos que forem votados pelo Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros, com a colaboração dos Institutos dos Estados, e aprovados pelo Governo.

O Rio Grande do Norte foi um dos primeiros Estados a criar a sua Seccional, partindo da idéia do consagrado jurista Hemetério Fernandes Raposo de Mello, então Presidente do Instituto dos Advogados do RN, em reunião preparatória realizada no longínquo 05 de março de 1932, no prédio do Instituto Histórico e Geográfico, presentes os causídicos Francisco Ivo Cavalcanti, o Primeiro Presidente, Paulo Pinheiro de Viveiros, Manoel Varela de Albuquerque, Bruno Pereira e Manuel Xavier da Cunha Montenegro e oficialmente reconhecida em 22 de outubro do mesmo ano.

Hoje, tendo por comando o Estatuto da Advocacia e da OAB, aprovado pela Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994, vem mantendo altaneiros os princípios e propósitos dos fundadores, cujos fins estão assim marcados:

Art. 44. A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, serviço público, dotada de personalidade
jurídica e forma federativa, tem por finalidade:
I – defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas; II – promover, com exclusividade, a representação, a defesa, a seleção e a disciplina dos advogados em toda a República Federativa do Brasil.

A atual administração presta neste ano uma justa homenagem aos primeiros bacharéis da nossa Faculdade de Direito de Natal – Turma de 1959, em que foi paraninfo o grande Mestre Edgar Ferreira Barbosa.

Parabéns, colegas advogados..

Por Marcelo Alves Dias de Souza*

Não resta dúvida que a chamada “lei da ficha limpa” (Lei Complementar 135/2010), ao proibir as candidaturas de quem tenha “ficha suja”, atende aos reclamos da imensa maioria da população. Qualquer pessoa “do bem”, para usar expressão tão comum hoje, quer essa assepsia na política. Dizer mais do que isso é chover no molhado, muito embora se trate de uma visão romântica, irreal e, muitas vezes, ingênua.

Também não pretendo discutir aqui os aspectos mais técnicos da lei, sua possível inconstitucionalidade (total ou parcial), sua “retroatividade”, ausência de proporcionalidade, o fato de deixar de fora alguns “verdadeiros meliantes” (por exemplo, pelo fato de não haver decisão condenatória de colegiado, em se levando em conta a morosidade do processo judicial), etc. Isso descambaria em tecnicismos e demandaria espaço que não temos aqui.

Minha preocupação atual é simples: a disparidade de interpretações que a lei, pelo menos por enquanto, vem produzindo. De fato, abro um dos jornais da terra e vejo: na Paraíba, ficha suja, sim; no Maranhão, não; no Distrito Federal, sim; no Pará, não. Ou seja, diferentes interpretações, diferentes decisões. E querem saber a verdade? Pelo menos por enquanto, com lei tão recente e antes que se consolide uma jurisprudência (quem sabe vinculante, por intermédio de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral), essa disparidade é algo quase inevitável. Afinal, a decisão do juiz não é uma simples mecânica de aplicar a lei ao caso em julgamento. A interpretação da lei é algo necessário e, ao interpretar, sob o manto de um suposto livre convencimento, muita água pode passar por baixo dessa toga.

Até que o Tribunal Superior Eleitoral tenha uma posição firme a respeito dos inúmeros aspectos da “lei da ficha limpa” (ou, quem sabe, algo ainda não deságue no Supremo Tribunal Federal), juízes e tribunais regionais continuarão a decidir nos termos de sua própria convicção. É verdade que as decisões “equivocadas” poderão ser, mediante recurso, revistas pelo Tribunal Superior Eleitoral Mas só depois de um lamentável dispêndio de recursos financeiros, de tempo e de energia, em um Judiciário congestionado. E isso é algo que pode, sim, influenciar no resultado do pleito. Sem falar na hipótese de um caso, por ausência ou deficiência do recurso, nunca chegar ao Tribunal Superior, consolidando uma decisão em desconformidade com o que esse tribunal entenderia por acertado.

A verdade é que uma democracia deve prezar pelo princípio constitucional da igualdade de todos perante a lei. Sempre que aos casos semelhantes sejam aplicadas decisões judiciais divergentes, esse princípio, no seu conteúdo, é aniquilado. Até porque o princípio da igualdade perante a lei não pode ficar apenas no plano normativo. Ele tem seu lugar, talvez de maior destaque, na solução dos casos concretos na vida em sociedade. E nada mais justo que casos semelhantes sejam resolvidos do mesmo modo; ao revés, nada mais injusto que esses casos (semelhantes) sejam decididos, arbitrariamente, de modos diversos.

É claro que o argumento da igualdade não pode ser tido por absoluto. Afinal, de absoluto só o relativo. Certas situações devem ser individualmente analisadas. Mas isso não quer dizer, evidentemente, que se possa, “a torto e a direito”, arbitrariamente decidir. E nestas eleições, com o relevo que ganhou o papel da Justiça Eleitoral, a multiplicidade de processos semelhantes com decisões diversas, pode, num dado momento, levar ao descrédito da Justiça por parte da população. Assim, faz-se logo necessário a busca de soluções expeditas e a uniformização das decisões, já que é também papel da Justiça garantir (ao máximo) a igualdade de oportunidades entre os potenciais (“ficha suja/limpa”) candidatos. Ou saem todos ou ficam todos (cá entre nós, é melhor que saiam).

Mas o pior, eu acho, ainda estará por vir. Nestas eleições, a questão do “esse pode, esse não”, sem critério único, não se mostrará em toda sua gravidade. No momento estamos diante de eleições gerais, com muita exposição na mídia, participação dos vários Tribunais Regionais Eleitorais, mas com acesso direto, via recurso, ao Tribunal Superior Eleitoral.

O problema mesmo virá com as eleições municipais, com muito menos exposição na mídia e a pulverização da Justiça em inúmeras zonas eleitorais, com recurso para os vários Tribunais Regionais Eleitorais, antes que a coisa chegue ao Tribunal Superior Eleitoral. Em tom de piada, já se diz por aí que, nas eleições municipais, temos não só primeiro e segundo turnos. Temos, frequentemente, o terceiro turno ou prorrogação, na Justiça, para o qual muitos candidatos já se programam antecipadamente (emocional e financeiramente). Meu medo, para as próximas eleições municipais, em 2012, é que elas tenham um verdadeiro “torneio início”.

É verdade que os defensores radicais da lei irão dizer: “não podíamos mais deixar a assepsia da política na mão do povo. Ele (o povo) não sabe votar”. Sempre que ouço isso, lembro-me de Lord John Russell (1792-1878), político liberal (entendido aqui em contraposição aos conservadores), duas vezes Primeiro Ministro do Reino Unido. Se a memória não me falha, foi ele quem disse: “toda vez que me dizem que o povo não está preparado para exercer democracia, pergunto: e quem está preparado para ser ditador?”.

Estaria o nosso Poder Judiciário preparado para tanto? Sinceramente, eu espero que sim. Não para ser ditador, que fique claro; mas para ajudar na democracia.

*Por Marcelo Alves Dias de Souza

Procurador da República

Mestre em Direito pela PUC/SP

Doutorando em Direito pelo King’s College London – KCL

Por Alcyone Abrahão*

BR-280. Pato Branco, Sul do Paraná. Onde o mate é nativo, atingindo proporções de árvores de razoável porte.

Toda essa região é de formação relativamente nova. A soja foi a cultura que mais se desenvolveu neste pedaço do Paraná.

É um trecho muito assolado por geadas, razão pela qual o café não foi cultivado.

Em Guarapuava, que se se situa na BR-277, existem grandes plantações de maçãs. Esta foi, aliás, a primeira plantação de maçãs feitas no Brasil em grande escala para comercialização. Planta-se ali a maçã vermelha e verde.

Atualmente, essa plantação foi superada pelas de Fraiburgo, em Santa Catarina.

Fraiburgo está localizada próximo a São Joaquim — a cidade das grandes nevadas — e não muito afastada de uma das estradas mais bonitas que tivemos oportunidade de conhecer, que é a ligação de São Joaquim — no alto da serra — até Lauro Müller, cidade enegrecida pela hulha. É a estrada que desce a Serra do Rio do Tombo.

Mas, voltando a Fraiburgo, esta cidade nasceu como parte integrante de um projeto implantado por um grupo francês liderado pelo Sr. Frai. O projeto é grandioso e está em pleno funcionamento, com a sua produção de maçãs já atingindo o previsto. Existe o pequeno burgo de muito bom gosto, onde moram técnicos, funcionários, enólogos. Fraiburgo, além das maçãs, fabrica produtos industrializados oriundos desta fruta: suco e champanha. Há também uma cantina que produz excelente vinho: Reserva do Patrão.

Fraiburgo começa a ser conhecida como atração durística.

Deixando de lado as maçãs deliciosas e sumarentas de Guarapuava, voltemos ao Paraná, e vamos em frente rumo a Cascavel, a “Capital da Soja”.

Cidade nova que vai crescento um tanto aleatoriamente: muito dinheiro, nenhuma tradição cultural e dose mais que suficiente de violência.

