:: Franklin Jorge ::

Por Beth Moreira, Agencia Estado

Porto Alegre - O número de mortes causadas pela gripe A (H1N1), mais conhecida como gripe suína, no Rio Grande do Sul aumentou para 99, com a confirmação de mais um óbito hoje. Segundo informações do Centro Estadual de Vigilância em Saúde do Estado, a vítima, de 24 anos e do sexo feminino, faleceu em Porto Alegre e sofria de doença renal crônica.

Ontem, a Organização Mundial da Saúde (OMS) informou que os casos de influenza A (H1N1) já superam os de gripe comum. De acordo com a OMS, a epidemia da doença vai persistir nos próximos meses, afetando sobretudo as populações mais suscetíveis. A organização destacou, ainda, que não foram identificados tipos de mutação no vírus que o tornassem mais letal e que a maioria dos infectados pela nova gripe apresenta um quadro leve da doença.

Por Franklin Jorge

Mossoró – Aos leitores peço desculpas por não ter conseguido postar, até agora, a última das três matérias sobre o Caso Uern, programadas para ontem, quarta-feira. Esperamos fazê-lo em poucas horas.

Agora, gostaria de destacar comentários feitos pela leitora Marluze Rocha sobre duas matérias aqui publicadas ontem. Mostram a participação dos leitores e a preocupação da sociedade com a impunidade que alimenta a corrupção no Brasil.

Cremos que ela expressa aqui a opinião de milhares de leitores que, de tanto verem o crime de colarinho branco prosperar, chegam a desacreditar até do sistema de justiça.

Ela sugere que os que lutam pela moralização da UERN criem uma comunidade no Facebook e reajam, ocupando o vazio deixado pelas autoridades que abdicaram do dever de fiscalizar e punir ações negativas como as que têm sido registradas na Universidade Estadual, sob a atual diretoria, em especial, que tem zombado dos contribuintes e, mesmo, do Ministério Público e do Ministério do Trabalho.

Leiamo-la, sem delongas:

“O pessoal do MP não causou muito impacto e nenhum pouquinho de preocupação aos funcionários com contratos ilegais na UERN.

“Não causaram nenhuma preocupação mesmo. Pois já sabem que se trata apenas de uma manobra para enganar os otários. Mas de uma coisa podem ter certeza: Este jornalista Franklin Jorge causou bastante preocupação. A ponto de fazer até os protegidos a cumprir expediente. Só não sei se trabalham. Ou dão trabalho…Mas, agora, cumprem o pexpediente. Tá todo mundo trabalhando!

De UERN: OPINIÃO PÚBLICA QUER INTERVENÇÃO, 27/08/2009, 13:36

“(…)Recentemente, no Egito, uma comunidade no FACEBOOK, conseguiu formar um grupo com cerca de 75. 000 membros e com estes conseguiu reunir um grande grupo de manifestantes em prol da greve dos trabalhadores em têxtil.

“Esse manifesto repercutiu em toda imprensa nacional e consequentemente despertou também o interesse da mídia mundial. Acho que o caminho da democracia é, já que a imprensa formal insiste em ajudar os oportunistas manipularem a nação, fazer uso da internet para fazer com que o povo receba informações verdadeiras e se interessem a exigir justiça e punição para os políticos corruptos.”

De UERN: PROMOTOR NÃO FALA SOBRE O CASO, 27/08/2009, 13:52

Por Franklin Jorge

Mossoró - Vários leitores desta página têm feito sugestões que, no momento, por limitação técnica, não podemos implementar. Como criar chamadas para as noticias aqui publicadas ou deixar uma matéria no topo da página durante vários dias, o que significaria deixar de fazer novas postagens.

Para acolher toda demanda desta publicação que cresceu muito e que superou nossas expectativas iniciais, seria necessário contar com recursos de que não dispomos no momento, como a manutenção em caráter permanente de um webmaster, de um editor e de dois ou tres repórteres que pudessem se deslocar para realizar materias de interesse dos leitores. No momento acumulo todas essas funções e não me sobra tempo para operar esta publicação noutra escala. 

Vamos, no entanto, elaborar um índice das  matérias publicadas aqui sobre a UERN, para que os interessados possam acessar, recorrendo ao instrumento de “Busca” que fica no alto à direita desta página. Esperamos com isto facilitar a consulta e otimizar os acessos relativos ao assunto que tem despertado o interesse dos leitores e mobilizado a opinião pública no Rio Grande do Norte.

Em todo caso, quem não quiser esperar pela edição especial, pode consultar as postagens mais antigas, acessando à esquerda no canto inferior da página, onde se lê “Posts antigos”.

Hoje mesmo, publicamos tres matérias sobre o assunto, a primeira na qual internautas pedem a intervenção do Ministerio Público Estadual na UERN, e sugerem a mudança do promotor de Defesa do Patrimônio Público, que não estaria correspondendo às expectativas da sociedade em seu trato com a questão que inclui desobediencia do reitor e complacencia das autoridades fiscalizadoras. Por exemplo, a ação do delegado do Ministério do Trabalho em Mossoró tem sido nula. Ele nunca se empenhou em cobrar do reitor o cumprimento das normas.

As demais abordam, uma, a  laconica entrevista que mantive pela manhã com o próprio promotor, no corredor do seu gabinete; e a outra - a publicar-se logo em seguida -, um comentário deste articulista sobre a reação do promotor e a transcrição da correspondencia de um leitor que, temendo retaliações, se assina “Joab”. 

Esperamos manter os leitores informados sobre o assunto.

De Y! Posts

São Paulo - O Brasil passou hoje a ser o país de maior número de mortes causadas pelo vírus Influenza A (H1N1), conhecido como gripe suína, em números absolutos. O Ministério da Saúde confirmou que 557 pessoas morreram no País em decorrência do vírus H1N1. Com isso, superou os Estados Unidos, que registram 522 mortes em decorrência da gripe suína.

