:: Franklin Jorge ::

Por Augusto Nunes,
da Veja Online

Em junho de 2005, dias depois de despejado da Casa Civil pelo escândalo do mensalão, o deputado José Dirceu incorporou o guerrilheiro de araque num encontro da companheirada em São Paulo e caprichou na discurseira beligerante: ”Vou percorrer o país para mobilizar militantes do PT, dos sindicatos e dos movimentos sociais”, preveniu. ”Temos de defender o governo de esquerda do presidente Lula do golpe branco tramado pela elite e por conservadores do PSDB e do PFL”.

Passou as semanas seguintes mendigando socorro até aos contínuos da Câmara, teve o mandato cassado em dezembro e deixou o Congresso chamando o porteiro de “Vossa Excelência”.

Passados cinco anos, o sessentão que finge perseguir o socialismo enquanto corre atrás de capitalistas com negócios a facilitar tirou do armário a espingarda com balas de festim e declarou-se pronto para mais um combate que não travará.

Ao saber da quinta multa aplicada ao presidente fora-da-lei, descobriu que a turma do golpe branco voltou à ativa e já se infiltrou no Tribunal Superior Eleitoral. “A direita está tentando usar o TSE para transformar o presidente Lula em refém, impugnar a candidatura de Dilma Rousseff e recuperar o poder”, informou. “O que os partidos conservadores estão fazendo é golpismo”.

No momento, Dirceu só comanda o regimento de mensaleiros que luta no Supremo Tribunal Federal para livrar-se da cadeia. Mas está preparado para liderar a contra-ofensiva dos milicianos do PT e dos movimentos populares se os adversários continuarem recorrendo à Justiça e se os ministros teimarem em aplicar multas que o multado paga com deboche.

Convém ao TSE, portanto, promover o presidente a Primeiro Inimputável, esquecer os crimes que coleciona em parceria com a sucessora que inventou e deixar o casal em campanha delinquindo em paz.

Mas só garantir a candidatura da afilhada do chefe não basta, emendou o deputado Paulo Pereira da Silva, conhecido pela alcunha de “Paulinho da Força”, num encontro de representantes de centrais sindicais.

O eleitorado poderá votar em qualquer concorrente, desde que seja Dilma Rousseff, avisou um prontuário que, em vez de abrir o bico em interrogatórios policiais, faz ameaças em comícios ilegais. “Como é que esse sujeito vai ser presidente da República?”, berrou Paulinho da Força. E se a proibição for ignorada por José Serra? “Vamos ter um conflito na sociedade brasileira com esse sujeito lá”, advertiu o orador que enriquece administrando simultaneamente a Força Sindical, o PDT paulista, um gabinete no Congresso e meia dúzia de ONGs malandras.

Ou o Brasil se dobra à vontade do Grande Pastor, estão advertindo os sacerdotes comparsas, ou a seita dos devotos de Lula tornará o país ingovernável. E que ninguém se atreva a acionar os instrumentos de defesa do Estado de Direito.

Como informa a novilíngua do stalinismo farofeiro, usar a polícia para conter badernas é “repressão política”. Lembrar que, por determinação constitucional, cumpre às Forças Armadas neutralizar ameaças à ordem democrática é coisa de golpista. Se alguém ousar desafiá-la, a companheirada convulsiona o país.

Convulsiona coisa nenhuma. Os profissionais da fraude estão apenas blefando, convencidos de que o País do Carnaval continua a confundir fato e fantasia. Qualquer torcida organizada mobiliza mais militantes que o PT.

As assembleias sindicais são tão concorridas que uma reunião de condomínio. Sem as duplas sertanejas, os brindes e a comida de graça, as comemorações do 1° de Maio juntariam menos gente que quermesse de lugarejo.

Os movimentos sociais morreriam de inanição uma semana depois de suprimida a mesada federal. Tropas formadas por milicianos sob o comando de Dirceu, Paulinho da Força e outros generais da banda podre só podem matar de rir.

O que espera o Ministério Público para apanhar a luva atirada pelos farsantes? O que há com o Judiciário que não paga para ver? A tibieza do TSE sugere que o blefe, concebido para que velhos oportunistas e esquerdistas psicóticos ganhem tempo, ganhem força real e vençam pela rendição sem luta, segue seu curso.

Os ministros talvez se sintam intimidados pela falácia do “presidente mais popular da história”. Deveriam convidar o colosso de popularidade a aparecer também fora das pesquisas.

Desde a vaia do Maracanã, Lula só se apresenta para plateias domesticadas. Na sexta-feira, foi apupado por uma multidão indignada com o atraso do almoço gratuito. O filme sobre o Filho do Brasil deveria deixar bilionários os autores da ideia.

Estão todos correndo atrás do prejuízo. Se Lula e Dilma fossem enquadrados pela Justiça, o brasileiro comum seria tão solidário com os punidos como um auditório de Sílvio Santos com o calouro reprovado pelo júri.

Em 25 de outubro de 1978, quando o resgate do Estado de Direito era apenas um brilho no olhar dos democratas garroteados pelo AI-5, o juiz federal Márcio José de Moraes condenou a União pela morte de Vladimir Herzog, assassinado três anos antes por agentes da ditadura.

Mais de 30 anos depois, o sequestro do Estado de Direito ainda é só um brilho no olhar dos liberticidas e o governo não pode, por enquanto, recorrer a instrumentos de exceção, mas não apareceu nenhum juiz disposto a fazer, sem riscos, o que fez Márcio Moraes cercado de perigos reais e imediatos.

Para que fique em frangalhos a fantasia dos assassinos da democracia, só faltam juízes decididos a enfrentar, em nome da lei e da razão, um presidente que zomba dos demais Poderes e afronta a Constituição que jurou proteger.

Por Josias de Souza,
da Folha Online

País assiste à flexibilização das fronteiras ideológicas

Prisioneiros do próprio impudor, PSDB e PT baniram do debate eleitoral de 2010 um tema antes obrigatório: corrupção.

Desapareceu da cena política brasileira a presunção de superioridade moral. As legendas que polarizam a disputa integraram-se à perversão comum a todas as siglas.

Nos últimos 16 anos -dois mandatos de Fernando Henrique e dois de Lula- o brasileiro assistiu a uma notável flexibilização das fronteiras éticas e ideológicas.

A “social-democracia” tucana e o “socialismo” petista provaram-se capazes de ceder a todas as tentações -da maleabilidade nos costumes às alianças esdrúxulas.

Impossível, por exemplo, mencionar o mensalão sem especificar o sobrenome. Há o mensalão do PT, o mensalão do PSDB mineiro, o mensalão do DEM de Brasília.

Na composição das alianças, a integridade dos ovos não vale mais nada. Só importa o proveito da omelete, convertida em tempo de TV.

Os candidatos nem se preocupam em varrer as cascas para baixo do tapete. Acham que não devem nada para o eleitor, muito menos explicações.

A união do impensável com o inacreditável não assusta mais. Até a imprensa trata as coligações com notável indulgência.

Sobre o pano de fundo da decomposição, a ex-militante Dilma Rousseff é uma nova mulher. Dá as mãos a José Sarney, um sobrevivente da ditadura que ela se jacta de ter combatido.

José Serra abraça Orestes Quércia. E esquece que, junto com FHC, Franco Montoro e Mario Covas, deixara o PMDB para não chamar de companheiro quem agora admite como aliado.

O PT de Dilma converte em heróis da resistência políticos incontroversos como Renan Calheiros e Jader Barbalho. O PSDB de Serra silencia.

A reação soaria a pantomima. Renan foi ministro de FHC. Da Justiça! Jader mandou e, sobretudo, desmandou na Sudam e no Senado da era tucana.

Quem observa a sucessão de 2010 tem a impressão de que a política perdeu pelo caminho algo essencial: o recato. Quem se assombra com o já visto não imagina o que está por vir.

Institucionalizou-se a impudência sem culpa. A adesão de ex-puros a ex-inimigos, mais que estratégia, tornou-se comunhão de estilos.

A corrupção virou uma bandeira órfã porque, generalizada, a desfaçatez fez da anomalia algo, por assim dizer, normal. Formou-se um insuperável deficit ético.

Por Augusot Nunes,
Da Veja Online

Em 15 de abril de 2009, por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral puniu com a cassação do mandato o governador do Maranhão, Jackson Lago, eleito pelo PDT. A maioria dos ministros decidiu-se pelo castigo depois da exibição do vídeo que documentou uma solenidade oficial realizada no município de Codó durante a campanha de 2006. No meio do discurso, o então governador José Reinaldo Tavares transformou a mesa das autoridades em palanque e declarou apoio a Lago. Isso não pode, entendeu o TSE. É abuso do poder político.

