:: Franklin Jorge ::

Por Marc Dourojeanni, presidente
da Fundação ProNatureza

Poucos, na atualidade, pensam que a natureza deve existir porque ela tem direito a existir ou, pelo menos, porque ela pode ser muito bela. Quase todos a observam precedida pelo cifrão do dólar (ou melhor, do euro). Se a natureza não gera lucro rápido, então “pode se estrepar”.

Esta é uma realidade evidente na sociedade atual, independentemente do que seja levado à prática pela esquerda, com afinidades socialistas, ou pela direita apelidada de neoliberal.

Todos querem agora que a natureza pague, ou seja, que a natureza traga benefícios tangíveis e rápidos. Esses grupos apenas diferem entre si no que diz respeito aos beneficiários. Para os primeiros devem ser os pobres, os excluídos; para os segundos são eles mesmos. Ambos os grupos utilizam como escusa a tentadora utopia do desenvolvimento sustentável. Essa realidade é muito triste. Rompeu-se o equilíbrio entre os argumentos éticos e os econômicos.

Acontece, com efeito, que no decorrer do século XX os argumentos éticos e estéticos para a conservação da natureza se perderam quase completamente. Tem-se colocado tanta ênfase na valoração econômica dos recursos naturais que agora poucos percebem a união inelutável entre o natural e o cultural ou, dito em outra forma, a necessidade essencial do ser humano de ter uma referência no entorno natural.

Em lugar de ver a beleza de uma paisagem, a maior parte da gente só vê terra para loteamento urbano ou para novos assentamentos rurais, metros cúbicos de madeira ou toneladas de minério. Cachoeiras são para fazer pequenas centrais hidroelétricas (sem avaliação de impacto ambiental), rios são para construir barragens, lagos são para criar as tilápias africanas, após a eliminação dos peixes originais.

Como chegamos a esse ponto? Existem várias hipóteses entrelaçadas. Entre elas, a mais provável diz que isso é fruto do pensamento ocidental, hoje onipresente no mundo globalizado que, partindo de um monoteísmo pouco amigo da natureza (com poucas exceções, entre elas o simpático Francisco de Assis), moldou uma sociedade feita à imagem e semelhança de Deus.

Daí a se sentir quase um deus era apenas um passo, postura ratificada com a recente descoberta do genoma humano e o de outras espécies, abrindo infinitas possibilidades ao potencial da engenharia genética.

O sentimento de “poder tudo” afasta o sentimento de “Mãe Natureza” e faz perder os limites tradicionais de seu aproveitamento.

Aplicando a tradição judaico-cristã, que favorece a cobiça e a acumulação da riqueza, instaura-se a lógica da destruição ilimitada, pois a natureza passa a ser apenas uma mercadoria que pode ser aproveitada agora, sem se importar com um futuro que, com perigosa arrogância, pensam poder contornar.

Vale lembrar que as culturas americanas, assim como as de outros continentes, tinham uma mitologia intimamente associada à natureza e eram os deuses que impunham os limites à exploração da natureza.

O budismo, e até certo ponto o hinduismo, inserem-se também nessa linha. Pelo contrário, os únicos elementos naturais da simbologia cristã são pomba e cordeiro, bichos convenientemente domesticados.

A tradição cristã, para melhor destruir os deuses bem mais naturais dos povos que os impérios europeus conquistaram, denegriu a floresta, onde vivem os espíritos do mal ou o lobo feroz, as bruxas, os anões e a demoníaca serpente, entre outros seres abomináveis.

Voltando aos nossos dias, será por isso que os latino-americanos são tão pouco amantes da floresta? Por isso é que os agricultores do sul do Brasil têm a tradição de destruir até a última árvore das terras que ocupam, para depois plantar uns poucos eucaliptos patéticos para ter um pouco de sombra? É por isso que os pescadores extraem, com conhecimento de causa, até o último casal de peixes do rio para evitar que outro o pesque?

Até o final do século XIX a maior parte da humanidade acreditava firmemente no caráter inesgotável da natureza.

O mundo era amplo e alheio.

A Amazônia era ainda terra essencialmente selvagem.

Matavam-se baleias aos milhares em todos os mares e as penas de avestruzes adornavam chapéus, tanto como as peles de onças e tigres faziam abrigos e a lã da vicunha se convertia nas telas mais finas.

Essa atitude gerou uma reação intelectual muito forte e, por isso, até meados do século passado era bem visto falar de “proteção da natureza”, que essencialmente por razões éticas e estéticas devia ser mantida intocada, um conceito definitivamente exagerado e inviável.

Assim, nos anos 1960 e 1970, os filósofos do movimento ambiental inventaram sucessivamente os conceitos de “desenvolvimento racional” e de “conservação da natureza”, muito mais realistas e moderados, com bom equilíbrio entre a ética e a economia.

Reconheceram, de fato, que a humanidade necessitaria de mais espaço e de maiores meios para sobreviver, e portanto preconizavam um difícil, embora mais harmonioso, equilíbrio entre crescimento humano e entorno natural. Quando os neo-filósofos ambientais de finais do século passado inventaram o termo “desenvolvimento sustentável”, que na superfície e no fundo é um oxímoro (figura que consiste em reunir palavras com significados contraditórios), voltou-se na prática à mesma situação que predominava no século XIX.

Com efeito, o conceito de desenvolvimento sustentável, que de outra parte não dá a menor importância aos aspetos éticos, é simplesmente um conceito impossível, que virou dogma. Não significa nada nem serve para nada, mas não é discutível sob pena de excomunhão. O pêndulo foi de um extremo ao outro sem se deter.