Há ali um culto ao automobilismo que é lugar comum às cidades de formação pós-indústria automobilística. A mesma idolatria que sentimos em Londrina, Goiânia, Governador Valadares. O status está ligado primordialmente ao carro “0″ Km. Casa, alimentação, estudos ficam para logo mais.

Se Cascavel, são 141 quilômetros até Foz do Iguaçu.

A cidade de Foz de Iguaçu possui bons hotéis e o comércio é o corriqueiro.

Porém o local ideal para se hospedar, tanto pelos hotéis como pela vegetação e fauna abundantes, é o Parque Nacional do Iguaçu, onde nos deparamos com exemplares variados de animais.

A Ponte da Amizade liga o Brasil à cidade paraguaia de Puerto Stroessner.

As atrações máximas para o turista neurótico são as lojas de Puerto Stroessner e o Cassino.

Aos turistas menos frenéticos interessam a beleza indescritível das Cataratas e a fauna e a flora preservadas dentro do Parque Nacional.

Quando em carro próprio, é necessário uma autorização do Consulado. Se em excursão de ônibus, basta a carteira de identidade.

O comércio de Puerto Stroessner é realmente excelente, oferecendo ao consumista um leque de etiquetas americanas, francesas, italianas, coreanas. As bebidas são de todas as procedências, mas há que se cuidar para não comprar uísque escocês fabricado no Paraguai.

É permitido ao turista a compra de dois litros de bebidas. Essa é a quantidade que passa pela aduana. Caso você queira comprar toda uma enoteca para ser entregue no hotel do lado brasileiro, comprará e receberá; Só que mais adiante a fiscalização das estradas lhe confiscará tudinho. Portanto, não contrarie o estipulado.

As grandes atrações turísticas do Brasil e alhures apresentam para nosso gosto um probema difícil: é que estão cheias de turistas.

Mas não podemos deixar de insistir, apesar dos pesares, que conhecer as cataratas e o Parque Nacional é quase uma questão de dever cívico.

Pulmões oxigenados, olhos refrescados, matas e cataratas assimiladas, um Conhaque Napoléon, um Dimple na bagagem, conforme a regra e pé na estrada, pois o caminho é longo.

BR-277, depois de Cascavel já ultrapassada, estamos na BR-399, rumo a Campo Mourão.

Já é norte do Paraná, esta conquista recente, terras vermelhas, mares de soja. A colonização japonesa se faz presente em todo o Norte do Paraná.

As cidades se sucedem, cercadas de soja, impressionante: Apucarana, Araponga, Rolândia.

Em 1930 começou o desbravamento do Norte do Paraná. A madeira desta região supriu todo o Brasil com fartura até 1950, Daí para a frente, a madeira começou a rarear, mas ainda foi suficiente até 1960.

Em seguida veio a febre do café que ia sendo cultivado nas zonas desmatadas, chegando até a superar a produção paulista.

O declínio do café no Paraná foi devido às geadas, à ferrugem e ao advento da soja, cuja cultura foi introduzida no Brasil através deste Estado.

Em Londrina — grande produtora de uva itália — deuxanis a BR-369 e passamos para a BR-323 atáe a divisa do Extremo Norte do Paraná com São Paulo, que é marcada pelo Rio Paranapanema.

Assis — Sul de São Paulo. Cultura cafeeira, pecuária. Vamos rumo a Marília, deixando Tupã à esquerda e Bauru à direita.

Esta região paulista tem base econômica bastante diversificada: indústrias de médio e pequeno porte, culturas de café, soja, pecuária. Cidades médias bem estruturadas, sem grandes problemas sociais.

Claro que eles existem, mas não são tão gritantes como em outras regiões brasileiras onde não há terras cultiváveis — como no agreste; não há indústrias nem pastos para implantação de pequenos rebanos que sejam.
O homem típico desta região paulista é calmo, de sotaque acentuado, tipo boca cheia de banana.

Pela SP-300 damos uma puxada de 207 qulômetros que é, em termos de Brasil, uma pequena distância.

Chegamos a São José do Rio Preto, que apresenta diferenças básicas de cultura, economia, etc.

Cidade moderna, rica, possui grande colônia árabe. Centro universitário reputado, é, de certa forma, a Capital das dezenas de pequenas cidades que a circundam como, por exemplo: Uchoa, Cedral, Tabapuã, Ibirá, Mirassol, Urupês, Termas do Ibirá, Monte Aprazível.

Em São José do Rio Preto encontra-se uma qualidade de melão caipira que é dourado e delicioso.

A pecuária é um dos sustentáculos econômicos da região e a influência mineira se faz sentir aí.

Já existe na região nova diferença de sotaque. O erre é pronunciado de maneira arrastada, gorda, um pouco italianada. Difícil estabelecer com certeza qual a influência predominante nessa pronúncia.

BR-153. Rumo ao Estado de Minas Gerais — Triângulo Mineiro: ao atravessarmos o Rio Grande, divisa natural desse Estado com São Paulo, iremos de uma só puxada, sempre por esta mesma rodovia até anápolis — “A Manchester Goiana” -,
Anápolis é hoje zona de segurança nacional. Lá está sediada a base dos Mirage que fazem a garantia do Distrito Federal.

Anápolis está a 65 quilômetros de Goiânia, Capital de Goiás e a 162 quilômetros de Brasília.

Eis-nos aqui no Planalto Central.
Pernoitamos em Brasília. A ex-Capital da Esperança, a Cidade da Angústia.

Lá está o Plano Piloto, qual branca aeronave pousada, com sua Asa Sul e sua Asa Norte.

Cidades Satélites, muito asfalto, pouca gente. O lago feito para umidificar o ar tem as águas poluídas.

Em suas margens, clubes granfinos, de funcionários do 1º escalão, do 2º, do 3º. Tudo hierarquizado, rígido, chato.

Extraordinária beleza em algumas construções, irremediáveis cortiços, outras.
É um País à parte.

*Do livro: Não coloquem macaco diretamente sobre o pavimento, UNIGRAF,1ª ed., 1983, GO

Por Marcelo Alves Dias de Souza

Outro dia, uma aluna me pediu para dar uma pincelada (“rapidinha, em cinco ou dez minutos”, disse ela, como se fosse algo muito fácil) sobre o desenvolvimento do controle jurisdicional de constitucionalidade das leis e dos atos normativos no Brasil.

Bom, eis, mais ou menos, o que eu disse.

No Império (Constituição de 1824), por influência do pensamento que predominava na Europa, o Brasil não conheceu o controle jurisdicional de constitucionalidade das leis, pelo menos nos moldes como hoje o definimos. O controle de constitucionalidade era político, cabendo ao Legislativo elaborar, interpretar, suspender e revogar as leis, bem como a guarda da Constituição.

Foi com a Constituição Republicana de 1891 que veio o Brasil a adotar um controle jurisdicional de constitucionalidade das leis. Esse controle, por via de exceção, era concentrado no Supremo Tribunal Federal, já que, das sentenças finais das Justiças dos Estados, caberia recurso para o STF quando se contestasse “a validade de leis e atos dos governos dos Estados em face da Constituição, das leis federais, e a decisão do Tribunal do Estado considerar válidos esses atos, ou essas leis impugnadas” (art. 59, § 1º). Foi a Lei 221/1894, ao regulamentar o sistema de controle, que expressamente estendeu aos tribunais e juízes o controle difuso de constitucionalidade das leis. Algo natural, uma vez que a adoção do controle jurisdicional no Brasil se deu por influência do pensamento americano.

Após avanços e retrocessos nos textos das Constituições de 1934, 1937 e 1946, foi com a Emenda Constitucional 16/65, que se inaugurou o controle jurisdicional concentrado, em abstrato e via ação direta, no Brasil. Segundo a Emenda, que alterou a Constituição de 1946, competia ao STF o processamento e julgamento de “representação contra inconstitucionalidade de lei ou ato de natureza normativa, federal ou estadual, encaminhada pelo procurador-geral da República”. E mais: possibilitou-se a elaboração de “processo de competência originária do Tribunal de Justiça para declaração de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Município em conflito com a Constituição do Estado”.

Sob o pálio da Constituição de 1967 e da Emenda 1 de 1969, manteve-se, com pequenas alterações, as mesmas feições no controle de constitucionalidade no Brasil.

A Constituição de 1988 (com o reforço das emendas ao seu texto), no que toca a ambos os controles (difuso e concentrado), foi quem mais avançou.

O controle difuso existente no Brasil de hoje tem caracteres bem próprios: (i) qualquer juiz ou tribunal pode apreciar a constitucionalidade de lei ou ato normativo; (ii) a apreciação pode ser requerida em qualquer processo, por qualquer das partes, por via de exceção na discussão do caso concreto; (iii) como efeito direto e imediato, há a não aplicação da norma tida por inconstitucional somente no caso concreto discutido em juízo, com eficácia, portanto, inter partes; (iv) como efeito indireto e mediato, emerge a competência do Senado para suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do STF (CF, art. 52, X); e (v) a possibilidade, ainda, em conformidade com o novel art. 103-A da CF (regulamentado pela Lei 11.417/06), de o STF, no controle difuso de constitucionalidade, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros, depois de reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal, bem como proceder à sua revisão ou cancelamento, na forma estabelecida na referida lei.