(Autonomeado Primeiro Cabo Eleitoral em 2007, o presidente da República improvisa um comício por dia para apoiar enfaticamente a candidatura de Dilma Rousseff)

Em 21 de novembro de 2008, o TSE impôs ao governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, o mesmo castigo que aplicaria a Jackson Lago cinco meses mais tarde. Por unanimidade, os ministros decidiram que Cunha Lima, reeleito pelo PSDB, incorrera em “abuso do poder econômico e político” ao usar a máquina do Estado na campanha de 2006. O tribunal considerou particularmente grave a distribuição de 35 mil cheques, somando R$ 3,5 milhões, por uma fundação subordinada ao gabinete do governador.

(Há pelo menos dois anos, Lula e Dilma vêm usando como gazuas eleitorais o dinheiro do Orçamento, do PAC e dos programas sociais. Em vez dos cheques de Cunha Lima, distribuem verbas, contratos, licitações espertas, cestas básicas e bolsa-esmola)

Em 26 de junho de 2009, Marcelo Miranda completou a trinca de governadores punidos por motivos semelhantes em menos de sete meses. Para continuar no cargo mais cobiçado do Tocantins, o candidato do PMDB animou a temporada de caça ao voto com a distribuição de milhares de cargos comissionados. Ganhou nas urnas por larga vantagem. Perdeu no TSE por unanimidade.

(Confrontada com o obsceno aparelhamento do Estado em curso há mais de sete anos, a esperteza de Marcelo Miranda parece peraltice de coroinha. É mais fácil encontrar uma ararinha-azul que um petista desempregado. Os companheiros da base alugada também se arranjaram na vida. Os morubixabas ganharam diretorias em estatais ─ incluída aquela da Petrobras que fura poço. A multidão dos comuns tem salário garantido)

No relato sobre os três casos exemplares, o repórter Fernando Mello, de VEJA.com, incluiu o preciso resumo da ópera produzido pelo ministro Carlos Ayres Britto, então presidente do TSE, tão logo terminou o julgamento de Jackson Lago: “Cinco votos concluíram pelo abuso do poder político, revestido de potencialidade para influenciar o resultado do pleito. Ficou assentado um entrelace de administrações na perspectiva de forçar o eleitorado a dar sequência de trabalho que somente seria assegurada se o governador de então fizesse o seu sucessor”.

De meia em meia hora, Lula e a sucessora que inventou avisam que o Brasil estará em perigo se a candidata for derrotada. O porão dos dossiês cafajestes foi reativado. A fábrica de mentiras já funciona sem intervalos para descanso. A rede escolar paulista acaba de ser inundadas por uma tempestade de panfletos que celebram proezas imaginárias do governo federal. Lula coleciona delinquências que afrontam o cargo que ocupa e a Justiça eleitoral. Oficialmente, a campanha nem começou.

Não existem brasileiros acima da lei. Existem os cumpridores da lei e os fora-da-lei. O presidente se incluiu acintosamente na segunda categoria e reduziu a contraventores aprendizes os governadores cassados. É preciso detê-lo agora. Ou o Judiciário enquadra Lula ou Lula desmoraliza o Judiciário.
Não existe uma terceira opção.

Por Augusto Nunes,
Da Veja Online

O presidente que não lê nada agora virou professor de tudo

Com uma frase na última edição de VEJA, o jornalista Roberto Pompeu de Toledo decretou o fim do palavrório sobre os motivos do naufrágio do acordo esboçado em Teerã pelo Brasil e pela Turquia: “Ao concordar em ter o urânio enriquecido em outro país, e em seguida acrescentar que nem por isso deixaria de fazê-lo ele próprio, o Irã entrou nos anais com um caso raro, talvez inédito, de comprometimento simultâneo com uma coisa e o seu contrário”. Perfeito. Antes mesmo da divulgação do rascunho do que fora combinado, os aitolás atômicos trataram de implodi-lo com mais uma insolência.

Para quem vê as coisas como as coisas são, o Irã escalou o Brasil para o papel de otário em outra farsa forjada para que a produção da bomba nuclear siga seu curso. Para Lula, onde se enxerga um fiasco de bom tamanho deve-se contemplar um irretocável sucesso diplomático. O final feliz, tem reiterado de meia em meia hora, só não pôde ser celebrado ainda por culpa dos americanos. Sempre eles.

“A divergência do Irã com os Estados Unidos perdura 31 anos”, voltou a dedilhar a lira do delírio, nesta segunda-feira, o candidato a governador-geral do planeta. “Qual foi o mal que o Brasil e a Turquia fizeram? Foi convencer o presidente do Irã a sentar numa mesa para negociar, que era o que eles queriam que acontecesse. Aí quando o Irã topa sentar, eles falam: não vale mais”. Quer dizer: o companheiro Mahmoud Ahmadinejad é um soldado da paz que enfrenta com estoicismo de estadista a incurável belicosidade ianque.

A missão em Teerã foi a segunda proeza do ano, lembrou Lula na semana passada: em março, consumou-se a missão no Oriente Médio. “A imprensa dizia: o Lula, que veio lá de Garanhuns? O cara não fala nem inglês e quer falar com árabe? Com persa? Não vai dar certo. E nós estávamos convencidos de que era possível”. O verbo conjugado no passado informa que o que parecia impossível aconteceu. Judeus e palestinos já aprenderam o que devem fazer para se tornarem amigos de infância. No caso do Irã, só falta Barack Obama deixar de ser brigão.

“Ninguém conseguia fazer o Irã sentar na mesa para negociar”, tornou a gabar-se o maior governante desde a chegada das caravelas. “E nós conseguimos, porque essas decisões às vezes são tomadas em função de uma relação de confiança”. Se acredita mesmo que pacificou o Oriente Médio, fez o Irã renunciar à fabricação da bomba e solucionou em dois meses duas crises aparentemente insolúveis, Lula é portador de uma perigosa mistura de megalomania e mitomania. Se sabe que fracassou, e está só contando mais mentiras, passou a acreditar que é o único esperto entre os homens que governam um viveiro de bilhões de idiotas.

Nas duas hipóteses, Lula seria, mais que um case político, um caso clínico. Em qualquer nação ajuizada, estaria ameaçado de trocar a faixa presidencial por uma camisa-de-força. Mas países com juízo não se arriscam a transformar em chefe de governo alguém que, sem ter estudado nada, vira professor de tudo. Não entregam a presidência a quem resolve sair pelo mundo dando aulas a povos sobre os quais não leu um único livro, um só parágrafo, sequer uma linha.

Gente civilizada sabe que é dramaticamente imprecisa a fronteira que separa um gabola incontrolável de um napoleão-de-hospício.

Por Silvio Tendler

Senhores que me envergonham:

Judeu identificado com as melhores tradições humanistas de nossa cultura, sinto-me profundamente envergonhado com o que sucessivos governos israelenses vêm fazendo com a paz no Oriente.Médio.
As iniciativas contra a paz tomadas pelo governo de Israel vem tornando cotidianamente a sobrevivência em Israel e na Palestina cada vez mais insuportável.

Já faz tempo que sinto vergonha das ocupações indecentes praticadas por colonos judeus em território palestino. Que dizer agora do bombardeio do navio com bandeira Turca que leva alimentos para nossos irmãos palestinos? Vergonha, três vezes vergonha!

Proponho que Simon Peres devolva seu prêmio Nobel da Paz e peça desculpas por tê-lo aceito mesmo depois de ter armado a África do Sul do Apartheid.

Considero o atual governo, todos seus membros, sem exceção, merecedores por consenso universal do Prêmio Jim Jones por estarem conduzindo todo um pais para o suicídio coletivo.

A continuar com a política genocida do atual governo nem os bons sobreviverão e Israel perecerá baixo o desprezo de todo o mundo..

O Sr., Lieberman, que trouxe da sua Moldávia natal vasta experiência com pogroms, está firmemente empenhado em aplicá-la contra nossos irmãos palestinos. Este merece só para ele um tribunal de Nuremberg.

Digo tudo isso porque um judeu humanista não pode assistir calado e indiferente o que está acontecendo no Oriente Médio. Precisamos de força e coragem para, unidos aos bons, lutar pela convivência fraterna entre dois povos irmãos.