Querer pisotear e explorar cada pedaço deste planeta, negando o direito a outros milhões de seres humanos de preservar o que amam, quer dizer, a natureza da qual saíram, é uma agressão violenta.

Não importa que a destruição seja feita por ricos ou por pobres, ou que seja fruto da iniqüidade. O resultado é o mesmo.

Milhões de pessoas neste mundo, quer sejam os povos que ainda moram nas florestas e em outras áreas naturais, ou os que simplesmente querem desfrutar das paisagens naturais, dos animais, das plantas e de suas flores, sentem destruídas suas raízes.

Tem gente que, pelo menos por breves momentos, quer se confundir com a sua origem remota, sentir-se como um ser em um universo que não seja completamente artificial. Isso, no fundo, é apenas qualidade de vida, um direito consagrado em todo o mundo.

Então, por respeito a essa parte da humanidade, e para preservar o direito a esse sentimento das gerações futuras apesar da onipresença da filosofia dominante, é indispensável se manterem áreas naturais, onde a Mãe Natureza possa sobreviver e onde a sua veneração ainda seja possível.

Se não se aceita que as áreas naturais protegidas sejam como os museus, quer dizer, lugares para proteger e venerar o patrimônio natural da humanidade, quiçá seja aceitável que elas sejam os templos da Mãe Natureza, onde possa ser adorada.

A cada dia é mais válido o ditado que diz que não temos o direito de destruir a vida que não podemos reconstruir.

Por Alon Feuerwerker,
Do Blog do Alon

A transmissão pelo YouTube do Teleton “Hope for Haiti Now”, sexta à noite, foi uma antevisão do futuro, em meio à tragédia do presente. Talvez o terremoto tenha convertido o destroçado Haiti num ícone das dificuldades para universalizar o progresso e o bem-estar. No outro polo, a tecnologia permite a transmissão de um show daqueles pela internet, em alta definição, com qualidade excepcional.

Assim como é apenas questão de tempo as novidades de um Fórmula 1 chegarem ao carro zero que você vai comprar na concessionária, também tem data para chegar o mundo dominado pela convergência digital, que, batida, virou chavão. O que embute um risco: de tanto ouvir falar e nunca ver, você começa a achar que ela não virá mais. Pois ela chegou aos nossos computadores e celulares na sexta. Se você não viu, perdeu.

Toda inovação tende a universalizar-se, ainda que o processo não seja linear e sem buracos na estrada. Quais os principais obstáculos à convergência: a oferta de “banda”, o canal que conduz a informação distribuída em pequenos pacotes na rede, e a disponibilidade de conexões simultâneas ao servidor. No Teleton do Haiti, a conta de ambos foi para os veículos digitais e as empresas de tecnologia, que arcaram com os custos de oferecer uma infraestrutura “ilimitada” para que tudo corresse bem.

Foi um pool gigantesco, que virou conceitualmente a rede pelo avesso. Internet é pulverização, mas na sexta o “pool” inverteu a equação. Precisou apenas de massa crítica, atingida com a mobilização em torno do Haiti.

O que isso tem a ver conosco, com a política? Tudo. Se já éramos um país com milhões de técnicos de futebol, agora, além de milhões de cientistas políticos (Lula vai transferir os votos para Dilma ou não?), nos últimos tempos universalizamos também o debate sobre a democracia na comunicação.

Aqui há um problema: nossas discussões parecem focadas no passadismo, enquanto o futuro esmurra a porta pedindo desesperadamente para entrar. O que é o passadismo? Alguém imaginar que vai restringir o fluxo de informação na rede a partir de formas orgânicas de “controle social”, de restrições. O cenário do futuro é outro. É a disponibilidade “universal” de canais, banda e conexões. É a universalização da capacidade de dizer as coisas e ser ouvido.

A polícia e a Justiça irão adaptar-se para combater o crime na nova esfera, mas fora isso — e a não ser que se esteja a falar em censura — o controle será necessariamente distribuído, pulverizado. Não vai ser refém da esfera estatal, ou paraestatal, como acontecia na época em que predominava o broadcast, a radiodifusão. Ou em que era necessário um capital volumoso para bancar os custos fixos do impresso.

Talvez uma parte, a maior parte, da energia nacional investida no tema devesse então ser canalizada para encontrar meios de prover abundância tecnológica, para baixar radicalmente os custos de distribuição digital. Quem sabe não é um bom tema para a campanha eleitoral?

Por Deco Bancillon e Vicente Nunes/Correio Braziliense

Dívida pública dispara nos dois governos petistas

Assim que tomou posse em janeiro de 2003, o presidente Lula celebrizou a expressão “herança maldita” numa clara referência ao tamanho da dívida pública (R$ 892,94 bilhões) que recebeu do governo Fernando Henrique Cardoso.

Pois, a se confirmarem as previsões do Tesouro Nacional de que a dívida interna federal pode fechar 2010 em até R$ 1,73 trilhão, Lula repetirá a maldição do antecessor. Entregará, muito provavelmente a José Serra (PSDB) ou a Dilma Rousseff (PT), os dois candidatos à sucessão presidencial mais bem posicionados nas pesquisas de intenção de votos, um débito quase duas vezes maior do que o que recebeu. (Uma ressalva: se Lula vai entregar o país com um débito duas vezes maior, então, não vai entregar do mesmo jeito que recebeu - e, sim, muito piorado).

“A dívida pública será, sim, uma herança muito ruim a ser herdada pelo próximo presidente da República. Ainda que, a curto prazo, não se dê tanta importância ao assunto, esse endividamento comprometerá a capacidade futura de crescimento do país”, disse o economista-chefe do Banco WestLB, Roberto Padovani.

