Vice-Presidente revela ao Senado proposta feita a Vargas para enfrentar crise e por ele rejeitada
Transcrito do site Política Para Políticos
Por Carlos Fehlberg
[Antes do 24 de agosto, o vice-Presidente revela ao Senado a proposta feita a Vargas para enfrentar crise e por ele rejeitada
Na véspera do suicídio do presidente Getúlio Vargas, o vice-presidente Café Filho, que à época era o presidente do Senado, segundo a legislação da época, fez um pronunciamento naquele Parlamento sobre o tenso quadro político da época, diante da crise político-militar que envolvia o presidente Getúlio Vargas. Nele relatou a tentativa frustrada de acompanhar Vargas numa renúncia comum, segundo proposta que levou ao Presidente, diante do agravamento da crise político-militar desde a morte do major Vaz.
Café Filho em seu encontro com Getúlio, notou que o presidente não tinha intenção de renunciar.
Nação vive momento grave.]
“Dirijo-me ao Senado, disse Café Filho em seu discurso, com a emoção de estar diante da própria Nação, de que sois uma imagem viva e fiel. A revelação dos fatos que venho trazer ao vosso conhecimento afigura-se-me um dever de minha consciência de homem público. Como presidente desta Casa, não posso e nem quero mantê-la desinformada de uma atitude que acabo de tomar, envolvendo a responsabilidade do meu mandato, perante vós e o povo brasileiro que me elegeu a 3 de outubro de 1950.
“Diante da grave crise em que se encontra o Brasil, não há nenhum cidadão que se lhe conserve indiferente. Aí estão as sucessivas manifestações, neste ou naquele sentido, de todos os setores civis e militares da opinião nacional. De minha parte, a necessidade de definir e esclarecer a minha posição avulta como um imperativo, tanto mais indeclinável quanto o meu nome- está claro que à minha revelia- por força dos meus encargos constitucionais, vem sendo ultimamente focalizado.
“Não preciso desenvolver maiores considerações para caracterizar a gravidade da atual conjuntura nacional. Também não me cabe entrar no mérito dos acontecimentos que determinaram a complexa e delicada situação em que se encontra o país.
“Já não é lícito a nenhum brasileiro deixar de reconhecer que a Nação vive no momento um dos períodos mais difíceis de sua História. O atentado que teve por palco uma das ruas centrais do maior bairro residencial da Capital da República, e no qual perdeu a vida um herói da Força Aérea Brasileira e foram feridos um jornalista da oposição e um guarda em pleno serviço, logo deixou de ser um episódio meramente policial para se transformar na origem de uma crise político militar.
“Paralelamente às revelações surgidas à margem do inquérito, já agora envolvendo outros aspectos além do crime, o envolver dos acontecimentos se tem verificado de modo a tornar cada vez mais larga e profunda a crise. Não entro na análise dos fatos para proferir um julgamento que não me compete. Limito-me a reconhecer uma situação que está aí aos olhos de quem a quiser sentir. É uma situação verdadeiramente lamentável e impressionante.”
[Inquietação geral.]
“Não se trata apenas de um impasse político. Os problemas econômicos e financeiros exacerbam-se dia a dia, adquirindo uma feição sem precedentes e ameaçando, em seus inevitáveis reflexos sociais, atingir proporções imprevisíveis.
“Em meio a esse quadro, em que as palavras parecem impotentes para descrever uma realidade que todos vêem e sentem, sobressai uma inquietude geral. Governo, oposição e povo através de todas as classes civis e militares, se mostram apreensivos e inseguros. Ninguém está tranquilo. A ordem e o próprio regime parecem equilibrar-se num fio, às bordas de um despenhadeiro. Não há quem não perceba que, a qualquer momento, tudo poderá precipitar-se na voragem de surpresas desagradáveis, que nem sempre dependem da vontade humana.
“Foi diante desse estado de coisas que em alguns círculos se começou a admitir a hipótese de uma solução através da transmissão do poder supremo ao Vice-Presidente da Republica. O silêncio e a indiferença de minha parte poderiam ser erroneamente interpretados. Por outro lado, poderia parecer que a minha pessoa estava sendo obstáculo a uma solução da crise.
“Tomei então a iniciativa de procurar o Exmo. Sr. Dr. Getúlio Vargas. Fui levar-lhe não só as impressões recolhidas em contato com os chefes militares e os líderes políticos de maior responsabilidade, mas a propor-lhe também uma fórmula concreta, que me pareceu capaz de abrir margem a uma solução alta e impessoal, em que, acima de quaisquer sentimentos pessoais ou partidários, se colocassem os sagrados interesses nacionais.”
[Renúncia como saída.]