Por fim, o controle concentrado, entre nós, dá-se através de cinco ações diretas: (i) ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal, estadual (CF, art. 102, I, “a”, primeira parte) ou municipal (em confronto com Constituição Estadual – CF, art. 125, § 2º), perante o STF (quando em confronto com a Constituição Federal) ou Tribunal de Justiça (quando em confronto com a Constituição Estadual), que produz decisões com eficácia para todos (erga omnes) e efeito vinculante, relativamente aos demais órgãos do Poder Judiciário e ao Poder Executivo; (ii) ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal (ação declaratória de constitucionalidade – CF, art. 102, I, “a”, in fine), perante o STF, com a mesma eficácia para todos e efeito vinculante da ADI; (iii) a argüição de descumprimento de preceito fundamental (CF, art. 102, § 1º), perante o STF, “para evitar ou reparar lesão a preceito fundamental resultante de ato do Poder Público” ou “quando for relevante o fundamento da controvérsia constitucional sobre lei ou ato normativo federal, estadual ou municipal, incluídos os anteriores à Constituição” (Lei 9.882/99); (iv) ação direta de inconstitucionalidade por omissão, pela qual, declarada a inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma constitucional pelo STF, será dada ciência ao poder competente para a adoção das providências necessárias e, em se tratando de órgão administrativo, para fazê-lo em trinta dias (CF, art. 103, § 2º) ou em prazo razoável, excepcionalmente (Lei 12.063/09); e (v) ação direta de inconstitucionalidade interventiva, visando, em virtude da existência de ato local que viole princípio sensível da Constituição, à intervenção federal em Estado ou no Distrito Federal, por proposta do PGR e de competência do STF (CF, arts. 36, III, 34, VII, 102, I “a” e 129, IV), e à intervenção estadual em Município, por proposta do PGJ e de competência do respectivo Tribunal de Justiça (CF, arts. 35, IV e 129, IV).

Até hoje não sei se mandei bem, nem se fui, pelo menos, rapinho. Você, leitor, quanto tempo levou para ler este texto?

* É Procurador da República
Mestre em Direito pela PUC/SP
Doutorando em Direito pelo King’s College London – KCL

Por Marcelo Alves Dias de Souza*

Estando em Recife, fui conhecer a “Praça dos Sebos”. Descobri sua existência pelo Google, o pai dos burros de nossa era, com localização e tudo, no Bairro de Santo Antônio, um dos mais antigos da cidade. Confesso que, em princípio, fiquei decepcionado.

O Bairro de Santo Antônio - não obstante as construções antigas, de grande valor histórico e cultural (e lindas, se devidamente conservadas) - está uma decadência só. E parece ser essa a situação de quase todo derredor dessa parte mais antiga do Recife. Debandada do comércio, violência, etc., são as razões que sociólogos e urbanistas conhecem melhor do que eu.

Assustei-me logo ao descer do táxi e dobrar a esquina em direção à Praça. Ali somos recebidos por um boteco (se é que aquilo pode assim ser chamado), onde vivem – ou, melhor, esperam a morte – as mais estranhas figuras.

Farrapos de gente, já àquela hora da manhã bebendo cachaça em garrafas de Coca-Cola. Seriam eles antigos frequentadores daquele comércio, cujo principal produto é o conhecimento? Seria esse o destino dos amantes de sebos?

Mesmo assustado, fui em frente. Não podemos fugir ao nosso destino. E o meu destino, pelo menos naquele momento, eram aqueles sebos, por mais ruins que fossem. Ademais, sempre fui defensor da tese de que o sebo “bom” é o sebo “ruim”.

Explico melhor: é no sebo “ruim”, desorganizado, que podemos encontrar uma boa obra (às vezes, uma preciosidade) a um preço ínfimo. Os sebos “bons”, no que toca aos preços, são quase livrarias.

Não foi dessa vez que minha tese foi desmoralizada.

É verdade que já estava quase para desistir quando dei de cara com Joaquim Nabuco (1849-1910), em uma barraquinha que guardava obras, de uma forma ou outra, ligadas à vida cultural e jurídica de Pernambuco. Não era Nabuco em pessoa, claro.

Nem seu espírito, pelo menos não na forma como acreditam os mais esotéricos. Eram os seus “Diários” (de 1873 a 1910), que permaneceram inéditos por quase um século. Uma primeira edição, de 2005, novíssima, em capa dura e toda ilustrada, organizada e publicada em dois volumes pelas Editoras Bem-te-vi e Massangana, com o apoio da Fundação Joaquim Nabuco.

O encontro com o pernambucano ilustre fez-me recordar que 2010 é, por lei federal, o Ano Nacional Joaquim Nabuco, em celebração ao centenário de sua morte. Ano em celebração àquele que foi - e os seus “Diários” comprovam isso - um dos filhos mais ilustres de Pernambuco e do Brasil.

Em celebração ao político e grande orador, ao jurista (que iniciou seus estudos em São Paulo, mas veio terminar em Pernambuco), diplomata, historiador e jornalista, ao poeta e memorialista. Ao homem que, embora nascido em família escravocrata (era filho e neto de vultos políticos do Império), foi um grande abolicionista, advogado de escravos, em luta que abraçou por quase toda a vida.

Como político e jurista, ao lado de outro ilustre filho do Brasil, Rui Barbosa, lutou a favor da liberdade religiosa e pela separação entre Estado e Religião. De forma pioneira à época, também defendeu a interpretação mutável e progressiva da Constituição.

Além de haver sido o advogado do Brasil na querela com a Inglaterra acerca dos limites da Guiana. Como autor de finíssimas obras – basta ver “O Abolicionismo” (1883), “Um Estadista do Império” (1897-1899), “Minha Formação” e “Pensées detachées et souvenirs” (1906) - foi um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras e grande amigo de Machado de Assis.

Já conhecia o Joaquim Nabuco de “Minha Formação”, memórias publicadas no ano de 1900, que li, me lembro bem, por sugestão do meu pai. Ali Nabuco evoca sua formação em Paris, Londres, Nova York, Washington e no Vaticano. Mas também evoca, com igual ou maior beleza, sua terra, suas origens e a “Massangana” de sua infância.

Em “Minha Formação” está o Nabuco multifacetado, mas que, como disse a filha Carolina Nabuco, no prefácio da edição que possuo (de 1970, W. M. Jackson Inc. editores), foi “um exemplo de equilíbrio feliz. (…) em cada uma das brilhantes facetas da sua personalidade e da sua inteligência, harmonioso consigo mesmo e com o meio”.

Mas voltando a questão dos sebos bons e dos sebos ruins, lembro-me que, certa vez, no Sebo Cultural, de João Pessoa, tentei adquirir os vários volumes de “Um Estadista do Império” (um verdadeiro retrato da vida política à época de D. Pedro II).

Não consegui. Não me recordo bem o porquê. Vai ver faltava um dos tomos. Vai ver estava muito caro. A verdade é que o Sebo Cultural é um sebo muito organizado e bom.

Será que voltando lá, no Ano de Joaquim Nabuco, eu consigo adquirir e, assim, desmoralizo minha tese? Não sei, mas vou tentar.

Por enquanto, eu vou me divertindo com os “Diários”. Com certeza, ajudará na minha formação.

*Procurador da República
Mestre em Direito pela PUC/SP
Doutorando em Direito pelo King’s College London – KCL

Por José Maria Vasconcelos*
E-mail: josemaria001@hotmail.com

Meu morador, Zezinho, sacudindo-se de feminilidade, deu no pé, de volta a Bom Princípio-PI. Aporrinhado com as piadas de rua, levou a outra empregada consigo: ”Vamos casar, sou macho, vou provar, vamos ganhar Bolsa Maternidade.”

Seis meses depois, o improvável realizou-se: Zezinho abocanhou 1.200 pilas, incluindo atrasados. Zezinho, agora, vai curtir doce preguiça, assistindo a novelas, inúteis encantamentos, e, claro, produzindo meninos para o Governo criar.

Privilegiados do Bolsa Família não aceitam trabalhar com carteira assinada, mesmo em empregos sazonais, para não perder a raçãozinha federal.

Terminado o prazo de trabalho, vão ao sindicato patronal.

O presidente da entidade intima o patrão a rescindir o contrato com todas as garantias trabalhistas, menos a de assinar a carteira, exatamente para burlar apetitosa Bolsa. Engenheiro Brito, proprietário da construtora J. Brito, coleciona historinhas parecidas, logo ele, aos berros, exige os pingos nos is e na carteira.

A imensa rede de indústrias têxteis do Ceará contribui com expressiva participação na economia local e oferta de mão de obra formada e preparada.

O sindicato da classe laboral, Sinditêxtil, fechou acordo com o Governo para coordenar um curso de costura, em convênio com o SENAC, para 500 vagas de costureira.

O Governo exigiu que fossem oferecidas a mulheres beneficiadas pelo Bolsa Família. Terminado o curso, o sindicato têxtil enviaria os registros a diversas indústrias, para contrato de trabalho.

Ganha uma casa de adobe, na favela mais próxima, quem adivinhar quantas mulheres toparam empregar-se nas 500 vagas oferecidas.