O que está chamando a atenção do mercado é a velocidade com que os débitos vêm crescendo. Em 2009, para um Produto Interno Bruto (PIB) com variação zero, a dívida federal aumentou 7,16%, atingindo o recorde de R$ 1,49 trilhão. Neste ano, conforme o Programa Anual de Financiamento (PAF), a expansão variará entre 6,9% (R$ 1,6 trilhão) e 16% (R$ 1,73 trilhão).

Na avaliação da economista Vitória Saddi, professora do Véris Instituto, é inaceitável que a dívida pública continue aumentando acima do PIB. “Essa velocidade é preocupante, pois pode tornar o endividamento insustentável”, afirmou. A seu ver, o mercado só não está questionando o “movimento perigoso” porque, nos países mais ricos, especialmente os Estados Unidos, a dívida pública explodiu devido aos programas de socorro à economia e a bancos atingidos pela mais grave crise mundial em 80 anos. “Por incrível que pareça, o Brasil está em uma situação melhor. Mas que não é aceitável”, acrescentou.

Para Vitória, também é incompreensível que a dívida federal tenha dado um salto de R$ 100 bilhões no ano passado por causa do processo de capitalização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Em outros países, o socorro aos bancos foi uma exceção, por causa da crise. Mas, no Brasil, parece que está virando regra”, ressaltou. Além do BNDES, o Tesouro Nacional injetou dinheiro na Caixa Econômica Federal e botará recursos no Banco do Brasil. Também estão prometidos pelo menos mais R$ 80 bilhões ao BNDES, que serão liberados ao longo de 2010.

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, rebateu as críticas dos economistas e garantiu que o governo não deixará qualquer herança maldita ao sucessor do presidente Lula. “Com certeza, vamos entregar um passivo mobiliário (divida em títulos) melhor do que encontramos no primeiro mandato, em 2003. “As condições que projetamos para o final de 2010 serão infinitamente melhores do que as do fim de 2002”, frisou. Ele ressaltou ainda que 2009 foi um ano “muito bom”, com resultados superiores às expectativas mais otimistas do governo.

Quanto ao reforço de capital do BNDES, Augustin assinalou que a operação teve como objetivo estimular setores-chave da economia, como o de máquinas e equipamentos (bens de capital), vitais para o aumento da produção. “A retomada da atividade econômica está umbilicalmente ligada ao endividamento do governo”, destacou.

No entender do secretário, para que a previsão de crescimento do PIB de 6% em 2010 se confirme será preciso que o banco federal dê sustentação aos planos de investimentos da indústria. “É preciso continuar a capitalizar o BNDES, para que ele continue a fomentar o desenvolvimento da indústria”, emendou.

E eu com isso?

O endividamento crônico do setor público é um grande entrave para o crescimento. Para conseguir quitar os juros da dívida, o governo será obrigado a manter a carga tributária elevada. Ou seja, ao continuarem pagando pesados impostos, as empresas ficarão com menos recursos em caixa para tocar importantes investimentos, que sempre resultam em mais empregos.

O problema fica maior porque o Estado também não terá condições de ampliar os desembolsos para a melhoria da educação, saúde, segurança pública e transportes. Mesmo que continue sugando o caixa das empresas e o salário dos trabalhadores com tributos exagerados, terá que destinar mais e mais recursos para os seus credores — estima-se que a conta de juros passará dos R$ 160 bilhões em 2010, quase 14 vezes mais do que o consumido pelo Bolsa Família, que atende mais de 11 milhões de famílias.

Mas não é só: com a dívida crescente e a dependência do mercado, o governo terá que aceitar pagar juros cada vez maiores aos compradores de seus títulos. Isso significa dizer que haverá limites para que o Banco Central reduza a taxa básica (Selic). E, com a Selic emperrada, o crédito continuará caro. (VN e DB)

Combinação perversa

Quem acompanha com lupa o endividamento do governo alerta: em 2010 haverá uma combinação perversa: débitos crescentes e juros em alta, já que o Banco Central terá que apertar a política monetária para conter pressões inflacionárias advindas do crescimento econômico. “Aumenta a preocupação. O desconforto é grande, apesar de não haver risco de insolvência (calote)”, afirmou o economista-chefe do Banco WestLB, Roberto Padovani.

Para ele, o foco não deve ficar restrito à dívida pública federal. É preciso olhar para a dívida bruta (total), que fechou 2009 acima de R$ 2 trilhões, o correspondente a 68% do Produto Interno Bruto (PIB). “Um endividamento desse tamanho sacrifica o crescimento futuro da economia, pois exige mais impostos para o pagamento de juros”, ressaltou.

O incômodo com o perfil gastador e devedor do governo provocou uma queda de braço com os investidores no fim de 2009. Eles passaram a exigir juros maiores (prêmios) para comprar títulos públicos. Com o intuito de evitar tal confronto, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, só falta assinar um compromisso em cartório com a garantia de que cumprirá a meta de superávit primário (economia para o pagamento de juros) de 3,3% do PIB este ano.

O secretário do Tesouro, Arno Augustin, garantiu que, diante das boas condições da economia brasileira, não há motivo para o mercado peitar o governo. “Por isso, não vamos sancionar taxas de juros acima do razoável”, avisou.

Por Casimiro De Pina

“…uma sociedade é a combinação, em graus diversos, de uma multidão de elementos heterogêneos: políticos uns, econômicos outros, e religiosos, artísticos, filosóficos, morais, que sei eu? Um todo um conjunto, uma articulação prodigiosamente complicada…”. No entanto, algumas criaturas insistem no erro elementar.

