:: Franklin Jorge ::

Do DiárioNet

Aposentados já devem R$ 34,4 bilhões em crédito consignado

O INSS registrou em março mais 1,05 milhão de operações de crédito consignado para aposentados e pensionistas, elevando para 16,85 milhões o número de operações ativas. Em dinheiro, foram mais R$ 2,58 bilhões em empréstimos, elevando para R$ 34,4 bilhões o estoque total de dívida. O valor emprestado no mês passado ficou 111% acima do verificado em março de 2009.

As operações de crédito consignado representam a soma dos empréstimos pessoais e da utilização de cartão de crédito. De janeiro de 2009 a março de 2010, os contratos de consignado alcançaram R$ 29,34 bilhões, sendo R$ 6,87 bilhões nos três primeiros meses de 2010. A quantidade acumulada de operações no período de janeiro de 2009 a fevereiro de 2010 atingiu 12,66 milhões.

Nos três meses de 2010, foram 2,12 milhões de operaçõesDesde abril de 2009, a margem de comprometimento a ser utilizada em empréstimo pessoal passou de 20% para 30%. Do total de operações em março, 608,2 mil foram feitas por segurados com renda de até um salário mínimo. Esses aposentados e pensionistas responderam por R$ 1,12 bilhão das operações.

Os segurados que recebem até um salário mínimo contrataram, em média, R$ 1.873,57 em empréstimo pessoal. Já os aposentados na faixa salarial de um a três salários mínimos contrataram operações de empréstimo com valor médio de R$ 2.658,81. A faixa de aposentados e pensionistas que recebem acima de três salários mínimos contratou empréstimos médios R$ 4.673,36.

De 1,03 milhão de empréstimos concedidos em março, 821.854 foram parcelados de 49 a 60 meses. Do total desse tipo de operação, 36% foram contratadas por segurados na faixa de 60 a 69 anos, que correspondeu a 370.660. Outras 243.333 operações (23,7%) foram assumidas por aposentados e pensionistas na faixa de 70 a 79 anos.

Por Agência Brasil

Começam a vigorar nesta quinta-feira (18) as novas regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a venda de produtos em farmácias.

Pela regulamentação, fica proibida a venda de produtos de conveniência e restringidas a exposição de medicamentos nas prateleiras. Os estabelecimentos que descumprirem a norma podem pagar multas de até R$ 1,5 milhão.

As novas regras integram a RDC 44, resolução de 17 de agosto de 2009 da Anvisa, que dispõe sobre as Boas Práticas Farmacêuticas. Segundo o texto da resolução, as medidas são necessárias para assegurar a qualidade e segurança dos produtos oferecidos e dos serviços prestados em farmácias e drogarias, além de contribuir para o uso racional desses produtos e para a melhoria da qualidade de vida dos usuários.

Uma das determinações da resolução é que só podem ser expostos nas prateleiras produtos de perfumaria e fitoterápicos. Para a compra de remédios como analgésicos ou antiácidos, o cliente terá que pedir ao farmacêutico, pois esses medicamentos devem ficar atrás do balcão de atendimento.

Quem descumprir as regras pode pagar multas que variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão. Além das multas, o estabelecimento pode ser penalizado com a apreensão de mercadoria e até cancelamento do alvará de funcionamento.

Por Olhar Digital

Ao lado dos bancos e das empresas de telefonia, as provedoras de internet lideram o ranking das companhias mais odiadas pelos consumidores. As principais reclamações são por cobranças indevidas, quedas de sinal e, principalmente, a entrega da velocidade muito abaixo da contratada.

Os abusos não param por aí. Essa outra situação já pode ter acontecido na sua casa, olha só. Você tem uma conexão super rápida, mas não consegue, de maneira alguma, completar uma simples conexão de voz sobre IP com o seu Skype. Sabia que isso pode ser uma limitação imposta, ilegalmente, pelo seu provedor de acesso?