Como não se constroi mais casa de adobe, igual à que meu pai ergueu quando veio do Ceará, fugindo à miséria, sem Bolsa, só a cara, suando na escalada social, você perdeu essa parada: nenhuma costureira aceitou trabalhar com carteira assinada e razoável bom emprego, para decepção do presidente do Sinditêxtil.

Segundo ele, nenhuma mulher gostaria de desgarrar-se do osso e ócio público do Bolsa. Se acha que é mentira, dirija-se ao prefeito mais próximo, chorando miséria: você ganhará uma casa de tijolo maciço, telhado, cesta básica, demais mimos da preguiça eleitoreira e das propostas irresponsáveis de políticos corruptos.

Se for negro, ou pintado de índio, ou invasor de terra, pode crer, receberá diploma de doutor, sem lá essas coisas de livro, mérito e saudável concorrência. Basta que sirvam de mascote para propaganda de ensino público de referência.

Quando ouço histórias de bolsas e porção de estímulos ao dolce far niente, de horror mórbido ao trabalho com pinta de miserável, dá-me vontade de bancar o Zezinho: sair por aí, com delicados requebros, pintando de macho, mas nenhuma coragem para trabalhar. Só fu…, produzir pitbuls para atacar a sociedade. O Governo garante.

*É cronista

Por Marcelo Alves Dias de Souza*

Ela era a mais bela das alunas. Cabelos longos e escuros. Pele muito clara. Se não disfarçasse tão bem, dava quase para enxergar a sua alma. Não era particularmente inteligente, é verdade. Mas tinha um quê de persuasão que deixava qualquer interlocutor embasbacado. Não foi diferente comigo, até porque havia, e ainda hoje não sei bem o motivo, um interesse especial dela em minha matéria.

Após as aulas, ficava sempre por ali e perguntava da minha vida, dos meus estudos, dos meus planos. Queria saber do meu doutorado, das coisas e do Direito da Inglaterra. Eu adorava aqueles papos e, quase sem notar, fomos nos tornando cada vez mais próximos.

Ainda guardo na lembrança o dia em que ela, bem relaxada (e sorrindo, meio que malevolente, como era o seu jeitinho), sem mais nem menos, disse: “Marcelo, durante a aula entendi o que é um precedente judicial. Uma decisão que serve de exemplo para decisões futuras. Só não entendi essa história de precedentes vinculantes e não vinculantes. Tem precedentes que valem e outros que não servem para nada?”.

Era o seu jeito. Fazer o que?

Mas deixando a intimidade de lado, retomei minha posição de professor e tentei argumentar: “Todos os precedentes possuem autoridade. A questão está em saber qual o grau dessa autoridade. Até que ponto esse precedente influencia ou vincula a decisão judicial de um caso semelhante. Tradicionalmente, levando em consideração os sistemas jurídicos dos mais diversos países, é comum classificar os precedentes, quanto à autoridade, em precedentes persuasivos, relativamente obrigatórios e absolutamente obrigatórios”.

Não muito certo do sucesso da minha explicação, perguntei: “está acompanhando?”.

Ela, com o mesmo sorriso displicente, disse: “claro, você pensa que eu sou o que?”.

Pergunta que não carecia de resposta e apenas continuei: “bom, um precedente é persuasivo para determinado caso se o juiz deste caso não está obrigado a segui-lo. Se o segue, é por estar convencido de sua correção. O grau de convencimento de um precedente persuasivo depende, além da correção em si da sua proposição, de vários outros fatores, tais como: a posição do tribunal que proferiu a decisão na hierarquia do Poder Judiciário, o prestígio do Juiz condutor da decisão, a data da decisão, se foi unânime ou não, a boa fundamentação, a existência de vários fundamentos, etc. No Direito brasileiro, como regra, os precedentes (em sentido estrito, levando em consideração, assim, isoladamente, uma única decisão anterior) são persuasivos. Já no Direito inglês, que tanto interessa a você, temos como exemplos de precedentes persuasivos as decisões das cortes hierarquicamente inferiores e as decisões dos tribunais da Escócia, da Irlanda, da Commonwealth e dos Estados Unidos, especialmente quando há uma insuficiência ou falta total de uma autoridade inglesa sobre a questão objeto do caso”.

Disse mais: “um precedente é relativamente obrigatório quando a corte tem o poder de se afastar dele, desde que existam fundadas razões para tanto. A proposição prevista no precedente é tão incorreta que carece, no interesse da administração da Justiça, ser afastada. Segundo a maioria da doutrina, um precedente (a priori de seguimento obrigatório) pode ser considerado incorreto, deixando de ser aplicado, quando é contrário ao Direito e quando é contrário à razão. Os princípios estabelecidos nesses precedentes têm o caráter de autoridade defeituosa”.

E completei: “por sua vez, o precedente absolutamente obrigatório é aquele que deve ser seguido, mesmo que o Juiz ou Tribunal o considere incorreto ou irracional. Atém-se ao precedente judicial e não se move o que está quieto (teoria do stare decisis et non quieta movere)”.

Por fim, apenas lembrei: “um determinado precedente pode ser obrigatório para determinado caso e persuasivo para outro. Isso porque, o caráter obrigatório ou não do precedente, fica a depender, também, da hierarquia da corte em que está sendo citado o precedente. Por exemplo, precedente de uma determinada corte obriga as cortes inferiores a ela, mas não as superiores”.

Esse “por fim” parece ter sido a minha desgraça. Como já era tão comum, àquela altura, em nossa amizade, mais uma vez invertiam-se as posições de professor/aluna.

Ela disse: “querido, já que a qualificação de um precedente como persuasivo, relativamente obrigatório ou absolutamente obrigatório depende de cada caso em que ele vai (ou não) ser aplicado, é sem utilidade a classificação que você expôs. Acho que só existem dois tipos de precedentes: o tal obrigatório (verdadeiro precedente) e o persuasivo. E isso especificamente para o caso a ser julgado. Mas deixe isso tudo pra lá”.

Bom, não ia discutir. Estando ela certa ou errada, obedeci. Senão por outro motivo, porque manda quem pode e, àquela altura, eu já tinha perdido o juízo.

*Procurador da República

Mestre em Direito pela PUC/SP

Doutorando em Direito pelo King’s College London – KCL

Por Marcelo Alves Dias de Souza*

No sábado seguinte à eliminação do Brasil na Copa do Mundo, eu estava borocochô. Era uma mistura de sentimentos. Sobretudo uma ausência do que fazer.

Confesso: apaixonado por futebol, minha vida, meus horários, estavam girando em torno da Copa. Assistia aos jogos, claro, mas meu forte mesmo eram os programas esportivos, nos canais por assinatura, madrugada a dentro.

Mas naquele momento, meu nacionalismo falava mais forte e não tinha sequer vontade de sair de casa. Era só pensar em futebol que já batia uma tristeza.

É claro que ainda pensei: “vai ver, saio de casa e encontro uma apaixonada por futebol e nos consolamos mutuamente?”. Cheguei até a trocar de roupa, mas bastou o som distante de uma vuvuzela que afundei de novo na rede.

Foi nesse clima de completa “derrota” que, zapeando os canais da TV a Cabo, tive uma grata surpresa. O Canal TCM (especializado em seriados e filmes clássicos) iniciava, naquele dia, uma programação chamada “Justiça para Todos”.

Todas as terças e sábados de julho, coisa de 22 horas, o canal apresentará clássicos do “cinema de tribunal”. Serão mostrados filmes como “Testemunha de Acusação” (1957, de Billy Wilder), “Doze Homens e uma Sentença” (1957, de Sidney Lumet), “Anatomia de um Crime” (1959, de Otto Preminger) e “Julgamento em Nuremberg” (1961, de Stanley Cramer), entre outros.

“La creme de la creme”, como diriam os franceses. Foi o que conferi em “Justice e Cinéma: quarante méditations sur la justice vue à travers le septième art” (2007, de Bruno Dayez, editora Anthemis), livrinho interessantíssimo que, já faz algum tempo, estava ali, esperando para ser consultado, paradinho, em minha estante.

O filme daquela noite era “Julgamento em Nuremberg”. Obra-prima, vencedora de 11 Oscars, com Spencer Tracy, Burt Lancaster, Richard Widmark, Marlène Dietrich, Maximilian Schell, Judy Garland, Montgomery Cliff e Werner Klemperer.

Os dois primeiros, respectivamente nos papéis do juiz Haywood e do réu-juiz alemão Ernst Janning (personagem baseada na vida do jurista alemão Franz Schlegelberger), a meu ver, dominando o filme.
O enredo de “Julgamento em Nuremberg” gira em torno do julgamento, pelos aliados (no caso, os EUA), de quatros juristas alemães que ocuparam posições importantes no aparelho judicial durante o período nazista.

Nessas posições, muitas vezes por razões políticas, seguiram fielmente as leis nazistas e foram implacáveis com situações de pouca ou nenhuma gravidade.

Sob a ótica do nacionalismo alemão, determinaram a esterilização de pessoas socialmente indesejáveis ao regime, enviaram outros a campos de concentração/extermínio ou mesmo condenaram à pena de morte opositores políticos.

