:: Franklin Jorge ::

Por Marcelo Alves Dias de Souza*

A concepção de Direito Natural é antiquíssima e, através dos tempos, é representada, entre outros, por pensadores como Aristóteles, Cícero, Santo Agostinho, Hugo Grotius, São Tomás de Aquino, Rousseau, John Locke e Del Vecchio; recentemente, no século XX, podem ser lembrados os nomes de Lon Fuller e Ronald Dworkin.

Ela quer significar, em linhas gerais e respeitadas as muitas variantes (não são poucas), a existência de um Direito Natural, de um Direito fundado na razão ou no mais íntimo da natureza humana, na qualidade de ser individual ou coletivo, ou mesmo na nossa relação com Deus, que preexiste ao Direito que é produzido pelos homens ou pelo Estado e que deve ser sempre respeitado.

Por muitas variantes, deseja-se dizer que, assim como a maioria das escolas filosóficas, o jusnaturalismo tem seguidores que vão desde ardorosos apóstolos, como São Tomás de Aquino, que desenvolveu uma verdadeira tipologia de direitos baseada na relação entre os seres humanos e o criador, a moderados defensores, como Leon Fuller, que apenas afirma haver princípios preexistentes ao “Direito Positivo” e que devem ser considerados em qualquer sistema jurídico.

A escola do direito natural, não resta dúvida, foi de grande importância para o Direito Ocidental. Essencialmente, a teoria fundamenta-se na afirmação de que os seres humanos são parte de uma ordem natural de coisas e eles deveriam atuar em harmonia com essa ordem. Particularmente em suas mais modernas manifestações, a teoria sugere que, enquanto o relacionamento da humanidade com o mundo é uma questão de ordem natural, os relacionamentos entre seres humanos são, em grande parte, uma questão de contrato social.

Já como positivismo jurídico, devemos entender, para os fins deste pequeno artigo, as várias manifestações deste pensamento, sem ficarmos presos a esta ou aquela tendência específica. Aqui devem ser inseridas suas principais tendências: normativista, codicista, jurisprudência analítica, decisionismo; e seus principais estudiosos, como Thomas Hobbes, H. L. Hart, John Austin e Hans Kelsen, entre muitos outros.

O positivismo jurídico contrapõe-se à ideia de um Direito Natural. Enquanto que os partidários do jusnaturalismo se ocupam do fundamento e legitimação do Direito Positivo, baseando sua validade no respeito aos princípios e valores absolutos, aos positivistas interessa tão-somente a averiguação dos pressupostos lógico-formais de sua vigência. O Direito é positivo, no sentido de que é criação do homem. Kelsen, por exemplo, baluarte da tendência normativista, exalta a norma jurídica, ponto em torno do qual gira toda a sua concepção do Direito.

Foi com esse objetivo, por exemplo, que Austin lançou sua tentativa de desenvolver um sistema completamente articulado e lógico do Direito. Ele começou com a idéia de que o direito é o comando do soberano apoiado por uma sanção. A tarefa é desenvolver, partindo dessa premissa, um sistema que seja logicamente coerente e consistente. Kelsen, partindo do que ele chamou de “norma fundamental” como princípio básico, propugnou, com reconhecido sucesso, na mesma direção.

Os ideais positivistas, seguindo a lição de Hart, poder ser assim sintetizados: a) o Direito identifica-se com mandatos; b) não há, necessariamente, um nexo entre as esferas da Moral e do Direito; c) a análise do direito deve ser isolada das reflexões de ordem sociológica, ética, econômica e teleológica; d) o caráter lógico do sistema jurídico faz com que as decisões judiciais possam ser alcançadas independentemente de apoio em outros valores, como, por exemplo, éticos ou políticos; e) os juízos morais não se assemelham aos juízos a respeito de fatos.

Em linhas gerais, até certo ponto pessimistas quanto à natureza dos seres humanos e à capacidade destes de aplicar o Direito num sentido de Direito Natural (se é que este Direito Natural existe), os positivistas insistem que o importante mesmo é se ter um sistema de Direito e manter a integridade lógica desse tecido legal.

(*) Procurador da República,
Mestre em Direito pela PUC/SP e
Doutorando pelo King’s College London - KCL

Por Geraldo Batista de Araújo

geraldobatistaaraujo@gmail.com

Naquela tarde chuvosa de um domingo sem graça, fiquei olhando a chuva que batia na vidraça da janela. Não havia nenhum movimento na rua. Natal naquela época ainda era uma província, onde se podia viver sem preocupação com segurança. Assalto era coisa de cinema.

Eu era feliz e não sabia, como cantava Ataulfo Alves. Eu não passava de um jovem pobre e sonhador.

Nas grossas gotas que escorriam da vidraça eu via apenas as silhuetas de duas jovens que tinham deixado no coração daquele menino grandes marcas que o tempo teimava em não apagar. A primeira tinha, no máximo 14 anos. Mesmo de olhos fechados, eu a via do mesmo jeito brejeiro de menina simples que trabalhava na cozinha do seminário para ajudar ao parco orçamento familiar.

No refeitório eu só a via da cintura para cima e dependendo da posição nem sequer via seu rosto. Mas ela sempre dava um jeito de mostrar sua carinha risonha me fitando com seus olhinhos dos quais eu via sair faíscas que flechavam meu coração. Aquilo para um jovem de 16 anos era a glória suprema. Eu me sentia o máximo. Repetia para mim mesmo, essa menina linda gosta de mim.

Na verdade, Nevinha não era linda. No máximo, engraçadinha. Mas isso era apenas um detalhe sem a menor importância naquela idade. Agora eu podia dizer aos meus colegas de minha confiança que estava flertando com a menina que ajudava às freiras. Se Antenor, o dedo duro descobrisse, eu seria expulso.

Escrevi inúmeros bilhetes para ela. Jamais tive coragem de entregar pelo menos um. Todos tinham o mesmo triste fim, picados bem miudinhos e jogados na privada.

A missa dominical era o momento mais esperado da semana. Nesse dia, eu a via de corpo inteiro, podia admirar sua blusinha exibindo um pequeno par de seios pedindo mais tecido para se acomodarem. A troca de olhares fazia que a missa passasse rápida, por mais demorado que fosse o sermão.