Calma que tem mais. Você pode nem saber, mas a sua privacidade está comprometida na rede. Já reparou, por exemplo, que os anúncios patrocinados que vêm ao lado da mensagem em sua caixa de emails, quase sempre, têm alguma ligação com o conteúdo do seu correio eletrônico? Ou seja, a empresa provedora do serviço tem livre acesso àquele texto e, inclusive, aproveita dele para ganhar algum dinheiro.

Hoje, a fiscalização sobre as práticas dos provedores de acesso à internet é falha. Por isso tanta bagunça e falta de respeito ao consumidor. Mas o Governo Federal pretende criar um marco regulatório civil para a internet.

Na verdade, no entendimento do IDEC, a discussão deve extrapolar a regulação. Internet é, também, um meio para que a população seja instruída, educada, adquira cultura.

Da atual falta de respeito com o consumidor à disponibilidade de internet gratuita para todos. Existe, aí, uma grande distância a ser percorrida. Mas é inevitável associar o desenvolvimento do país à sua conectividade.

Se você enfrenta problemas com a sua internet, não fique calado! Logo abaixo desse texto, a gente disponibilizou links para os sites de várias instituições que podem te ajudar. Você também pode dar sua contribuição para mudar este quadro.

Links
Procon
Anatel

Por Adriano Pires*

As respostas costumam estar na ponta da língua e serem bastante alvissareiras.

No próximo ano, durante a campanha presidencial, o tema ganhará ainda mais relevância, pelo fato de que existe uma forte tendência a um crescimento das tarifas finais de energia elétrica.

Esse crescimento das tarifas deverá ocorrer, principalmente, devido ao aumento geração térmica na matriz elétrica, a elevada carga tributária, aos muitos encargos setoriais e aos custos relacionados ao atendimento de demandas ambientais.

O preço da energia elétrica está em trajetória de crescimento. A série histórica contemplando o período de 2002 (R$ 171,00/MWh) até 2008 (R$ 216,00/MWh) mostrou um crescimento de 25% na tarifa final praticada no Ambiente de Contratação Regulada(ACR). Encargos e tributos correspondem a 34% dessa tarifa.

Para os próximos 10 anos, projeta-se um incremento de 22% sobre o atual custo da energia elétrica, sem contar o percentual de tributos e encargos.

Sairia dos atuais R$ 117,00/MWh (em 2009) para algo como R$ 147,00/MWh (em 2015) podendo alcançar os R$ 149,00/MWh (em 2017).

A principal explicação para o aumento no custo da energia elétrica é a contratação de energia térmica nos últimos leilões.

É importante chamar à atenção para o fato de que 90% das térmicas já contratadas em leilões anteriores, ainda não entraram em operação, ou seja, ainda está por vir o efeito no aumento dos preços.

Se não bastasse esses fatores intrínsecos ao setor teremos em 2014 a Copa do Mundo e em 2016 a Olimpíada no Rio de Janeiro, eventos auspiciosos que sem duvida projetam o nosso País na comunidade de nações.

Estes eventos vão exigir a construção ou complementação de uma infra-estrutura colossal, significando dizer que precisaremos de toda a capacidade de geração existente e a finalização dos vários projetos em construção.

Afora os empreendimentos do Madeira ora em construção, a oferta de energia hidrelétrica não sofrerá grandes incrementos.

Como teremos um parque térmico à disposição e não existindo alternativas reais de geração hidrelétrica capaz de suprir toda a energia demandada o Operador do Sistema terá que despachar as térmicas além do que seria razoável e gostaria.

Consequentemente, a tarifa de energia elétrica aumentará para todos os consumidores. Uma forma de diminuir os preços da energia elétrica no Brasil seria revendo a carga de encargos e tributos.

O tema da incidência tributária sobre o consumo de energia elétrica tem sido objeto de inconformismo de diferentes associações de agentes do setor e não é novo. Muitas manifestações a este respeito têm sido formalizadas junto ao governo.

