O VERDE AMARELOU EM NATAL

8 de fevereiro de 2010

Por Franklin jorge

 

Concedo que o ruim, de escrevermos uma crônica semanal, é que às vezes somos atropelados pelos fatos.

 

Foi o que me aconteceu no último domingo, ao escrever no Novo Jornal sobre o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo e os espigões de Ponta Negra, uma polemica que fez a prefeita Micarla de Sousa recuar do seu vil propósito de agachar-se diante de especuladores em detrimento da coletividade e de Natal, uma cidade que tem sido escorchada pelo apetite de políticos e gestores que só pensam somente em se “arrumar”.

 

É verdade que a licença permitia a construção de um espigão de 19 andares em Ponta Negra, mas, apesar da cassação da mesma pela prefeita – medida adotada in extremis em decorrencia da pressão da opinião pública -, persiste o fato que delata o despreparo do secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Kalazans Bezerra, que tomou decisões unilateralmente, sem discutir a questão com a sociedade. Seu pedido de desculpas não desfaz o erro.

 

Agora, depois desse imbróglio, vem Kalazans prometendo plantar, em cinco anos, 800 mil árvores pelas ruas de Natal. Uma promessa, em tudo, inverossímel. Kalazans esquece que dos quatro anos de mandato de Micarla, um já se passou em brancas nuvens, sem nenhuma produção relevante em qualquer área administrativa, e, em especial, no meio ambiente, uma das bandeiras eleitorais da prefeita que se acha mais perdida do que cego em meio a tiroteio.

 

Kalazans, não resta dúvida, é audacioso. Melhor dizendo, temerário, pois somente um especulador teria a coragem de fazer semelhante promessa, após um ano inteiro de inércia e dessa tremenda trapalhada de Ponta Negra. Ora, 800 mil árvores é um número tão absurdo quanto as 50 obras prometidas pela governadora Wilma de Faria ao apagar das luzes do seu governo que extertora há sete anos, ao deus-dará, sem lenço nem documento, ao embalo de pagodes e trios elétricos.

 

Kalazans seria mais convincente se pedisse o boné e se recolhesse à sua mediocridade, arrastando atrás de si todo essa cauda inútil e aparatosa, o COMPLAN, um órgão que já deu provas da sua insignificância como instancia consultiva. Considerando-se alguns nomes que o compõe, está na cara que não tem competência para avaliar e propor numa área de tamanha complexidade. E, ressalto aqui o nome do representante do Instituto Histórico e Geográfico, o pesquisador Gutemberg Costa, que, até onde sabemos, não está qualificado para compor esse colegiado que, no caso dos espigões de Ponta Negra, comportou-se como uma “vaquinha de presépio”, concordando docilmente com os caprichos do secretário que o ex-prefeito apodou, não sem algum espírito, de “corretor”…

 

 

 

 

PATÉTICA OU PATETA?

6 de fevereiro de 2010

Transcrito do NOVO JORNAL

Por Franklin Jorge, editor de Opinião, Cultura e Midway

 

Blogs e jornais impressos registraram o inusitado desabafo da prefeita Micarla de Sousa, decepcionada porque a empresa privada não mostrou interesse em bancar o carnaval natalense.

 

Disse a simplória alcaidessa em estado de atordoamento:

 

“Não apareceu um filho de Deus para nos ajudar”.

 

Repito, leitor, o que disse a prefeita de Natal e o faço porque, como você que lê estas mal traçadas linhas, também não acreditei no que lia:

 

“Não apareceu um filho de Deus para nos ajudar”.

 

Isto mesmo, meu caro. Foi o que disse a despreparada prefeita dessa infeliz cidade, onde todos têm o rei na barriga, e não uma comadre qualquer, dessas que botam as mãos nas cadeiras, batem o tamanco no chão duro e reclamam da falta de solidariedade de amigos e vizinhos, incapazes de se comoverem com tais desventuras.