Minha grande frustração foi quando ela, não sei por que razão, deixou de trabalhar com as freiras. As refeições já não tinham o mesmo sabor. Faltava o sal do olhar de Nevinha, um amor que morreu sem ter nascido, como diria Olavo Bilac.

A segunda era muito diferente da primeira, devia ser filha de gente “mais ou menos” como se falava para dizer que alguém era da classe média, pois estudava interna em um colégio de freiras.

Ela me descobriu durante uma procissão do Senhor Morto, numa Sexta-feira Santa. Era realmente muito mais bonita do que Nevinha. Durante muitos meses, a via todos os dias, na missa do colégio, onde eu ia ajudar ao padre Cornélio a celebrar a missa.

Mas, nem sequer sabia seu nome.

Somente em outra procissão, em homenagem a Nossa Senhora de Fátima, consegui trocar meia dúzia de palavras com ela e descobrir que se chamava Cristina. Já era quase noite. Foi o suficiente para passar a noite quase em claro para que seu rostinho lindo e sua cabeleira loura não saíssem de minha cabeça. Tinha nome de rainha, mas para mim era uma princesa.

Um dia, o destino nos separou. Cristina não passou de uma estrela cadente que a gente acha muito bonita mas, some de repente.

Quando vim para Natal, as duas vieram em minha bagagem sentimental e naquela tarde de chuva ficaram brincando com minha imaginação. Mesmo sem querer, senti “o gosto de jiló verdinho, plantado na lua nova do penar”, uma saudade boa danada.

Profa. Maria Cristina Pavarini de Lima*

Sabia que isso iria acontecer. A danada já estava avisando fazia dias. Os chiados eram cada vez mais altos todas as vezes que nós a ligávamos. Até que do nada, nada de som ou de imagem. Foi um caos. Assim que eu cheguei em casa, o meu filho mais velho veio correndo me avisar. A empregada largou as panelas e tascou logo a notícia. De noite foi a vez do filho mais novo.

- E ai, mãe. Viu que a televisão quebrou?

- Que maravilha eu pensei, justo agora que começou o BBB 2010. Isso vai ser um sossego, a paz irá reinar em casa. Nada daqueles indivíduos interferirem no dia-a-dia da minha casa. Muito bom. Bendita seja a televisão quebrada. Nem por isso, deixamos de saber sobre as principais ocorrências no mundo.

A rotina de casa mudou, completamente. Não preciso dizer que a mudança foi para melhor. Uma noite dessas nós três ficamos conversando até mais de meia noite, sobre coisas que nunca havíamos conversado antes. Imaginem que nos distraímos horas, olhando a gaiola das hamsters e nos divertindo com as peripécias das duas.

Resolvi até fazer uma alteração no leiaute das salas de visita e de jantar. As energias foram renovadas. Sabemos que existem pessoas dentro de casa com as quais podemos conversar. Começamos a perceber que existem outras coisas possíveis de serem realizadas, ao invés de sentar em frente à tela da televisão.

Nada de soar contraditório por eu ser da área de Comunicação Social. Mesmo que a televisão seja um meio de sobrevivência do comunicólogo, não significa que devemos aceitar o processo de intoxicação. Quem sabe, nos próximos dias, além das conversas não sobre tempo para uns joguinhos de tômbola, dama, dominó, etc. E se a energia elétrica acabar ai então talvez possamos contar uns “causos” à luz de vela, como nos tempos da vovó.

(*) Coordenadora do Curso de Publicidade e Propaganda/Fatern Gama Filho

Por Anna Valeska Procópio*

O hospital configura-se como uma entidade que, culturalmente, representa sofrimento, dor, medo, angústia. O indivíduo ao necessitar dos cuidados hospitalares, se vê diante desse cenário socialmente construído desencadeando, muitas vezes, um pré-sofrimento de incertezas e inseguranças.

É comum que isto aconteça. As doenças a nível hospitalares traz, com ela, no mínimo, inquietações e cuidados diferenciados. Com maior razão explicam-se estes desconfortos psicológicos nas crianças submetidas a tratamentos hospitalares.

Nestas condições, é preciso identificar os fatores que direta ou indiretamente concorrem para desestabilizar as defesas psicológicas das crianças. Um deles resulta das vivências familiares. Na prática, percebe-se que a criança, na maioria dos casos, já vem ao hospital com uma percepção construída na família como frases do tipo: “Se não comer vai ficar doente”, “Se desobedecer vai para o hospital levar injeção”, entre outras ameaças.

Essas insinuações provavelmente não contribuem para uma compreensão razoável acerca das instituições hospitalares, atribuindo a eles uma postura de punição ou de castigo.

Independente dessas influências domésticas sobre o processo de hospitalização da criança deve-se considerar outros momentos de internações anteriores que podem trazer a lembrança de vivências antigas, de outras internações que marcaram o imaginário infantil.

É aconselhável, em ambas as hipóteses, que os pais realizem, sendo possível, visitas antecipadas ao hospital no intuito de obter informações necessárias a capacitá-los nas relações com seus filhos. Estas informações são uma ponte entre as instituições hospitalares e a família da criança gerando confiança e desinibições.

Não se pode negar que a estrutura institucional, bem como as relações existentes no que concerne a assistência à criança e à família, se revelam também como fatores prejudiciais ou não.

Dessa maneira, acredita-se que seja de fundamental importância que a criança possa estar “preparada” para a hospitalização e possa conhecer as causas de sua internação, que entendam os sintomas que vivencia; enfim, que participe ativamente do processo. Portanto, esse “preparo” precisa ser realizado pelos pais ou outros responsáveis, pessoas que representem segurança e seja significativas para o paciente infantil.

É essencial que a criança participe dessa preparação, isto é, que possa questionar e tirar dúvidas, que indique caminhos, que seja ouvida e compreendida em seus medos, fantasias e que possa, em seu nível de entendimento, reavaliar a situação.

Como destaca Crepaldi, entre outros autores, nesse momento a explicação não deve ser prolongada ou excessiva, rica em detalhes que talvez a criança nem vivencie. O excesso de informações pode aumentar a ansiedade e fantasias da criança.

É importante que eles saibam se existem espaços lúdicos como fatores de amenidades infantis. Esse conhecimento é indispensável para que possam, também, levar o brinquedo que tenha significado relevante para a criança.