O sistema elétrico é a maior e melhor coletoria de tributos na visão governamental, e seria “imexível”.

(*) Diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura - CBIE

Por Redação

Consumidores de todo o país ganharam mais uma opção para relatar como lhes têm sido prestados os serviços de atendimento ao consumidor (SACs) das empresas reguladas pelo Decreto nº 6.523/08.

Entrou no ar uma nova ferramenta de avaliação da qualidade do SAC, acessível na home page do portal do Ministério da Justiça: www.mj.gov.br.

Na página, o consumidor poderá dizer se o atendimento foi adequado, se o atendente resolveu as pendências e se o tempo de espera foi respeitado, entre outras possibilidades.

As informações do usuário poderão ser utilizadas para ações de fiscalização e outras medidas a serem tomadas pelo Sistema Naciona de Defesa do Consumidor (SNDC), como a formulação de políticas públicas sobre o assunto.

Caso o consumidor tenha interesse em apresentar uma reclamação para solução individual, poderá procurar diretamente um dos órgãos do SNDC, como Procons, Defensorias Públicas, Ministérios Públicos e entidadades civis de defesa do consumidor.

É obrigatório que o internauta forneça seu nome, CPF e número do serviço de call center para o qual ligou.

Diante deste fato, e para alertar os leitores dos perigos e dos cuidados que devemos ter quando usamos a grande rede para acessos a bancos e empresas, lembro alguns cuidados básicos retirados do site IDG-NOW

E-mails com links

Sinal de alerta quando receber mensagens eletrônicas que pedem para clicar em links. Essa é uma das formas mais tradicionais utilizadas por criminosos virtuais. Os códigos maliciosos podem ser enviados por meio de spams e também pelo e-mails de seus amigos, que podem não saber que estão contaminados. É a técnica do phising-scam.

Navegação

Muito cuidado com os sites que você acessa. É muito comum chegarmos a canais desconhecidos por meio de mecanismos de busca. Tome cuidado: tem crescido o número de sites falsos criados para infectar usuários desavisados. Sites de sexo estão entre os mais perigosos.

Sites de bancos

Como os mecanismos de segurança das instituições financeiras costumam ser bem protegidos, os crackers passaram a investir na clonagem desses espaços virtuais. Em outras palavras, eles criam uma página muito parecida com a dos bancos, para que o usuário a visite e informe sua senha bancária. Portanto, a dica é para ficar atento a qualquer mudança, por mais sutil que seja, ao lay out do site (logotipo, cores usadas, seções). Se ficar em dúvida, telefone para o banco e se certifique de que aquele site é mesmo da instituição.

UMA DICA BEM SIMPLES MAS QUE POUCA GENTE USA É DIGITAR SUA SENHA ERRADA, CADA VEZ QUE INICIAR UM ACESSO A SITE BANCÁRIO. SE FOR O SITE VERDADEIRO UMA MENSAGEM DE ERRO SERÁ ENVIADA, CASO CONTRÁRIO É CERTAMENTE UM SITE PIRATA !

Informações confidenciais

Não vá passando qualquer informação que lhe pedirem. É comum em sites clonados a solicitação de dados confidenciais, como RG, CPF e endereço de sua residência – além da senha. Mas, como seu banco já possui seus dados pessoais, dificilmente eles lhe pediria novamente pela internet. Se isso acontecer, telefone para a instituição e relate o ocorrido.

Sites de empresas

Uma modalidade de crime virtual em moda atualmente é a infecção de sites de companhias conhecidas. Por isso, a recomendação para ficar atento a mudanças de visual nas páginas também vale para este caso. Outro cuidado também é importante: se aparecer alguma janela diferente da que você se acostumou a ver no site, com mensagens do tipo “”warming security” ou com solicitação de dados confidenciais, desconfie.