Em números relativos, no entanto, o Brasil tem a sétima maior taxa de mortalidade (de 0,29 por 100 mil), que representa o porcentual de óbitos em relação à população de cada país. A Argentina, com 439 mortes, tem a maior taxa de mortalidade, de 1,08, seguida pelo Chile (0,75), Costa Rica (0,67), Uruguai (0,65), Austrália (0,61) e Paraguai (0,61). Em número absoluto de mortes, a lista agora começa com Brasil (557 óbitos), Estados Unidos (522), Argentina (439), México (179), Austrália (132), Chile (128) e Tailândia (119).

Os países adotam periodicidade diferente para atualização do número de óbitos. Os últimos dados dos Estados Unidos, por exemplo, referem-se a 15 de agosto. Os números do Ministério da Saúde divulgados hoje referem-se ao período de 25 de abril a 22 de agosto deste ano. De acordo com o ministério, entre os Estados com maior número de mortes estão São Paulo, com 223 óbitos confirmados (40% do total), Paraná, com 151 mortes (27,1%); Rio Grande do Sul, com 98 casos fatais (17,6%); e Rio de Janeiro com 55 (9,9%).

Do MSN Noticias

Por Solange Spigliatti, Agencia Estado

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São Paulo -As Secretarias Estaduais de Saúde do Amazonas e do Rio Grande do Sul confirmaram hoje a morte de três pessoas causadas pelo vírus da Influenza A (H1N1), a chamada gripe suína. Um garoto de 2 anos foi a segunda vítima da doença no Amazonas. Ele estava internado desde o dia 15 e morreu na terça-feira da semana passada, quando foi transferido para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital em Manaus. No mesmo dia foi coletada a secreção e levada para exames no Instituto Evandro Chagas, que confirmou ontem a doença. Segundo a secretaria amazonense, foram registrados em todo o Estado 52 casos da gripe A.

No Rio Grande do Sul, duas mortes causadas pelo vírus foram confirmadas ontem. Uma delas é de um homem de 42 anos, morador de Alpestre. Ele estava internado desde o dia 4, em Passo Fundo, e sofria de hipertensão. A outra morte, segundo a Secretaria de Saúde gaúcha, ocorreu na segunda-feira em Caxias do Sul. A vítima é um morador de Guaporé, de 27 anos. Agora, o Rio Grande do Sul já confirmou 96 óbitos por consequência da Influenza A (H1N1).

Americana-SP confirma terceira morte por gripe suína

Por Fabiana Marchezi, Agencia Estado

A Secretaria da Saúde de Americana, no interior de São Paulo, confirmou hoje a terceira morte decorrente do vírus influenza A (H1N1), a gripe suína, na cidade. De acordo com a Secretaria, trata-se de um homem de 52 anos, que foi internado no último dia 6 e morreu no dia seguinte. Ele não tinha nenhuma doença pré-existente. A enfermidade foi diagnosticada pelo Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo. O município tem outros dez casos confirmados da doença. Três pessoas aguardam os resultados dos exames.

Hoje, a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, informou que todas as escolas da rede e diretorias de ensino do Estado vão receber um vídeo com participação de médicos especialistas para orientar os docentes sobre a Influenza A (H1N1). De acordo com a Secretaria, as recomendações são dadas por especialistas do Instituto de Infectologia Emílio Ribas e da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), reunidos em uma série de entrevistas comandadas por David Uip, diretor do Emílio Ribas.

Por Franklin Jorge

Mossoró - Hoje às 11h39, numa conversa que não durou cinco minutos, o promotor de Defesa do Patrimônio Público, Eduardo Medeiros, quando perguntado sobre o Caso UERN disse que só falaria sobre o assunto depois da assinatura do novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que deverá ser imposto ao professor Milton Marques, reitor da Universidade Estadual.

Sobre o descumprimento do primeiro TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que o atual reitor não respeitou, assinado em fevereiro de 2007, ele disse que “houve problemas” e que o mesmo só foi “cumprido parcialmente”. O novo documento está sendo elaborado e deverá ficar pronto, “possivelmente”, na próxima semana, informou.

Desde 2007 que o Ministério Público havia recomendado a substituição dos servidores contratados irregularmente sob a forma de “contratos provisórios” - que já existem há 18 anos -, mas a falta de um quadro de cargos específico impossibilitou a realização do concurso, segundo disse o próprio reitor ao ser entrevistado por mim, quando da sua reeleição para o cargo, no primeiro semestre deste ano. Em maio, depois de denuncias veiculadas nesta página, a governadora Wilma de Faria anunciou a criação do quadro de servidores da UERN e prometeu realizar concurso pública para o preenchimento dos mesmos.

Em fevereiro de 2007 foi assinado o primeiro termo de ajustamento de conduta entre o MP e a universidade. Pelo documento, a UERN se comprometia a seguir o seguinte calendário de imediato: extinguir seis contratos temporários até 31 de agosto daquele ano; demitir 211 servidores temporários até 31 de setembro do ano passado e substituir o restante (196) até 30 de setembro deste ano.

O acordo não foi cumprido. Nem a Universidade foi penalizada. Segundo o termo, em caso de descumprimento do acordo, a UERN pagaria uma multa superior a R$ 5 mil por cada servidor contratado em caráter provisório e mantido irregular e permanentemente na função. Nada foi feito nem o reitor deu explicações acerca da sua omissão e o caso teria permanecido no limbo se não tivéssemos aberto o debate. Alguns desses contratados já requereram a aposentadoria ou se aposentaram, o que complica ainda mais o caso, sui generis na história das universidades brasileiras.