 

Confesso que ao ler estas palavras o meu primeiro impulso foi de incredulidade, por saber que as mesmas haviam saído da boca de alguém que tem sob o seu comando uma cidade de quase 1 milhão de habitantes, a capital do estado do Rio Grande do Norte, que já teve a sorte de ser administrada por gente do naipe de um Omar O´Grady, que promoveu a primeira grande reforma urbana da cidade e, mais recentemente, por Carlos Eduardo, que, pensando no futuro e no presente, empreendeu o ordenamento legal da cidade, cujo desmanche está sendo feito paulatinamente pela própria Micarla, como bem o prova o que o que tem sido tramado com reconhecida contumácia contra Ponta Negra, que terá a sua paisagem desfigurada pela construção de espigões, numa ação mercenária que atropelou inclusive o Ministério Público em sua defesa do patrimônio.

 

Mas, voltemos às palavras de Comadre Micarla, que certamente entrará para a história por seu despreparo, índole rancorosa e alienação a toda prova.

 

“Não apareceu um filho de Deus para nos ajudar”…

 

Como disse, ao lê-las – essas palavras -, minha primeira reação foi de incredulidade, mas devo acrescentar que em seguida, apesar de todo o meu estarrecimento, tive um frouxo de riso que quase me tira o fôlego. Ri, sim (mea culpa, mea culpa, mea culpa…), embora devesse ter chorado como qualquer natalense decente ao ver a nossa pobre cidade entregue nas mãos dessa despreparada e simplória criatura que, por um desses inexplicáveis golpes de sorte,

ascendeu a uma posição que estava muito além da sua competência e merecimento. Mas, diz-se que os deuses gostam às vezes de brincar com os humanos e lhes pregam tais peças, apenas para se divertirem…

 

“Não apareceu nenhum filho de

Deus para nos ajudar”.

 

Ora, tais palavras são como que um caldo frio despejado sobre as migalhas que restavam da expectativa criada com a eleição da filha de Carlos Alberto, por algum tempo, vista e encarada como uma expressão nova capaz de escrever um capitulo mais promissor da nossa história velha de quatro séculos. Foram – tais palavras – como que um toque de finados sobre este governo sem rumo e sem diretriz, que não consegue sequer recolher o lixo urbano e que tem produzido uma cagada atrás da outra, como diria um dos seus mais notórios representantes.

 

Um governo populista e demagógico, que quer entregar a solução dos seus problemas - dos problemas que decorrem da alienação e da falta de planejamento - à empresa privada, que já vive escorchada por inúmeros impostos e taxas e não pode ou não tem interesse em bancar o carnaval, uma festa que faz parte de um calendário fixo.

 

Atentem para este detalhe: se o carnaval faz parte de um calendário fixo, ou seja, que se repete todos os anos mais ou menos no mesmo período, Micarla não pode sequer alegar em sua defesa que foi surpreendida por esse evento, ao anunciar três semanas antes do carnaval a situação de penúria dos cofres da prefeitura, que, por isso, não podia dispor de 3 milhões para o evento, vendo-se assim na contingencia de recorrer ao empresariado de pires na mão. O que faltou, na verdade, repito, foi planejamento e competência, pois do contrário a prefeitura não estaria agora implorando patrocínio aos empresários que já investem, por exemplo, em cultura através das leis de incentivo.

 

“Não apareceu nenhum filho de Deus para nos ajudar”.

 

Mais que um desabafo, uma assinatura desse governo intelectual e moralmente indigente, que já nos deu, além da simplória filha de Carlos Alberto e Míriam, um supersecretário – Carlos Augusto Viveiros - que entende de bicicletas e que prefere os tubarões às cândidas e nobres tainhas e, além desse arrogante de nome sujo, um presidente de instituição cultural que se jacta de “cagar e andar” para a opinião pública.