Por Karla Mendes, do Correio Braziliense

O diretor-geral da Aneel, Nelson Huber, explicou que a agência fará o levantamento mostrando se os valores arrecadados pelas concessionárias estão acima ou abaixo do estipulado por lei. Todavia, fez questão de destacar que não houve erro da agência. “Devolver dinheiro para o consumidor é impossível”, afirmou. Hubner ponderou que, caso haja algum ressarcimento, a compensação será feita por meio de menores índices de reajuste. “Do ponto de vista jurídico, não tem devolução. O consumidor não pagou a mais. Os reajustes foram feitos conforme as regras vigentes no país”, ressaltou. O Tribunal de Contas da União (TCU) estima que o prejuízo é de R$ 1 bilhão ao ano. Caso esse erro tenha ocorrido desde o início da vigência dos contratos de concessão, o montante pode chegar a R$ 10 bilhões.

Do Site Movimento Ordem Vigilia Contra a Corrupção/O Globo

Órgãos de defesa do consumidor querem devolução do que foi pago a mais às fornecedoras de energia. O prejuízo dos consumidores pode chegar a R$ 7 bilhões

Você pode estar pagando mais pela conta de luz e nem sabe. A luz de milhões de brasileiros está mais cara do que deveria há pelo menos sete anos. O problema está na forma da cobrança.A Aneel, agência que regulamenta o funcionamento do setor de energia, reconhece que houve um problema nas cobranças. Mas nega que o consumidor tenha sido prejudicado. Já os órgãos de defesa de consumidor querem que o consumidor receba o que teria sido pago a mais. Um prejuízo que pode chegar a R$ 7 bilhões.

Foi a partir de uma solicitação do Congresso Nacional que o Tribunal de Contas da União (TCU) realizou uma auditoria nas tarifas de energia elétrica da Companhia Energética de Pernambuco e da Companhia Energética de Minas Gerais. Os técnicos queriam saber por que as contas de luz tinham aumentos superiores à inflação. O período analisado foi de 2002 a 2007.Segundo o TCU, identificou-se que havia sérias distorções no modelo que a Aneel vem aplicando nos processos de reajuste tarifário das distribuidoras de energia elétrica do país. A falha metodológica remunera indevidamente as concessionárias de energia elétrica e gera prejuízos para o usuário de pelo menos R$ 1 bilhão ao ano.

Tão logo tiveram acesso às informações do TCU, associações e órgãos de defesa do consumidor anunciaram que pretendem pedir o cancelamento daquilo que vem sendo cobrado indevidamente. Querem também que os valores que já foram pagos sejam devolvidos em dobro.

“Esse cálculo, no momento é complexo, porque nós temos vários degraus tarifários e, portanto, esse cálculo deverá ser feito pela própria Aneel, de forma que se possa estabelecer o valor que cada consumidor teria direito na compensação”, diz a coordenadora institucional da Pro Teste Maria Inês Dolci.

“Vamos tentar resolver esse assunto de maneira amigável. Nessa resolução amigável, nós gostaríamos que os consumidores recebessem, pelo menos, os valores pagos em excesso. Mas não hesitaremos em cobrar também aquilo que o Código de Defesa do Consumidor estabelece”, avisa o secretário de Justiça de São Paulo Luiz Antonio Marrey.

A Aneel afirma que não existe distorção. Mas ao mesmo tempo, admite que o processo de reajuste tarifário precisa ser revisto.

“A Aneel detectou que do modo como está nessa fórmula, pode levar a distorções, tanto a favor do consumidor, quanto a favor das concessionárias. Propôs ao ministério um aprimoramento desse regulamento no sentido de evitar essas distorções”, afirma o diretor-geral da Aneel Nelson Hubner.

Em nota, a Associação das Distribuidoras de Energia afirmou que é juridicamente impossível atribuir às distribuidoras qualquer responsabilidade por cobranças indevidas ou qualquer inadequação jurídica, uma vez que as tarifas são fixadas pela Aneel. Órgãos de defesa do consumidor e distribuidoras se reuniram em São Paulo. Mas não houve acordo.