A personagem Ernst Janning nos chama logo a atenção. Em um caso denominado “Feldenstein”, ele condena um judeu à morte, por ter supostamente mantido relações sexuais com uma mulher ariana. Pela lei alemã/nazista, isso era crime com pena de morte e assim determinou Ernst Janning. Jurista respeitado mundialmente por sua qualidade acadêmica e pelo seu caráter, ele condena, mesmo ciente disso, um inocente. A partir daí, condena a si próprio.

Na verdade, se Ernst Janning e seus companheiros fossem criminosos típicos, a coisa toda seria menos estranha. Mas não. Eles eram juízes e, guardadas as devidas distâncias de tempo e lugar, pessoas como nós.

Eram, pelo menos antes do nazismo, pessoas de bem, como nós nos consideramos. Então, como eles foram capazes de praticar aquelas atrocidades? E tudo em nome da lei, da “Justiça” do “III Reich”.

Na minha interpretação da “filosofia” do filme, uma das causas da barbárie (não a única, é verdade) foi o nacionalismo exacerbado.

O mesmo nacionalismo (guardadas as devidas proporções) que me fez não sair de casa e, quem sabe, deixar de encontrar a torcedora que, não padecendo dessa “doença”, carinhosamente me confortaria.

Felizmente, na TV tinha a série “Justiça para Todos” e sábados outros virão. Já curado da “doença”, digo apenas: bola pra frente.

*Procurador da República
Mestre em Direito pela PUC/SP
Doutorando em Direito pelo King’s College London - KCL

Por Antonio Naud Junior,

Do blog WWW.cinzasdiamantes

A excelente cantora Roberta Sá disputa o Prêmio da Música Brasileira 2010, na categoria de Melhor Cantora de MPB, ao lado das divas baianas Maria Bethânia e Nana Caymmi (Nana nasceu no Rio de Janeiro, mas faz parte da baianíssima família Caymmi). Com sete indicações, Maria Bethânia lidera a disputa com os álbuns “Encanteria” e “Tua”.

O prêmio de Melhor Cantor de MPB será disputado por João Bosco, Ney Matogrosso e Zé Renato. A cerimônia de entrega dos prêmios acontecerá no dia 11 de agosto, no Teatro Municipal do RJ, com homenagem a Dona Ivone Lara, numa noite que promete reunir uma constelação de artistas. O PMP (antigo Prêmio TIM) está completando 21 anos e divide-se em 16 categorias.

O VOTO DE GULLAR

Prestes a completar 80 anos e a lançar um livro inédito de poesia, “Em Alguma Parte Alguma”, um dos grandes poetas contemporâneos, Ferreira Gullar, ganhador do Prêmio Camões e merecedor do Nobel, confessa em recente entrevista à Folha de São Paulo que a tranqüilidade associada à velhice, realmente, não se aplica a ele.

Preservando intacto há mais de 50 anos o espírito crítico que faz dele um dos principais, e mais controversos, pensadores do Brasil, o maranhense Gullar é um dos opositores do governo Lula – “é um farsante, não merece confiança”, diz  – e conclui a entrevista anunciando que votará em José Serra: “Pelo que sei, ele fez um ótimo governo em São Paulo. Foi excelente ministro da Saúde. Se não votar nele, vou votar em quem?”.

FALTA PAIXÃO, MARINA ELALI

Por acreditar que música de qualidade não condiz com popularidade, a maioria dos jovens cantores apela, se jogando no descartável, desenhando o destino de carreiras badaladas e curtíssimas. Quando fogem à regra, é um acontecimento.

É o caso da cantora Marina Elali. Ela tem se esforçado para desenvolver uma trajetória honesta, mas escorrega na elaboração forçada, sem paixão, direcionando-se para um beco sem saída: o estrelismo fake “Made in Broadway”. Aconteceria o mesmo se uma cantora norte-americana bancasse a musa do samba. Ou seja, puro artifício.

A moça tem uma boa voz e é belíssima, mas precisa se reinventar, pulsar o swingue nordestino no sangue – não deve esquecer que é neta do admirável compositor Zédantas.

Não adianta viver de ilusões, acreditando na mídia do Rio Grande do Norte que diz insensatamente que ela é sucesso em todo o Brasil. Todos comentam sobre os valiosos recursos financeiros investidos no ofício da artista, no marketing publicitário de anos a fio. Mas nem tudo está perdido. Marina Elali precisa urgentemente encontrar o seu caminho, navegar em águas potiguares, arrancar do coração o talento camuflado em vedetismo hollywoodiano. Só assim será uma cantora de fato.

UM CAFUÇU NO MISTER MUNDO

O significado do termo cafuçu, usado pelos gays, é o homem rústico, o bofe da padaria, o camponês, o entregador de pizza, rapazes atraentes e simplórios que não sabem da beleza deles. É o garotão natural, nunca o que está na moda. Porém, o anonimato da formosura cafuçu tem os dias contados. Um deles, o ex-pescador gaúcho Jonas Sulzbach, foi escolhido para representar o Brasil no Mister Mundo, vindo da distante Ilha dos Lobos, no litoral do Rio Grande do Sul. Ele já posou para o site The Boy, do portal Terra, e apareceu em ensaios para diversas revistas, inclusive a gay australiana DNA Magazine. Radicado em São Paulo, o rapaz de 23 anos comprova que o potencial gaúcho é sempre colírio para os olhos.

FIASCO

À primeira vista, parece forçado analisar um telejornal com base em critérios estéticos. O público está mais interessado no conteúdo do qual emerge o que se acredita ser a “verdade”. É uma análise evidentemente ingênua: não se pode dissociar competência profissional e informação pública. Essa falta de garra, num amadorismo inconcebível para um veículo da Rede Bandeirantes, é visível na revista eletrônica “Boa Tarde RN” (TV Potengi).

Apresentei um programa de variedades até dezembro do ano passado, o “Fina Estampa”, na Bahia. Sei que não é nada fácil, erros acontecem, mas o telespectador não merece o golpe baixo do amadorismo. Além de falhas constrangedoras, “Boa Tarde RN” se equivoca na escolha da âncora Marina Leiros. Ela atropela as palavras, fala rápido, tem vocabulário limitado, colocações redundantes nas entrevistas, voz anasalada, costuma cruzar os braços em cena (demonstrando insegurança) e, por fim, conta experiências pessoais (viagens, lua-de-mel etc.) numa revista de TV dita séria. Um fiasco. Alguns desses problemas estão relacionados com o uso inadequado do trato vocal, e podem ser solucionados com uma reeducação especializada no uso da voz.

Por Nonatto Coelho
E-mail: coelhononato@yahoo.com.br

Das profundezas do rio uma anta emergiu com uma onça agarrada em seu dorso e embrenhou-se na mata fechada da margem esquerda, desapareceu como um raio em um par antagônico na inexorável lei da natureza feroz do Juarí; assustei, mas me deliciei com a cena surrealista e rica de simbologia que aquele cenário em extinção me presenteou inesperadamente; o meu amigo mateiro, ( jabuti e macaco) olhou nos meus olhos com um brilho faiscante de euforia e perguntou: “Desta cena iconográfica pagã qual a imagem que levas no seu imaginário?”

Respondi como a criança cheia de onirismo e euforia de um curumim acostumado com sucuris e ariranhas que aquela cena era a encarnação de um quadro de Siron Franco. O mateiro não acompanhou minha visão pessoal, era obvio que ele não conhecia o bestiário do grande artista brasileiro, e continuamos a pescaria.

No silencio deliciosamente violado pelos rumores típicos das florestas tropicais, entre o fisgar de um peixe e a revoada dos pássaros o mateiro me perguntou descontraído: “você vê a arte diluída no cotidiano ou vice-versa”, naquele momento fisguei um dourado de médio porte, e cansado, extasiado de prazer e amor respondi que de um girassol eu vejo um Van Gogh, de um cilindro uma garrafa num quadro de Giorgio Morandi, de um urinol uma escultura conceitual assinada R. Mutt com humor e ironia de Marcel Duchamp, e num improvável silencio, mesmo ali dentro de uma floresta eu ouço uma musica de John Cage.

O mateiro morde o cigarro de palha, dá uma cusparada no chão, olha uma borboleta pousada numa flor e fisga um peixe reluzente e ligeiro; um Martim pescador dá um vôo rasante deixando o seu reflexo fugaz no espelho de água e em minha memória reativa um quadro futurista do italiano Giacomo Balla, é tudo ação e movimento, o elemento dinâmico introduzido nas artérias do cubismo, entrecortado na leve onda do calmo rio Juarí…

O tempo fluía mágico desde que a anta tinha desaparecido lépida e apressada com uma onça nas costas, os peixes pululavam na superfície do rio caudaloso.

O chapéu de palha do mateiro projetava uma sombra no corpo escultural e bem definido, e seu dorso nu refazia os traços de uma escultura de Mironi nos templos helênicos, também lembrava o quadro O Lavrador de Candido Portinari, e assim continuamos a subtrair os peixes na abundancia e exuberante natureza brasileira; o meu guia de pesca em um dado momento depois de ter pescado muitos peixes disse que estava com fome e me pergunta se eu sabia qual é a fome que nos devora as entranhas de forma sutil e que pode dilacerar a matéria?