 

Queres conhecer o vilão…

 

Durante anos ouvi o nome do engenheiro Kalasans Bezerra relacionado à defesa do meio ambiente. Devo dizer que, nas ocasiões em que o ouvi ou li declarações suas, meu sexto sentido me advertia para dar um desconto à sinceridade da sua militância; à militância de alguém, por assim dizer, surgido do nada, impulsionado com fé de noviço na defesa de uma causa simpática a todos, ou, pelo menos, à maioria. Em todo caso, lamento confessar aqui, Kalasans sempre me pareceu um mero falastrão e, por isso, nunca fui com o seu ecologismo de plantão.

 

Infelizmente não estava enganado. O cara é um arrivista que se deu bem sob as saias de Micarla, defendendo medidas que ferem princípios antes aguerridamente defendidos, ao tempo em que Kalasans Bezerra era – lembram-se? - coordenador do Movimento Pró-Pitimbu e merecia a atenção e a consideração dos natalenses. Em verdade, estávamos completamente mal informados sobre a verdadeira natureza de seus interesses. Sua bandeira era apenas uma fachada que se apresenta, atualmente, aos olhos de todos, inteiramente puída e esmolambada. Não admira, pois, que o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves o tenha chamado de “corretor” e não de ambientalista, como faria uma pessoa mais desinformada.

 

Secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), Kalasans defende agora o indefensável, contrariando princípios que em nossa inadvertencia acreditamos nascidos de uma sincera dedicação à defesa de Natal. Agora, em vez de defender o meio ambiente, ele o agride de maneira descarada, referendando a construção de um espigão de 19 andares em Ponta Negra, o que tem contrariado os moradores do bairro e as pessoas de bom senso. É só começo, podem crer, de uma devastação urbana sem precedentes na história da cidade.

 

É interessante notar que ele tomou essa decisão sem discuti-la com a sociedade e, para isso, escolheu o momento certo: quando a Câmara Municipal e o Ministério Público Estadual estavam em recesso de ano novo. Ora, nada mais conveniente e, ao mesmo tempo, suspeitoso. Além do mais, Kalasans se aproveita de um erro de Carlos Eduardo para justificar a construção de espigões em Ponta Negra, quando, se estivesse vem intencionado, lutaria para corrigi-lo e fechar essa brecha deixada pelo ex-prefeito de Natal.

 

Diz um velho ditado quinhentista que, se queres conhecer o vilão, dê-lhe o poder na mão… E, aí, teremos – no caso em questão - um feroz corretor devorando impiedosamente o direito que todos temos à paisagem e ao verde. E, de cambulhada, estraçalhando a boa fé daqueles que acreditaram, algum dia, no caolho secretário de Micarla.

 

 

CARTAS DE COTOVELO [Final]

5 de fevereiro de 2010

 

Por Carlos Roberto de Miranda Gomes, advogado/veranista

 

Alguém já disse que em todo findar existe um amanhecer. Terminou o veraneio em Cotovelo, para mim. Amanhã já assumo as minhas tarefas citadinas, deixando para trás o tempo de devaneio.

 Foi uma jornada de quase 30 dias, cinco visitas a prontos-socorros com pessoas da família, um curto-circuito que inutilizou meu velho televisor e alguns outros aparelhos elétricos, uma visita “do amigo do alheio”, sem sucesso, um armador quebrado com queda da rede de um filho, muito abuso de som, em particular com os excessos do Circo da Folia, cujos decibéis devem incomodar até os defuntos, sem qualquer alento das autoridades constituídas ou mínimo respeito ao próximo.

No entanto, igualmente, de muitas caminhadas, visitas de pessoas e dos passarinhos (nos despertavam todas as manhãs - em especial a fidelidade de um beija-flor), jogos, boas conversas, leitura de livros e revistas e o deleite de um mar infinito aberto para limpar as mazelas do corpo e da alma, com suas águas `calientes’. 