Do Site Movimento Ordem Vigilia Contra a Corrupção

Criada para regular o uso da energia no país, a Aneel não faz nada para evitar os sucessivos assaltos de que é vitima o consumidor

Se a Aneel apenas reincide na irrelevância -vale lembrar a inutilidade de sua atuação para prevenir a mais séria crise de abastecimento de energia do Brasil, em 2001-, dos órgãos de defesa do consumidor e do Ministério Público se espera outra atitude. Como as distribuidoras faturaram, por conta do desleixo dos reguladores, mais do que seria justo, é preciso iniciar um debate para que devolvam, paulatinamente, esses recursos à sociedade brasileira.

A Pro Teste informou que deve ingressar, amanhã, com processo administrativo na Aneel exigindo providências imediatas. A entidade dará cinco dias para uma resposta. A Pro Teste quer saber como a Aneel exigirá a devolução do dinheiro pelas concessionárias e quais as medidas que serão tomadas para evitar que a falha afete o reajuste tarifário de 2010.

Os Procons de São Paulo, da Bahia, do Pará, do Amazonas, do Paraná e do Rio Grande do Sul estudam ou já tomaram medidas contra a Aneel e as concessionárias locais.

O Procon-SP instaurou ontem um processo interno que poderá resultar numa ação civil pública com pedido de devolução dos valores cobrados a mais nas contas de luz.

Do Site Movimento Ordem Vigilia Contra a Corrupção/Folha de São Paulo

Por Agnaldo Brito

Que agência reguladora é esta que ao invés de tomar medida para obrigar as empresas de energia elétrica a devolverem os R$ 7 bilhões que cobraram a mais devido ao erro em cálculo de reajuste tarifário se limita a orientar os consumidores que ingressem com ações judiciais para ganhar o direito de ressarcimento dos recursos pagos a mais às distribuidoras de energia? É lastimável o papel da Aneel que, segundo a Folha relata hoje, identificou erro na metodologia de reajuste de tarifas em 2007, mas continua a aplicar o aumento com o mesmo critério. Além disso, é inacreditável que o governo federal, que sempre se diz vinculado aos trabalhadores, saiba disso há dois anos e nada tenha feito. Cobrar a mais é um crime contra a economia popular.

Por Marcos Morita, mestre da Universidade Mackenzie

Enfim, boas novas aos aposentados e pensionistas. Além da antecipação da primeira parcela do 13° salário, despejando quase 7 bilhões de reais na economia, há a possibilidade de aumentos reais atrelados à variação do PIB dos dois últimos anos. A proposta, que precisa ser aprovada no Congresso Nacional, prevê que o ganho real será ao redor de 2,55% em 2010, o que somado à reposição da inflação chegaria a um reajuste de quase 6%.

Estas notícias colocaram foco sobre este grupo heterogêneo, formado por aqueles que já completaram 60 anos. Composto por 15 milhões de pessoas ou 14% da população adulta, são responsáveis por mais de 47 milhões de domicílios. Com renda média de R$ 866 reais, são formadores de opinião das famílias, decidindo ou influenciando as decisões de compras.

O avanço da medicina e a melhoria da qualidade de vida fizeram com que a expectativa de vida do brasileiro chegasse aos 72 anos, avançando 17 anos desde 1960. Ainda estamos longe de países como o Japão, onde a expectativa é de 82 anos, porém um pouco melhores que os 67 da média mundial. Tudo indica que em 2020 sejam mais de 30 milhões de brasileiros neste grupo.  Ou seja, o dobro do que temos hoje!

Apesar das evidências, são poucas as empresas que exploram este nicho de mercado de maneira consistente e adequada, com produtos e serviços especialmente desenhados para esta parcela da população. Analisando-se as variáveis do mix de marketing - produto, praça, promoção e preço - percebe-se a utilização com frequência das duas últimas, adequando-se à oferta existente.