Perguntado ainda sobre as denúncias relativas ao concurso público que deverá realizar-se em setembro deste ano, o promotor disse ignorar o assunto e que as denúncias relativas ao caso deveriam ser encaminhadas ao MPE, não devendo “as pessoas ficar com conversa” por aí.

Segundo pessoas ligadas à UERN que desejam manter o anonimato para não sofrerem retaliações, apesar da proximidade da sua realização, o Edital do concurso é ainda desconhecido dos possiveis concorrentes, embora os chamados “contratos provisórios” já tenham tido acesso aos conteúdos do programa.

Mais grave ainda, os servidores contratados irregularmente estariam sendo preparados para o concurso em segredo, às expensas da reitoria, o que prefigura um caso de corrupção e a instituição de uma absurdo e escandalosa prática que os coloca em condições privilegiadas em relação aos demais concorrentes que, por não serem “apadrinhados” do reitor e do vice-reitor não contarão com esse curso preparatório que teria o objetivo de oficializar sob uma fachada de legalidade a permanencia dos servidores irregulares nos cargos que atualmente ocupam.

O promotor deixou claro que não considera denuncias feitas através da imprensa e de órgãos de comunicação. Ele conversou de pé e não acrescentou nada ao que já se sabia a respeito do assunto nem deu chance para que eu lhe perguntasse sobre essa benevolencia do MP em relação ao reitor da UERN, que embora tendo desrespeitado o acordo firmado com a Promotoria, há dois anos, agora está se beneficiando de uma segunda chance, apesar do longo tempo que teve de de fevereiro de 2007 até setembro de 2009 para corrigir as irregularidades.

Por Franklin Jorge

Mossoró - A longa impunidade que encoraja a atual diretoria da Universidade Estadual do Rio Grande a reincidir em práticas que ferem principios éticos e arrepiam a lei em vigor no país, tem engrossado o coro daquelas pessoas que clamam por uma intervenção do Ministério Público na referida instituição.

Uma intervenção para valer devia começar com o afastamento do promotor Eduardo Medeiros que vem se destacando por sua complacencia em relação a fatos escandalosos que envolvem a UERN e já se tornaram de dominio público, colocando o MPE em maus lençóis.

Além das contratações irregulares, há a manipulação do concurso público que deve se realizar em setembro e que, desde que foi anunciado, provoca desconfiança por causa dos rumores que circulam dentro e fora da comunidade academica a respeito do mesmo.

Embora o seu edital não esteja publicado em parte alguma, os funcionários irregulares que servem e agradam ao vice-reitor, “professor doutor” Aécio Cândido, já estariam fazendo um cursinho preparatório com base no programa do concurso que ainda não foi divulgado oficialmente, o que os colocaria em situação de vantagem em relação aos demais concorrentes.

Recentemente um jovem que fez concurso público em Caicó, para nivel médio, teria sido contratado em Mossoró como técnico de nivel superior, por tratar-se de um protegido do vice-reitor que usa recursos públicos para agraciar pessoas que o servem em caráter particular.

Tudo isto ocorre debaixo das barbas do promotor de Defesa do Patrimônio Público, que não parece tocar-se da realidade e está deixando a coisa correr frouxa e sem a apuração das denúncias que pipocam por toda a parte e que têm visibilidade nesta publicação, pois a imprensa local, por causa de interesses comerciais, tem mantido uma espécie de neutralidade ou, quando obrigada a noticiar amaciam os fatos ou os apresentam de uma forma que “alivia” a responsabilidade dos envolvidos. Tais práticas nos levam a crer que em Mossoró as leis que vigoram no País não são respeitadas.

Leia mais aqui, ainda nesta quarta-feira, sobre o assunto.

Do Y! Posts

Rio Branco – A Secretaria de Saúde do Acre confirmou hoje a primeira morte causada pelo vírus da gripe suína. O resultado foi enviado pelo Instituto Adolfo Lutz na noite de ontem, ao Laboratório Central (Lacen). Clóvis Pinheiro Rosas, de 29 anos, contraiu o vírus em Manaus, no Amazonas, e morreu na madrugada do dia 17 deste mês, no Hospital do Juruá, em Cruzeiro do Sul, após ter uma crise de insuficiência respiratória.

A Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte também confirmou hoje a primeira morte no Estado causada pelo vírus da gripe suína. A vítima, que era do interior, morreu no dia 15 e estava internada no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, desde o dia anterior, quando chegou em estado grave. O resultado só foi confirmado ontem pelo Instituto Evandro Chagas.

Do Y! Posts

Natal - A Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte confirmou hoje a primeira morte no Estado causada pelo vírus da Influenza A (H1N1), popularmente conhecida como gripe suína. A vítima, que era do interior, morreu no dia 15 e estava internada no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, desde o dia anterior, quando chegou em estado grave. O resultado só foi confirmado ontem pelo Instituto Evandro Chagas. Segundo a secretaria, que não quis divulgar o sexo do paciente nem sequer a cidade onde morava, a vítima estava entre a faixa etária dos 35 e 45 anos. Em todo o Estado, de acordo com o órgão, foram confirmados 31 casos da nova gripe. Outros 30 ainda dependem de resultados.

Também hoje a cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais, registrou a primeira morte por gripe suína: uma gestante de 26 anos. Ela deu à luz no período em que esteve internada. O bebê passa bem e não foi contaminado. A vítima estava internada desde o dia 28 e morreu no domingo. A confirmação da doença foi feita pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Divulgação

Pau dos Ferros - Estão abertas as Inscrições para alunos REGULAR (a partir de 24 de agosto), ESPECIAL e OUVINTE do Mestrado em Letras da UERN. As inscrições para ALUNO ESPECIAL e OUVINTE são de 31 de agosto a 04 de setembro de 2009, informa o diretor do Campus Avançado Maria Elisa A. Maia, professor Gilton Sampaio de Souza.