Este trabalho tem amplitude bem maior que os limites familiares.

Os educadores são outros segmentos que podem ter participação ativa nessa preparação de suavizar a dor e os receios das crianças. Como? Inserindo em suas propostas curriculares informações e reflexões acerca do processo saúde/doença como meio de construção biopsicossocial do indivíduo.

Diante das informações não se pode deixar de citar os profissionais de saúde, como outros agentes indispensáveis na experiência hospitalar infantil. A formação acadêmica necessita rever seus postulados no que faz referência aos cuidados subjetivos à criança hospitalizada.

Assim, não se pode desprezar que as crianças são seres pensantes, inteligentes e vivenciam emocionalmente os episódios da vida. É necessário institucionalizar esses cuidados para efetivar o apoio pretendido. Desta forma, é preciso que a criança possa aceitar o hospital já que ela não pode, muitas vezes, compreender a sua dor.

(*) Psicóloga do Hospital Infantil Varela Santiago

Por Stella Galvão

Foram anos de espera para realizar o sonho de ir àquele lado da cidade sem passar pelo sufoco diário do trânsito congestionado. Chegou a fazer uma pasta com o arquivo dos jornais sobre o passo a passo da obra. Cada atraso no cronograma era marcado em caneta vermelha e deixava em sobressalto aquela alma expectante. De tão ansioso, reunia a família aos domingos para uma sessão de contemplação nada etérea, ao contrário, bem concreta.

Cada viga, cada coluna de sustentação era diligentemente acompanhada e se somava às anotações já feitas.Este herói anônimo, fiscal de uma obra portentosa, levava essa missão tão a sério que saiu do emprego e virou autônomo para ter mais tempo livre.

Brigou com parentes que achavam aquilo um exagero, uma coisa despropositada, e agastou-se até mesmo com os operários a caminho do canteiro de obras. Os homens ouviam, incrédulos, aquela arenga toda e comentavam, às gargalhadas, a perda de juízo daquela criatura. A vizinhança da obra também estranhava a ronda diurna e noturna, desacostumada com aquele cuidado todo. Era um vigilante remunerado unicamente pela alegria de ver a estrutura avançar.

A polícia foi chamada no dia em que ele, não satisfeito em montar campana nas imediações do acesso à ponte, correu todos os riscos de acidente ao meter-se no coração da obra, enfronhado no meio dos trabalhadores. Foi flagrado com meia dúzia de ferramentas pesadas, se fazendo passar por um mestre de obras sem rumo nem tino. Na delegacia, fez discurso cobrando o prefeito, a governadora, o presidente. Se necessário iria à ONU conclamar pela aproximação de grupos populacionais apartados por um rio.

Exigia providências energéticas para cessar aquele atraso sem fim, para terminar com anos de apartheid social, os do Norte confinados e com um acesso restrito a uma velha ponte. Os do Sul arrotando arrogância e virando o rostinho empoado para os seus co-irmãos. Uma quase guerra da Secessão em pleno século XXI! Era o que se configurava para aquele homem com visão geopolítica regressiva. Chegou aos jornais, televisões e rádios. Não havia como detê-lo.

Cronogramas foram vencidos por aquela força hercúlea, forjada no aço da determinação pessoal. Uma coisa bonita de se ver. Passou a fazer palestras para orientar gente sem rumo a ter uma meta, um sonho, uma ambição. E a lutar tenazmente como ele fazia. E não é que chegou o dia da inauguração da ponte?

Como um noivo que espera pela amada, ele apresentou-se logo cedo no acesso do lado sul, cuidadosamente vestido e penteado. Desnecessário buscar um lugar no palanque: foi rapidamente conduzido até lá por políticos interessados em tirar uma casquinha da fama emergente do louco lúcido. Na hora de cortar a fita inaugural, a emoção era tamanha que ele não aguentou. Correu e saltou do ponto mais alto, reaparecendo nas águas turvas do encontro rio-mar. O feito, naturalmente improvável, eclipsou todos os discursos e consagrou uma nova e emergente liderança.

Por Marcelo Alves Dias de Souza

Que me perdoem os fãs de Edgar Allan Poe (1809-1849) e de seu detetive Auguste Dupin, mas, para mim, o detetive mais “à francesa” que a ficção policial já produziu foi o inconfundível Comissário Jules Maigret, pela pena do escritor belga (nascido em Liège e de língua francesa) Georges Simenon (1903-1989).

Reconheço, claro, a vanguardia e a engenhosa capacidade de desvendar crimes e mistérios do protagonista de “The Murders in the Rue Morgue”, “The Purloined Letter” e “The Mystery of Marie Roget”. Mas cheguei a essa conclusão ao assistir, durante este mês de fevereiro (e mesmo no carnaval, quando do necessário descanso da folia), no canal de TV por assinatura Eurochannel, a alguns filmes (especialmente produzidos para a televisão) em homenagem à personagem criada por Simenon, com o ator Bruno Crémer (1929-) no papel principal. Aliás, merece especial registro a interpretação de Bruno Crémer, realçando com perfeição as peculiaridades de Maigret, seu jeito ao mesmo tempo taciturno e compreensivo, sua empatia pelo ser humano (até os mais bizarros tipos) e sua queda pelo cachimbo.

Georges Simenon e o Comissário Maigret são, de fato, personalidades interessantíssimas. Simenon, primeiro de tudo, foi um escritor de uma fecundidade ímpar, publicando centenas de romances/novelas, utilizando inúmeros pseudônimos ou com seu nome verdadeiro. Com certeza, está entre os cinco escritores de língua francesa mais traduzidos no mundo todo. Boêmio, de vida faustosa, foi tido por uns como colaborador dos nazistas quando da ocupação alemã em França, na Segunda Guerra Mundial. Para outros, era um aproveitador ou mesmo um indiferente, que nunca denunciou ninguém, mas também nunca se engajou na resistência.

De todas as criações de Simenon, foi o Comissário Maigret, sem dúvida, a personagem que o consagrou. Foram, no total, 103 “Maigrets”, sendo 75 romances/novelas e 28 contos, iniciando-se a longa série com “Maigret Pietr-le-Letton”, em 1931, para terminar com “Maigret et Monsieur Charles”, em 1972. É dito que Simenon não estudava os procedimentos da polícia judiciária francesa para os seus Maigrets, muito embora tivesse certa experiência nesse campo, pois trabalhou como repórter forense na juventude.