Abaixo o fascismo!

Paz Já!

Silvio Tendler
Cineasta
(21) 81 28 17 49

“Rellenamos el cráter de las bombas
y de nuevo sembramos
y de nuevo cantamos
porque jamás la vida se declara vencida”

*Poema Vietnamita Anónimo

Por Alon Feuerwerker

Este ano o Brasil exigirá do exterior em torno de US$ 50 bilhões para fechar as contas. Como nossa balança comercial patina, o buraco será coberto por investimentos diretos. Em vez de estarmos pendurados em credores, agora precisamos desesperadamente de sócios

O artigo semanal do ex-ministro Delfim Netto na Folha de S. Paulo finalizava assim: “Deficits fiscais produzidos por políticas distributivas exageradas, aumentos cumulativos automáticos de despesas de custeio que sacrificam os investimentos públicos e câmbio valorizado são uma boa receita para transformar a alegria de curto prazo em tragédia grega no longo prazo”.

O recado está no duplo sentido do “grega”: a crise hoje é na Grécia (e outros da periferia europeia), mas teatro grego pode ser praticado em todo lugar. Inclusive aqui.

Este fim de governo Luiz Inácio Lula da Silva tem cacoetes do crepúsculo do primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso. Para efeito político-eleitoral anda tudo maravilhosamente bem. Os problemas? Ficarão adormecidos até a posse do novo presidente (ou presidenta). Na campanha ninguém será espírito de porco, ou trouxa, de estragar o oba-oba.

O governo não tem interesse em refletir sobre se — e quanto — as aspas do texto de Delfim podem um dia vir pintadas de verde e amarelo. E a oposição não vai entrar nessa, pois seria atacada por Lula. Provavelmente com discursos dirigidos a quem, no mundo virtual que sua excelência construiu para si, “torce contra o Brasil”. Para ficar mais parecido ainda com FHC I, Lula II poderia, quem sabe?, usar doravante a expressão “fracassomaníacos”.

FHC semiocultou do país o estado real da economia quando lutava pela reeleição. E o governo do PT finge que está tudo ok para não atrapalhar a caminhada da ex-ministra Dilma Rousseff.

Há sim uma diferença essencial entre os dois cenários. Hoje o país tem reservas, que não havia na época. Não corremos o risco de quebrar e de precisar sair por aí atrás de dólares. Mas reservas não são tudo. Se o estoque delas é bom, o fluxo das contas externas vai mal. E quando o fluxo não ajuda, não há estoque que segure a onda indefinidamente. Numa família, empresa ou país.

Este ano, o Brasil demandará algo como US$ 50 bilhões de dinheiro de fora para fechar as contas. Como nossa balança comercial patina, o buraco será coberto por investimentos diretos. É uma nova modalidade de dependência: em vez de estarmos pendurados em credores, agora buscamos desesperadamente sócios.

Ser nosso sócio tem sido uma boa. A demanda anda forte e sempre existe a opção de fazer a festa no mercado financeiro, ou na bolsa.

Mas a situação traz também problemas. Inclusive num terreno caro ao presidente da República: nossa soberania. A China, por exemplo, tem condições de sustentar melhor que nós disputas com os Estados Unidos. Já o Brasil esbraveja nos fóruns internacionais e faz cara feia para Washington, mas depende de dinheiro americano para fechar as contas. Com todas as consequências.

No caso do Irã a Petrobras já pisa miudinho. E empresas brasileiras têm recusado pedidos iranianos de investimento. Empresas importantes.

Quando a autodeterminação deixa de ser só um princípio? Quando o país tem meios para praticá-la.

Código Florestal

O debate sobre as mudanças no Código Florestal segue aceso, uma queimada em plena Câmara dos Deputados. Mas além do calor ele poderá trazer também luz. Os deputados articulam convites para os presidenciáveis irem à comissão especial que cuida do tema.

Seria uma bela oportunidade para José Serra, Dilma Rousseff e Marina Silva ficarem expostos durante horas a todo tipo de pergunta sobre a pauta do desenvolvimento sustentável. Seria também uma demonstração de amadurecimento.

É difícil acontecer, mas não custa torcer para que aconteça.

Pressão
“Talvez não seja necessário, talvez eles mesmo entendam a necessidade de recuar.” Foi o que disse o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), quando perguntei se haverá intervenção no diretório estadual do Maranhão.

O PT nacional quer a aliança com a governadora Roseana Sarney (PMDB). O local decidiu pela coligação com Flávio Dino (PCdoB).

Se o PT achegar-se aos Sarney, será preciso observar se — e quanto — o PCdoB resistirá ao rolo compressor do Palácio do Planalto.

Por Nivaldo Cordeiro

A grande questão é: quem começa? Quem organiza? Teremos que esperar a combustão espontânea das ruas, como o Tea Party nos EUA? Tudo está em aberto, mas, aconteça o que acontecer, o campo conservador terá que ser ocupado por quem de direito.

O fracasso político-eleitoral das idéias liberais em todo o mundo é patente. O discurso sobre o liberalismo tente a encantar certo tipo de platéia de intelectuais e acadêmicos. Acredito que no Brasil essa platéia não encheria um ônibus, incapaz portanto de encontrar nomes passíveis de empolgar a opinião pública.

O discurso liberal, centrado na exaltação da propriedade privada e da liberdade (e da igualdade, a mesma que está na boca dos socialistas) não tem apelo algum e sofre concorrência direta da alternativa socialista.

Do ponto de vista da lógica do coração o discurso socialista esmaga o discurso liberal e o mantra da distribuição de renda por meio de políticas públicas (elevação de impostos, de um lado, e gastos públicos, do outro) parece ter capacidade superior de comunicação.

Todos sabem que o discurso falso dos socialistas esconde patranhas óbvias. Os políticos socialistas, embora busquem implantar suas propostas, sabem que não podem dispensar o núcleo científico das idéias liberais em matéria de economia. Depois das eleições tornam-se “conservadores” em matéria de política econômica, como foi o caso do primeiro governo Lula.

Seria o liberalismo bom para governar e ruim para conquistar o poder, dentro da ordem democrática? De certa maneira, sim, porque seu núcleo científico é insuperável. Especialmente em situações de crise é impossível que o governante não tenha a seu lado bons economistas treinados em escolas de clara tendência liberal, como são os economistas oriundos da Escola de Chicago.

Os liberais não têm como enfrentar o discurso político-eleitoral com a liderança socialista e a história mostra que sua derrota nas urnas é sempre previsão certa.

E os conservadores? Como vimos no fenômeno do Tea Party, eles falam também a lógica do coração, portanto são capazes de mobilizar as multidões.

Os conservadores têm a vantagem de não precisar usar do expediente da mentira, pois falam a verdade da alma e apelam para a história do tempo em que os socialistas não haviam chegado ao poder, quando a ordem era estável e os valores superiores reconhecidos. Falam em nome da tradição. Têm automaticamente a seu lado o núcleo científico da economia liberal. Conservadores e liberais, nos bancos de escolas de economistas, são praticamente uma única e mesma coisa.

Em resumo, a única força política capaz de enfrentar a marcha vitoriosa dos partidos socialistas pelo mundo são os conservadores, que precisam se organizar politicamente e usar integralmente o seu discurso, pois este tem apelo capaz de falar ao coração do povo e tem a seu favor a verdade perene de todos os tempos.

Nas verdadeiras situações de crise e para além da questão econômica, apenas os conservadores poderão implantar políticas capazes de resolver as graves situações criadas pelos socialistas no poder e, ao mesmo tempo, ter apoio popular.

O Brasil precisa urgentemente organizar um partido conservador de massas, genuíno, para fazer contraponto ao PT e ao arco socialista que se abriga ao seu redor. Ganhará as multidões com muita rapidez. Se o que eu imagino vai acontecer, o continuísmo do PT e o agravamento da crise mundial, com imediatos desdobramentos internos, é imperativo de urgência que a tarefa de organização de algo assim seja levada à frente.

Não adianta esperar pelos velhos caciques, que se confundem com o patrimonialismo político e acabaram aderindo covarde e sonsamente à nova ordem petista. Esses homens e mulheres não são conservadores, não passam de oportunistas. A renovação política terá que ser integral.
A grande questão é: quem começa? Quem organiza?

Teremos que esperar a combustão espontânea das ruas, como o Tea Party nos EUA? Tudo está em aberto, mas, aconteça o que acontecer, o campo conservador terá que ser ocupado por quem de direito.