 Ele pede que divulguem o máximo que puder, já que muitas pessoas desejam se inscrever como ALUNOS ESPECIAIS, mas não o fazem por falta de informação. “Quem puder, faça chegar essas informações às escolas da Educação Básica (Infantil, Fundamental e Média), enfatiza.

 A relação de disciplinas e total de vagas por disciplinas estão descritas no Edital abaixo.

Maiores informações, favor escrever ao e-mail  letras.pferros@mestrado.uern.br ou pelo telefone (84) 3351.2560 ou 2275 e pedir para falar com Crígina (Secretária do Mestrado em Letras).

EDITAL DO PPGL/UERN

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Letras do CAMEAM/UERN, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de disciplinas a serem ofertadas e as regras para matrículas de ALUNO REGULAR, ESPECIAL e inscrições de ALUNO OUVINTE, do Semestre 2009.2, do Programa de Pós-Graduação em Letras, em nível de Mestrado, do Departamento de Letras, do Campus Avançado “Profª. Maria Elisa de Albuquerque Maia” – CAMEAM, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN, conforme dispõe o presente EDITAL.

Art. 1 – A relação das disciplinas do semestre 2009.2, do Programa de Pós-Graduação em Letras (PPGL), está exposta ao final desse Edital, no quadro 1.

Art. 2 – Caso o aluno resolva efetuar a matrícula pelos correios, deverá solicitar ao seu orientador o envio de e-mail à secretaria do PPGL, confirmando a anuência à(s) matrícula(s) da(s) disciplina(s) escolhida(s) por seus orientando(s).

Art. 3 – Estarão abertas matrículas para ALUNO(A) REGULAR, no período de 24 a 26 de agosto de 2009, podendo matricular-se, de acordo com o Regimento do Curso (Capítulo IV, Art. 17, § 1 e 2) mediante Requerimento com anuência do professor orientador e homologação do colegiado do PPGL.

Art. 4 – Estarão abertas matrículas para ALUNO(A) ESPECIAL, no período de 31 de agosto a 04 de setembro de 2009, podendo matricular-se, de acordo com o Regimento do Curso (Capítulo IV, Art. 16, § 4), egressos de cursos de graduação, mediante Requerimento com anuência do professor responsável pela disciplina e homologação do colegiado do PPGL.

Art. 5 - Para efetuar a matrícula como ALUNO(A) ESPECIAL o requerente deverá apresentar os seguintes documentos:

a) comprovante de pagamento da taxa de inscrição R$ 80,00 (oitenta reais), depositados nominalmente, ou por transferência, na Conta Corrente UERN/MESTRADO EM LETRAS, nº 59.147-5, Agência: 0036-1, ­­­­­­do Banco do Brasil;

b) formulário de Requerimento de matrícula para Aluno Especial (disponível na página do Programa na internet) preenchido e acompanhado de 01 (uma) fotografia 3×4 recente;

c) cópia autenticada do diploma de graduação;

d) cópia do histórico escolar da graduação;

e) cópias da Carteira de Identidade e do CPF;

f) cópias de documentos que provem estar em dia com obrigações militares e eleitorais, no caso de candidatos brasileiros;

g) curriculum vitae ( plataforma lattes), sem documentos comprobatórios.

Art. 6 - Os graduados (titulação mínima) que desejam cursar disciplinas somente como ALUNO(A) OUVINTE devem procurar diretamente a Secretaria do PPGL/UERN, nos turnos matutinos e vespertinos, no período de 31 de agosto a 03 de setembro de 2009, para solicitarem suas inscrições, as quais também serão submetidas à apreciação do professor da disciplina, que poderá aceitar ou não a inscrição de ALUNO OUVINTE.

Art. 7 – Os formulários de requerimento para solicitação de matrícula ou inscrição (aluno regular, especial e ouvinte) encontram-se disponíveis na página do PPGL: www.uern.br/mestrado/letras ou pelo e-mail letras.pferros@mestrado.uern.br.

Por Franklin Jorge

A crise, que alguns afirmam estar encolhendo, ainda tira o sono de muita gente. Pelo menos no caso do INSS, o otimismo passa a quilometros de distancia. A instituição enfrenta possivelmente o pior momento de sua história.

Somente na administração de Natal há mais de 80 servidores licenciados para tratamento de saúde, quase todos sofrendo em consequencia do estresse e de distúrbios de origem nervosa, provocados pela situação de desconforto psicológico e material gerados pelo corte de salários, dividas, perdas salariais e restituições de valores recebidos indevidamente por servidores.

Neste último caso, alguns terão de devolver até R$ 15 mil em quarenta parcelas descontadas mensalmente de seus salários que já sofreram cortes drásticos por causa da crise interna que vem se arrastando durante sucessivos governos que não tomaram medidas necessárias para conte-la e debelar o desastre tantas vezes anunciado. Com o passar do tempo e a inércia dos governos em adotar medidas saneadoras, a situaçãos se tornou insustentável.

É tão grave que até o SINDPREVS /RN está arrecadando cestas básicas para ajudar servidores da ativa e, em especial, aos aposentados que ficaram sem condições de comprar o próprio alimento.

Diante do tamanho da crise, vários gestores desistiram de suas funções para não se desgastarem mais ainda no contato diário com a realidade. Muitos preferiram perder a gratificação para não enfrentar a insatisfação dos usuários do sistema que clama por urgentes reformas em seus fundamentos.

Resumindo, o INSS faliu debaixo das barbas de um governo que insiste em vender a idéia de que vivemos no melhor dos mundos possíveis.