“Essa fórmula consistia na renúncia simultânea do Presidente e do Vice-Presidente da República, de modo a permitir, de acordo com a Constituição, a eleição de um novo Presidente, dentro de trinta dias, para o término do período presidencial. Deste modo não seria por causa da perspectiva de minha ascensão ao Governo ou em virtude de qualquer ambição ou intransigência de minha parte, nesse sentido, que a Nação não voltaria ao ritmo de sua vida, pelo qual tanto anseia. O exmo. Sr. Dr. Getúlio Vargas ficaria à vontade para encaminhar essa solução. Não haveria o cunho de uma substituição imposta por adversários políticos’’.
[Versões políticas sugerem que o vice-presidente Café Filho fez um jogo duplo na crise de 1954.]
“Ambos daríamos uma demonstração de espírito público, de abnegação patriótica e de sensibilidade cívica, colocando a Nação diante de uma situação nova, permitindo uma solução alta, isenta de qualquer mácula de origem.
“Expliquei a S. Excia as razões do meu gesto. Narrei-lhe, com a sinceridade que a hora exige dos homens públicos, o resultado de várias conferencias que eu mantivera. Expus-lhe a situação real do Governo dentro do Senado, que conheço através do convívio que aqui tenho. Revelei-lhe o teor de uma conversa em que o líder Gustavo Capanema fez comigo um balanço das forças dentro da Câmara dos Deputados.
“Transmiti-lhe o que tinha ouvido de chefes militares, especialmente dos Ministros da Guerra e da Marinha. De nenhum desses líderes, tanto das forças políticas como das forças armadas, recolhi qualquer palavra de garantia ou segurança, já não digo sobre a possibilidade de manter a atual situação, mas sobre a viabilidade de uma fórmula capaz de abrir caminho a uma recuperação da autoridade do Governo, tão duramente comprometida.”
[Vargas pediu tempo.]
“A verdade é que de nenhum setor pode vir tal garantia ou segurança. Todos se sentem dominados pela incerteza e conscientes dos perigos que rondam a Nação.
“Daí a decisão que assumi na tarde de sábado, dia 21, indo à presença do Exmo. Sr. Dr. Getúlio Vargas, para oferecer a contribuição única que de mim dependia, com base na minha própria renúncia. Assim agi na convicção de estar cumprindo o meu dever para com a Nação. S.Excia, depois de ouvir-me, disse que precisava pensar e prometeu-me uma decisão, que ontem me foi transmitida de modo negativo.
“Eis aí, senhores Senadores, o relato que eu considerei de meu dever fazer a esta Casa, como complemento indispensável, da atitude que assumi. A minha renúncia à Vice-Presidência da República importaria, evidentemente, na renúncia automática às funções de Presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal.
“Mas não é só por isso que resolvi fazer-vos esta comunicação. É também pelo alto apreço e pela minha afetuosa estima de que vos tornastes credores, pelas atenções que me tendes dispensado através de quase quatro anos de uma convivência para mim tão honrosa quanto inesquecível. Político de origem popular, a minha passagem pela presidência deste órgão do Poder Legislativo do meu País, representa a emoção suprema de minha vida.”
[Força do poder político.]
“A Constituição da República, num de seus mais sábios dispositivos, confere ao Senado uma situação privilegiada no mecanismo do regime. Como representantes dos Estados, sois os membros que compõem o corpo e dão vida à Federação. Sois, portanto, dentro da estrutura jurídica do sistema constitucional e da democracia representativa, os esteios e os guardiões da unidade nacional.
“Numa hora em que esta unidade periclita, as vossas responsabilidades crescem mais do que nunca. Se é verdade que pertenceis a um Poder desprovido de forças materiais, não menos certo é que tendes sob vosso encargo as armas da Lei, sem as quais nenhuma nação pode sobreviver dentro dos padrões da democracia e da civilização. Eis por que, ainda quando outras razões me faltassem, eu não poderia manter-vos no desconhecimento das gestões que acabo de promover, com o espírito voltado exclusivamente para os anseios da paz e união que neste momento sacodem a alma nacional. Era o que eu tinha a comunicar-vos, Senhores Senadores.”
[Relações políticas entre o presidente Vargas e o seu vice Café Filho sempre foram marcadas por uma certa reserva.
Com o suicídio de Getúlio Vargas, Café Filho assumiu a Presidência, mas um ano após, sofreu impeachment da Câmara, diante das evidências de que alegara doença para afastar-se, entregando o cargo ao presidente da Câmara, deputado Carlos Luz, que demitiu o ministro do Exército, Teixeira Lott, abrindo caminho para tentar impedir a posse de Juscelino. O esquema era articulado pela UDN de Carlos Lacerda. Que mais uma vez estava à frente de um movimento de pressão contra o governo.
O golpe acabou inviabilizado diante da rearticulação do grupo de militares liderados pelos generais Teixeira Lott e Odylo Denys. O presidente eleito, Juscelino Kubitscheck, cuja posse estivera ameaçada, assumiu na data marcada.]