Pacotes turísticos e cruzeiros em baixa temporada, cursos e faculdades da terceira idade, cartões de desconto em farmácias e drogarias, são alguns exemplos. Convenientes por oferecer condições de preços especiais em períodos com baixa demanda, ajudam a cobrir os custos fixos envolvidos na operação. Em sua maioria a mesma oferta de serviços, sem maiores adequações as necessidades desta fase da vida.

Ter mais dificuldades para ler, apresentar movimentos mais lentos, lembrar com menos acuracidade dos fatos presentes e andar mais devagar são consequências inexoráveis da idade. Entretanto, isso pode ser visto como uma oportunidade imensa para as empresas desenvolverem as duas primeiras variáveis do mix de marketing - produto e praça - sem ter que recorrer apenas a descontos e promoções.

Um bom exemplo do potencial destes consumidores é o campo tecnológico. A exclusão digital, tão comentada nos dias de hoje, não se aplica somente às camadas mais carentes da população. Grande parte dos idosos não teve acesso à tecnologia enquanto estavam no mercado de trabalho.

Produzir computadores com programas mais simples, celulares com dígitos maiores, porta remédios que avisem à hora de tomá-los, fechaduras que se abram utilizando as impressões digitais, carros com mostradores mais fáceis de enxergar e tantas outras adequações a este público já estão nos planos de diversos fabricantes mundiais.

Criar produtos que possam eliminar a barreira entre as gerações pode gerar lucros atuais e potenciais para as empresas que o fizerem. Somado a isso estará o valor da vantagem competitiva gerada pelo pioneirismo.

Talvez ainda não tenhamos no Brasil as mesmas oportunidades de países como os Estados Unidos, o qual conta com uma geração denominada de baby boomers. Nascidos após a 2° guerra, compõem um universo de 74 milhões de pessoas, cuja renda anual chega a impressionantes U$ 157 mil dólares. Estes boomers são responsáveis pela compra de 48% dos carros de luxo e ocupam 70% das vagas em cruzeiros.

No nosso país, a economia estável pós-real criou instrumentos para que uma geração possa planejar sua aposentadoria. São hoje mais de 155 bilhões de reais investidos em planos de previdência privada e complementar, com quase 15 milhões de investidores.  

Quem sabe em 2020, grande parte dos 30 milhões de aposentados e pensionistas possa gozar da qualidade de vida e do padrão de consumo dos boomers americanos. Sorte de quem planejou, acreditou e investiu neste poderoso grupo.

São Paulo - A adoção de hábitos simples pode evitar que o usuário seja vítima de e-mails indesejados e tenha prejuízos financeiros ao utilizar a rede mundial de computadores , segundo o especialista e CEO da empresa Virid, Walter Sabini Júnior.

De acordo com Júnior, para evitar problemas no mundo virtual, o internauta deve ser criterioso e em hipótese alguma interagir ou responder mensagens de procedência desconhecida.

“Se a pessoa não tem contato ou relações com a pessoa ou empresa que está enviando a mensagem, ela não deve clicar em nada, mas, sim, deletar o e-mail.”

Outras dicas

Além disso, o especialista aconselha que o usuário evite preencher formulários ou cadastrar o e-mail em sites de origem duvidosa, sendo que, no caso de estar em uma página que não passe plena confiança, o mais indicado é criar um e-mail temporário apenas para tal cadastro.

Além disso, se o internauta possui um domínio próprio, uma alternativa é cadastrar um segundo endereço somente para estas situações, com a possibilidade de direcioná-lo para o e-mail principal e receber todas as mensagens em uma só conta.

Dessa forma, diz o consultor, será possível perceber se o recebimento de spams está além do necessário, deletar o endereço secundário e abrir outro.

Spams

Ainda segundo Junior, nos últimos três meses, a quantidade de spams aumentou 141%, sendo que 92% das mensagens enviadas foram indesejadas. De abril a julho deste ano, 14 milhões de computadores foram controlados por cibercriminosos, um avanço de 16% em relação aos primeiros três meses de 2009.