Transcrito de Y! Posts

Brasilia — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje a lei que regulamenta a profissão de mototaxista no Brasil. Segundo o ministro das Cidades, Márcio Fortes, que se reuniu com o presidente para tratar do tema, foi feito um único veto, em um artigo que descrevia as obrigações dos seguranças motorizados que usam motos para trabalhar. Segundo Fortes, o artigo foi vetado porque tratava de temas que devem constar do contrato privado entre a empresa de segurança e os moradores, como, por exemplo, a obrigatoriedade de esperar os moradores em casa e avisar a polícia sobre movimentações suspeitas.

Segundo o ministro, as tarifas a serem cobradas pelos mototaxistas serão definidas pelas prefeituras e pelos Estados. O governo vai criar um curso especializado que deverá ser feito por todos os motoqueiros que queiram continuar exercendo a profissão. Ainda não há prazo para início do curso, mas a previsão do governo é de que, dentro de um ano, todos os mototaxistas deverão ter concluído esse treinamento

Transcrito do Site Movimento Ordem Vigilia Contra a Corrupção

Brasilia — Embora o Ministério da Saúde diga que o governo vem investindo em políticas de esclarecimento, nas ruas, a história é bem diferenteO ministro da Saúde, José Gomes Temporão, vem sustentando que um dos pilares da política de combate à influenza A H1N1, conhecida como gripe suína, é a informação. E apresentou dados de uma pesquisa feita pelo próprio órgão segundo a qual 67% dos entrevistados avaliam positivamente a estratégia de comunicação adotada pelo ministério. O Correio foi às ruas para verificar. E constatou que, apesar do discurso oficial, há muita gente insatisfeita com a falta de detalhes e informações sobre a doença.

O estudante de direito Alan Diego Vieira, de 20 anos, disse que não se lembra da última vez em que viu uma propaganda do Ministério da Saúde com informações sobre a nova gripe. “É preocupante porque só fico sabendo do assunto pela imprensa e não tenho ainda algumas orientações sobre cuidados, o que evitar”, reclama [Por

Diego Moraes].

Um caso que chama a atenção é o do auxiliar aeroportuário Adriano Ferreira, de 30 anos. Ele está diariamente no Aeroporto Juscelino Kubitschek, um dos locais onde a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mais intensificou a campanha contra a nova gripe. Mesmo assim, reclama que pouco sabe sobre a prevenção e afirma que anda até com certo receio de ir ao trabalho. “Ainda tenho muitas dúvidas do que fazer quando vejo aquele monte de gente com máscara no rosto passando perto da gente”, relata.Uma dúvida recorrente é quanto às formas de contágio. Embora difícil, ainda é possível encontrar pessoas que acreditam que a transmissão pode ocorrer no contato com o porco ou outros animais — o que é um mito. “Não estou muito segura se posso ser contaminada assim ou não”, afirma a dona de casa Eleni Pereira, 49 anos.

A estudante de letras Juliana Castro, 22 anos, já sabe que carne de porco não transmite gripe e que a doença tem taxas de letalidade semelhantes às da gripe comum. Demonstrou estar bastante informada a respeito dos sintomas e das medidas de prevenção. “Não transmite pelo ar, então não precisa de máscara. Mas precisa lavar a mão o tempo todo”, descreve. Ela diz, entretanto, que esse conhecimento é fruto do interesse pelo tema e de horas acompanhando notícias na internet. E reclama que não se lembra de ter visto propagandas do governo para alertar sobre a doença. “Todo mundo anda assustado porque não tem informação e acha que vai morrer se pegar a gripe.”

Sem nenhum constrangimento, o promotor de vendas Nilson Prestes, de 26 anos, afirma que não tem tempo para ler jornais e está “totalmente desinformado” sobre a nova gripe. “Eu pensei em comprar uma máscara para me proteger”, afirma. Já o pastor Márcio de Freitas, 33 anos, avalia que, como a doença é recente, a falta de informação é apenas temporária. “Tenho visto panfletos e cartazes nas rodoviárias. Sei como evitar a doença”, ressalta.

O Ministério da Saúde já investiu mais de R$ 8 milhões em publicidade para orientar a população sobre a nova gripe. E separou R$ 25 milhões para novas ações de comunicação.

Mortes por estado

Rio Grande do Sul – 7
28/6 — Caminhoneiro, 29 anos. Foi infectado após viajar para a Argentina. Morreu no hospital de Passo Fundo. Sem histórico de doenças pré-existentes.
05/7 — Menino de 9 anos. Morava em Sapucaia do Sul e morreu em Porto Alegre. Histório de doença neurológica.
08/7 — Comerciante, 42 anos. Morreu no hospital de Passo Fundo e sofria de hipertensão.
10/7 — Garçom, 30 anos. Morreu no hospital de Passo Fundo e também sofria de hipertensão.
11/7 — Operário, 36 anos. Morreu no hospital de Santa Maria e, segundo os médicos, tinha hipertensão, era diabético e sofria de problemas cardíacos.
15/7 — Segurança, 26 anos. Morreu no hospital de Santa Maria, sem histórico de doenças pré-existentes.
16/7 — Caminhoneiro, 35 anos. Morreu em Uruguaiana e sofria de obesidade.

Diego Moraes].

São Paulo – 3
30/6 — Menina, 11 anos. Morreu em Osasco, sem vínculo com caso vindo do exterior. É a primeira evidência de circulação do vírus livremente em território nacional, segundo o Ministério da Saúde. Histórico de Hantavirose.
10/7 — Homem, 28 anos. Morreu em Botucatu e teve contato com pessoas do Chile e Argentina, países onde a doença se espalhou. Sem histórico de doenças pré-existentes.
11/7 — Estudante, 21 anos. Morreu em Osasco. Sem registro de doença pré-existente.Rio de Janeiro – 1
14/7 — Mulher, 37 anos. Morreu na capital fluminense e não viajou para o exterior recentemente [Correio Braziliense].