Sua abordagem é essencialmente literária, com Maigret absorvendo a atmosfera do local do crime, as peculiaridades das condutas dos envolvidos e buscando entender a psicologia dos suspeitos e criminosos. Maigret - definido pelo seu criador como um homem grande, que come e bebe muito e segue seus suspeitos pacientemente - é um detetive com um senso de justiça peculiar, eventualmente encobrindo a verdade. Maigret é um herói definitivamente humano, para quem, às vezes, não há culpados nem inocentes, apenas culpas a serem expiadas.

O fato é que Simenon foi um conhecedor da vida, em especial da vida parisiense (embora alguns dos seus melhores enredos se passem na província), com seus cafés, brasseries, bistrôs e comércios menos recomendáveis, já que também amante de mulheres de vida mais fácil ou difícil. Era aí onde ele encontrava suas personagens, sejam elas respeitáveis damas da sociedade ou mesmo a gente pobre da rua. Segundo um livro extremamente interessante, “Writes in Paris” (Counterpoint/Berkeley, 2008), de David Burke, que explora a Paris habitada pelas mais diversas personalidades literárias, são 77 os títulos protagonizados por Maigret ambientados em Paris. Simenon é, assim, um dos grandes exploradores da Cidade Luz. De Montmartre a Montparnasse, das residências burguesas aos subúrbios da classe trabalhadora, poucas esquinas de Paris não foram objeto do escrutínio de seu Maigret.

Para aqueles ligados ao direito e amantes de Paris, há, por fim, uma curiosidade especial. É numa das alas do Palais de Justice, em Paris, precisamente no número 36 do Quai des Orfèvres, que está o quartel-general da Polícia Judiciária do inspetor Maigret, “la mansion”, como chama a personagem. Uma placa ali apostada, aliás, reconhece a fama que o detetive de Simenon trouxe para o endereço, fama essa que, de tão sedimentada no imaginário dos leitores, a ele faz com que sejam endereçadas muitas correspondências cujo destinatário não é outro senão o Comissário Maigret.

Em tempos como os nossos, em que viajar de avião, mesmo para o exterior, se tornou mais barato, será que não a vale pena ir a Paris e pagar uma visita ao local? Para visitar o Palais de Justice - um dos mais belos edifícios de Paris, com sua linda fachada e o seu Salão dos Passos Perdidos (Salle des Pas Perdus) - certamente que sim. Penso que também ao número 36 do Quai des Orfèvres, em seguida. Afinal, quem sabe, não esbarramos com o Comissário Maigret por ali?

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador da República
Mestre em Direito pela PUC/SP
Doutorando em Direito pelo King’s College London - KCL

Por Francisco Miguel de Moura*

Meu ópio é a literatura. Mas, falemos agora de outros. No sábado passado não saiu meu artigo, neste jornal. Atribuo a que a pauta estivesse cheia de comentários sobre o Carnaval e a minha crônica referia outro assunto. Não importa que este meu escrito venha a ser publicado depois da festa mais popular do Brasil – quando se estabelece um novo Reinado, o do Rei Momo. E todo mundo cai na folia. Afinal de contas, ninguém é de ferro para trabalhar o ano inteiro e não ter nem isto: 3 dias de Carnaval.

Sou mais cronista que articulista, e não apenas para elogiar ou criticar. Tenho vários tipos de leitores. Observando bem, digo que o ano do Brasil só começa depois da Semana Santa. Por quê? Ora…

Janeiro é o rescaldo do Natal, e ainda estamos na Festa da Confraternização Universal (Festa de Ano Novo). Depois vêm as Festas de Reis com suas lapinhas e reisados onde ainda existem e noutros lugares com o bumba-meu-boi, tudo confirmando a religiosidade do povo brasileiro. Fevereiro já é o mês do Carnaval. E ai de quem dele não gostar! Vai mofar sentado num sofá, vendo-o pela televisão (pois não há outros programas) ou sai para ver os blocos que passam na rua, os carros de som que estouram nossos ouvidos e outras coisas do tipo.

Sem tevê, temos o rádio, quase igual à tevê.

Há lugares, hoje, onde o Carnaval continua quase o ano inteiro com nomes derivados do estado ou da cidade. E a música popular faz sua festa, claro. Pois Carnaval sem música não existe. Março! Bem, aí chega a Semana Santa, lá vem o sentimento religioso tomar conta de todas as ações do povo e do não-povo.

Depois disto, tome futebol o ano inteiro. Tem gente que torce por uma porrada de times: um em São Paulo, outro no Rio, mais outro do seu estado, e até do seu município onde nasceu ou mora. Já existem animados campeonatos municipais. Mas, como a maioria dos intelectuais, eu não gosto de futebol, e não vou dizer que gosto somente para agradar essa maioria que não lê, não escreve, não sabe o que é arte, nem mesmo no futebol. Quando o futebol é arte todo artista ou amante da boa arte gosta. Aos jogos decisivos de grandes campeonatos, muitos assistem: Copa do Mundo e Campeonato Brasileiro, etc. Mas assistir a toda partidazinha de pé-de-poeira de todo interiorzinho já chega a ser tolice.

E a gente tem que gostar de Carnaval ou de Futebol?

Não sei, acho que não. Que me lembre, quando era jovem, na cidade de Picos, brinquei, no Clube, uns três carnavais: No primeiro, peguei um fora de uma mocinha, irmã de minha colega. Esta colega bem que queria namorar comigo, mas eu teimava. Só queria a irmã mais nova. No segundo, tinha namorada. No último, já era casado recente. Se brinquei outros Carnavais “seriamente” não me lembro. Sei que naqueles tempos a gente ainda usava o tal “lança-perfume”, droga ainda não proibida. Assim, não posso dizer que gosto de Carnaval. Mas, num passado já bem distante, me perguntaram:

– De que você mais gosta, de Futebol ou Carnaval?

E eu, pensando acertadamente, respondi:

– Muito fácil! Carnaval só são três dias e Futebol é o ano inteiro.