Não se pode equacionar problemas econômicos, como a “competitividade” ou a “eficiência”, sem ter em atenção a concreta sociedade dos homens.

O “homo oeconomicus” é um clichê, uma caricatura, e uma caricatura marxista. A história, ao contrário da doce ilusão socialista, não é a história da “luta de classes” ditada unicamente, ou sobretudo, pelo fator econômico.

Na Idade Média, organizaram-se “cruzadas” que lutavam pela Fé, tentando impor, pela espada, certas concepções aos povos “infiéis”. A religião guiava a sociedade. A “respublica christiana” não era governada pelo dinheiro, mas pela força do Evangelho. Alguém, no seu perfeito juízo, acredita que é possível criar algo como os Beatles ou Dire Straits sem ser por uma paixão louca pela Arte e pela Música? Claro que não.

Os integrantes desses grupos fabulosos ganharam muito dinheiro e receberam royalties, mas havia, sem dúvida, uma força espiritual por detrás do êxito estrondoso. Eles buscavam o Belo! Tentaram interpretar a grandeza da alma humana.

Caso contrário, não teriam feito, como fizeram, grandes canções, melodias de rara beleza capazes de encantar várias gerações de ouvintes. Até hoje.

Marx estava equivocado. O “economismo” é uma teoria inservível e um erro metodológico grave. Peca pelo cinismo. A realidade é muito mais complicada. Ou complexa, se se quiser.

Um grande historiador francês contemporâneo, Lucien Febvre, co-fundador dos Annales d’Histoire Économique et Sociale, escreveu um parágrafo notável a esse respeito.

Disse ele: “…uma sociedade é a combinação, em graus diversos, de uma multidão de elementos heterogêneos: políticos uns, econômicos outros, e religiosos, artísticos, filosóficos, morais, que sei eu? Um todo um conjunto, uma articulação prodigiosamente complicada…”.
No entanto, algumas criaturas insistem no erro elementar.

Há uns anos atrás, eu próprio pude verificar a tremenda força da mentalidade marxista em Cabo Verde, quando uns “cientistas” sociais de carteirinha, com um rendilhado mais ou menos oco, tentaram “explicar” o aumento da criminalidade em função do aumento da pobreza.

A ideia é simples: o dinheiro, a economia, é o fator dominante, a chave mágica da história e dos problemas sociais. Ora, trata-se, como mostrei na altura, de uma “explicação” aberrante e manifestamente absurda. Uma falácia, em suma.

Épocas houve em que Cabo Verde era um país muito mais pobre, mas a criminalidade era, todavia, baixíssima. Por quê? Porque as pessoas tinham uma outra educação e, sobretudo, outros valores.

Havia uma doçura, uma simpatia tão agradável, que, ainda hoje, podemos apreciar nos nossos pais e avós. A cultura cívica degradou-se a olhos vistos, apesar do aumento do PIB e do crescimento econômico.

Nos Estados Unidos da América, a criminalidade atingiu o seu pico mais alto precisamente nos anos 60 do séc. XX, em plena época de prosperidade. Evitemos o simplismo e os cacoetes economicistas. O dinheiro é meramente instrumental.

Eu e você precisamos de dinheiro para realizarmos, unicamente, os nossos planos de vida. É certo que existem pessoas obcecadas com o vil metal. Todos nós conhecemos, aliás, alguns infelizes dessa estirpe. Mas até o avarento (aparentemente) mais estúpido, esse tio Patinhas cujos olhos brilham, rendidos, perante a maravilhosa moedinha de prata!, procura, no fundo, algo mais que o dinheiro: o prestígio, a consideração social.

Quando a vox populi confirmar que ele é, realmente, “o mais rico”, o detentor da maior conta bancária do lugarejo, a sua felicidade será completa! Terá orgasmos intensos e incontroláveis, porque é isso que ele procura, e sempre procurou.

A construção da prosperidade em Cabo Verde não pode abstrair-se dos aspectos morais, religiosos e políticos, os verdadeiros pilares do crescimento econômico.

Temos, à partida, um problema gravíssimo. A confiança é muito baixa em Cabo Verde. O sr. José Maria Neves, visivelmente emocionado, garantiu a Hillary Clinton que o nosso país possui um forte “capital social”. É falso. Redondamente falso.

Os estudos mostram que a população cabo-verdiana é, pelo contrário, altamente desconfiada. Tudo isso condiciona, como se sabe, a atividade econômica, aumentando, em grande medida, a burocracia e os chamados custos de transação. (Consulte-se Robert Putnam sobre esta matéria). O Estado e as instituições não ajudam.

Quem confiará, por exemplo, numa Justiça incapaz de responsabilizar um Primeiro-Ministro que cometeu, num só dia, cerca de meia dúzia de crimes?

José Maria Pereira Neves, cultor da impunidade, é a mais eloquente contra-prova daquilo que ele afirma. Não tem credibilidade para falar de “valores” e do primado da lei. Sidónio Monteiro e Marisa Morais, idem aspas. A moral imagination não existe na Neveslândia.
Além disso, a nossa herança cultural é latina e católica (e o catolicismo, após a Contra-Reforma, combateu a iniciativa privada e a liberdade econômica só a partir da Centesimus Annus, de João Paulo II, é que houve uma compreensão equilibrada do papel do mercado e da criação de riqueza).

Portugal e Espanha possuíam colônias ricas em ouro e outros metais preciosos. Territórios vastíssimos. Mesmo assim, ficaram para trás. Foram ultrapassados por países como a Holanda e a Inglaterra.

