:: Franklin Jorge ::

CASO SAKINEH: A PRESSÃO ESTÁ AUMENTANDO

Por Franklin Jorge

A organização internacional Avaaz, que luta pelos direitos humanos e a saúde do planeta, desencadeou campanha em favor da iraniana Sakineh, condenada à morte por apedrejamento pelo regime dos aiatolás distribuiu nesta terça-feira o seguinte comunicado:

“Um número incrível de 33.317 pessoas fizeram doações para a nossa campanha de emergência pedindo justiça para Sakineh Ashtiani. Nós atingimos a nossa meta em apenas 12 horas após lançar a campanha e publicamos anúncios de página inteira em jornais importantes no Brasil e na Turquia e em anúncios online. Os anúncios mostram o Primeiro Ministro Erdogan e o Presidente Lula segurando a foto da Sakineh com o título: “A vida dela está em suas mãos”.

“A resposta foi imediata. Como o Presidente Lula já havia oferecido asilo à Sakineh, o nosso maior foco tem sido conseguir a adesão do Primeiro Ministro da Turquia, Erdogan. A mídia turca publicou a história em dezenas de jornais e noticiários, um jornalista turco respeitado até escreveu para a Avaaz agradecendo os nossos esforços.

“Membros da Avaaz da Turquia e Brasil enviaram mais de 50.000 mensagens ao Lula e Erdogan nas últimas semanas, e membros na Turquia nos escreveram dizendo que a nossa campanha está por toda a parte. Os resultados foram incríveis: notícias recentes dizem que o PM Erdogan pediu para o seu governo levar adiante “uma intensa diplomacia via telefone” com o Iran a favor da Sakineh e o governo brasileiro também fortaleceu o seu posicionamento.

“Até agora, o Iran respondeu mudando de curso. A pressão internacional salvou a Sakineh de ser apedrejada por adultério, porém o regime agora diz que irá enforcá-la pelo assassinato do seu marido — uma acusação que foi oficialmente removida 4 anos atrás. Duas semanas atras, a televisão iraniana mostrou imagens embaçadas e difíceis de ouvir, de uma confissão da Sakineh. Os advogados dela dizem que a confissão foi forçada após 2 dias de tortura.

“Apesar do cenário sombrio, o fato do regime se dar ao trabalho de mostrar o caso em rede nacional, mostra que o nosso chamado por justiça teve uma forte repercussão. E nós sabemos que a pressão está funcionando além da Sakineh, semana passada o Irã rapidamente reviu e reverteu outras sentenças de apedrejamento para enforcamento e chicotadas para duas mulheres, uma de 25 e outra de 19 anos. E enquanto a opinião pública iraniana pode ser influenciada por estas táticas, o Iran sabe que está abalando o seu relacionamento com os seus dois únicos aliados, a Turquia e o Brasil, ao negar justiça para a Sakineh. A esta altura tudo que eles querem é encerrar este caso.

“O julgamento da Sakineh foi um deboche da justiça até mesmo para os padrões iranianos. Se nós mantermos a pressão, há ainda uma chance de invalidar a sentença dela, o tribunal irá tomar uma decisão esta quarta-feira sobre a acusação de assassinato – e sem dúvida a decisão será mais política do que jurídica.

“Vamos inundar as embaixadas ao redor do mundo com telefonemas, mensagens de voz e visitas. Eles terão que reportar os contatos à Teerã, quer terá noção da preocupação global em torno do caso. Os líderes do Irã dizem que a campanha pela Sakineh é uma cruzada ocidental, mas a comunidade da Avaaz está no mundo todo, e nós podemos mostrar que esta não é uma cruzada ocidental contra o Irã, mas sim uma campanha global por justiça. Abaixo está uma lista com os telefones das embaixadas iranianas. Veja também abaixo o que falar ao telefone, leva só dois minutos para ligar.