Os liberais estão fora desse processo, não têm discurso e não têm quadros. Já os conservadores têm seus núcleos operantes onde sempre tiveram, em torno de empresários, igrejas, operários e todos aqueles insatisfeitos com a deformação do sistema jurídico pelos socialistas no poder.

O conservadorismo é a força política dormente que deverá emergir em breve espaço de tempo. A alma dos eleitores é naturalmente conservadora. O discurso socialista é uma falsificação que precisa ser denunciada e derrotada.

Por Carolina Rossetti,
D´O Estado de S.Paulo

Desde os tempos do xá, a prisão de Evin é o calvário maior dos presos políticos do Irã. Suas celas exalam execuções e tortura. O cineasta Jafar Panahi está lá e não pode nem receber um advogado

Localizada ao norte de Teerã, aos pés das montanhas Alboz, Evin é a mais notória prisão política do Irã. Ali a massa crítica do país tem sido encarcerada desde a fundação do presídio, em 1971. Daí o ditado iraniano: se quiser conversar com as mentes mais brilhantes do Irã, visite uma ala de Evin. Na 209, ala tradicionalmente destinada aos presos políticos, está o cineasta Jafar Panahi, de O Balão Branco, suspeito de produzir um documentário sobre os protestos que denunciavam fraude nas eleições presidenciais do ano passado. Na quarta-feira, Panahi, que não pode receber visitas ou advogado, anunciou uma greve de fome.

Conhecida como “a Bastilha do mundo persa”, em Evin já ficou preso o líder supremo do país e figura central da revolução iraniana de 1979, Ali Khamenei. Entre políticos enclausurados nas mais de 300 celas esteve o ex-vice-primeiro-ministro Abbas Amirentezam, o recordista, com 27 anos em Evin. “A pior fase foi quando testemunhei a execução de meus companheiros de ala, um por um. Em 1989, havia 350 em minha ala; 342 foram executados”, escreveu.

A violação dos direitos humanos em Evin é conhecida desde os anos 70, quando o temido serviço secreto do xá Reza Pahlavi, a Savak, controlava a prisão. O período mais sombrio foi entre 1981 e 1988, em que houve execuções em massa de opositores ao aiatolá Khomeini, a maioria do grupo islâmico-marxista mujahedin.

Estima-se em 6 mil o número de mortos. Nos anos 80, as celas se encheram de jovens ativistas políticos, estudantes e artistas. O dramaturgo iraniano Shahrnoush Parsipour relatou que em 1981, “a idade média dos presos era de 19 anos”. Entre os adolescentes estava a hoje escritora Marina Femat, detida aos 16 anos, que conseguiu, por sorte, escapar antes do auge do banho de sangue.

Presa por criticar o governo de Khomeini no jornalzinho da escola, Marina foi condenada à morte, sentença depois mudada para prisão perpétua. “Em Evin só se entra de olhos vendados”, diz, ao descrever a escuridão que a acompanhou naquele 15 de janeiro de 1982, quando foi arrancada da casa dos pais e encarcerada.

Ironicamente, sua salvação veio por intermédio de seu maior algoz, o carcereiro de nome Ali Moosavi, que fez dela sua esposa. Marina explica que quando um guarda desejava uma menina, pedia permissão ao juiz da sharia, a lei islâmica. Ele declarava o matrimônio e o estupro era liberado. Um dia, Ali Moosavi foi assassinado por uma facção rival do governo. Seis meses depois, foi a família dele que, subornando oficiais, garantiu a liberdade de Marina em março de 1984, como descreve no livro Prisioneira de Teerã.

Ela lembra como a tortura é parte da vida de Evin. “Eles me amarravam a uma cama, de barriga para baixo, e chicoteavam meus pés. A tortura em Evin é programada para destruir a alma humana.” De acordo com relatórios da organização Humans Rigths Wacth, as formas de tortura mais usadas em Evin são o estupro e o confinamento em solitárias, consideradas “prisão dentro da prisão”. Para intensificar o efeito destrutivo as solitárias são iluminadas 24 horas por dia. Massoud Behnoud descreveu para a HRW o confinamento, conhecido como “tortura branca”: “Você não consegue dormir. Fica tonto e encosta-se à parede. Grita, mas ninguém ouve. O silêncio é absoluto. É como estar num caixão”.

Como as organizações humanitárias são impedidas de entrar na prisão, é difícil estimar o número de presos políticos. ONGs de direitos humanos estimam entre 600 e 800. O que se sabe é que o número aumentou desde as últimas eleições presidenciais de junho. As execuções desde então são estimadas entre 20 e 30. “Como muitos dos presos políticos são misturados aos comuns, não é possível saber se as mortes têm motivação política”, diz a jornalista e ativista Fariba Amini, que vive em Washington e teme ser presa caso volte ao Irã.

Ao comentar a execução de cinco curdos na semana passada, Fariba ressalta que os prisioneiros sem vínculo com partido político ou organização de direitos humanos são os mais sujeitos a tratamentos desumanos. “Quanto mais conhecido, menos sujeito a maus-tratos ou à execução. Os jovens, em especial, os anônimos, são os mais executados.”

Alguns estrangeiros também estão presos em Evin. Marina Nemat acredita que eles os são mais bem tratados e sua libertação é negociada na surdina. Sobre a troca da estudante francesa acusada de espionagem Clotilde Reiss por dois iranianos presos na França, um deles o assassino do primeiro-ministro Shapour Bakhtiar, Marina comenta: “Minha principal preocupação é com os iranianos, pois nenhum governo estrangeiro negocia sua libertação. O povo iraniano é refém de seu governo há 30 anos. Como um vulcão, ele está prestes a explodir”.

Por Josias de Souza,
Da Folha Online

Mal foi aprovado pelo Senado, o projeto conhecido como Ficha Limpa já virou objeto de polêmica.

O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), procurador licenciado, acusou os senadores de alterarem o texto, desfigurando-o.

Ouvido pelo blog, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), promotor licenciado, contestou: “O projeto que veio da Câmara foi preservado”.

Deve-se a controvérsia a uma emenda de redação de autoria do senador Francisco Dornelles (PP-RJ). Alterou os tempos verbais em cinco artigos da lei.

Onde se lia que as novas regras se aplicam a políticos que “tenham sido condenados”, anotou-se: “que forem condenados”.

Para Flávio Dino, a troca faz com que a lei alcance apenas os condenados em data posterior à vigência da nova lei.

Demóstenes Torres sustenta coisa diversa: “Todos os processos que estão em andamento são submetidos às novas regras”.

Presidente da Comissão de Justiça do Senado e relator do Ficha Limpa, Demóstenes recolhe seus argumentos do texto aprovado.

“O artigo 3º do projeto diz textualmente que os recursos interpostos ‘antes da vigência da nova lei’ devem receber o tratamento previsto no artigo 26, alínea C. Frize-se a palavra ‘antes’.”

Demóstenes prossegue: “Pois bem, o que diz o artigo 26-C? Trata dos recursos apresentados contra decisões colegiadas do Judiciário, os de antes da lei e os de depois…”

“…Determina que, quando o recurso for plausível, o colegiado pode, em caráter cautelar, suspender a inelegibilidade do réu…”

“…Aí vem o parágrafo 1º desse mesmo artigo. Vou ler pra você: ‘Concedido o efeito suspensivo, o julgamento do recurso terá prioridade sobre todos os demais’.”

Demóstenes arremata: “Ou seja, a lei submete todos os processos, mesmo os que estão em andamento, às novas regras. Nos casos em que já há recurso, vale o escrito…”

“…Está estabelecido que, quando for concedido o efeito suspensivo, mesmo nos processos abertos antes da aprovação da lei, o julgamento do recurso terá prioridade absoluta”.

A emenda Dornelles, acrescenta Demóstenes, “serviu apenas para harmonizar o texto”, unificando os tempos verbais.

Produziu meros ajustes de redação. O “mérito” do projeto, diz o senador, não sofreu nenhuma alteração.

“Tanto assim, que não precisou voltar para a Câmara, foi direto à sanção do presidente da República”.

Por Alon Feuerwerker,
Do Blog do Alon

Não que as coisas entre Estados Unidos e Brasil estejam indo mal, na vida real. Elas estão normais, evoluindo até. Outro dia assinamos um acordo militar com eles, o primeiro desde os anos 1970. Mas a sintonia entre os presidente não é a mesma de antes

Já notei aqui que as relações entre Brasil e Estados Unidos pareciam mais azeitadas quando George W. Bush ocupava a Casa Branca e cultivava Luiz Inácio Lula da Silva como o particular progressista de estimação. Bush era um presidente de direita, e as circunstâncias do seu período no cargo reforçaram essa imagem.