Para evitar o recebimento de tais mensagens, o usuário deve configurar os recursos de antispam oferecidos pelo seu provedor de acesso e incluir no catálogo de endereços os e-mails com os quais mantém de fato relacionamentos, restringindo ainda mais as regras antispam.

Por fim, em caso de dúvida sobre a validade de algum e-mail, diz o consultor, basta pesquisar o remetente e a ferramenta utilizada para o envio, passando o cursor no link que sugere a exclusão da base, para verificar a URL da ferramenta de envio, ou, com o botão direito do mouse, clicar sobre o link e depois em propriedade.

Feito isso, explica, o internauta deve verificar com o remetente se a ferramenta de envio é a utilizada por ele ou conferir no site do CGI (Comitê Gestor da Internet no Brasil) a quem pertence o registro (www.registro.br).

Transcrito do Site Movimento ordem Vigilia Contra a Corrupção

Por Karla Mendes
Do Correio Braziliense 

O consumidor está sendo prejudicado pela lentidão ou por decisões “equivocadas” da Anatel em destravar obstáculos que impedem a expansão da banda larga.

Uma das consequências é que o Brasil tem uma das piores qualidades de internet do mundo e o preço é um dos mais caros. Na comparação entre 41 países, os serviços oferecidos no país ficaram na 38ª posição. Enquanto no Japão o pacote de um mega de velocidade é vendido por R$ 1,93, no Brasil o valor é de R$ 80, em média, podendo alcançar a espantosa cifra de R$ 716 em algumas regiões (veja gráficos ao lado). Como se não bastasse, menos da metade (48,9%) dos 5.654 municípios são atendidos por operadoras de telefonia fixa e TV por assinatura. O consumidor está sendo prejudicado pela lentidão ou por decisões “equivocadas” da Anatel em destravar obstáculos que impedem a expansão da banda larga.

Uma das consequências é que o Brasil tem uma das piores qualidades de internet do mundo e o preço é um dos mais caros. Na comparação entre 41 países, os serviços oferecidos no país ficaram na 38ª posição. Enquanto no Japão o pacote de um mega de velocidade é vendido por R$ 1,93, no Brasil o valor é de R$ 80, em média, podendo alcançar a espantosa cifra de R$ 716 em algumas regiões (veja gráficos ao lado). Como se não bastasse, menos da metade (48,9%) dos 5.654 municípios são atendidos por operadoras de telefonia fixa e TV por assinatura.
A mais recente atuação polêmica da Anatel ocorreu na quinta-feira passada, ao colocar sob consulta pública a proposta de reserva de 140 megahertz (mhz) da faixa de 2,5 gigahertz (ghz) para a oferta dos serviços de quarta geração (4G). Até então, a faixa era destinada às empresas de TV por assinatura que operam via Serviço de Distribuição de Multiponto Multicanal (MMDS) — transmissão do sinal por micro-ondas. Se essa proposta for aprovada, as empresas de TV não terão como competir com as concessionárias no interior do país nem por MMDS — que também permite a oferta de telefonia fixa e banda larga sem fio (Wimax) — nem via cabo, já que a agência não faz leilão de novas licenças há nove anos.“É um atraso sem justificativa. Por que não aproveitar o MMDS, que está disponível, e o Wimax, que pode ser usado imediatamente para levar banda larga a todo o Brasil a custos baixos? Por que esperar cinco anos? Há três anos pedimos homologação dos equipamentos…”, reclama Alexandre Annenberg, presidente da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA). “Agora, ficou absolutamente claro que a Anatel optou por um modelo de oligopólio, em vez de partir para um modelo que privilegia a competição. Com 50 megahertz não se faz nada. Morre o MMDS. Ao passo que com 190mhz é possível oferecer 110, 120 canais de TV paga e o restante (da faixa) pode ser usado para serviços de voz e banda larga. Passaríamos a ter competidores fortes de triple play (pacotes que unem telefonia, TV e banda larga)”, ressalta.