Não possuíam, na verdade, o mais importante, a ética econômica, tão bem estudada por Max Weber. As virtudes do trabalho (e, logo, da produtividade), da poupança e da honestidade constituem o segredo do desenvolvimento. A chave da prosperidade. Sem isso, não há progresso, nem “crescimento sustentável”.

Ora, ainda não possuímos estes pré-requisitos. Vivemos na ilusão da “ajuda” e do dinheiro que vem de fora. Cada empréstimo conseguido é festejado ruidosamente nos telejornais, como se fosse um “feito nacional” de primeira grandeza! O efeito disto é o aumento exponencial da dívida pública e o desequilíbrio da balança de pagamentos.

Paulo Monteiro Jr., analisando o “impasse governativo”, com base nas estimativas do Banco de Cabo Verde, põe o dedo na ferida: quanto às contas correntes e de capital, registra-se, para o biênio 2007/2008, “um déficit muito elevado, equivalente a 13% do PIB - uma situação obviamente insustentável, seja qual for o padrão”.

Para o primeiro semestre de 2009, o déficit é de 791.683 milhões de CVE. A nossa cultura é desleixada e brincalhona. No limite, assistencialista. Não dispomos, por enquanto, das conditions of liberty (”condições da liberdade”), que tão intensamente preocuparam Gellner.

Um filósofo português, José Gil, trabalhou um conceito bastante instrutivo: a “não-inscrição”.

É a marca dominante da nossa psicologia coletiva. Sabemos que as regras existem, mas
ninguém as cumpre nem possui, tampouco, vontade de as cumprir. Um breve mas significativo exemplo: todos, ou quase todos, possuem, hoje, um relógio. Mas esse instrumento tão decisivo, tão economicamente relevante, só tem, entre nós, um valor lúdico e facial. É um símbolo inútil. Supérfluo.

Não serve, ao que parece, e como se comprova todos os dias, para garantir a pontualidade e o cumprimento do horário! “Não-inscrição”, pois. O valor prático de um objeto extraordinário e único (uma das maiores invenções da Humanidade) resulta, assim, completamente desvirtuado…

Por Casimiro De Pina

A maior parte das censuras ao actual mecanismo económico nasce de um equívoco: a ignorância da dureza pré-capitalista. As críticas partem da comparação, necessariamente mítica e injusta, daquilo que é com o que devia ser.

Assim se perdem de vista os incríveis ganhos que a livre troca e iniciativa trouxeram à humanidade. Os notáveis avanços na saúde e comunicação, conforto e arte, cultura e liberdade, que tantos vêem como direitos, são inseparáveis do capitalismo.

Em virtude do incrível aumento da produção e da prosperidade geral crescente, as previsões apocalípticas de Malthus não se confirmaram. A prédica era interessante: “Enquanto os recursos crescem numa progressão aritmética, a população cresce numa progressão geométrica”.

Mas nada disso aconteceu. Hayek chama a atenção para um fato decisivo: a relação entre o aumento da população e a melhoria das condições de vida. A Inglaterra tinha, em 1801, nove milhões de habitantes em 1851, tinha já dezoito milhões.

A introdução de máquinas na agricultura aumentou o estoque de alimentos disponíveis. Registaram-se, também, grandes progressos na medicina: bactericidas, antibióticos, etc.

Tudo isso é, contudo, uma pequena parte da história.

Escutemos David Landes: “O aumento considerável da esperança de vida nos dias de hoje deve-se mais às conquistas na área preventiva e à disseminação dos hábitos de higiene… Água limpa e rápida remoção de lixo, aliadas a mais asseio pessoal, marcaram a diferença”.

A infeccão gastrintestinal era uma das doenças mais perigosas, uma calamidade pública. A falta de papel higiênico e de roupas interiores laváveis favorecia, em épocas recuadas, a contaminação (via contacto com dejetos, etc.).

A resposta foi encontrada, explica Landes, “…na inovação industrial. O principal produto da nova tecnologia que conhecemos como a revolução industrial foi o algodão barato e lavável e, paralelamente, a produção em massa de sabão feito de óleos vegetais. Pela primeira vez, o homem comum podia dar-se ao luxo de adquirir roupa interior, outrora conhecida como ‘roupa branca’, porque era feita de linho, o tecido lavável que as pessoas abastadas usavam junto à pele. O indivíduo podia lavar-se com sabão…A higiene pessoal mudou tão drasticamente que as pessoas comuns, dos finais do século XIX e início do século XX, viviam em geral com maior asseio do que os reis e rainhas do século anterior”.

O bem-estar e a riqueza das nações cresceram de uma forma admirável. As fomes cíclicas e coletivas desapareceram, pelo menos nos espaços geográficos atingidos pelo fulgor do novo e criativo sistema econômico.

Houve um crescimento surpreendente da oferta de alimentos e uma melhoria substancial dos transportes. A riqueza produzida podia circular com facilidade e servir, assim, um maior número de pessoas.

Resultado: uma dieta alimentar mais rica, uma vida mais feliz e saudável mil necessidades satisfeitas. O rendimento per capita aumentou consideravelmente.

A mudança social foi de tal ordem que, décadas mais tarde, a retórica anticapitalista foi obrigada a dar uma volta de 360 graus.

Assim, abandonando, por instantes, a falácia marxista de que “os pobres estão a ficar mais pobres”, os intelectuais ressentidos, mestres supremos da arte dialética, passaram a criticar a “alienação” que o sistema provoca, ao produzir cidadãos obcecados com o “consumo e o supérfluo”. Já não se pode alegar o “empobrecimento das massas”? Critique-se, então, o seu estúpido enriquecimento! É esta a linha dos Marcuses e companhia; da crítica econômica passou-se, pois, ao apelo moralizante.