“Noves fora os percalços referidos”, no mais tudo correu bem e deixou algumas saudades. É hora da partida, antes do findar deste domingo e o coração bate mais forte, não sei se a indicar um até o próximo veraneio ou mesmo um adeus – nunca se sabe o tempo de Deus. Afinal, a simplicidade da praia e o seu silêncio de outrora foram sufocados por alguns forasteiros com pouca educação, e já cativa menos.

Agradeço as homenagens recebidas dos amigos, a receptividade das minhas Cartas de Cotovelo pelos “blogueiros” Lívio de Oliveira, Franklin Jorge, Lúcia Helena, Dumaresq do blog da UBE/RN; dos e-mail’s, telefonemas ou comentários pessoais; aos leitores que fizeram críticas (todas favoráveis) nos próprios blogs; por fim, aos amigos do Jornal de Hoje, que publicaram algumas das minhas crônicas.

Agradeço, ainda, às visitas dos parentes e amigos, a assistência do meu caseiro João Batista, os pães de D. Léa e as tapiocas de D. Helena, das auxiliares domésticas Iara, Leninha e Luciana, a presença dos filhos, netos, noras e genro e demais parentes e esquecer alguns poucos desencontros.

Registro, por fim, os momentos de solidariedade cristã proporcionada por D. Luiza e Seu Soares, velhos moradores da Rua Parnaíba, 486, vizinhos de Pandofe e Zé Correia, na sua capelinha do “Imaculado Coração de Maria” e da festa que carinhosamente prepararam em homenagem à Nossa Senhora da Conceição com o comparecimento de veranistas e moradores de Cotovelo e Pium e o apoio total da Paróquia da região, que conduziu as suas celebrações com extrema competência, encerrando o tríduo de 28 a 30 com procissão e missa. A festa contou com uma banda de música, leilão, sorteios, comida e música.

Até breve, um abraço para todos, aleluia…oberê, obará…

(31/01/2010)

REENCAMINHANDO

4 de fevereiro de 2010

Da Redação

 

Recebemos do poeta e nosso ilustre colaborador, Laélio Ferreira de Melo, cópia da correspondencia que ele enviou ao escultor Ery Medeiros, abaixo reproduzida:

De: Laélio Ferreira de Melo

Data: 01/02/2010 20:59:22

Para: Ery Medeiros

Assunto: Busto de Othoniel Menezes

 

Senhor Ery Medeiros.

 

Há alguns meses atrás, vários meses, encomendei a Vossa Senhoria um busto de Othoniel Menezes, meu Pai.

Estive na sua residência/estúdio várias vezes, tanto só, quanto na companhia de filhos, dando sugestões acerca da fisionomia do poeta, por final aprovando o modelo (em cerâmica) que nos foi apresentado na última visita.

De lá para cá - apesar de ter o senhor solicitado e RECEBIDO, mediante cheques do Banco do Brasil S/A (Agência do Natal Shopping)  bem mais do que CINCOENTA POR CENTO do valor acordado de Cr$. 9.000,00 pela totalidade dos serviços prestados -, até a presente data (01 de fevereiro de 2010), sem me oferecer nenhuma satisfação ou justificativa, NÃO ENTREGOU a obra contratada.

A última e breve notícia que tive do tal busto me foi dada hoje pela Professora Isaura Rosado, a quem solicitei informações, levando em conta que foi ela a pessoa que indicou Vossa Senhoria para a realização do trabalho artístico. Disse-me a professora que o Senhor não lhe dera sequer data para a entrega da peça acabada em bronze, afirmando tão-somente que “estava queimando (a peça)”.

Manifesto, agora, o meu protesto contra a sua limitada - e para mim inútil - ”informação”.

Tenho compromissos com a família e com terceiros, a esta altura inadiáveis, para a aposição do busto em local por mim escolhido, no DIA 10 DE MARÇO do presente ano, nesta Capital.