“Juntos nós ajudamos a Sakineh a passar de uma vítima quieta de uma punição arcaica para um símbolo da luta pela justiça ao qual até os líderes mais poderosos do Irã tem que responder. A situação da Sakineh ainda é grave, porém é na sua hora mais sombria que a esperança tem mais força. Nós assinamos a petição e doamos para uma campanha de publicidade. Agora vamos pegar o telefone. Veja abaixo os números e o que falar.

Com esperança,

Ricken, Paula, Graziela, Pascal, Emma, Rewan, Ben, Alice e toda a equipe Avaaz”

Veja os telefones das embaixadas (com números alternativos em parêntesis):

Australia (+61) 02 62907000
Austria: (+43) (0)1 712 2650
Belgium:(+32) 02 762 3745 (2 762 3771)
Brazil: (61) 3242-5733 (3242-5124 / 3242-5874)
Canada: (613) 235 4726
Denmark: (+39) 1 60071
Finland: (+358) 9 6845391
France: (01) 4069 7900 (4069 7971)
Germany: (+49) (0)30 84353399
Greece: (+30) 210 674 1436
India: (+91) 11- 332 9600 (332 9601 / 332 9602 / 332 0491)
Ireland: (+353) 1 188 5881 (288 0252 / 288 2967)
Italy: (+39) 06 863 28485 (8632 8486)
Japan: (+81) 3-3446-8011
Mexico: (+52) 55 9172 2699
New Zealand: (+64) 4 386 2976
Norway:(+47) 22 552 409
Portugal: (+ 351) 21 304 1850
South Africa: (+27) 12 342 5881
Spain: (+ 34) 91 345 01 12 (91 345 0116 / 91 345 0652)
Sweden: (+46) 8 765 0829 (765 3174 / 767 7929)
Switzerland: (+41) (0)31 351 0801 (351 0802)
Turkey: (+90) 312- 468 2821
UK: (+ 44) (20) 7 225 3000 - switchboard
USA: (+1) (202) 965-4990

Se o seu país não estiver na lista, procure-o aqui: http://www.iranchamber.com/embassy/iran_embassy.php

Se eles não atenderem, não se preocupe, significa eles entenderam o recado – e vamos deixar os telefones tocar sem para. Se você não sabe o que dizer, não se preocupe, o telefonema em si é mais importante, mas veja 3 pontos simples para falar:
1.Você está aliviado que a sentença da Sakineh de morte por apedrejamento foi anulada, mas pede que o governo garanta o fim do apedrejamento no Irã.

2.Você está preocupada(o) que o julgamento da Sakineh não foi justo em relação à acusação de assassinato já que esta acusação havia sido anulada em julgamentos anteriores e pede a libertação imediata da Sakineh.

3.Peça para o governo iraniano dar um exemplo de justiça neste e em outros casos, adotando medidas para que nenhuma pessoa, sob a lei iraniana, seja executada por adultério, seja por apedrejamento ou qualquer outro tipo de execução.

Por José Carlos Aleluia,
Deputado federal


Fidel Castro já matou 3.820 e mantém outros de 20 mil opositores do regime cubano presos

Esse é o número de casos documentados no projeto “Cuba Archive”, organizado por cubano-americanos baseados em Nova Jersey. Dependendo da fonte, porém, fuzilamentos na ilha desde a instauração do regime castrista, podem ter chegado à casa dos 17 mil.

Em cinco décadas, o regime dos irmãos Castro fuzilou ao menos 3.820 pessoas e, segundo a estimativa mais conservadora -do próprio Fidel-, manteve na década de 60 não menos que 20 mil oponentes políticos atrás das grades.

A cifra de fuzilados consta do levantamento do projeto “Cuba Archive”, mantido por uma associação de cubano-americanos sediada em Nova Jersey (EUA). O grupo, que existe desde 1996, diz ter chegado ao número compilando documentos e depoimentos -desde 1959 até hoje- disponíveis em seu site (www.cubaarchive.org).