Claro que ainda optaria pelo Carnaval. Mas, já começo a viver noutro mundo. Já existem carnavais quase o ano inteiro, no Brasil! Arre! Assim já não é divertimento, é trabalho.

(*) Escritor, membro da Academia Piauiense de Letras (APL) e da Associação Internacional de Escritores (IWA-sigla em inglês), Toledo, OH, Estados Unidos

Por André Giusti, escritor

Na sexta-feira, na hora do almoço, o pai veio com a notícia: teria que passar o sábado e o domingo em Volta Redonda. É que surgira um entrevero entre a empresa em que trabalhava e a Companhia Siderúrgia Nacional, a poderosa CSN, àquela época ainda estatal. O patrão nem quis discutir se era carnaval. Vá lá, veja do que se trata e só volte quando tudo estiver resolvido.

O menino, decepcionado, olhou os olhos baixos da mãe, que foram parar no chão igualmente desencantados. Haviam programado um passeio, zoológico, Quinta da Boa Vista, pelo que parecia.

Logo em seguida, o rosto do pai clareou-se em idéia de conforto.

Por que não vamos todos? Mal ou bem, dá-se um passeio.

Daquela proposta à manhã de sábado, tudo o mais se apagou da memória do menino. Desde lá, só se lembra do dia muito azul, e bem cedo todos já de pé: o pai, a mãe e ele, indócil,  como bem sabem ser as crianças perante as novidades. Deveria ser lá pela metade dos anos 70, nem bem tinha sete anos, pelo que pode recordar.

E agora, o baile do nosso querido folião!

E os pais, quase em coro, apontaram-lhe o fusca laranja, tirado semanas antes da concessionária, todo decorado de serpentina e confete. Nas mãos do pai, um colorido e sonoro reco-reco, roubando o silêncio da manhã que o sol do verão começava a esquentar. A mãe lhe entregou um pacotinho de confete, e girou com ele no colo, cantando mansamente em seus ouvidos:

“Ó, mas quanto riso!

Ó, quanta alegria!

Mais de mil palhaços no salão…”

A memória corta a cena já para a estrada. Ele segura forte um rolinho de serpentina, de onde sobra um pedaço desenrolado, quase se desprendendo enlouquecido pelo vento que entra forte pela janela do pai. Junto, vem um cheiro de eucalipto perfumar a liberdade da estrada. No rádio, ouvem um especial sobre antigas marchinhas de carnaval.

“Ó, mas quanto riso!

Ó, quanta alegria…”

É a que toca lá pelas tantas, e a mãe arregala os olhos num tipo de espanto feliz. Emenda a letra, pega-lhe os dedos, e mesmo no carro em velocidade imita movimentos de um salão de baile.

Agora, no quarto escuro, no limiar abafado da quarta-feira de cinzas, uma brisa de momento traz alívio apressado para o calor da noite. Não tem a força do vento da janela do fusca, não cheira a eucalipto de estrada, mas carrega saudade maior que a distância do passado.

Por Marcelo Alves Dias de Souza

“Mas que direito que nada!”, gritei para mim mesmo, já à noitinha, quando resolvi escrever esta crônica. Já era quase carnaval e não deveria perder meu tempo com assunto tão enfadonho. Nesses momentos, melhor é seguir a sábia lição de Ascenso Ferreira: hora de vadiar, vadiar; hora de “trabalhar”, se já é quase carnaval, “pernas pro ar que ninguém é de ferro!”.

“Está decidido”, confabulei, “vou escrever sobre o carnaval”. É assunto suave, lúdico e interessa a todos. Quem não tem um carnaval guardado na memória? Ou mesmo, ainda folião, não sonha com outros carnavais? E, nos dias de hoje, pelo que leio nos jornais da terrinha, o carnaval já é assunto de segurança municipal e, quem sabe, ano de eleição, não virará tema de segurança nacional ou até multinacional. “Poderei eu dar à minha crônica qualquer viés, tratando ou não das relevantíssimas questões jurídico-momescas, a depender do que me der na telha”, sussurrei para mim mesmo.

“Mas qual seria esse viés?”, ainda matutava. Foi aí que o “destino” pregou uma peça e dirigiu, sem eu querer, a tônica desta crônica. O fato é que, antes de traçar estas primeiras linhas, divagando, danei-me a assistir, via YouTube, a uns vídeos de poemas declamados. De declamação em declamação, eis que esbarro com “Meus oito anos”, com Casimiro de Abreu “à sombra das bananeiras, debaixo dos laranjais”.

O “destino”, assim, fez-me um saudosista. É verdade que um cronista saudoso é sempre um perigo. Às vezes se revela uma figura triste e, não fosse carnaval, poderia eu ter escrito uma dolorosa crônica nessa noite. Mas não foi o caso. Recordei, sim, com imenso deleite, meus primeiros carnavais. Tempos ditosos dos carnavais da velha Redinha, onde todos se conheciam e que, se é verdade, “os anos não trazem mais”, nem por isso deixaram de ser tempos ditosos, cujas lembranças eu carrego ainda guardadas na algibeira.

Daqueles carnavais, não vou esquecer um em particular. O ano, passadas tantas folias, já não sei precisar. Suas muitas personagens, seus pierrôs e suas colombinas, seus rostos e seus cheiros, prefiro não nominar, uma vez já experimentados e misturados tantos perfumes. Mas isso não importa. Verdadeiramente importa, daquele carnaval, um único cheiro, que jamais esqueci. Meu amor de carnaval, ela tinha os olhos de um azul tão calmo e tão tempestuoso como o azul do mar. Aquela criatura, adorei-a, extasiado, como santa e pecadora (mas que amor carnal não é santo e pecador?). Para mim, ainda e já não mais menino, ela foi, ao mesmo tempo, a calmaria e a tempestade do meu carnaval.

Em momentos de calmaria, dávamos as mãos e íamos, sem rumo, só os dois. Aquele seu olhar já preenchia meu coração. Corremos pela praia e tomamos banho de mar. Construímos nossos castelos (de areia). E rimos, de modo tão natural, que se ouvia de longe. Ali, éramos, sobretudo, crianças felizes. Na tempestade da folia (e dela), bebemos, brigamos e amamos. Brindamos à alegria e à juventude pelas ruas daquela outra Redinha, nas marchas e contramarchas da sua banda e do nosso bloco, do querido Pé-do-Gavião às dunas do Portal. E à noite, já cansada, ela sempre adormecia em meus braços.