A parceria entre os dois presidentes não trouxe maiores resultados práticos ao Brasil. Nós bem que fomos atrás. No primeiríssimo plano, as tentativas de concluir a Rodada Doha e de emplacar o etanol de cana como biocombustível no mercado americano.

Nada deu em nada. Ou deu em muito pouco. Lula gabava-se de ser atendido por Bush ao telefone quando quisesse (por exemplo, quando acordava “invocado”), mas a exuberância dessa laranja não resultou em muito suco.

Bush está aposentado no Texas e agora é Barack Obama. O primeiro negro na Casa Branca, o homem que mobilizou o segmento mais “liberal” (no jargão deles significa esquerdista) da sociedade americana, o político da ruptura antes impensável, o presidente das grandes preocupações sociais. Em teoria, na ideologia, muito mais próximo de Lula que o antecessor.

Ideologia nem sempre (quase nunca) é o principal instrumento a moldar as relações entre líderes.

Não que as coisas entre Estados Unidos e Brasil estejam indo mal, na vida real. Elas estão normais, evoluindo até. Outro dia assinamos um acordo militar, o primeiro desde os anos 1970. Se não fosse um petista na Presidência provavelmente o mundo teria caído. Como o governo é do PT, não caiu.

Mesmo no caso do Irã agora, a estratégia de Lula teoricamente converge para o interesse americano: o Brasil diz estar empenhado em impedir que os iranianos adquiram poderio atômico.

E não há elementos para afirmar com certeza que o Brasil esteja dissimulando. Existe no governo quem veja num Irã nuclear o desejado contraponto à influência americana na região, mas fica difícil enxergar o que Lula ganharia se passasse à História como um cavalo de Troia.

Trata-se então, sempre em tese, de arrufos entre próximos, quase iguais. Mas o desconforto é visível do lado de cá. Menos no Itamaraty e mais no Palácio do Planalto.

Um problema é Obama não precisar de Lula para fazer relações públicas em escala planetária. Outro problema é Obama ter pouquíssimo ou quase nada a oferecer no âmbito dos nossos desejos imediatos.

A Casa Branca tem procurado concentrar-se na aprovação de pontos críticos da agenda eleitoral democrata, como as reformas da Saúde e do sistema financeiro. Diante da obstrução republicana, é improvável que aceite dispersar forças só para cultivar as relações com o amigo meridional.

Insuficiente

O assessor internacional de Lula, Marco Aurélio Garcia, disse ontem que o Brasil prefere tratar assuntos relativos aos direitos humanos de maneira discreta, quando envolvem gestões junto a governos.

Garcia tem razão. Aqui vale mais o resultado do que o barulho. Especialmente quando o excesso de barulho pode dificultar o resultado desejado.

É complicado, porém, quando regimes ditatoriais oferecem aliviar as transgressões aos direitos humanos como moeda de troca de negociações políticas. É uma forma particularmente cruel e desprezível de obter dividendos.

O Brasil pouco ou nada pode fazer para interferir nas políticas de outras nações soberanas, inclusive quando a pauta são os direitos humanos. Pode obter concessões pontuais, e quando consegue é ótimo.

Pode também procurar exercer alguma forma — mesmo que discreta — de pressão moral. Movimentos junto à opinião pública. Lula tem cacife para isso. Deveria usá-lo.

É possível pressionar sem confrontar, advertir sem humilhar, criticar sem injuriar. É também para isso que existe a diplomacia.

Garcia tem razão se a coisa for tomada pelo ângulo puramente operacional. Já pelo ângulo simbólico, Lula está no vermelho na defesa pública dos direitos humanos em certos países amigos.

Não chega a ser original. Ele não está sozinho no comportamento. Mas vale o registro.

Por Josias de Souza,
Da Folha Online

Pressão de internautas faz parlamentares hostis à aprovação da ‘Ficha Limpa’ mudar de ideia

Já aprovado na Câmara, o projeto que inibe as candidaturas de políticos condenados deve ser votado no Senado ainda nesta quarta (19).

A votação depende de resposta da direção da Casa a uma consulta –“questão de ordem”, no jargão parlamentar— formulada pelo líder tucano Arthur Virgílio (AM).

Virgílio propõe que o projeto da “ficha limpa” fure a fila de votações, passando à frente de MPs (medidas provisórias) e do pacote do pré-sal.

As MPs e os projetos que carregam o selo da urgência constitucional, como os do pré-sal, têm precedência sobre os demais. Eles “trancam a pauta”, como se diz.

Na Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) adotou procedimento que amolece o bloqueio.

Quando submetidos à necessidade de votar emendas à Constituição ou leis complementares, os deputados convocam sessões extraordinárias.

Escorado num acordo de líderes, Virgílio deseja que, para apressar a votação do “ficha limpa”, o Senado faça o mesmo. Daí a consulta à Mesa diretora.

No exercício da presidência, Marconi Perillo (PSDB-GO) ficou de responder a Virgílio na manhã desta quarta. Encomendou um parecer à assessoria jurídica do Senado.

Se a resposta for negativa, pode ser revertida pelos próprios senadores, numa votação em plenário.

Perillo disse que deseja votar o “ficha limpa”. Entre os líderes, não houve quem se animasse a fazer oposição explícita à iniciativa.

Na semana passada, o líder de Lula no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), dissera que o “ficha limpa”, projeto de iniciativa popular, era uma prioridade da sociedade, não do governo.

Nesta terça (18), Jucá deu meia volta. Com a caixa de e-mails atulhada de mensagens acerbas, disse que também deseja aprovar a matéria.

Se não houver alterações ao texto que veio da Câmara, a coisa vai à sanção de Lula. Restará, então, decidir se as novas regras são ou não aplicáveis ao pleito de 2010.

Para eliminar a dúvida, Virgílio protocolou no TSE uma consulta. Quer que o tribunal informe se o prontuário asseado vale para já ou só para a próxima eleição.

Se a vigência for imediata, políticos condenados em decisões colegiadas (tribunais de segunda instância) não poderão se candidatar.

A menos que obtenham sentença que suspenda a condenação, serão considerados inelegíveis por oito anos.

Por Josias de Souza,
Da Folha Online

‘Ficha limpa’ começa a andar no Senado nesta quarta

O projeto que dificulta as candidaturas de políticos condenados judicialmente começa a andar no Senado nesta quarta (19).

Será votado na comissão de Justiça. O relator é Demóstenes Torres (DEM-GO). Ele acha que a coisa será aprovada.

No mesmo dia, a proposta vai ao plenário do Senado. Ali, enfrenta duas barreiras. Uma regimental. E outra política.

Primeiro, a regimental: aguardam na fila de votação os quatro projetos que compõem o projeto do pré-sal. Tem prioridade sobre os demais.

Oposição e governo discutem a hipótese de jogar a votação do pré-sal para depois das eleições de outubro. Mas ainda não há acordo.

Agora, o entreve político. Líder de Lula no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) não parece ter pressa para converter a exigência de ficha limpa em realidade.

Na semana passada, como se recorda, Jucá disse que o projeto é prioridade da sociedade, não do Legislativo.

Por Gilmar Corrêa,
Do ucho.com

Sai a lista dos convocados em junho. Os nomes daqueles que podem atuar no jogo de outubro. O funil onde milhares buscam um espaço, mas só poucos conseguem sucesso. A partida mais emocionante que futebol será realizada dentro de cinco meses. Até lá, o treinador terá tempo de escolher os melhores jogadores.

O técnico é o eleitor que pode ganhar ou perder, assim como na Copa do Mundo. Dunga pode virar campeão ou virar boneco de malhação de Sábado de Aleluia. Como no futebol, a política partidária não é matemática. Depende de uma série de atenuantes e condicionantes.

É a subjetividade na busca de votos que determina o resultado final. Mas como numa partida de futebol, na campanha eleitoral é preciso seguir determinadas regras e optar por esquemas táticos para se chegar ao gol - no caso a contagem dos sufrágios.

No futebol moderno, como na política partidária, não se admite amadorismos. Vence quem estiver mais qualificado, mas há sempre um risco de perder e da zebra disparar. Como em qualquer campeonato, as eleições reservam surpresas. Dunga diz que não entra numa competição para perder. Não quer brincar de fazer de conta. Mas depende de coadjuvantes, dos jogadores e até dos cartolas. Assim é na política.