Ao arquivo deve se juntar o histórico do preso político Orlando Zapata Tamayo, morto em fevereiro após greve de fome de 85 dias, despertando nova onda de críticas a Havana.

O projeto para documentar os crimes do regime é saudado por Marifeli
Stable-Pérez, do think tank Inter-American Dialogue, de Washington, pelo jornalista especializado em América Latina Andres Oppenheimer e por Elizardo Sánchez, que desde 1987 preside a Comissão Nacional de Direitos Humanos de Cuba.

“O Cuba Archive é um bom esforço, mas não são cifras concretas porque a principal fonte é Havana, que não presta contas”, diz Pérez-Stable.

Há outras três estimativas citadas por analistas e historiadores consultados pela Folha quando o tema é o “paredón” cubano. O julgamento seguido de fuzilamento eliminou combatentes inimigos e companheiros de guerrilha recém transmutados em “contrarrevolucionários” no pós-1959. Incorporado ao regime jurídico que criminaliza a oposição, seguiu sendo aplicado contra dissidentes políticos de maneira sistemática até os anos 70, e esporadicamente desde então.

No “Livro Negro do Comunismo” (Bertrand Brasil, 1999), diz que entre 15 mil e 17 mil pessoas foram fuziladas. Diferentemente da parte soviética, porém, a seção não pôde contar com arquivos estatais da ilha.

O professor emérito da USP radicado há vários anos na França Ruy Fausto, autor de “Outro Dia” (Perspectiva, 2009), que trata também de Cuba, diz que já há literatura crítica sobre a ilha que aborda o tema, embora raramente editada no Brasil. É o caso de “Cuba, Cronología, Cinco Siglos de Historia, Política y Cultura”, de 2003, do historiador cubano Leopoldo Fornés-Bonavía.

Em “Cronología…”, estima-se ao menos 4.000 fuzilados até o final de 1961. “Não é o número total de fuzilados que é representativo, porque ele cai nos últimos anos. O que não cai é a repressão, é o conjunto do sistema”, diz Fausto.

Já o historiador britânico Hugh Thomas, autor de “Cuba or The Pursuit of The Liberty” [Cuba ou a busca da liberdade] (1971), considerado um clássico sobre história cubana, diz que em torno de 5.000 foram fuzilados até 1970.

Essa é a cifra que costuma citar Marifeli Pérez-Stable, que liderou força-tarefa de historiadores e ativistas de direitos humanos na Universidade Internacional da Flórida em 2003. O objetivo era criar um documento que servisse como embrião de uma futura Comissão da Verdade, nos moldes das feitas no pós-ditadura em países da região como El Salvador.

O documento final -”Cuba: Reconciliação Nacional”- argumenta que, além de exigir respeito aos direitos humanos nos dias de hoje, é preciso refletir “sobre o custo humano requerido pela revolução, em particular, mas não exclusivamente, nos anos 60″.

Mais do que números, o painel optou por fixar perguntas e registrar casos-chave de abusos. O texto propõe investigações sobre ações dos oponentes do regime, principalmente os baseados em Miami, que quase sempre tinham apoio da CIA.

Por José Carlos Aleluia,
Deputado federal

O ditador Fidel Castro já matou 3.820 e mantém outros 20 mil opositores do regime cubano encarcerados

Segundo Flávia Marreiro, do jornal Folha de Sãpo Paulo, esse é o número de casos documentados no projeto “Cuba Archive”, organizado por cubano-americanos baseados em Nova Jersey. Dependendo da fonte, porém, fuzilamentos na ilha desde a instauração do regime castrista, podem ter chegado à casa dos 17 mil.

Em cinco décadas, o regime dos irmãos Castro fuzilou ao menos 3.820 pessoas e, segundo a estimativa mais conservadora -do próprio Fidel-, manteve na década de 60 não menos que 20 mil oponentes políticos atrás das grades.