Mas ao passar a tempestade de folia, eis que veio uma diferente calmaria. E ela me disse, ao fim dos quatro dias, em tom de despedida, com uma calma que me marcou mais que qualquer de suas “tempestades”: “Nos encontraremos sempre na Redinha, no carnaval, se o carnaval daqui prometer ser bom. Eu juro”. O carnaval da Redinha nunca mais prometeu nem foi bom. Mesmo assim, ainda voltei ali em algumas folias, para, perdido e sabendo que já não seríamos mais os mesmos, procurar em vão pelo perfume do meu amor de carnaval.

Como já disse, um cronista saudoso é sempre um perigo. Se não se mostra inteiramente triste, ele guarda um quê de ranzinzisse e tem sempre algo para reclamar, como outrora o fez o outro Drummond, na busca por sua eterna e tempestuosa Hilda. Esse é o meu caso, acredito, justificadamente.

E assim exijo, pelo amor de Deus e do Diabo, dos foliões e folionas, autoridades municipais, estaduais, nacionais e até multinacionais: revitalizem o carnaval da Redinha. Se não por outro motivo, pelo menos para que eu possa, egoisticamente, reencontrar o meu amor de carnaval.

Marcelo Alves Dias de Souza é
Procurador da República,
Mestre em Direito pela PUC/SP e
Doutorando pelo King’s College London - KCL

Por Stella Galvão

Mesmo diante do silêncio sepulcral dos homens do ramo privado, uns filhos do inominável, os blocos ganhariam as ruas natalenses, uma sequência de papangus em ano especialmente inspirado. Dali a alguns meses estariam todos em volta do pote de mel, ávidos por se besuntarem à farta.

Eram cinco blocos aguardados com impaciência pela cidade que amava folias dos reizinhos que ali imperavam. Havia o do boneco, marionete do primeiro quilate, louco para assomar na avenida com a opulência da sua crista livre de pelos. Era árdua a tarefa desse vivente amedrontador: achar no meio da folia quem lhe fizesse a corte, que aceitava romper com ele a aurora da bunfunfa federal, mesmo estando essa criatura fadada a ficar pelo caminho, deposto, pálida imagem do sombra defenestrado.

O boneco não perdia por esperar. Ao cair da noite do sábado de carnaval, se via ao longe uma bateção de asas sem fim. Era um séquito de libélulas, todas exageradamente enfeitadas para disfarçar a ausência de substância. De tão ocas e inexpressivas, mal cabiam nas vestes aéreas improvisadas.

Foram elas as mais ferozes defensoras da folia mesmo porque não tinham mais para onde correr. Sem um pau nem para ameaçar o mais tosco gato, esse bando só dava voltas e giros sem fim, cansando até o mais contentinho e desapegado dos foliões. Traziam ao fim do cortejo o número cabalístico da cifra que lançaram mão para duas folias, a popular e a restrita aos tubarões, estes inimigos mortais das piabinhas, tão simplesinhas e úteis.

Esses dois não contavam com a entrada do papangu-dama, este já mais alquebrado pela ação do tempo e pelas investidas cada vez mais torpes e lamentavelmente policiadas à sala do troféu. Esse papangu fazia o diabo para levar a melhor. Desde que tinha criado uma crista solene que rivalizava com extensões dignas de um mamífero doméstico, só queria saber do ganha-ganha.

Deixava adversários a morderem-se de raiva com os estratagemas que usava, mas, como não há bem que sempre dure nem mal que nunca acabe, neste carnaval ele poderia dançar bonito, implorando ao público por uns caraminguás para seus deserdados, pobres inúteis sem meio de vida.

O quarto grupo era formado por papangus muito ciosos do bom gosto e da graciosidade de suas lantejoulas. Enfileiravam-se entre as coisas da cultura, com um monte de signos e significações, nada mais que mesuras para tentar levar os Zés no bico. Mas era só serem apertados no meio da avenida que lançavam toda sorte de imprecações, com direito a mencionar práticas escatológicas triviais. Que se danasse a festa, a alegria, a livre explosão das pulsões controladas dia a dia, semana a semana. Era uma papanguzada só.

Finalmente, havia uma meia dúzia de galinhos e pintos meio engaiolados, mantidos à base de ração e língua controlada. Tudo o que eles desejavam era juntar-se ao cortejo, contentes e concordantes. Era purpurina demais pra tanto papangu de meia pataca e brilho inigualável entre iguais.

Por Carlos Roberto de Miranda Gomes, advogado

Ao ler o ‘Anuário Natal 2009’, editado pela Prefeitura do Natal, constatei uma lamentável omissão em suas páginas 58 e 61, pelo menos, pela não colocação da paternidade das obras do Machadão e Machadinho, tão visíveis aos olhos de todos e, em especial dos turistas, as quais fazerem parte da propaganda governamental e das empresas de promoções para atrair o público para Natal.

Pois bem, procuro aqui fazer a reparação dando conta que tais obras foram projetadas pelo arquiteto potiguar Moacyr Gomes da Costa, cuja cronologia foi assim referida por José Alexandre Garcia, segundo e-mail divulgado na internet, sob o título Breve histórico do Machadão, aqui reproduzido em alguns trechos:

“No final do seu governo, Dinarte Mariz - como todo político que está em campanha - chamava as diversas entidades classistas para perguntar quais eram as necessidades de cada uma. E procurava atendê-las, contanto que seus dirigentes se comprometessem a apoiá-lo. Quando ele reuniu os desportistas para saber quais eram as nossas reivindicações, nós respondemos: ‘Governador, nós queremos um estádio’. Ele então se comprometeu: ‘Eu prometo a vocês fazer um estádio…’ Foi quando escolhemos este terreno onde hoje é o Castelão. [atual Machadão].

“Nossa comissão era composta por Salatiel Silva, então presidente da Federação, Aluísio Menezes, eu, Antônio Soares Filho, João Machado e Moacyr Gomes da Costa. [responsável pelo projeto arquitetônico] …Conseguimos aquele terreno mandando Moacyr Gomes ao Rio de Janeiro conversar com o velho Saturnino de Brito, que era então o dono da Companhia de Saneamento de Natal, a quem pertencia o terreno. O Estado se propunha a permuta de terrenos com a Companhia, com aquele, mas a direção local era contra.