Transcrito de Y! Posts

Brasilia — Projeto de lei enviado ao Congresso pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) cria 10.479 novos cargos no Ministério Público Federal (MPF), Distrito Federal e Territórios, Militar e do Trabalho, com aumento de custo por ano previsto de R$ 762,8 milhões a mais na folha de pagamentos. A proposta já está na Câmara dos Deputados. Dos novos cargos a serem criados, 6.804 vão ser preenchidos por concurso público e 3.675 são para funções gratificadas - isso significa que 35% dos contratados serão empregados por livre escolha, a critério subjetivo do procurador.

Com isso, o Ministério Público (MP) da União passará a contar com 18.863 integrantes, mais que o dobro do que já tem hoje - 8.384. De acordo com dados da Secretaria de Orçamento Federal e do Ministério do Planejamento, enquanto no Legislativo, Judiciário e Executivo a folha de salários e encargos sociais triplicou de 2000 para cá, para o MP ela quadruplicou.

Naquele ano, o Tesouro pagava R$ 648,3 milhões de salário e encargos sociais para o Ministério Público; em 2009 serão R$ 2,68 bilhões só para os que já estão em atividade. Somada a parte dos novos servidores do órgão, quando o Congresso aprovar a proposta das novas vagas, a folha vai pular para R$ 3,41 bilhões.

Servidores

Em escala menor que no MP, o número de servidores aumentou em todos os Poderes da União nos últimos dez anos. No Legislativo pulou de 19.458 para 24.608; no Judiciário, de 80.932 para 93.621. No Executivo deu um grande salto depois de 2003, quando assumiu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva: passou de 864.408, em 2000, para 1.019.425, neste ano, entre civis e militares. Só civis são 538.797.

Levantamento feito pelo deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP) em todos os projetos de aumento de vagas nos três Poderes da União apurou que de 2003 para cá foram aprovados 214.396 novos postos públicos. Destes, 153.846 só no Executivo. “Esse é um governo que só pensa em criar cargos. Vai haver um grande problema no futuro por causa dessa prática”, disse Madeira.

Justificativa

No governo Lula a justificativa é a de que se trata de uma política deliberada para reforçar o contingente de funcionários públicos, sob a alegação de que os governos anteriores desmontaram a máquina administrativa. E que tal metodologia foi muito importante para o enfrentamento da recente crise econômica global, no momento em que as empresas passavam por dificuldades.

Para o Ministério do Planejamento, tanto o número de servidores quanto a folha de pagamento ainda são pequenos, se comparados a outros países. No Brasil, de acordo com um estudo encomendado pelo ministério, para cada 1 mil habitantes correspondem 5,32 servidores públicos, enquanto na Irlanda são 54,86; na França, 38,47; na Hungria, 27,22; na Finlândia, 24,24; na Áustria, 20,84; na Espanha, 19,15; na Coreia, 11,75; e nos Estados Unidos, 9,82. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Transcrito do Site do Movimento Ordem Vigília Contra a Corrupção

Parlamentares da base de apoio ao governo no Congresso realizam uma missão em nível de bastidores. Negociam com os colegas de oposição e com instituições sindicais para enterrar a votação de projetos que estabelecem reajuste real (acima da inflação) para os aposentados do INSS com remuneração superior a um salário mínimo. Hoje, eles têm os benefícios atualizados apenas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O governo não quer a votação desses projetos. A partir de agosto, após o recesso parlamentar, eles continuariam travados até o final do ano legislativo. Simplesmente, não seriam colocados em pauta. O mesmo aconteceria em 2010.

A demora tem provocado desgaste dos congressistas. Parece claro que medidas a favor de aposentados e pensionistas não constituem prioridade do Legislativo. Ainda assim, a perda política é menor, supostamente, do que o impacto que causaria a derrubada dos projetos em plenário.

Três propostas preocupam o Palácio do Planalto, por elevar as despesas públicas. Um deles, o projeto de lei 3299/08, determina que o valor da aposentadoria tome como base os últimos 36 meses de contribuição do trabalhador, extinguindo o fator previdenciário (mecanismo que reduz o beneficio de quem se aposenta por tempo de serviço e não por idade).

Outra proposta rechaçada pelo governo consta do PL 4434/08 (já aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família do Senado) que garante ao aposentado receber em todos os benefícios o mesmo número de salários concedido desde o início da aposentadoria. Um terceiro projeto que assusta o governo vincula o reajuste anual de todos os benefícios previdenciários à política de aumento real do salário mínimo (emenda ao PL 1/07).

Nenhuma dessas propostas é descabida nem absurda. Ao contrário, todas têm fundamento em princípios de justiça. O achatamento da remuneração dos que dependem do INSS constitui desrespeito e perda de direito.

Além dessas três matérias, está para ser votado no Congresso, não se sabe quando, o veto do presidente Lula a um projeto que estendeu aos aposentados e pensionistas o mesmo reajuste de 16,67% aplicado ao salário mínimo em 2006.

No final de maio, um grupo de cerca de 600 segurados do INSS fez vigília no Congresso, reivindicando uma decisão sobre o veto presidencial. Obtiveram promessas dos presidentes da Câmara, Michel Temer, e do Senado, José Sarney, de que a votação ocorreria em junho. Mas a nova líder do governo, senadora Ideli Salvatti, apresentou um requerimento pedindo o adiamento.

O Palácio do Planalto tem plano para mudar o clima em relação às expectativas dos aposentados e pensionistas. Acena com reajuste acima da inflação, a ser pago em 2010, não por acaso um ano de eleição. A idéia inclui ainda a formação de uma mesa de negociação que trate de novas concessões, a partir de 2011, para os segurados do INSS.