A cifra de fuzilados consta do levantamento do projeto “Cuba Archive”, mantido por uma associação de cubano-americanos sediada em Nova Jersey (EUA). O grupo, que existe desde 1996, diz ter chegado ao número compilando documentos e depoimentos -desde 1959 até hoje- disponíveis em seu site (www.cubaarchive.org).

Ao arquivo deve se juntar o histórico do preso político Orlando Zapata Tamayo, morto em fevereiro após greve de fome de 85 dias, despertando nova onda de críticas a Havana.

O projeto para documentar os crimes do regime é saudado por Marifeli
Stable-Pérez, do think tank Inter-American Dialogue, de Washington, pelo jornalista especializado em América Latina Andres Oppenheimer e por Elizardo Sánchez, que desde 1987 preside a Comissão Nacional de Direitos Humanos de Cuba.

“O Cuba Archive é um bom esforço, mas não são cifras concretas porque a principal fonte é Havana, que não presta contas”, diz Pérez-Stable.

Há outras três estimativas citadas por analistas e historiadores consultados pela Folha quando o tema é o “paredón” cubano. O julgamento seguido de fuzilamento eliminou combatentes inimigos e companheiros de guerrilha recém transmutados em “contrarrevolucionários” no pós-1959. Incorporado ao regime jurídico que criminaliza a oposição, seguiu sendo aplicado contra dissidentes políticos de maneira sistemática até os anos 70, e esporadicamente desde então.

No “Livro Negro do Comunismo” (Bertrand Brasil, 1999), diz que entre 15 mil e 17 mil pessoas foram fuziladas. Diferentemente da parte soviética, porém, a seção não pôde contar com arquivos estatais da ilha.

O professor emérito da USP radicado há vários anos na França Ruy Fausto, autor de “Outro Dia” (Perspectiva, 2009), que trata também de Cuba, diz que já há literatura crítica sobre a ilha que aborda o tema, embora raramente editada no Brasil. É o caso de “Cuba, Cronología, Cinco Siglos de Historia, Política y Cultura”, de 2003, do historiador cubano Leopoldo Fornés-Bonavía.

Em “Cronología…”, estima-se ao menos 4.000 fuzilados até o final de 1961. “Não é o número total de fuzilados que é representativo, porque ele cai nos últimos anos. O que não cai é a repressão, é o conjunto do sistema”, diz Fausto.

Já o historiador britânico Hugh Thomas, autor de “Cuba or The Pursuit of The Liberty” [Cuba ou a busca da liberdade] (1971), considerado um clássico sobre história cubana, diz que em torno de 5.000 foram fuzilados até 1970.

Essa é a cifra que costuma citar Marifeli Pérez-Stable, que liderou força-tarefa de historiadores e ativistas de direitos humanos na Universidade Internacional da Flórida em 2003. O objetivo era criar um documento que servisse como embrião de uma futura Comissão da Verdade, nos moldes das feitas no pós-ditadura em países da região como El Salvador.

O documento final -”Cuba: Reconciliação Nacional”- argumenta que, além de exigir respeito aos direitos humanos nos dias de hoje, é preciso refletir “sobre o custo humano requerido pela revolução, em particular, mas não exclusivamente, nos anos 60″.

Mais do que números, o painel optou por fixar perguntas e registrar casos-chave de abusos. O texto propõe investigações sobre ações dos oponentes do regime, principalmente os baseados em Miami, que quase sempre tinham apoio da CIA.

Do Blog do Alon

Por Alon Feuerwerker

Por que a tortura é crime hediondo? Porque é ato de violência — física ou psíquica — deliberada contra a pessoa indefesa. Mas, infelizmente, “hediondo” não deve ser lido como inaceitável por todos. Em certos casos a tortura até consegue o aval de alguns. Há por exemplo a dúvida clássica: é tolerável a tortura para colher informações de um prisioneiro que sabe onde, quando e como vai ser cometido um atentado terrorista planejado para matar milhares de inocentes?