Antes que eu tentasse adivinhar ele continuou: “é a carência de cultura. Essa é uma desnutrição espiritual que insensibiliza e embrutece o ser humano e o deixa ainda mais próximo de seu instinto animal. É um mal difícil de diagnosticar, pois a matéria onipresente e pragmática deixa os olhos cegos de tanto crer só no mundo tangível, muitos tem esta fome, mas não podem identificá-la, apenas sabem que lhes faltam algo, mas não sabem o que é.”

E continuou, “somente as vitaminas, proteínas, carboidratos e minerais não pode matar a fome de um ser”. Depois de mais alguns peixes fisgados sentamos à sombra de um jatobazeiro frondoso e fizemos uma frugal refeição.

O meu companheiro de pesca e sábio guia florestal acendeu um cigarro de palha sentou em uma pedra e se perdeu em um silencio misterioso, uma capivara assustou com nossa presença e sumiu no rio, e eu imaginando um belo quadro de um pôr do sol me embriaguei com aquele momento único.

Por Marcelo Alves Dias de Souza*

Em tempos de Copa do Mundo (tristes, é verdade), vou fazer uso de um exemplo do futebol e, por consequência, do direito esportivo, para ilustrar meu artigo de hoje.

Todos que estão ligados à Copa certamente têm acompanhado a polêmica em torno dos erros de arbitragem nos jogos Alemanha x Inglaterra e Argentina x México, com resultados não só danosos para as seleções prejudicadas, mas, também, para a imagem do futebol e da FIFA.

O fato é que, nos últimos dias, a FIFA, tradicionalmente tão refratária ao uso da tecnologia para a arbitragem dos jogos, tem demonstrado sinais de que mudará sua conservadora opinião e, no futuro, cada vez mais usará da “ciência” para fins de melhor aparelhar os árbitros na aplicação das regras do jogo (ou, de modo mais empolado, do direito esportivo aplicável ao espetáculo).

Essa surpreendente reviravolta de concepção na FIFA me faz pensar em dois assuntos jurídicos de fundamental importância: a necessária mudança/evolução no Direito e o papel da ciência nisso.

Mas, antes de tudo, quero deixar claro que um Direito estável é salutar para qualquer país ou entidade (no caso, a FIFA). A instabilidade, com regras de Direito constantemente reformuladas e aplicadas de maneira inconsistente, prejudica muito a confiabilidade no sistema.

Aliás, no caso do Brasil, infelizmente, a mudança/instabilidade do Direito parece já fazer parte da tradição brasileira, sofrendo o nosso sistema jurídico, num grau altíssimo, desse problema.

Basta lembrar-se das medidas provisórias e, num plano mais elevado, do fato de o Brasil, ao longo de sua curta existência como país independente (menos de 200 anos), ter tido inúmeras constituições, ao contrário, por exemplo, dos Estados Unidos, país um pouco mais velho, que, até hoje, mantém a primeira Constituição.

E mais: há as outras virtudes que estão interligadas com a estabilidade: igualdade, celeridade e previsibilidade, por exemplo. Apenas para ser ter uma ideia, a estabilidade do Direito torna até previsível qual será a solução aplicada a um caso na hipótese de acontecer alguma querela judicial.

Assim, desde logo, os indivíduos e as pessoas jurídicas podem melhor ordenar suas condutas e seus negócios, e os advogados, em sendo o caso, podem antecipadamente aconselhar seus clientes, pois já há uma previsão de como as questões seriam resolvidas judicialmente.

O problema é que a questão da estabilidade e da previsibilidade deve ser sempre sopesada com a questão do desenvolvimento do Direito. Deve ser alcançado um equilíbrio entre, de um lado, a imprescindível previsibilidade e, de outro, o desenvolvimento próprio e necessário do Direito.

E onde repousa esse equilíbrio? Certamente, com a evolução dos tempos, nem sempre no mesmo lugar. Deve-se dar a devida valoração às circunstâncias de tempo e espaço. O legislador, apesar de reconhecer que, acerca de certa circunstância, há normatização anterior, pode (e deve) dela se afastar reconhecendo a alteração das circunstâncias que impõem uma solução noutro sentido.

A doutrina da alteração das circunstâncias é identificada pela máxima latina cessante ratione, cessat ipsa lex, que pode ser traduzida como: cessando as razões para a existência da norma jurídica, ela deixa de existir por si própria.

Ademais, a ciência tem se antecipado às “legislações”. Não poderia ser de outra forma porque a legislação é mais estática do que a ciência. A letra da lei é fixa. No entanto, a evolução da sociedade e das ciências é surpreendente.

As relações humanas cada vez mais intensas e a ciência impõem um novo panorama ao legislador (e ao julgador, também, evidentemente). Não se pode prescindir das normas, substituindo-as pela onipotência da ciência, é claro.

Mas deve-se adaptar o Direito (a legislação e as decisões nela baseadas) à ciência, à realidade, ao tempo e aos casos concretos, porque é impossível imaginar-se a lei pura solvendo todas as questões, as pendências, as dúvidas, no vasto emaranhado das interações sociais (basta ver os avanços dos exames de DNA e sua repercussão no direito de família e na criminologia).

É certo que avaliar a conveniência de abandonar - corretamente, com responsabilidade - uma antiga prática/norma não é tarefa fácil. Várias questões devem ser ponderadas, sobretudo porque tal atitude implica uma forte contestação a caros valores.

A incorreção, injustiça e inconveniência da anterior prática/norma devem ser claramente constatadas, como também avaliado o “prejuízo” para a estabilidade e predicabilidade do sistema, que, sem dúvida, provoca, em maior ou menor grau, qualquer alteração do Direito.

Deve-se analisar todos esses fatores para que se possa traçar um equilíbrio entre perdas e ganhos a serem obtidos com a mudança. E a ciência (e, por que não, a ciência do futebol) pode e deve ter um papel relevante nisso tudo.

Quanto à Copa, infelizmente, não teve Direito, ciência ou erros de arbitragem que salvassem o Brasil.

*Procurador da República
Mestre em Direito pela PUC/SP
Doutorando em Direito pelo King’s College London - KCL

Transcrito da Gazeta do Oeste

Por Ney Lopes,
jornalista, advogado
e ex-deputado federal

A propósito da realização das convenções partidárias neste final de semana recordei alguns sonhos da minha vida pública. Aliás, a política - como a vida - é feita de sonhos. Comecei a fazer política na época em que menino, usava calça curta.

Fui presidente da SIAN (seção infantil da Arcádia Natalense), um grêmio estudantil no Colégio Marista. Até hoje, não desencarnei. Aqui acolá dou palpites, uso a experiência acumulada e tento ajudar, mesmo sem ter mandato Afinal, este é um direito da cidadania, por mais que os palpites dados possam ser rotulados de chatice e incomodem os chatos e auto-suficientes. Coisas da vida!

A propósito da última visita de Bill Clinton, lembrei um sonho sonhado em 2006, quando fui candidato a prefeito de Natal. Defendia a realização na cidade de um encontro dos presidentes do Brasil e dos Estados Unidos. Seria Conferência de integração da América Latina e Caribe para o lançamento do “Merconorte” - uma área de livre comércio, que reuniria os países latino-americanos, limítrofes no norte do país.

Tal evento consolidaria Natal como local ideal nas Américas para eventos internacionais pela proximidade geográfica com a Europa, África e Estados Unidos.

Quando presidi o Parlatino incentivei vários estudos de viabilização do “Merconorte”, que movimentaria mercado consumidor de cerca de 100 milhões de pessoas, gerando emprego, renda, além de meio eficaz de combate ao narcotráfico na fronteira. Falei várias vezes sobre o tema na Câmara dos Deputados.

Ninguém deu prosseguimento.

O encontro dos presidentes brasileiro e americano teria o precedente histórico da “Conferencia do Potengi”, realizada em 1943, no Pátio da Rampa, durante a II Guerra. À época, o presidente Roosevelt se encontrara com Churchill em Casablanca, no Marrocos. Voou direto para o encontro com o Presidente Getúlio Vargas, em Natal.

Até hoje, o nosso turismo praticamente desconhece fato de tamanha relevância.
Na mesma campanha de prefeito sonhei outro sonho. Foi a proposta de construção em Natal da “cidade olímpica”, próxima ao Parque dos Coqueiros, composta de estádios, escolas, áreas de treinamento esportivo, tudo que colaborasse na formação do atleta potiguar.

Imagine-se o alcance da idéia com o Brasil agora sediando as próximas Olimpíadas. O dinheiro viria do incentivo fiscal concedido para aplicação no esporte. A Petrobrás, que há anos extrai o nosso petróleo, poderia colaborar, além de outras empresas. Como a mediocridade não tem limites, cheguei a ser gozado e acusado de tentar “desmembrar” o município de Natal.

Que má fé!

A “cidade olímpica” seria apenas mais um bairro, idêntica a Cidade da Esperança, Cidade Nova, Cidade Jardim…

Na semana passada, li na imprensa que Andre Rieu - o famoso violinista holandês - se prepara para um grande show na América Latina, a ser transformado em DVD internacional e comercializado no mundo. Escolheu o Brasil como palco. Por que não trabalhar a idéia do espetáculo ser realizado no Forte dos Reis Magos, uma das maiores edificações da Holanda na América Latina?