Também está sendo sinalizada a manutenção da política atual de reajuste do salário mínimo, valor recebido por mais de 60% dos beneficiários do INSS. Os aumentos acima da inflação estão previstos para acabar em 2010.

Não é possível aceitar, porém, que essas propostas funcionem como moeda de troca para encerrar a tramitação no Congresso dos projetos de interesse dos aposentados. Os problemas de recursos do INSS precisam ser tratados com mudanças estruturais. Devem ser discutidas regras de passagem da situação atual para uma nova que garanta o equilíbrio financeiro da instituição e os direitos dos segurados.

Transcrito do site Movimento Ordem Vigilia Contra a Corrupção

Brasilia (Correio Braziliense) — Relatório da Infraero, obtido pelo Correio, mostra irregularidades graves em reformas de aeroportos incluídas no PAC. Muitas das obras estão em cidades que vão sediar a Copa, o que pode comprometer o planejamento para o Mundial de 2014.

Guarulhos
A Infraero pretendia investir R$ 670 milhões até o final de 2010 na construção do terminal de passageiros 3 de Guarulhos, uma obra de R$ 1 bilhão. Em outubro do ano passado, depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a paralisação da obra, com o corte de recursos orçamentários, a Infraero revogou a concorrência para a contratação das obras do pátio de aeronaves e terraplanagem do terminal. O tribunal apontou sobrepreço de cerca de R$ 100 milhões na obra, projeto básico deficiente e restrição ao caráter competitivo da licitação. O terminal está projetado para atender 7,5 milhões de passageiros/ano, com pátio para 33 aeronaves.

As obras de revitalização do sistema de pátios, pistas, sistema viário e de macrodrenagem no aeroporto de Guarulhos, com orçamento total de R$ 370 milhões, estão paralisadas desde março do ano passado. O TCU determinou a redução do preço global em R$ 71 milhões, mas o consórcio não aceitou as condições da repactuação. A obra está incluída no Anexo 6 da lei orçamentária, a “lista suja” do TCU, com indicação de irregularidades graves com paralisação.

As obras de revitalização e modernização do terminal de passageiros 1 do Galeão (RJ) tinham investimento previsto de R$ 71,4 milhões, com data de conclusão prevista para dezembro deste ano. Em maio, o valor foi alterado para R$ 284 milhões e a data de conclusão foi revista para maio de 2012. Será necessário investir mais R$ 212 milhões no empreendimento depois de 2010.

Dois turnos
o Seminário das Cidades-Sede da Copa de 2014, realizado no mês passado no Rio, a Infraero informou que tem projetos de ampliação e modernização em 10 das 12 capitais eleitas para receber os jogos da Copa. Relatou que possui orçamento de R$ 4,2 bilhões para gastar ao longo de cinco anos e disse quanto será investido em cada aeroporto. Mas não informou as irregularidades encontradas nas obras nem os atrasos que vêm ocorrendo.

Questionada pelo Correio sobre o atraso nas obras dos aeroportos, a Infraero respondeu que tem 44 projetos no PAC, em 27 aeroportos, seis deles já concluídos. A empresa afirma que, até 2010, está previsto o gasto de R$ 2,83 bilhões. Após 2010, mais R$ 1,14 bilhão. “Não houve comprometimento do plano de obras dos aeroportos das cidades-sede da Copa de 2014 por causa dos atrasos que se verificaram em alguns projetos. Em grande parte das obras, serão adotados dois turnos de trabalho para recuperação desses atrasos, além da utilização de contratos básicos e executivos que, em última instância, podem recuperar o tempo, pois serão contratados de uma só vez”, diz a nota da empresa enviada à reportagem. A Infraero acrescentou que cada empreendimento teve seu cronograma revisto por uma situação peculiar e que todos os novos cronogramas estão ajustados para conclusão das obras a tempo da Copa do Mundo de 2014.

Desafio em curto prazo
Em 30 de outubro de 2007, a Fifa oficializou o Brasil como país-sede da Copa de 2014. O Brasil já organizou o evento uma vez, em 1950. Perdeu a final para o Uruguai, diante de quase 200 mil pessoas no Maracanã. Para 2014, as cidades escolhidas como sede são 12: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Natal, Fortaleza, Porto Alegre, Salvador, Manaus e Recife. Todas precisarão de reformas em aeroportos, no sistema de transportes, na rede hoteleira e nos estádios para receber milhares de torcedores de todo o mundo.

1% do básico
Em fevereiro deste ano, no balanço de dois anos do PAC, a Infraero informou que havia sido publicada reabertura do edital para o projeto executivo em novembro de 2008. A licitação das obras de engenharia seria iniciada em novembro deste ano. A data para a conclusão da obra já está revista para 2014, com investimento de R$ 116,9 milhões até o fim de 2010.

No sétimo e último balanço do PAC, fechado em abril, a Infraero informou que houve execução de 1% do projeto básico. E acrescenta que o atraso decorre da inclusão no Anexo 6 da lei orçamentária e da “indefinição da solução arquitetônica (restrições já superadas)”. Com isso, amplia o prazo de conclusão da obra, prevista agora para abril de 2013. O empreendimento terá de receber R$ 138 milhões do próximo governo para ser concluído antes da Copa. (LV)

Modernização pendente
As irregularidades nas obras do aeroporto de Vitória foram percebidas já no primeiro balanço do PAC, em abril de 2007. Naquele momento, a obra encontrava-se paralisada, após 37% da execução física. O “desafio” apontado no documento da Infraero era “solucionar pendências junto ao TCU”, além de “buscar solução negociada para o reinício das obras”. A Infraero previa investimentos de R$ 300 milhões ainda no governo Lula, com a conclusão da obra em dezembro de 2008.