Se me fizerem tal pergunta, a resposta virá rapidamente e será clara. Não, a tortura não é justificável em nenhuma circunstância. Tenho a convicção. Mas não precisei de maior coragem para chegar a ela. Meu papel é só escrever colunas sobre assuntos da política. Não fui eleito, nem nomeado, para tomar decisões políticas. Daí minha resistência a emitir aqui certos juízos de valor. Eu prefiro analisar. Para julgar, já existem duas Justiças: a dos homens e a de Deus.

Situações de guerra envolvem alternativas moralmente complicadas. O grupo de guerrilheiros que você comanda está em retirada na selva, tentando escapar de um cerco. Aí, por azar (ou sorte), vocês capturam um combatente inimigo desgarrado. Vão fazer o quê? Levar o prisioneiro junto, arriscando ainda mais a segurança da operação de retirada? Vão deixá-lo para trás, com inteligência (informação) que talvez mais adiante vai ser usada contra vocês? Ou vão executá-lo?

Eu carregaria o prisioneiro comigo. Pois matar alguém indefeso é bem pior do que torturar. O torturado que sobrevive tem a chance de caçar quem o torturou. Caçar para pedir ou fazer justiça, dependendo das circunstâncias. Quem está morto, não tem. Mas, de novo, essa opinião não me custa nada. Já se eu fosse o oficial da historinha hipotética do parágrafo anterior, e se minha tropa viesse a ser dizimada por causa do que eventualmente decidi, teria que responder — caso sobrevivesse — pelo meu ato.

Qual é a saída? O relativismo? Não. A humanidade evolui, e a pressão pelo respeito aos direitos humanos é um vetor do processo civilizatório. Entretanto, a esfera política não é a mais indicada para operar o tema. Por definição. Vista a coisa pelo ângulo do poder, é fácil distinguir entre o crime hediondo aceitável e o inaceitável. A distinção será sempre política. Na primeira categoria estarão os atos dos nossos amigos. Na segunda, os dos nossos inimigos. O que isso tem a ver com “lutar pelos direitos humanos”? Nada. É só luta política.

Eis uma contradição (há outras) que alimenta o stress por causa do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), decretado pelo presidente da República. Na abordagem da violência, a única opção moralmente aceitável é endossar o ponto de vista da vítima. Mas na política não é assim que funciona. Não existe governo humanista (porque o humanismo ou é 100% ou é de mentirinha). Se tentarem vender algo parecido, não compre. É falsificado.

Daí que talvez seja preciso discutir melhor a Comissão da Verdade, proposta no PNDH. Do jeito que está no texto, ela corre o risco de virar um apêndice do governo, de se interessar seletivamente pela parte da verdade que é conveniente ao poder e degenerar para um instrumento de pressão e vingança políticas. E ainda que em alguns casos o desejo de vingança possa ser legítimo (de um ângulo moral), isso não faria bem à democracia brasileira.

É um debate para o Congresso Nacional, já que o Palácio do Planalto teve pelo menos a sabedoria de definir que a comissão será criada por lei.

Aliás, no estado de direito as coisas devem sempre andar conforme a lei. E felizmente a Ordem dos Advogados do Brasil provocou lá atrás o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei de Anistia. Inexistem óbices legais para que se abra toda a história do período ditatorial. A dúvida é se a legislação permite processar hoje quem cometeu na época crimes que agora a lei considera hediondos.

À primeira vista não tem muita lógica jurídica, mas a Constituição é o que o STF decide que ela é. Não sou eu que digo, foi o ministro Marco Aurélio quem disse. Eu estava lá e ouvi.

Então, se têm tanto poder, que os ministros da mais alta instância descasquem o abacaxi.