Em 2004, o Parlatino trouxe a Natal uma delegação de deputados do Parlamento Europeu. Dois deles eram holandeses e me sugeriram cooperação com o governo da Holanda para instalar no Forte dos Reis Magos uma concha acústica para concertos e shows.

Sugeri aos governantes e nada se fez.

Aliás, no RN é pecado mortal ter propostas. A regra é nivelar-se por baixo. Tenta-se levar até ao ridículo. Sei disto pela minha luta, a favor de uma área de livre comércio!

Bem, são apenas sonhos. Victor Hugo já escreveu que “não há nada como o sonho para criar o futuro. Utopia hoje, carne e osso amanhã”. Por isto sempre sonho…

A ARTE DA INVERDADE, OU: TALITA NÃO, FIALHO; THAÍSA
Publicado quarta-feira, 22/abril/2009, no Portal Diginet

Por Patricio Jr.
Em seu texto Como vencer na crise, Carlos Fialho fala das tramóias que alguns famosos natalenses usam para ganhar dinheiro. Mas meu querido amigo Fialho, movido por sua elegância, prefere usar pseudônimos, técnica que já virou sua marca registrada. Eu, deselegante e sem técnica, não tenho o mesmo escopo moral do meu amigo: assim, leia-se Thaísa Galvão onde vemos Talita Pavão.

Fiz esse preâmbulo para justificar uma coisa: faz tempo que sinto vontade de escrever umas palavrinhas sobre Thaísa Galvão. Por sua parcialidade disfarçada de imparcialidade; por seu talento em manipular a verdade; por sua maestria em conseguir anunciantes de peso pro seu blog (do qual não postarei o link por uma simples questão: não quero dar mais acessos a ela); e também porque apesar de não ser a única a fazer jornalismo tendencioso, se tornou um exemplo dessa prática detestável.

Ovacionada como comentarista política, sem lastro para tal, Galvão conquistou audiência na internet, grandes anunciantes e renome. Mas nem por isso sacramentou um compromisso com a verdade. A blogueira é um exemplo clássico do subproduto gerado da relação promíscua entre jornalismo e poder.

Afinal, qual a credibilidade de um blog sobre política no qual os principais anunciantes são Prefeitura do Natal, Governo do Estado e Câmara Municipal?

Mas ela não ataca de tendenciosa só na política. Pelo que se nota, basta oferecer uma contrapartida interessante para que Galvão fique do lado de alguém. Um exemplo: em nota publicada dia desses sobre Marina Elali, a jornalista enaltece o fato de a tentativa de artista supostamente estar numa lista de poderosos da indústria fonográfica mundial.

“Marina Elali é mesmo o poder”, inicia ela sua prestação de serviço. Mas em nenhum momento Galvão menciona que a tal lista é, na verdade, uma compilação dos clientes do produtor musical Dana Jon Chapelle. E que o único critério para estar ali é ter contratado o cara.

Terá sido um deslize do dia-a-dia? Uma falta de checagem de informação? Não. O link que ela disponibiliza leva direto a tal lista, no site do produtor. E está bem claro do que se trata pelo título da página: “Dana Jon Chappelle – Selected Discography”. Ou seja: jabá, amigos, jabá.

Já na eleição municipal de 2008, Galvão foi além de todos os conceitos de antijornalismo. Repercutia caminhadas felizes de Micarla enquanto dava destaque para acusações de abuso de poder da coligação de Fátima. Mas como uma boa antiprofissional da comunicação, não mentia. Porque pseudojornalista que se preze usa somente a verdade: manipulada, distorcida, filtrada, mas a verdade.

Me dei ao trabalho de ir ao blog de Thaísa Galvão e fazer uma busca por notícias referentes a Micarla e Fátima durante o período eleitoral. Coletei referências sobre os dois lados publicadas sempre no mesmo dia.

Compare:
02.10
- Micarla lembra voto de Fátima a favor de taxar os salários dos aposentados e inativos.
- Tribuna do Norte publica pesquisa que aponta vitória de Micarla no primeiro turno.
03.10
- Fátima é massacrada por todos os candidatos no debate.
- Micarla é aplaudida ao entrar na capela e ganha presentes de seminaristas.
04.10
- Fátima ultrapassa Miguel Mossoró e assume liderança entre os mais rejeitados.
- Pesquisa garante vitória de Micarla no primeiro turno.
05.10
- Fátima ignora lei eleitoral e visita seções de votação.
- Filhos de Micarla testemunham voto da mãe candidata.
Ninguém vive sem ganhar dinheiro. Nenhum veículo de comunicação sobrevive sem anunciantes. Por isso, em respeito aos seus leitores, muitos blogueiros sinalizam com “post pago” as notas que foram patrocinadas por alguma empresa. É uma questão de transparência. Outros, entretanto, preferem bancar os imparciais para ganhar credibilidade e, assim, conseguir mais benesses pessoais de seus, vá lá, patrocinadores. É a forma como essas relações entre imprensa e poder são tratadas (claramente ou de maneira obscura) que definem o caráter de um veículo. Ou, no caso do blog de Thaísa Galvão, a falta de.

8 comentários
• José Luiz Coe: - 22/abril/2009 às 9:09 - Eu não vejo problema algum em ganhar dinheiro com o próprio trabalho, principalmente na Internet. Acessa quem quer, lê quem quer. A distância é um clique.Se for seguir a linha de raciocínio do texto, todos jornais, revistas, TVs, sites de notícias são corruptos, uma vez que fazem exatamente a mesma coisa. Basta acessar o Jornal de Hoje, Tribuna do Norte, Diário de Natal, Nominuto e companhia limitada e ver que se você substituir “Thaisa” por um deles, o texto não perde seu sentido. Politica e jornalismo são dependentes em qualquer lugar do mundo.Eu nem conhecia, mas agora passei a adimirar essa tal de Talita, Tahisa, seja lá quem for – só por causa deste texto. Ela consegue fazer isso tudo aí em Natal? Sozinha? E ainda faz sucesso? Palmas pra ela! Virei fã! Conheço gente que tenta isso há anos e não consegue.
• leo seabra: - 22/abril/2009 às 10:28 - A defesa de interesses escusos, do privado em detrimento do publico, a manipulação de informação e obtenção da mesma de forma privilegiada…o patrocinio do governo do estado…e seja lá de que orgão publico for, não tem nada a ver com jornalismo e SERIEDADE.
Ela tem competência em saber articular coisas a seu favor, aí tudo bem, só que o preço é a inverdade, a bajulação…e coisas piores.
Aqui jornalista só chega a prosperidade se for da turminha do CC (CONTRA-CHEQUE, OK?). Mas isso só aconteceu porque ficaram mal acostumados e se sujeitam aos esquemas, adoram uma vida fácil…da uma notinha aqui e acolá, pra poder petiscar no abade ou tomar café num hotel 5 estrelas. Querem viver a vida dos outros com dinheiro alheio. O pior é que boa parte desses ‘jornalistas” são patrocinados com dinheiro publico..o NOSSO.
• DAM: - 22/abril/2009 às 10:32 - Muito legal seu post, parabéns! me lembrou outro episódio bizarro protagonizado por Talita ehehehe na época das eleições de 2008.
Na campanha do segundo turno de SP(capital), a cadidata Marta apelou para os mesmos métodos toscos e preconceituosos da cadidata natalense “mãe, mulher…”, Talita deixou o seu protesto contra a tática da Marta(tudo bem, super váiida a crítica), mas em momento algum, ela lembrou que a mesma tática preconceituosa e porque não dizer homofóbica foi usada também por Micarla em toda campanha do primeiro turno… Na época eu fiz um comentário semelhante a esse em seu blog (Talita), não sei porque ele não foi aceito…
• Felipe: - 22/abril/2009 às 11:29 - Pra mim jornalista que manipula fatos não passa nem pelo purgatório, vai direto pro inferno! É o maior exemplo profissional de corrupção! Fala sério cara! Tem muito jornalista sério vivendo bem! Isso vai acabar? claro que não! TOdos estudaram ética, mas segue quem quer!
• jão: - 23/abril/2009 às 15:36 - José Luiz Coe, sua opinião é a mais brasileira que eu já ouvi.
• José Luiz Coe: - 23/abril/2009 às 15:57 - “Jão”, pelo menos é uma opinião, né? Diferente de quem sequer usa o nome verdadeiro. Típico de jornalista político que tem rabo preso… e não estou falando da “Talita”, viu?)
Abraço!
• jão: - 23/abril/2009 às 16:43 - José Luiz Coe, meu nome verdadeiro é Jão. Meu sobrenome é Saraiva. Se você não fosse tão brasileiro te dizia meu CPF. Agora que já me identifiquei à moda americana, com nome e sobrenome, presumo que possa continuar: José Luiz Coe, sua opinião é a mais brasileira que eu já ouvi.
• Civone: - 28/maio/2009 às 11:20 - Ducaaaa!Disse tudo e não tá prosa! A situação é essa: Crônica!!!