Para um governador vencer a peleja, está sujeito à escalação de seus candidatos. Da força da sua mensagem e da vontade de convencimento dos seus assessores, dos cabos eleitorais e por fim, da sensibilidade do eleitor.

O futebol é um esporte coletivo. São 22 jogadores em busca da vitória com apenas uma bola. Um árbitro e dois auxiliares, um juiz reserva e mais uma equipe de bastidores garante um mínimo de civilidade.

Na arquibancada, torcidas aplaudem, choram e xingam. Na política, o respeito às regras é exercido pela Justiça Eleitoral com seus auxiliares, o Ministério Público e a polícia. E de olho em todos está a Imprensa a registrar os fatos, a comentar os acontecimentos.

No futebol os modernos recursos digitais promovem um circo visual. Jogadas podem ser repetidas. Zooms e closes ao alcance do controle remoto. A interação narrador-torcedor estimula o debate. O show, portanto, vai muito além das quatro linhas.
Como no futebol, onde o centro do espetáculo é o jogador, as jogadas e o gol, na política partidária o candidato é a estrela. As jogadas são as articulações, os discursos e as mensagens. O gol é feito na urna eletrônica, mas quem chuta e marca é o eleitor.

A vitória não é comemorada no minuto seguinte. Ela depende da atuação do elenco vitorioso. Somente ao longo de quatro anos é que a gente vê se o chute foi bem dado ou não.

Futebol é diversão, é espetáculo e lazer. Eleição também é isso, mas essa bandeira da democracia precisa estar sempre levantada e seus jogadores diariamente vigiados.

Por Nancy Dutra e Maria Clara Cabral, na Folha Online

Depois de adiamentos e flexibilizações, os deputados concluíram na noite desta terça-feira a votação do projeto que proíbe o registro de candidatura de políticos com problemas com a Justiça. Agora, a proposta será analisada pelo Senado.

Um acordo entre os líderes partidários permitiu que todos os destaques fossem rejeitados. Pelo texto, ficam inelegíveis os condenados por decisão colegiada da Justiça (por mais de um juiz), mas estabelece o chamado efeito suspensivo, também em caráter colegiado.

O mecanismo permite ainda um recurso a outro órgão colegiado de uma instância superior para que se obtenha uma espécie de “autorização” para o registro da candidatura.

As novas regras também ampliam o período de inelegibilidade de três para oito anos.
Os destaques que desfiguravam o texto-base haviam sido derrubados na semana passada. Alguns deles modificavam por completo a proposta porque previam a manutenção das regras atuais, em que um político não pode se candidatar apenas se tiver sido condenado em processo em que não cabem mais recursos.

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, autor do projeto de iniciativa popular que contou com 1,6 milhão de assinaturas e foi apresentado em setembro do ano passado, comemorou o resultado. A proposta original queria vetar a candidatura de políticos com condenação de um juiz de primeira instância.

Agora o objetivo é intensificar a pressão no Senado para que a proposta tramite rapidamente e tenha validade para as eleições deste ano. A aplicação do ficha limpa para o pleito de outubro é polêmico.

Os favoráveis argumentam que, caso o projeto seja sancionado pelo presidente Lula antes das convenções partidárias, que definem os candidatos, as novas regras poderão ser aplicadas. Para os contrários, a proposta teria de ter sido aprovada no ano passado.

Por Josias de Souza

Dunga anunciou os nomes dos jogadores que irão à Copa.

Novidade? Grafite no lugar de Adriano. Neymar e Ganso? Esqueça.

A lista do técnico ateou fogo ao meio-fio.

Em meio às labaredas, o noticiário mandou para escanteio um lote de declarações esquisitas.

Em sua entrevista, Dunga invadiu a grande área da historiografia.

A horas tantas, disse que só quem vivenciou determinado episódio pode avaliá-lo com acuidade.

“Quem não viveu a época da escravidão não pode falar se era boa ou não!…”

“…Do mesmo modo que a ditadura, quem não viveu a época não pode saber se era boa ou ruim”.

Raciocínios pobres, reagirão os brasileiros de bom senso. Só Dunga sabe, porém, o trabalho que dá empobrecê-los.

Se máquina do tempo não fosse coisa só de cinema, a CBF poderia enviar Dunga ao passado.

Umas boas chibatadas e uns poucos choques elétricos talvez o acordassem.

Na impossibilidade de prover ao técnico o retorno físico à era da escravidão e ao ciclo ditatorial, Ricardo Teixeira faria um favor a Dunga se lhe presenteasse com um par de livros.

Lula avisa: os servidores não terão reajuste em 2010
Lula convocou para uma reunião, na noite desta segunda (10), 15 ministros. No encontro, o presidente deu um aviso:

O governo não concederá reajustes salariais aos servidores públicos neste ano da graça de 2010.

Sem dar nome aos bois, Lula admoestou os ministros que fazem média com o funcionalismo, parte dele pintado para a greve.

Coube ao ministro Paulo Bernardo (Planejamento) trocar a encrenca em miúdos para os repórteres:

“A reunião foi para dizer que ministro e dirigente de autarquia não é sindicalista. Não tem que defender reivindicação de servidor. Não tem reajuste em 2010″.

Tomado pelas palavras do petista Bernardo, o governo não hesitará em recorrer à Justiça contra as greves. Já o fez, aliás, num caso de paralisação no Ibama.

Noves fora o Ibama, ameaçam cruzar os braços servidores do Judiciário e de universidades federais. Haverá, segundo Bernardo, corte do ponto.

As eleições como que anteciparam o calendário sindical. Antecipou-se para o primeiro semestre uma pauta que só costuma ser vir à tona no segundo.

Por quê? A lei eleitoral proíbe o governo de conceder aumentos salariais à sua tropa depois do mês de julho.

Segundo explicou o ministro Bernardo, o governo decidiu levar o pé à porta do cofre em homenagem à responsabilidade fiscal.

Em reforço à idéia de que não os pedidos de benesses ultrapassam a capacidade da Viúva de atendê-las, Bernardo levou à alça de mira o Congresso.

Disse que, embalados pelo iminente encontro com as urnas, os congressistas embrulham uma série de pacotes de “bondades”.

Citou propostas que prevêem aumentos salariais para o funcionalismo do Judiciário e para policiais militares de todo país.

Mencionou também o tônico de 7,7% servido aos aposentados que recebem da Previdência pensões acima de um salário mínimo.

O governo sugerira, em medida provisória que o aumento aos aposentados fosse de 6,14%. Os líderes governistas articularam 7%. E os deputados cravaram 7,7%.

Bernardo voltou a informar que, mantido esse percentual no Senado, Lula vai vetar. Disse que, se mantido, o aumento custará R$ 30 bilhões em cinco anos.

“Estamos vivendo um verdadeiro surto de aprovação de projetos que evidentemente não têm sustentabilidade do ponto de vista do Orçamento…”

“…Não achamos responsável que se vote o volume de projetos que estão sendo preparados sem dizer de onde vem o dinheiro”.

No caso dos aposentados, disse o ministro, o governo se bate para manter os 6,14%. Alega que o percentual foi negociado com as centrais sindicais.

Curiosamente, a emenda dos 7,7% é de autoria do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical.

Além de presidir a segunda maior central sindical do país, Paulinho é do partido do ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

Para complicar o que já não parecia simples, o reajuste que Lula ameaça vetar foi aprovado com os votos das legendas associadas ao consórcio governista.

Ruralistas tentam tirar desmatamento do Ficha Limpa
A Câmara retoma na noite desta terça a votação do projeto que limita a participação de candidatos com fichas sujas nas eleições.

O texto principal foi aprovado na semana passada. Vão a voto agora as emendas que os deputados engancharam na proposta.

Há doze emendas. A maior parte visa flexibilizar o texto, facilitando a vida dos políticos com problemas na Justiça.

Levadas a voto na semana passada, três emendas foram rejeitadas. Há nove penduricalhos por votar. Seis sugerem o abrandamento do projeto.

Um deles, de autoria do PP, carrega um refresco para os congressistas que integram a bancada ruralista. Coisa de 140 parlamentares.

Essa emenda propõe que sejam excluídos do rol de crimes que sujeitam os autores à inelegibilidade de oito anos os delitos contra o meio ambiente e a saúde pública.

Significa dizer que, se aprovada, a novidade vai autorizar as candidaturas de políticos condenados por desmatamento de florestas.