O sistema da “liberdade natural” funciona, hoje, em vários continentes, sempre com resultados apreciáveis. Não se ignora o passivo. Mas as suas vantagens compensam largamente os inconvenientes.

O capitalismo - parafraseando Churchill - é o pior sistema econômico, excetuando todos os outros.

K. Marx, no Manifesto Comunista, imaginou um mundo medieval idílico que nunca existiu.
Partindo de um diagnóstico errado, só podia produzir uma terapêutica desastrosa. O socialismo totalitário, nos sítios infelizes onde se implantou, apenas produziu miséria, opressão e atraso tecnológico.

Cuba e a Venezuela de Chávez são exemplos cintilantes de uma filosofia irrealista (o “ópio dos intelectuais”), contrária à dignidade humana.

A economia de mercado possui, na verdade, como mostrou também João César das Neves (http://dn.sapo.pt/inicio/interior.aspx?content_id=1138527), prof. na Universidade Católica de Lisboa, um valor ético, que escapou, lamentavelmente, ao catecismo frouxo do “materialismo dialético”:

A maior parte das censuras ao actual mecanismo económico nasce de um equívoco: a ignorância da dureza pré-capitalista. As críticas partem da comparação, necessariamente mítica e injusta, daquilo que é com o que devia ser.

Assim se perdem de vista os incríveis ganhos que a livre troca e iniciativa trouxeram à humanidade. Os notáveis avanços na saúde e comunicação, conforto e arte, cultura e liberdade, que tantos vêem como direitos, são inseparáveis do capitalismo.

Acima de tudo, são incríveis os ganhos na redução da pobreza. A população mundial na situação de carência (menos de 1,25 dólares por dia) caiu de 35% do total para menos de 26% nos últimos dez anos. Isso significou arrancar à miséria 50 milhões de pessoas por ano.

Quem fez isto não foi a ajuda ao Terceiro Mundo, a caridade cristã ou a sociedade socialista, mas a entrada na economia de mercado pela globalização.

Em Cabo Verde, o regime totalitário do Partido Único, imposto pelo PAIGC/CV a partir da independência nacional, estabeleceu, com base nos dogmas marxistas, uma mentalidade francamente antieconômica.

A iniciativa privada era fortemente combatida, como sinônimo de “egoísmo” e “exploração do homem pelo homem”.

Em virtude de um atavismo incompreensível, Cabo Verde desligou-se do sistema econômico internacional, perdendo oportunidades e atrasando-se notoriamente, em termos, sobretudo, de capacidade tecnológica e ideias inovadoras. Era o “não-alinhamento”, com o subdesenvolvimento e a ineficácia.

O investimento estrangeiro era insignificante. Preferiu-se a “substituição das importações”.
Havia que resguardar a nação da influência maligna do “capital” e dos vilões do Ocidente liberal, segundo as sábias orientações da teologia marxista-leninista!

Os manuais escolares estavam recheados dessas tolices ideológicas.

O Estado dominava as indústrias e controlava a economia.

Quando a odisséia da I República terminou, em 1991, Cabo Verde tinha uma factura caríssima à sua frente: desemprego elevado e uma taxa de crescimento econômico quase nula (cerca de 1%).

O MpD recebeu um país tecnicamente estagnado.

Após um ambicioso programa de reformas (a começar pelo sistema político, com a aprovação da Constituição de 1992, que instituiu o Estado de Direito e a prioridade ontológica da dignidade humana), Cabo Verde começou a mudar, entrando nos eixos do desenvolvimento e da modernidade. Negando o transpersonalismo constitucional de matriz hegeliana, afirmou-se, antes, o pluralismo e a singularidade da condição humana: cada pessoa é um ser livre e responsável, senhor dos seus projectos e do seu destino, “[...] sob o único governo de Deus e das leis”, na síntese primorosa de Tocqueville.

Nos finais da década de 90, os resultados sociais eram claros: um crescimento econômico apreciável (cerca de 8%) e um bom Índice de Desenvolvimento Humano (vide os relatórios do PNUD). O desemprego conheceu uma redução bastante acentuada.

Olavo Correia, num recente artigo publicado no Expresso das Ilhas (5/8/2009, p. 8), tem plena razão.

O PAICV do Sr. José Maria Pereira Neves, ao privilegiar o Estado em vez das empresas, desenhou uma política econômica errada, que não consegue resolver a questão do desemprego, a prioridade máxima de qualquer Governo responsável e de “rosto humano”.
O falhanço é clamoroso. As metas do Programa da atual Legislatura não foram cumpridas.
Alguém falou do “crescimento a dois dígitos”?!

O Governo é mercantilista e o Fisco goza do incrível “privilégio de execução prévia”, herança do absolutismo monárquico.

Quem dá emprego (e inova: criando novos produtos e serviços) são as empresas. Se não houver um enquadramento institucional que estimule a atividade empresarial, e o crescimento econômico, o problema manter-se-á praticamente insolúvel.

Os atuais governantes, apesar da arenga à volta dos “ganhos na economia”, parecem não perceber a raiz do problema.

Olavo aponta, a meu ver, ideias interessantes para sairmos do marasmo. Concordo com quase todas, desde a baixa fiscalidade (um poderoso incentivo da poupança e do investimento, como se verificou na Irlanda) à aposta num Estado mínimo, promotor das empresas e da criação de mais riqueza. É bom ler e discutir as suas propostas. Sensatas.