No país, devido às características de dimensão continental e baixa renda, Annenberg defende que o MMDS seria a solução ideal. “O Brasil sempre criou soluções específicas que foram sucesso. Foi possível fazer isso com o carro a álcool e com o pré-pago, que caiu como uma luva no mercado e é o grande responsável pelas 160 milhões de linhas ativas no país. O MMDS está, por circunstância, no lugar certo e na hora certa”, pondera.

Competição
Luiz Henrique Barbosa da Silva, economista da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviço de Telecomunicações Competitivas (TelComp), defende a desagregação das redes das concessionárias de telefonia fixa para que outras operadoras tenham acesso e o estabelecimento de preço não seja proibitivo. Na sua visão, a Anatel também deve mudar a regulamentação para impedir que uma única empresa ou grupo concentre várias plataformas de oferta de serviços de telefonia e banda larga.

A Oi, por exemplo, além da rede de telefonia tradicional (ADSL), obteve licença para oferecer o serviço de TV paga via satélite (DTH) e via cabo, com a compra da Way, empresa que oferecia serviços de banda larga e TV por assinatura em Minas Gerais. A Telefônica, por sua vez, arrematou a operação de MMDS da TVA e tem licença de DTH e redes de fibra ótica. “Elas têm nas mãos todas as redes possíveis e imagináveis. Quem é que consegue competir?”, critica Annenberg.

A banda larga sem fio seria a melhor solução para transpor os entraves à expansão geográfica do serviço no mercado brasileiro na opinião de Eduardo Tude, presidente da Teleco, consultoria especializada em telecomunicações. “Também deveria ser adotada uma política de governo, como ocorre na telefonia fixa, de universalização do serviço, para atender os municípios onde não há competição nem oferta”, ressalta.

Defesa
Para Francisco Soares, diretor de relações governamentais da Qualcomm, fornecedor mundial de tecnologia e serviços wireless (sem fio), a inclusão da banda larga no Brasil ocorrerá a partir da banda larga móvel. “A infraestrutura fixa tem limitações. E onde existe demanda, a banda larga móvel vai chegar”, garante. O problema é o preço, mas o executivo acredita que, com o ganho de escala, essa questão será equacionada. A Qualcomm desenvolveu a tecnologia LTE, que será usada nos celulares 4G. “O LTE já está sendo testado e deve chegar ao Brasil no máximo em 2012”, observa.

A Anatel informou que a paralisação do processo de licenças de cabo deve-se, sobretudo, à contestação da metodologia de cálculo dos preços pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e ao processo de reformulação do planejamento dos serviços de TV a cabo e MMDS. A agência informou que “solucionou as pendências com o TCU e estabeleceu nova metodologia para cálculo do preço das outorgas” e que está em fase final de tramitação o planejamento serviços de TV por assinatura.

Em relação à demora para homologar os equipamentos Wimax, a Anatel informou que decidiu suspender a decisão até que seja deliberada a versão definitiva da proposta de alteração do regulamento sobre condições de uso de radiofrequências nessa faixa. A Anatel comunicou que “não há restrições na regulamentação vigente que impeçam prestadora de um serviço de televisão por assinatura deter outorga de outros serviços de televisão por assinatura”.

1 - REGULAÇÃO
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi instalada em 1997, sob o governo Fernando Henrique Cardoso. Assim como as demais agências, a Anatel foi concebida no contexto das privatizações e sob o argumento de que serviços públicos que passariam a ser explorados pela iniciativa privada necessitariam de regulação. Com a mudança de governo, a administração Lula esvaziou essas instituições por considerar que boa parte de suas atribuições deveria ser dos ministérios setoriais e não de entidades independentes, que não respondem necessariamente à orientação política de quem está no poder.