Há mais: na rabeira dessa mesma emenda, sugere-se a exclusão também os crimes praticados contra a saúde pública. Assim mesmo, bem abrangente.

Para que uma emenda seja aprovada, é preciso que pelo menos 257 deputados votem a favor. Será um teste para o prestígio dos ruralistas.

Noutra emenda, o PP propõe a exclusão do projeto ficha limpa do crime de abuso de autoridade.

O texto original, redigido pelo deputado José Eduardo Cardozo, já prevê exceções. Anota o seguinte:

O crime de abuso de autoridade só impede a candidatura do infrator se a sentença determinar a “perda do cargo ou a inabilitação para o exercício de função pública”.

Aprovada a emenda do PP, vai prevalecer uma espécie de liberou geral. As autoridades-candidatas poderão abusar à vontade.

Deve-se ao PMDB a autoria de outra emenda de teor capcioso. Sugere que seja suprimida do texto já aprovado a expressão “proferida por órgão colegiado”.

Tenta-se aqui, adicionar açúcar no refresco. Em sua versão original, o projeto de iniciativa popular proibia a candidatura de todos os políticos condenados.

No moedor de projetos da Câmara, eliminou-se o inconveniente das sentenças de primeiro grau, proferidas monocraticamente por juízes.

Ficou entendido que só ficarão só ficarão impedidos de ir às urnas os políticos condenados por “órgãos colegiados”. Vale dizer: tribunais de segunda instância.

Caindo a expressão “proferida por órgão colegiado”, como deseja o PMDB, volta-se ao pior cenário. Nem juiz nem colegiado.

O político só seria considerado efetivamente condenado depois que se chegasse a algo que os advogados chamam de “trânsito em julgado”.

No português das ruas: a ficha do sujeito só ficaria suja depois que fossem julgados todos os recursos que a legislação brasileira faculta aos réus.

Combinando-se os recursos à morosidade do Judiciário, um político pouco asseado pode desfrutar de uma carreira longeva –duas, três décadas.

Considerando-se que o STF, foro de julgamento de congressistas, ministros e presidentes jamais condenou ninguém, a carreira dos sujos pode durar uma vida.

Em sentido oposto, o PSDB apresentou emenda na qual sugere a volta à fórmula que viera das ruas: inabilitação dos candidatos condenados em primeiro grau.

De zero a dez, as chances de que algo assim seja aprovado é de menos 11.

A platéia deve se dar por satisfeita se o plenário da Câmara rejeitar a esperteza do PMDB, mantendo a condenação proibitiva no nível da segunda instância.

Seja qual for o resultado o resultado das votações, o projeto ainda terá de passar pelo crivo do Senado. As novas regras não valerão para a eleição de 2010.

Por Filipe Coutinho

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), recontratou em abril a mulher do ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Raimundo Carreiro, responsável direto pela análise das contas da Casa, um ano e meio depois que ela foi demitida por nepotismo.

Carreiro foi secretário-geral do Senado por 12 anos e indicado para o TCU pelo próprio Sarney. No tribunal, o ministro foi sorteado para ser o relator da prestação de contas do Senado para os anos de 2009 e 2010.

O TCU é um órgão auxiliar do Congresso Nacional e tem como principal responsabilidade analisar os gastos da União.

Na mesma semana em que a mulher do ministro foi recontratada por Sarney, Carreiro pediu o arquivamento de um processo sobre a contratação sem licitação de uma empresa de serviços elétricos no Senado por R$ 485 mil. O voto de Carreiro foi seguido pelo tribunal.

Maria José de Ávila, mulher de Carreiro, era assessora da diretoria-geral do Senado em agosto de 2008, mas teve que deixar o cargo quando foi publicada a súmula do Supremo Tribunal Federal que proibiu nepotismo nos três poderes.

Ele nega qualquer influência na contratação da mulher. Sarney, por meio da assessoria, disse que ela foi contratada por razões técnicas. Maria José, por sua vez, não quis falar. Folha de São Paulo

À época das demissões, o Senado decidiu que o TCU, por ser vinculado ao Legislativo, deveria ser considerado para casos de nepotismo.

Em abril, Maria José voltou ao Senado para assumir outro cargo, com salário de R$ 10 mil. Em geral, as contratações são assinadas pela diretoria-geral, mas, neste caso, foi o próprio Sarney quem assinou o ato.

A mulher do ministro do TCU trabalha hoje na Secretaria do Sistema Integrado de Saúde. Em 2008, também deixaram a Casa dois filhos e uma sobrinha de Carreiro -e outras 82 pessoas demitidas por conta da súmula antinepotismo.

Sarney já foi alvo de denúncias de contratação de familiares no Senado. A Folha mostrou, por exemplo, que Sarney contratou a própria irmã, apesar de sempre ter negado influência nessas nomeações.

Para o presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Mozart Valadares, a recontratação da mulher de Carreiro é uma “incoerência”.

Por Alon Feuerwerker

Este ano o Brasil exigirá do exterior em torno de US$ 50 bilhões para fechar as contas. Como nossa balança comercial patina, o buraco será coberto por investimentos diretos. Em vez de estarmos pendurados em credores, agora precisamos desesperadamente de sócios

O artigo semanal do ex-ministro Delfim Netto ontem na Folha de S. Paulo finalizava assim: “Deficits fiscais produzidos por políticas distributivas exageradas, aumentos cumulativos automáticos de despesas de custeio que sacrificam os investimentos públicos e câmbio valorizado são uma boa receita para transformar a alegria de curto prazo em tragédia grega no longo prazo”.

O recado está no duplo sentido do “grega”: a crise hoje é na Grécia (e outros da periferia europeia), mas teatro grego pode ser praticado em todo lugar. Inclusive aqui.

Este fim de governo Luiz Inácio Lula da Silva tem cacoetes do crepúsculo do primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso. Para efeito político-eleitoral anda tudo maravilhosamente bem. Os problemas? Ficarão adormecidos até a posse do novo presidente (ou presidenta). Na campanha ninguém será espírito de porco, ou trouxa, de estragar o oba-oba.

O governo não tem interesse em refletir sobre se — e quanto — as aspas do texto de Delfim podem um dia vir pintadas de verde e amarelo. E a oposição não vai entrar nessa, pois seria atacada por Lula. Provavelmente com discursos dirigidos a quem, no mundo virtual que sua excelência construiu para si, “torce contra o Brasil”. Para ficar mais parecido ainda com FHC I, Lula II poderia, quem sabe?, usar doravante a expressão “fracassomaníacos”.

FHC semiocultou do país o estado real da economia quando lutava pela reeleição. E o governo do PT finge que está tudo ok para não atrapalhar a caminhada da ex-ministra Dilma Rousseff.

Há sim uma diferença essencial entre os dois cenários. Hoje o país tem reservas, que não havia na época. Não corremos o risco de quebrar e de precisar sair por aí atrás de dólares. Mas reservas não são tudo. Se o estoque delas é bom, o fluxo das contas externas vai mal. E quando o fluxo não ajuda, não há estoque que segure a onda indefinidamente. Numa família, empresa ou país.

Este ano, o Brasil demandará algo como US$ 50 bilhões de dinheiro de fora para fechar as contas. Como nossa balança comercial patina, o buraco será coberto por investimentos diretos. É uma nova modalidade de dependência: em vez de estarmos pendurados em credores, agora buscamos desesperadamente sócios.

Ser nosso sócio tem sido uma boa. A demanda anda forte e sempre existe a opção de fazer a festa no mercado financeiro, ou na bolsa.

Mas a situação traz também problemas. Inclusive num terreno caro ao presidente da República: nossa soberania. A China, por exemplo, tem condições de sustentar melhor que nós disputas com os Estados Unidos. Já o Brasil esbraveja nos fóruns internacionais e faz cara feia para Washington, mas depende de dinheiro americano para fechar as contas. Com todas as consequências.

No caso do Irã a Petrobras já pisa miudinho. E empresas brasileiras têm recusado pedidos iranianos de investimento. Empresas importantes.

Quando a autodeterminação deixa de ser só um princípio? Quando o país tem meios para praticá-la.

Código Florestal

O debate sobre as mudanças no Código Florestal segue aceso, uma queimada em plena Câmara dos Deputados. Mas além do calor ele poderá trazer também luz. Os deputados articulam convites para os presidenciáveis irem à comissão especial que cuida do tema.