Em fevereiro deste ano, no balanço de dois anos do PAC, a Infraero informava que a execução permanecia em 37% desde julho de 2008, com a obra ainda paralisada. A conclusão já estava adiada para janeiro de 2013, com previsão de R$ 196 milhões até o fim de 2010. No último relatório, fechado em abril, a previsão de investimentos até o final do governo Lula caiu para R$ 57 milhões. O contrato foi rescindido em maio deste ano. A Infraero planeja publicar novo edital de licitação até março de 2010.

A primeira fiscalização em Vitória foi realizada em 2006, sendo detectado indício de sobrepreço de R$ 37 milhões numa amostra do contrato correspondente a R$ 135 milhões. No ano seguinte, houve modificações no projeto básico. O aditivo de R$ 33 milhões não contemplava todas as alterações no projeto, algumas delas já executadas. “Mais grave que isso, verificou-se que havia o pagamento de serviços sem cobertura contratual”, afirmou o ministro-relator da auditoria do TCU, Raimundo Carreiro.

O ministro salientou que, desde 2006, o tribunal vem sinalizando que o projeto executivo está alterando substancialmente o previsto originalmente, tendo sempre a Infraero argumentado que tais soluções seriam mais econômicas. “No entanto, os números demonstram que antes mesmo de esse projeto estar concluído, o valor final da obra aumentou quase R$ 90 milhões”, comentou Carreiro.

Desapropriação
A obra de ampliação da pista de pouso e decolagem do aeroporto de Porto Alegre, mais uma sede da Copa de 2014, tinha conclusão prevista para novembro de 2010. Com investimentos de R$ 122 milhões, o projeto executivo fora concluído em março de 2007 e o relatório de impacto ambiental concluído em agosto de 2008. O Ministério das Cidades assegurou R$ 90 milhões para a desapropriação da Vila Dique. Mas até hoje há uma “restrição” no projeto, como descreve o documento interno da Infraero.

O estado do Rio Grande do Sul alega não ter recursos para continuar a desapropriação de parte do bairro Jardim Floresta, um total de R$ 92 milhões. Também faltam R$ 20 milhões para a obra de prolongamento da avenida Severo Dullius, para substituir a via que existe sobre o dique, cruzando a área de ampliação. Diante dessas dificuldades, a Infraero ampliou o prazo de conclusão para julho de 2012. O valor a ser investido até o final do governo Lula será de apenas R$ 6,1 milhões. (LV)

Por que parou?
Dez das obras em aeroportos incluídas no PAC tiveram paralisações decorrentes de atualizações nos projetos, revogação de licitações e retenções de recursos determinadas pelo TCU. Seis desses aeroportos ficam em cidades-sede da Copa de 2014

» Brasília (Sede da Copa) – Ampliação do terminal de passageiros Sul: O projeto do PAC previa a configuração “satélite”, com mais sete pontos de embarque. A Infraero constatou que esse modelo não atenderia a demanda estimada para 2018. Optou-se pela contratação de nova configuração para a ampliação do terminal

» Várzea Grande/Cuiabá (Sede da Copa) – Complementação do terminal de passageiros: A licitação da obra foi revogada em virtude da necessidade de revisão do edital, com o aumento de sua capacidade operacional e a instalação de novas pontes de embarque

» Curitiba (Sede da Copa) – Ampliação do pátio de aeronaves: A licitação da obra foi revogada em função de auditoria do TCU que apontou irregularidades no projeto executivo. O projeto executivo foi recontratado, com os ajustes determinados pelo tribunal Ampliação do terminal de cargas: A licitação da obra foi declarada fracassada. Optou-se por aguardar a conclusão do projeto executivo para a realização de nova licitação da obra.

» Florianópolis – Novo terminal de passageiros: A licitação das obras de pistas e pátios de aeronaves foi revogada, em função de irregularidades no projeto básico apontadas pelo TCU. Foram contratados novos projetos executivos para realizar outra licitação.

» Rio de Janeiro/Galeão (Sede da Copa) – Modernização do terminal de passageiros 1: obras de acabamentos, banheiros, elevadores e escadas rolantes iniciadas em 2007 serão terminadas em 2010. A reforma para aumentar a capacidade do terminal será iniciada em meados de 2011. Reforma do terminal de passageiros 2: as obras civis e instalações hidrossanitárias tiveram início em 2008. Estão sendo atualizados os projetos para as instalações elétricas, eletrônicas, de ar condicionado e esteiras de bagagens

» Goiânia – Novo terminal de passageiros: O consórcio paralisou a obra em 2007 em função de retenções financeiras determinadas pelo TCU. O contrato deverá ser rescindido e as obras retomadas após a revisão dos projetos executivos

» São Paulo/Guarulhos (Sede da Copa) – Pista, pátio de aeronaves e pista de táxi: A obra foi paralisada pelo consórcio em março de 2008, em função de retenções financeiras determinadas pelo TCU. O contrato foi rescindido em junho deste ano. As obras serão realizadas pelo Exército, com término previsto para julho de 2011. Terminal de passageiros 3: a licitação do projeto executivo foi revogada, para adequações aos novos requisitos de segurança e comerciais. O projeto executivo foi recontratado, provocando a reprogramação dos prazos

» Macapá – Novo terminal de passageiros: O contrato foi rescindido pela Infraero em 2008 devido ao descumprimento das cláusulas contratuais pelo consórcio. A Infraero lançou edital para a continuação das obras. A empresa conseguiu liminar na Justiça para suspender a nova licitação

» Porto Alegre (Sede da Copa) – Ampliação da pista: A obra depende da remoção da vila Dique e da desapropriação de parte do bairro Jardim Floresta, compromissos do governo do estado. Após a regularização do terreno, haverá a licitação da obra