“Saturnino encantou-se com Moacyr e reviu nele o Saturnino de Brito da juventude. Graças a isso, conseguimos sua concordância e o terreno foi doado a Federação. Dinarte Mariz fez a doação do terreno à então Federação Norte-rio-grandense de Desportos. Depois de Dinarte, nós tivemos a figura de Djalma Maranhão, que tinha em seus planos à frente da Prefeitura de Natal, construir o estádio. Mas só na gestão de Agnelo Alves foi que se partiu objetivamente para realizar a obra. Foi então criada a FENAT (Fundação de Esportes de Natal), que encontrou o terreno parcialmente cercado por Djalma Maranhão, que também tinha mandado construir umas salas que serviram como canteiro de obras. [Ali Moacyr montou o seu escritório].

“Assim, devemos a construção principalmente a Agnelo Alves, que era o prefeito; a Ernani Silveira, que foi o primeiro presidente da FENAT; e, posteriormente, ao prefeito Ubiratan Galvão. Na fase de Agnelo, nós construímos as gerais e as intermediárias, em regime de administração direta.

“Eu, como diretor-adiministrativo, Ernani como presidente da FENAT, Rossini Azevedo como diretor-financeiro, fizemos um pacto pelo qual nenhum documento referente a despesas deixaria de passar sem a assinatura dos três. Levamos muitas cantadas, mas nenhum de nós cedeu. É tanto que, quando Agnelo foi cassado e foi criada a comissão de inquérito sobre o Castelão, a própria comissão reconheceu a lisura com que a FENAT trabalhou.

“O estádio acabou sendo inaugurado pelo governador Cortez Pereira que também era um entusiasta da obra [chegou a denominá-la ‘Poema de Concreto’, confirmado pelo consagrado colunista João Saldanha no Globo do Rio de Janeiro, quando qualificou o nosso estádio como o mais bonito, e de melhor concepção arquitetônica do Brasil, no momento em que aqui se realizava um torneio internacional do nível de uma Copa do Mundo: “Copa do Sesquicentenário da República], e pelo prefeito Jorge Ivan, mas, sem dúvida, o grande trabalho foi de Agnelo Alves e de Ubiratan Galvão.”

Em tempo: as referências entre colchetes não são do original.

A Omissão de Paternidade cometida pela Prefeitura contraria o que diz o Titulo III – Direitos do Autor, da Lei Nº 9.610/98, além de agredir o bom senso, e faltar com o devido respeito ao povo de Natal que consagrou o Machadão e sua área de influência, por eleição espontânea, independente de “tombamento” formal, constituído hoje em patrimônio histórico, cultural, arquitetônico e esportivo de nossa sociedade, sendo ainda o “palco” onde a multidão humilde extravasa suas emoções.

Seria correto que a Prefeitura desse uma nota a respeito dessa omissão, pois poderá parecer que, além de pretender a sinistra demolição dessas obras da cidade, também procura apagar o nome de Moacyr da história. Esquecimento ou propósito?

Deliciosos da Folia se destacaram no carnaval de 1958

Por Carlos Roberto de Miranda Gomes, advogado

De repente, não mais que de repente, ressoam entre os devaneios de um setentão, os ecos de saudade dos velhos carnavais. Resolvi romancear alguma coisa sobre o tema e vieram à minha mente, tal qual a marcha-rancho do maestro Nelson Ferreira, nomes e fatos. Clementino Câmara puxava o bloco Geringonça do Nordeste, com a observação dos geniais Edgar Barbosa e Luís Soares. Bem perto passavam as troças ‘lambecu’ e ‘aparapeido’, liderada pelo menino Geraldo Queiroz.

Nesse encontro momesco estava também Tarcísio Gurgel com o estandarte da Escola de Samba “Belle Époque na esquina”, trazendo as cantigas mais antigas do nosso interland que certamente desfilaria pela Junqueira Aires, saudado por Cascudinho, D. Dhália e a menina Anna Maria.

Os meninos de Seu Sinzenando, Carlos e Fred com improvisação de tambores feitos de lata, corriam pegando morcego nos bondes da Cia. Força e Luz em busca de chegarem em tempo para o enduro do Hippie Drive-In.

Djalma Maranhão e D. Dária: folia do poder

Num botequim do Beco da Lama estavam Guga e Bob Mota cantando as sacanagens compostas para o carnaval, que não esqueciam a cueca e a meia recheadas de dinheiro e as propinas do Arruda, as borboletas, os tucanos, as araras e os bacuraus, algumas da autoria de Dozinho.

Enquanto isso eu me preparava para sair no desfile do bloco Deliciosos da Folia para uma acirrada disputa com os rivais Azes do Ritmo e Imperadores do Samba. Certamente vamos ganhar, pois nosso comando está com Odeman e temos em nosso elenco Natal, Lelé e seu trombone, Múcio Mago, Petit, Picado e tantos outros grandes foliões. Só rendíamos homenagem ao incrível `Aí Vem a Marinha’.

O Aero Clube e o América estão ornamentados para os seus bailes e as fantasias estão sendo preparadas com esmero pelas meninas da cidade. Também o Alecrim Clube promete.

A briga é pela compra de lanças-perfume Rhodo e Rhodouro, que não chegam para quem quer, embora sobrem confetes e serpentinas.

A orquestra de Jonatas Albuquerque está com a corda toda, se preparando para tocar na Assen.

Djalma Maranhão, com Luizinho Doublecheque já estão concentrados na Cisne para começarem os trabalhos, aguardando apenas o Paulo Maux que ainda não terminou a sua fantasia, pois passarão em várias tribos de índios.

Paulo Maux e sua partner: reinado absoluto

Os blocos já programaram os seus “assaltos” às casas mais abastadas de Natal, havendo ameaças de visitar também D. Maria Barros.

As famílias se organizam para o `corso´ na Deodoro e a multidão procura um lugar nas calçadas para brindar a alegria de Momo. No rádio, D. Helder afirma que carnaval é alegria e o cristão pode brincar sem excessos.