Seria uma bela oportunidade para José Serra, Dilma Rousseff e Marina Silva ficarem expostos durante horas a todo tipo de pergunta sobre a pauta do desenvolvimento sustentável. Seria também uma demonstração de amadurecimento.

É difícil acontecer, mas não custa torcer para que aconteça.

Pressão

“Talvez não seja necessário, talvez eles mesmo entendam a necessidade de recuar.” Foi o que disse o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), quando perguntei se haverá intervenção no diretório estadual do Maranhão.

O PT nacional quer a aliança com a governadora Roseana Sarney (PMDB). O local decidiu pela coligação com Flávio Dino (PCdoB).

Se o PT achegar-se aos Sarney, será preciso observar se — e quanto — o PCdoB resistirá ao rolo compressor do Palácio do Planalto.

Por Josias de Souza

Fernando Sarney, o filho de José Sarney (PMDB) que cuida dos negócios da família, prestou depoimento à Polícia Federal.

Terminada a inquirição, foi indiciado. A PF o acusa de remeter dinheiro ilegalmente para contas bancárias mantidas no estrangeiro.

Deve-se a informação aos repórteres Leonardo Souza e Andreza Matais, da Folha. A investigação envolve a evasão de milhões de dólares.

O indiciamento se deu, porém, num caso especifico, já esmiuçado pela PF. Refere-se à movimentação de US$ 1 milhão.

Segundo a PF, a verba migrou de uma conta aberta nas Bahamas, paraíso fiscal do Caribe, para uma agência do HSBC em Qingdao, cidade da China.

A PF apalpou o documento que autorizou a transação. Traz a assinatura do presidente do Senado.

Acionado pelo Ministério da Justiça, o governo chinês confirmara autenticidade do papel e também a existência conta e a realização da transferência.

Para desassossego dos Sarney, a investigação prossegue. É acompanhada pelo Ministério Público Federal.

Por Augusto Nunes,
Da Veja OnLine

Desde a inclusão de Lula no ranking da revista Time que agrupa anualmente as 100 personalidades mais influentes do mundo, os milicianos a serviço da esquerda psicótica decidiram que a verdade escondida pela imprensa brasileira ─ ou “mídia golpista” ─ é revelada pela estrangeira. “Leia o que disse El País“, “Saiu no New York Times“, “Le Monde publicou isto” ─ assim começam agora as mensagens da tropa mobilizada para a guerra na internet. Seguem-se acusações medonhas aos patrões inimigos do Brasil e aos jornalistas traidores da pátria. O fecho exibe algum slogan da campanha de Dilma Rousseff.

Além de redimir jornais e revistas dos Estados Unidos de todos os pecados passados, presentes e futuros, a lista da Time operou mudanças fascinantes no dialeto petista. Saíram de circulação, por exemplo, expressões como “mídia estadunidense”, “imprensa imperialista” ou “publicação norte-americana”. Voltaram a existir revistas ou jornais simplesmente americanos, todos credores da confiança liminarmente negada a quem escreve em português do Brasil. Outra reviravolta precipitada, não demorarão a descobrir.

Nascidos para enfurnar-se em trilhas equivocadas, micilianos jamais saberão assimilar a virtude da cautela. Há dias, com um editorial arrasador, El Pais revogou o tratamento laudatório dispensado a Lula durante tanto tempo. Na Inglaterra e na França, reportagens e textos analiticos vêm removendo as viseiras que estreitaram por vários anos a contemplação do Brasil real. Em março, um editorial do Miami Herald criticou com aspereza o namoro indecente com o Irã: “A postura de Lula soa perigosamente obtusa”, lastima o jornal.

Ontem, o tema foi retomado no blog de opinião do Washington Post por Jackson Diehl, responsável pelos editoriais sobre política externa. Movido pela vaidade, diagnosticou o jornalista, “Lula se tornou o idiota útil do Irã”. É isso. A viagem de Lula ao reino dos aiatolás atômicos ainda nem aconteceu. Os velhos devotos do cara e novos devotos da imprensa estrangeira não viram nada. A coisa só começou. Nenhuma tapeação dura para sempre.

Incapaz de contemplar-se com fina ironia, uma forma superior de inteligência, o presidente brasileiro acredita no que dizem os áulicos ─ e se arrisca cada vez mais no que o grande Stanislaw Ponte Preta chamava de perigoso terreno da galhofa. Há semanas, Lula julgou-se pronto para pacificar o Oriente Médio. Agora, é candidato a arquiteto do desarmamento nuclear. O homem que gosta de contá-las vai acabar virando personagem de piadas contadas em incontáveis idiomas.

Por Alon Feuerwerker,
do Blog do Alon

A Justiça deve cuidar de garantir uma eleição sem golpes baixos ou abuso de poder -político ou econômico. Mas isso não se confunde com eleição desidratada, homogeneizada, artificialmente adocicada

Dias atrás escrevi que o Brasil deve a Luiz Inácio Lula da Silva a antecipação da campanha eleitoral. A necessidade de estabelecer prematuramente uma hegemonia clara no seu próprio campo acelerou o relógio biológico do presidente. E ele colheu o prêmio desejado, Dilma Rousseff será a única opção oficial do governismo.

Mas a limonada não veio tão doce quanto o PT previa. O impulso de Lula não parece ter sido suficiente para fazer Dilma ultrapassar José Serra. Houve pesquisas a apontar empate técnico, ou quase, mas convém olhar mais algumas, pela prudência.

E junto com a limonada veio o limão. Como Lula e Dilma estão na estrada há mais dois anos, quando a oposição entrou no ringue carregava a faca nos dentes. Nas eleições anteriores, entre a desincompatibilização e a convenção dominavam a modorra e a politicagem. Agora não, é a política quem dá as cartas.

Devem ser meses fantásticos, quando tudo -ou quase- poderá ser debatido e discutido, com grau de liberdade bem maior, se comparado ao da campanha oficial. Não à toa os “pré-candidatos” são diariamente pressionados por perguntas sobre os grandes problemas nacionais. E Lula tinha razão: o perfil dos principais corredores faz pressentir a possibilidade de uma campanha programática.

É preciso agora que o Tribunal Superior Eleitoral não impeça a contaminação benigna da campanha pela “pré-campanha”. Não fará sentido tentar tampar a partir de junho o caldeirão fervente. Dentro das regras, será adequado o TSE deixar o barco correr.

Na internet, aliás, o próprio Congresso Nacional -pelas mãos do relator e deputado Flávio Dino (PCdoB-MA)- e o presidente da República -com vetos providenciais- cuidaram de garantir o ambiente propício à liberdade.

A Justiça deve cuidar de evitar os golpes baixos e o abuso de poder -político ou econômico. Mas isso não se confunde com eleição desidratada, homogeneizada, artificialmente adocicada.

O leitor deve desculpar esta minha quase euforia, veterano que sou de cobrir e/ou acompanhar as eleições presidenciais desde 1989. E aposto, pela primeira vez, que há possíbilidade real de uma disputa não totalmente enredada em factoides, em acenos vazios, em generalidades primitivas.

Espero sinceramente não estar errado.

Sem ritmo

É inafastável a sensação de que, tendo começado a aquecer sua campanha com enorme antecedência, o PT simplesmente não se preparou de maneira adequada para o momento em que ela começaria, de fato.

A razão? Só eles mesmos podem explicar.

Tudo tem limite

Pergunte a alguém escolhido aleatoriamente na rua o que entende por “tripé macroeconômico que garante a estabilidade monetária”. A chance de o sujeito (ou sujeita) responder corretamente deve ser a mesma de ganhar numa loteria.

Em seguida, pergunte se sabe o que é a taxa de juros, e pergunte se acha que os juros no Brasil estão altos ou baixos. Provavelmente dará uma resposta perto de correta à primeira questão, e é 100% garantido que a segunda resposta virá certa.

Quem defende a continuidade perene do tripé, das metas de inflação com câmbio flutuante (ainda que no nosso caso deva-se intercalar o “supostamente”) e controle fiscal, precisa urgentemente buscar um caminho para os juros descerem a níveis civilizados.

Todos os juros, da Selic até o cheque especial. Pois é razoável supor que se, um dia, o país precisar descartar o modelo acadêmico em troca de as pessoas poderem tomar dinheiro emprestado a um preço normal, vai fazê-lo sem pensar duas vezes.

Achar que o próximo presidente (ou presidenta) cometerá haraquiri político para fazer um ajuste que permita ao eleito em 2014 governar como Lula governou, na bonança, é acreditar em história da carochinha.