O Estado liberal não é um Estado ausente. Quem defende, em termos de Filosofia Política, a “extinção do Estado” são dois grupos ideológicos bem identificados: os Marxistas e os Anarquistas. Mais ninguém.

O problema é que muitos continuam a confundir a força do Estado com a sua dimensão.
O Zimbabwe é um Estado grande, altamente interventor, mas simultaneamente fraco. Falta tudo no país, desde a eletricidade aos gêneros alimentícios. O quotidiano popular é surrealista, no meio de uma inflação astronômica e da arbitrariedade policial.

O atraso endêmico é a consequência de uma deliciosa confusão!

Para o pensamento liberal, o Estado é sempre necessário. Garante a Justiça e a ordem pública, assegura a diplomacia, protege os mais fracos, disciplina a concorrência e a atividade econômica. O Estado é o sustentáculo da res publica e da convivência civilizada.
Adam Smith, em pleno séc. XVIII, defendia a intervenção do Estado com vista à educação das classes mais pobres.

Vale a pena lembrar isto, num país, como o nosso, em que o pensamento totalitário, apostado na dezinformatsya, contaminou todo o debate político.

Mas há um ponto que fica em aberto: massificar a Internet, abrir uma Escola de Negócios (”virada para a capacitação do sector privado”), legislar sobre a “flexisegurança” ou certificar as profissões, providências indiscutivelmente acertadas, fazem parte da “engenharia econômica”.

Com um simples Decreto, um burocrata dedicado, um Colbert high tech, pode criar tudo isso.
E a Etica Econômica, tão essencial à formação do capitalismo e à “vocação para o desenvolvimento”? Como se cria? Como se mantém? Pelos votos da maioria?

Abordaremos isso num próximo artigo, tentando explorar algumas facetas da nossa Psicologia Coletiva (o nosso temperamento e a nossa índole) e das relações entre a Economia, a Moral, a Cultura e a Religião.

O tema é difícil e, por isso, não se promete qualquer panacéia. Mas é preciso abrir o debate, tocando, aliás, no ponto-chave do desenvolvimento.

Por Casimiro De Pina

Em “O problema da pobreza: entre o reducionismo atávico e a compreensão integral”, Casimiro de Pina articula os aspectos morais, religiosos, econômicos e políticos de uma questão que há tempos é discutida de forma parcial e desviada de seus aspectos essenciais, sobretudo por uma casta acadêmica viciada em devaneios ideológicos e por militantes vazios e interesseiros.

A pobreza é uma questão moderna. Melhor: um subproduto da modernidade, enquanto “questão social”.

Uma encíclica papal (Rerum Novarum), de 1891, debruçou-se justamente sobre essa temática, à luz da Fé e dos ensinamentos do Evangelho. O nascimento da própria ciência econômica está intimamente vinculado ao nosso inquietante problema. Numa carta dirigida a Ricardo, datada de 26 de Janeiro de 1817, Thomas Malthus clarifica este ponto de vista: “[...] as causas da riqueza e da pobreza das nações - o grande objetivo de todas as investigações em economia política”.

A economia é, nessa linha, uma disciplina humanística, centrada na promoção da riqueza e da prosperidade geral. É com esta declaração impressiva que David Landes, professor em Harvard, abre o seu monumental A Riqueza e a Pobreza das Nações (Gradiva, 2002), um livro de leitura obrigatória, sem o qual, como escreveu o scholar Bradford DeLong, no Washington Post, “Não é possível começar sequer a pensar sobre os problemas do desenvolvimento”.

Objeto de discussão apaixonada nos areópagos internacionais, a pobreza ganhou, sem dúvida, um estatuto de primeira grandeza, dividindo a opinião pública e alimentando clivagens ideológicas.

Bono (o vocalista dos U2) e outras figuras do show business, encavalitados no humanitarismo fácil, atribuíram-na um cunho de espectáculo e protesto emocionado. A pobreza é celebrada e causticada, mas raras vezes merece um exame sereno e informado. Os fatos, esses, são muitas vezes desprezados, numa atitude intelectual que impressiona pela ligeireza e vacuidade da análise.

Durante milênios, a humanidade viveu sob o peso cruel da indigência e da carestia. A pobreza foi assim, desde tempos imemoriais, a condição normal dos povos e das civilizações.
A pobreza, e não a riqueza, foi, no passado, a fiel companheira da espécie humana.

Jean-François Revel recorda-nos, a propósito, numa fórmula precisa, esta verdade incontestável: “Sociedades sem crescimento”, resumo da história econômica num arco temporal que vai do Neolítico às vésperas da Revolução Industrial.

Havia, é certo, pequenos “oásis de prosperidade”, mas a condição rotineira das massas (leia-se: da imensa maioria da população, os “condenados da terra”, no dizer de Fanon) era paupérrima e degradante. As cidades eram insalubres. Não tinham qualquer sistema de saneamento básico, nem dispunham de iluminação pública. Recolha periódica do lixo? Não havia.

Os campos, círculos de rotina e hábitos ancestrais, na melancolia do pitoresco, vegetavam na mais completa penúria, entregues às vicissitudes da sorte e ao capricho das estações. Reinava o arbítrio da Natureza! As jacqueries (revolta de camponeses) eram frequentes na Europa.

Até as famílias mais ricas e aristocráticas viviam num certo desconforto, o qual, nos dias de hoje, seria motivo de incompreensão e riso generalizado.

