:: Franklin Jorge ::

Do Blog do Alon

Por Alon Feuerwerker

Por que a tortura é crime hediondo? Porque é ato de violência — física ou psíquica — deliberada contra a pessoa indefesa. Mas, infelizmente, “hediondo” não deve ser lido como inaceitável por todos. Em certos casos a tortura até consegue o aval de alguns. Há por exemplo a dúvida clássica: é tolerável a tortura para colher informações de um prisioneiro que sabe onde, quando e como vai ser cometido um atentado terrorista planejado para matar milhares de inocentes?

Se me fizerem tal pergunta, a resposta virá rapidamente e será clara. Não, a tortura não é justificável em nenhuma circunstância. Tenho a convicção. Mas não precisei de maior coragem para chegar a ela. Meu papel é só escrever colunas sobre assuntos da política. Não fui eleito, nem nomeado, para tomar decisões políticas. Daí minha resistência a emitir aqui certos juízos de valor. Eu prefiro analisar. Para julgar, já existem duas Justiças: a dos homens e a de Deus.

Situações de guerra envolvem alternativas moralmente complicadas. O grupo de guerrilheiros que você comanda está em retirada na selva, tentando escapar de um cerco. Aí, por azar (ou sorte), vocês capturam um combatente inimigo desgarrado. Vão fazer o quê? Levar o prisioneiro junto, arriscando ainda mais a segurança da operação de retirada? Vão deixá-lo para trás, com inteligência (informação) que talvez mais adiante vai ser usada contra vocês? Ou vão executá-lo?

Eu carregaria o prisioneiro comigo. Pois matar alguém indefeso é bem pior do que torturar. O torturado que sobrevive tem a chance de caçar quem o torturou. Caçar para pedir ou fazer justiça, dependendo das circunstâncias. Quem está morto, não tem. Mas, de novo, essa opinião não me custa nada. Já se eu fosse o oficial da historinha hipotética do parágrafo anterior, e se minha tropa viesse a ser dizimada por causa do que eventualmente decidi, teria que responder — caso sobrevivesse — pelo meu ato.

Qual é a saída? O relativismo? Não. A humanidade evolui, e a pressão pelo respeito aos direitos humanos é um vetor do processo civilizatório. Entretanto, a esfera política não é a mais indicada para operar o tema. Por definição. Vista a coisa pelo ângulo do poder, é fácil distinguir entre o crime hediondo aceitável e o inaceitável. A distinção será sempre política. Na primeira categoria estarão os atos dos nossos amigos. Na segunda, os dos nossos inimigos. O que isso tem a ver com “lutar pelos direitos humanos”? Nada. É só luta política.

Eis uma contradição (há outras) que alimenta o stress por causa do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), decretado pelo presidente da República. Na abordagem da violência, a única opção moralmente aceitável é endossar o ponto de vista da vítima. Mas na política não é assim que funciona. Não existe governo humanista (porque o humanismo ou é 100% ou é de mentirinha). Se tentarem vender algo parecido, não compre. É falsificado.

Daí que talvez seja preciso discutir melhor a Comissão da Verdade, proposta no PNDH. Do jeito que está no texto, ela corre o risco de virar um apêndice do governo, de se interessar seletivamente pela parte da verdade que é conveniente ao poder e degenerar para um instrumento de pressão e vingança políticas. E ainda que em alguns casos o desejo de vingança possa ser legítimo (de um ângulo moral), isso não faria bem à democracia brasileira.

É um debate para o Congresso Nacional, já que o Palácio do Planalto teve pelo menos a sabedoria de definir que a comissão será criada por lei.

Aliás, no estado de direito as coisas devem sempre andar conforme a lei. E felizmente a Ordem dos Advogados do Brasil provocou lá atrás o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei de Anistia. Inexistem óbices legais para que se abra toda a história do período ditatorial. A dúvida é se a legislação permite processar hoje quem cometeu na época crimes que agora a lei considera hediondos.

À primeira vista não tem muita lógica jurídica, mas a Constituição é o que o STF decide que ela é. Não sou eu que digo, foi o ministro Marco Aurélio quem disse. Eu estava lá e ouvi.