Todos têm a esperança de mais um período de alegria, em segurança e cordialidade como sempre tem acontecido até que a quarta-feira de cinzas amanhece e o carnaval todo mundo esquece entre os confetes e serpentinas pelo chão. Nos repiques dos sinos das igrejas – começa um outro tempo – a quaresma.

Por Carlos Roberto de Miranda Gomes, advogado/veranista

Alguém já disse que em todo findar existe um amanhecer. Terminou o veraneio em Cotovelo, para mim. Amanhã já assumo as minhas tarefas citadinas, deixando para trás o tempo de devaneio.

 Foi uma jornada de quase 30 dias, cinco visitas a prontos-socorros com pessoas da família, um curto-circuito que inutilizou meu velho televisor e alguns outros aparelhos elétricos, uma visita “do amigo do alheio”, sem sucesso, um armador quebrado com queda da rede de um filho, muito abuso de som, em particular com os excessos do Circo da Folia, cujos decibéis devem incomodar até os defuntos, sem qualquer alento das autoridades constituídas ou mínimo respeito ao próximo.

No entanto, igualmente, de muitas caminhadas, visitas de pessoas e dos passarinhos (nos despertavam todas as manhãs - em especial a fidelidade de um beija-flor), jogos, boas conversas, leitura de livros e revistas e o deleite de um mar infinito aberto para limpar as mazelas do corpo e da alma, com suas águas `calientes’. 

“Noves fora os percalços referidos”, no mais tudo correu bem e deixou algumas saudades. É hora da partida, antes do findar deste domingo e o coração bate mais forte, não sei se a indicar um até o próximo veraneio ou mesmo um adeus – nunca se sabe o tempo de Deus. Afinal, a simplicidade da praia e o seu silêncio de outrora foram sufocados por alguns forasteiros com pouca educação, e já cativa menos.

Agradeço as homenagens recebidas dos amigos, a receptividade das minhas Cartas de Cotovelo pelos “blogueiros” Lívio de Oliveira, Franklin Jorge, Lúcia Helena, Dumaresq do blog da UBE/RN; dos e-mail’s, telefonemas ou comentários pessoais; aos leitores que fizeram críticas (todas favoráveis) nos próprios blogs; por fim, aos amigos do Jornal de Hoje, que publicaram algumas das minhas crônicas.

Agradeço, ainda, às visitas dos parentes e amigos, a assistência do meu caseiro João Batista, os pães de D. Léa e as tapiocas de D. Helena, das auxiliares domésticas Iara, Leninha e Luciana, a presença dos filhos, netos, noras e genro e demais parentes e esquecer alguns poucos desencontros.

Registro, por fim, os momentos de solidariedade cristã proporcionada por D. Luiza e Seu Soares, velhos moradores da Rua Parnaíba, 486, vizinhos de Pandofe e Zé Correia, na sua capelinha do “Imaculado Coração de Maria” e da festa que carinhosamente prepararam em homenagem à Nossa Senhora da Conceição com o comparecimento de veranistas e moradores de Cotovelo e Pium e o apoio total da Paróquia da região, que conduziu as suas celebrações com extrema competência, encerrando o tríduo de 28 a 30 com procissão e missa. A festa contou com uma banda de música, leilão, sorteios, comida e música.

Até breve, um abraço para todos, aleluia…oberê, obará…

(31/01/2010)

Por Carlos Roberto de Miranda Gomes, advogado/veranista

A nossa casa de praia teve a alegria de receber uma visita querida, que nos levou a um passado marcante dos anos 50, quando éramos, ainda adolescente. Refiro-me a Edílson Avelino dos Santos (Didi Avelino), irmão de Edmilson, que foi comigo e Odúlio Botelho – os meninos prodígio da Rádio Poti de Natal. Em verdade, no tempo em que freqüentamos a casa de Seu Chico Avelino, ali pertinho da Maternidade Januário Cicco, Didi era uma criança.

A sua descoberta aconteceu no ano passado, quando navegava pela internet em busca de alguma informação sobre Edmilson, já falecido, para complementação de parte do livro que estou escrevendo sobre meu tempo de radialista e, fui surpreendido com uma entrevista dada por Didi a um blog, quanto descobri ser ele um artista consagrado no Rio de Janeiro, onde dizia que o seu irmão mais velho Edmilson, fora um artista mirim em Natal e até gravara um disco.

Entrei em contato com ele e daí por diante estreitamos nossa amizade, solidificada com sua vinda a Natal, passando por São José de Mipibú, cidades onde possue familiares e proporcionando a gravação de um programa na TVU conduzido pelo seu primo Tarcísio Gurgel - “Memória Viva” exibido no dia 24 de dezembro passado, contando, além de mim, com a participação de Domílson Damásio e dos músicos Gustavo Medeiros (cavaquinho), Francie (violão de 7 cordas) e Deo do pandeiro. A cada intervalo a equipe técnica vibrava, pois nunca o programa havia sido gravado nesse formatação, com apresentação de músicas.

Didi Avelino integra hoje o ‘Grupo Retrô’ do Rio de Janeiro, onde reside, especializado na difusão da música popular brasileira de raiz, possuidor de invulgar simpatia e de uma voz que lhe rendeu ser conhecido como  o “voz de veludo”.

Eu e minha família o recebemos em Natal, como também ao meu colega de turma Antônio Edvaldo de Araújo, residente, também, no Rio, a escritora Leide Câmara, Domilson e Iara, que trouxeram Gustavo Medeiros e Deo do pandeiro. Rolou muita música da legítima MPB, tangos e canções interpretadas por Didi, por mim, Iara, dando um show especial e os meus irmãos Moacyr e Zezinho, também amantes da música. Diga aí uma coisa não programada que deu certo!

Naquela ensolarada tarde de Cotovelo, a par das despedidas, renovamos a nossa amizade e aos seus familiares, em especial aos sobrinhos Nílton Avelino, artista plástico, filho de Edmilsa, Hudson e D. Núbia, mas já acertamos novo encontro no final do ano, desta feita tudo programado, quando teremos tempo de ampliar o elenco de amigos-artistas, como Guaracy Picado, Odúlio Botelho, Liz Nôga, Airton Ramalho, Roberto Ney e outros que certamente nos lembraremos, resgatando o passado e comemorando o presente.

(25/01/2010)