O magnífico Luis XIV (esse mesmo que, do alto do seu poderio, proclamava: “L’État, c’est moi!”) não tinha uma simples casa de banho. Os dejectos do palácio real eram despejados nas redondezas, numa operação roll on-roll off pouco civilizada! Não havia papel higiênico em Versailles. As damas de Paris, senhoras de uma elegância quase mítica, não tinham nada parecido com o actual “penso higiênico”. Não me perguntem, por favor, como elas faziam, nos momentos de aperto biológico!…

Os salões da “alta sociedade” podiam ser espaços requintados, animados por poetas e músicos talentosos, mas imperava, ainda assim, a escassez de bens e produtos indispensáveis. Não havia, nessa altura, aspirinas para aliviar uma repentina dor de cabeça.

A atmosfera circundante era pobre, mesmo nas maiores metrópoles europeias. Em 1709, a França viveu uma grande fome. Dois milhões de pessoas pereceram. A desordem social acompanhava, normalmente, o movimento do flagelo. E o “bas-fond” da sociedade refletia, até certo ponto, esse estado de coisas. Victor Hugo captou esse quadro, de forma magistral, num dos seus romances mais famosos: Les Misérables. As casas das classes baixas não possuíam nenhum sinal de conforto.

O recheio circunscrevia-se a uma ou outra peça de mobiliário tosco. Faltavam talheres não havia estantes, nem sofás. Mesmo na França, o mais rico país europeu até finais do séc. XVIII, as famílias raramente comiam carne. Só as classes abastadas podiam beber cerveja. A esperança média de vida não ia além dos 35 anos.

Os membros da família amontoavam-se, não raras vezes, e num caldo de promiscuidade, num mesmíssimo e reduzido aposento. A residência era infestada por insectos e parasitas, foco de várias doenças e incomodidade. As crianças e as mulheres andavam descalças. Vestia-se blusões e calções de sarja. A indumentária era mínima. Uma florescente “indústria” caseira de remendos, profissão predominantemente feminina, foi, durante muito tempo, a solução encontrada para resolver a escassez.

O Inverno, sobretudo nos anos mais frios, era um suplício. A “superfície da existência humana” (Norbert Elias) era, portanto, frágil e miserável, numa sociedade marcada pela estagnação econômica - o jogo de soma zero. Quando surgia uma epidemia, a falta geral de condições sanitárias fazia com que a situação ganhasse, numa espécie de efeito multiplicador, a dimensão de uma tragédia. Populações inteiras eram dizimadas.

A Irlanda (hoje uma nação rica e desenvolvida) atravessou períodos de fome catastróficos, o que levou Jonathan Swift, em 1729, a propor receitas jocosas (Modest Proposal) com vista à resolução do magno problema nacional.

Tratava-se, evidentemente, de um país atrasado, preso a um sistema econômico feudal, ineficiente, tecnologicamente deficitário e pré-capitalista. Hegel, o notável filósofo do Estado e do “fim da história” (tese engenhosa que os ignaros e a intelectuária esquerdista atribuem ao pobre Fukuyama), morreu de cólera, uma doença engendrada pela imundície, quando a cidade de Berlim, onde se encontrava ao tempo, foi fustigada pela horrível moléstia.

Foi a Revolução Industrial que criou o conceito de abundância e resolveu o problema milenar da escassez. Nasce aqui, como resultado da poderosa revolução epistemológica trazida pelo capitalismo liberal, a tal “questão social”.

Os espíritos mais subtis perceberam que algo inédito estava a acontecer. Era possível vencer a pobreza! Abriu-se um novo campo de estudo e investigação científica. A literatura socialista destaca a longa jornada de trabalho e a exploração infantil nas fábricas do séc. XIX, mas omite, tendenciosamente, a condição social anterior daqueles que procuravam trabalho nas cidades industriais da Inglaterra.

A industrialização, criando uma gama vastíssima de bens e serviços, aliviou grandemente a pobreza, a fome e a carestia generalizada das épocas anteriores. Foi, pois, um progresso extraordinário.

Hoje, uma pessoa comum vive com um grau de conforto superior aos monarcas e nobres do séc. XVII. Muitos possuem TV, telefones celulares, casa de banho, automóvel, rádio, água canalizada, frigorífico e um conjunto de outras vantagens propiciadas pela tecnologia moderna.

O capitalismo (ou “economia de mercado”) é, como bem notou Schumpeter, um sistema de “destruição criativa”. A electricidade substituiu a lamparina o telefone tomou o lugar do pombo-correio e do telégrafo, o computador sucedeu à velha máquina de escrever, e assim por diante.

Lênin, impressionado pela opulência capitalista, chegou a definir o socialismo deste modo curioso: “eletricidade mais sovietes”.

Vejam, nos nossos dias, a história do telefone celular. No início, só uma pequena elite (executivos, políticos, etc.) podia adquirir esse bem raro. Era, então, uma questão de status e símbolo de poder econômico. Atender uma chamada no meio da multidão dos have not era o cúmulo da sofisticação - um suspiro mágico e de sedução! Pouco tempo depois, porém, toda a gente já podia adquiri-lo.

O seu uso democratizou-se. Há dias, este vosso criado presenciou, em Ribeira do Ilhéu, uma cena tocante: em pleno trabalho agrícola (a sementeira), jovens usavam o telefone celular, conversando, alegremente, com pessoas amigas. Por meio desse aparelho revolucionário, podem trocar “mensagens” e falar com os seus familiares na terra longe.

As vantagens, em termos de liberdade e facilidade de contactos, são incalculáveis. Adam Smith estava certo: o sistema capitalista cria um estado de “opulência geral”. A concorrência entre empresas, sob regras claras e imparciais (fair-play), gera a inovação e oferece, decerto, benefícios crescentes à população e aos consumidores.