COMO VENCER NA CRISE!
Publicado domingo, 12/abril/2009, no portal Diginet

Por Carlos Fialho
Em tempos de crise como a atual muita gente fica preocupada com o desemprego em alta e a possibilidade de perder ou de não conseguir arrumar um trabalho. Este temor é bastante pertinente, pois com a retração da economia mundial, as dificuldades em se colocar no mercado aumentam exponencialmente, provocando ondas de demissão e verdadeiras epopéias em busca de um atividade, qualquer que seja, que pague as contas de cada mês.
Em todo caso, o objetivo da presente coluna é dar um sopro de otimismo nos esperançosos corações desempregados e mostrar que, com um pouquinho de imaginação e vontade de acertar, você pode transformar o limão em limonada, a escassez em fartura, um cenário desfavorável em um futuro promissor. Vou citar dois exemplos de profissionais que foram à luta, arregaçaram as mangas e venceram na crise.
A primeira delas é a minha colega blogueira Talita Pavão. Descobriu que uma ótima oportunidade de emprego na nossa cidade é montar um blogue jornalístico sobre política. Baseada no sucesso dos colunistas sociais que pululam nos jornais locais (quer dizer, o Diário de Natal parece que deu um basta na farra dos boys e por isso recebe os parabéns deste escriba), Talita Pavão pôs no ar sua página com informes políticos. É verdade que ela não entende nada do assunto, inclusive pensa que o Evo Morales é presidente do Paraguai e o Hugo Chavez da Colômbia. Mas nada disso foi obstáculo suficiente para Talita. Com seu blogue no ar, conseguiu viabilizar uma polpuda mesada das autoridades sempre dispostas a pagar bem para serem citadas e elogiadas nas atualizações da jornalista.
Talita não se preocupa em publicar verdades, essa não é a ideia do blogue. O importante é fazer com que pareçam verdades incontestes mesmo os mais clamorosos absurdos, desde que essas quase-verdades favoreçam os generosos mecenas que altruisticamente depositam belas quantias em sua conta bancária e ajudam esta abnegada profissional virtual a vencer a crise. Os principais clientes desta assessora de imprensa disfarçada são políticos em mandato ou postulantes a cargos públicos, mas ela atende também artistas com grana que fazem de tudo para serem bem faladas na imprensa. É a diversificação dos negócios de Talita Pavão, a blogueira do cifrão, sempre disposta a publicar a sua verdade, desde que você pague bem e faça prosperar essa auspiciosa carreira profi$$ional.
E digo aos meus queridos leitores que Talita Pavão não é o único exemplo de gente que faz bem feito nessa cidade. Observem o caso de Natasha Farinos. Esta jovem mulher, nascida em uma família tradicional e abastada, com vocação política e empresas bem sucedidas não queria ficar à sombra do pai e irmão já prósperos em suas atividades. Ela queria ser reconhecida pelo sua capacidade e empreendedorismo, o problema era que Natasha era uma moça muito simpática, mas desprovida de qualquer talento aproveitável. Fútil como a pauta da Revista Caras e sem nunca ter trabalhado na vida, ela não se deu por vencida e idealizou a carreira perfeita para ela: Natasha Farinos Personal Stylist.
Natasha frequenta camarotes VIPs de eventos e lojas de luxo na Afonso Pena. Sabe muito sobre moda e tendências do mundo da alta costura. Entende como ninguém a cabecinha vazia de suas coleguinhas VIPs e passou a aconselhar dondocas e autoridades a usarem vestimentas adequadas a cada situação. Ela levou ao pé da letra a expressão tão comum em Natal: “As pessoas aqui vivem de aparência.”, percebendo aí um nicho de mercado e resolveu ela própria viver da aparência das pessoas que vivem de aparência.
Natasha Farinos, que muitos consideravam de uma futilidade estéril, de uma mediocridade sem limites, hoje é consultora das principais lojas da Afonso Pena, a Oscar Freire papa-jerimum. Ela também recebe quantias mensais de políticas e esposas de políticos para determinar tudo o que elas vão usar no dia-a-dia e em viagens. Natasha cobra caro por seus serviços, mas é necessário que o faça, pois os custos que ela própria tem com a sua aparência são altíssimos. Ela precisa comprar calças de R$ 3.000,00 e outras peças de roupa ainda mais custosas para poder manter a pose e dar exemplo a suas potenciais clientes.
Natasha Farinos e Talita Pavão são exemplos inspirados e inspiradores de como agir em tempos difíceis como os que enfrentamos. O grande legado delas é nos ensinar que com um pouco de imaginação, disposição para trabalhar e um monte de otários pra pagar a conta, você pode ir muito longe sem.

16 comentários
• Eduardo: - 13/abril/2009 às 6:43 - Na corte, exemplos inspirados e inspiradores…
• William : - 13/abril/2009 às 7:42 - Em tempos de crise, queria um real por cada risada que dei ao ler este artigo. Ficaria rico só com a “pauta da Revista Caras”.
• Felipe : - 13/abril/2009 às 13:49 - Um artigo sobre prostíbulos e seus cafetões!
belo texto!
• Felipe Gurgel : - 13/abril/2009 às 14:16 - Você escreveu tudo o que um dia eu queria ter dito. Parabéns! Mas tenho uma sugestão: que tal escrever sobre novos personagens sendo esses do sexo masculino? Há diversos por aí que estão aproveitando a tal crise…
• Ygor : - 13/abril/2009 às 20:36 - (…)Natasha Farinos(…)
Não captei vossa mensagem, digníssimo blogueiro…
hehehe.
• simon: - 14/abril/2009 às 12:47 - olha ae a preocupação dos nossos políticos http://tribunadonorte.com.br/panoramapolitico/post/deputado-fabio-faria-destinou-cota-de-passagens-aereas-para-artistas-e-namorada/
• Cris: - 14/abril/2009 às 15:57 - Será que elas também leram aquele livro “Crise e Oportunidade”??
Acho que a autora deveria lançar um segundo volume com esses casos de sucesso…kkkkkkkkkkkkk!!
• Marina: - 14/abril/2009 às 17:08 - Em tempos de crise, se eu ganhasse 1 real por cada pessoa que se considera culta, estaria rica! Escrever não é pra qualquer um.
• Malu: - 14/abril/2009 às 17:19 - Desculpa, mas acho que se você se esforçar só mais um pouquinho, você escreve uma coisa mais interressante do que patricinhas de Natal.
• Rodrigo Freire - Neves: - 15/abril/2009 às 7:26 - Direto de Anápolis – GO, retudo da alta cúpula do nosso parlamento – é assim no Brasil inteiro meu caro amigo Fialho.
Velho e “bom” jietinho brasileiro que até exportamos para o primeiro mundo resolver o que não se pode resolver só fazendo o certo e óbvio. Cada um se vira como pode, seja bloqueiras ou styilistas de VIP´S, pois brasileiro não desiste nunca.
• Murillo Brandão: - 15/abril/2009 às 10:27 - Mestre Fialho, a coluna merece uma continuação.
Se me permite, sugiro o perfil do ilustre parlamentar Fáber Mentira. Como persquisa, olha esse link aí:
http://congressoemfoco.ig.com.br/noticia.asp?cod_canal=21&cod_publicacao=27822
Grande abraço.
• Eva: - 15/abril/2009 às 23:15 - Adorei!! Qro a versão masculina…
• Jordana Mamede: - 20/abril/2009 às 13:00 - Bom, com essas palavras tão verdadeiras, nada me resta a não ser parabenizá-lo por acreditar nas mesmas coisas que eu.
Não é possível que seja normal essa sociedade tão fútil e falsa.
E a gente ainda tem que achar isso o máximo?
Negativo.
Os camarotes que se espalham pelas festas da cidade simboliza o pensamento dos jets daqui: não dão nada em retorno, só separam da ralé.
GRANDE MERDA.
• Kiki: - 4/maio/2009 às 23:45 - Olha menino Fialho, acho que não tem nada de mais pessoas como a Natasha assessorar “estilisticamente” os políticos da cidade,acho que é um trabalho como qualquer outro, e merece respeito. Nao sei se você assiste TV, mas se assiste deve ter visto como nossa querida governadora estava vestida para se discurso do dia do trabalhador, um blazer verde e amarelo que se misturava com as cores da cenografia, ela estava realmente incrível, irradiante.
Portanto, caro Fialho não cometa Fiascos!!!
• Felipe: - 19/maio/2009 às 23:14 - Realmente pra ela ter ficado “incrivel, irradiante” deve ter dado um trabalho desgraçado!
Qual a vantagem pra ela uma boa roupa? A mesma de uma tela de pintor? A tela se apaga com as pinceladas… Assim como o superfaturamento da ponte!
• Thiago Costa: - 21/maio/2009 às 12:50 - Caro Fialho, antes de comentar sobre seu excelente artigo, quero te pedir perdão por não ter comparecido ao lançamento de seu último livro. Agora sobre o artigo, acho que a mediocridade é algo ínsito ao ser humano que tem preguiça de pensar. Ora bolas, o que seria dessas figurinhas por você citadas se não fossem os que dão créditos às duas? É um círculo vicioso sem fim, mesmo porque os dias atuais nos levam a buscar opiniões enlatadas, deixando-se o cérebro ocupado apenas com o cotidiano, sem se envolver em questões elevadas.Um grande abraço!