Então, se têm tanto poder, que os ministros da mais alta instância descasquem o abacaxi.

Por Link, blog do Estadão

Em uma iniciativa da ONG Global Voices Online, foi lançado hoje o site Threatened Voices - em português, “Vozes Ameaçadas”. O site reúne informações sobre jornalistas e blogueiros que se encontram presos, ameaçados, ou em situação política delicada, ao mesmo tempo em que mapeia os países que praticam maior repressão à liberdade de expressão.

O site traz ainda uma linha do tempo que registra a ordem dos acontecimentos caso a caso, além de permitir rastrear os casos por país ou situação de ameaça (libertado, preso, ameaçado, desconhecido ou morto). Também é possível acompanhar as atualizações pelo Twitter, Facebook, ou RSS.

O país que lidera o ranking de ameaças à liberdade de expressão é a China, com 33 casos. Egito e Irã vem logo atrás, com 29 e 23 respectivamente.

Por José Antonio Evova/Noticiero Digital

Policia de ditador cubano detém a blogueira Yoani Sanchez

Yoani Sanchez acaba de ser vítima da repressão do governo cubano. Poucos minutos atrás falei por telefone com ela, são 6:52 hs da noite de sexta-feira. Ela me pede para compartilhar com todos esta informação, porque não pode ligar de seu celular nem enviar mensagens:”Acabo de ser vítima de um seqüestro instituicional. Claudia Cadel, outros amigos e eu estávamos em uma marcha em prol da não-violência, quando em um lugar público, na rua G, perto de um ponto de ônibus, à vista de todos, nós interceptou um carro com placa privada onde estavam três homens: um que, obviamente, era o chefe; outro homem forte e jovem e o motorista.

Exigiram que eu entrasse em um carro e eu pedi que se identificassem; como eu me neguei a subir começaram a chamar pelo telefone, suponho que a seus superiores, e parece que lhes ordenaram executar a ordem de outra forma. Subiram-nos à força, a Claudia, Luis Orlando e eu. Golpearam-me no peito, me defendi, e depois nos soltaram sem a menor precaução diante das pessoas.

Agora estou praticamente incomunicável; um pouco machucada, dolorida, endurecida, porém viva. Teve um momento em que gritei: “Matem-me”, e parece que isto os assustou. “Vi o medo em seus olhos”.O plano era hoje (0ntem) às 5 e meia da tarde: um grupo de jovens devia fazer uma marcha pacífica (não de protesto político ou reivindicação política) da 23 a 23 G e L, cruzar a esquina do cine Yara e voltar pelo outro lado até a 23 e G. A idéia era juntar as pessoas com alegria e sem espírito beligerante e sim festivo.

A marcha-performance foi coordenada por Luis Eligio, do grupo OMNI Zona Franca, e Amaury e Aldo o rapper de Los Aldeanos. Também foram convidados o músico Ciro Díaz da banda Porno Para Ricardo e o fotógrafo Claudio Fuentes, que fizeram parte do projeto. Os manifestantes “levariam cartazes de papelão com as seguintes palavras: Sumate, Não mais violência para o futuro dos nossos filhos, e assim por diante. (alguns participantes pensavam inclusive levar seus filhos para a marcha).

Houve um ensaio prévio no parque Walk Dimitrov e 23, que incluiu exercícios de confraternização do grupo (vários dos participantes se tratam como irmãos entre si). São rostos são muito novos de uma ingenuidade pasmosa. Faz poucos minutos, quando estavam se preparando para participar da marcha, um grupo de bloguers (Yoani Sanchez, Orlando Luis Pardo, Ciro Diaz, entre outros) foram detidos pela Segurança do Estado.Marcia Hernandez

Confirmação da mensagem de Veronica Cervera:
Ernesto, acabo de falar com Yoani, já está em casa. Ela tem um olho machucado. Ela foi agredida fisicamente e verbalmente. Orlando, também foi agredido. Gritaram com eles dentro da patrulha, puseram-na com a cabeça para baixo e os pés para cima e lhe aplicaram golpes de karatê. Estava muito nervosa. Eu também.