Por Link, blog do Estadão

Em uma iniciativa da ONG Global Voices Online, foi lançado hoje o site Threatened Voices - em português, “Vozes Ameaçadas”. O site reúne informações sobre jornalistas e blogueiros que se encontram presos, ameaçados, ou em situação política delicada, ao mesmo tempo em que mapeia os países que praticam maior repressão à liberdade de expressão.

O site traz ainda uma linha do tempo que registra a ordem dos acontecimentos caso a caso, além de permitir rastrear os casos por país ou situação de ameaça (libertado, preso, ameaçado, desconhecido ou morto). Também é possível acompanhar as atualizações pelo Twitter, Facebook, ou RSS.

O país que lidera o ranking de ameaças à liberdade de expressão é a China, com 33 casos. Egito e Irã vem logo atrás, com 29 e 23 respectivamente.

Por José Antonio Evova/Noticiero Digital

Policia de ditador cubano detém a blogueira Yoani Sanchez

Yoani Sanchez acaba de ser vítima da repressão do governo cubano. Poucos minutos atrás falei por telefone com ela, são 6:52 hs da noite de sexta-feira. Ela me pede para compartilhar com todos esta informação, porque não pode ligar de seu celular nem enviar mensagens:”Acabo de ser vítima de um seqüestro instituicional. Claudia Cadel, outros amigos e eu estávamos em uma marcha em prol da não-violência, quando em um lugar público, na rua G, perto de um ponto de ônibus, à vista de todos, nós interceptou um carro com placa privada onde estavam três homens: um que, obviamente, era o chefe; outro homem forte e jovem e o motorista.

Exigiram que eu entrasse em um carro e eu pedi que se identificassem; como eu me neguei a subir começaram a chamar pelo telefone, suponho que a seus superiores, e parece que lhes ordenaram executar a ordem de outra forma. Subiram-nos à força, a Claudia, Luis Orlando e eu. Golpearam-me no peito, me defendi, e depois nos soltaram sem a menor precaução diante das pessoas.

Agora estou praticamente incomunicável; um pouco machucada, dolorida, endurecida, porém viva. Teve um momento em que gritei: “Matem-me”, e parece que isto os assustou. “Vi o medo em seus olhos”.O plano era hoje (0ntem) às 5 e meia da tarde: um grupo de jovens devia fazer uma marcha pacífica (não de protesto político ou reivindicação política) da 23 a 23 G e L, cruzar a esquina do cine Yara e voltar pelo outro lado até a 23 e G. A idéia era juntar as pessoas com alegria e sem espírito beligerante e sim festivo.

A marcha-performance foi coordenada por Luis Eligio, do grupo OMNI Zona Franca, e Amaury e Aldo o rapper de Los Aldeanos. Também foram convidados o músico Ciro Díaz da banda Porno Para Ricardo e o fotógrafo Claudio Fuentes, que fizeram parte do projeto. Os manifestantes “levariam cartazes de papelão com as seguintes palavras: Sumate, Não mais violência para o futuro dos nossos filhos, e assim por diante. (alguns participantes pensavam inclusive levar seus filhos para a marcha).

Houve um ensaio prévio no parque Walk Dimitrov e 23, que incluiu exercícios de confraternização do grupo (vários dos participantes se tratam como irmãos entre si). São rostos são muito novos de uma ingenuidade pasmosa. Faz poucos minutos, quando estavam se preparando para participar da marcha, um grupo de bloguers (Yoani Sanchez, Orlando Luis Pardo, Ciro Diaz, entre outros) foram detidos pela Segurança do Estado.Marcia Hernandez

Confirmação da mensagem de Veronica Cervera:
Ernesto, acabo de falar com Yoani, já está em casa. Ela tem um olho machucado. Ela foi agredida fisicamente e verbalmente. Orlando, também foi agredido. Gritaram com eles dentro da patrulha, puseram-na com a cabeça para baixo e os pés para cima e lhe aplicaram golpes de karatê. Estava muito nervosa. Eu também.