À vista do exposto, vou aguardar, no menor espaço de tempo que lhe for possível, a sua inteira, necessária e imprescidível manifestação a respeito. Tudo, sob pena de, no foro apropriado, tomar as providências que o caso requer.

 

Laélio Ferreira de Melo

oileal@oi.com.br

Telefones:

     Celular  8824 1939

     Convencional 3201 2076

BRASIL: CULTURA E EDUCAÇÃO DE MAL A PIOR

4 de fevereiro de 2010


Por Olavo de Carvalho, filósofo e escritor

Em editorial do dia 25 último, a Folha de S.Paulo faz as mais prodigiosas acrobacias estatísticas para induzir o leitor a acreditar que a queda do Brasil do 76° para o 88° lugar em educação básica, na escala da Unesco, representa na verdade um progresso formidável. Não vou nem entrar na discussão. Entre a Unesco, o Ministério da Educação e o jornal do sr. Frias, não sei em quem confio menos. Mas confio nos testes internacionais em que os nossos alunos do curso médio tiram invariavelmente os últimos lugares entre concorrentes de três dezenas de países. Numa dessas ocasiões o então ministro da Educação buscou até consolar-se mediante a alegação sublime de que “poderia ter sido pior”. Claro: se ele próprio fizesse o teste, a banca teria de criar ad hoc um lugar abaixo do último. Seríamos hors concours no sentido descendente do termo.

Confio também na proporção matemática entre o número de profissionais da ciência em cada país e o de seus trabalhos científicos citados em outros trabalhos, tal como aparece no banco de dados da Scimago (v. o site do prof. Marcelo Hermes). Aí vê-se que, em número de citações — medida da sua importância para a ciência mundial –, os cientistas brasileiros vêm caindo de posto com a mesma velocidade com que, forçada pelo CNPq e pela Capes, aumenta de ano para ano a sua produção de trabalhos escritos. Ou seja: quanto mais escrevem, menos utilidade o que escrevem tem para o progresso da ciência. Em medicina, passamos do 24° lugar, em 1997, para o 36° em 2008. Em bioquímica e genética, no mesmo período, do 19° para o 36°. Em biologia e agricultura, do 18° para o 32°. Em química, do 15° para o 28°. Em física e astronomia, do 18° para o 29°. Em matemática, do 13° para o 28°. Não houve um só setor em que os nossos cientistas não escrevessem cada vez mais coisas com cada vez menos conteúdo aproveitável para os outros cientistas. Em doses crescentes, o que se entende por ciência no Brasil vai-se tornando puro fingimento burocrático, pago com dinheiro público em doses também crescentes. Segundo o prof. Hermes, a coisa começou em 2003, mas piorou muito (ele grafa “muito” com letras maiúsculas) entre 2005 e 2008.

No entanto, de 1999 a 2009 “houve um aumento de 133 por cento no número de artigos científicos publicados em revistas especializadas. O investimento do ministério da Ciência e Tecnologia neste setor duplicou de 2000 a 2007. O investimento privado também aumentou nesse período”.

Obviamente, portanto, o que está faltando não é dinheiro. É o CNPq, a Capes e o governo em geral admitirem que há uma diferença substantiva entre fazer ciência e mostrar serviço para impressionar o eleitorado.

Se essa diferença parece obscura ou inexistente para os atuais senhores das verbas científicas no Brasil (bem como para a mídia que os bajula), fenômeno similar ocorre na educação primária e média, onde o governo dá cada vez menos educação a um número cada vez maior de alunos, democratizando a ignorância como jamais se viu neste mundo.

Mas, esperem aí, coisa parecida também não acontece no ramo editorial, onde a produção crescente de livros para o público de nível universitário acompanha pari passu o decréscimo de QI dos autores que os escrevem? Confio, quanto a esse ponto, na minha própria memória de leitor. Vejam bem. Entre as décadas de 50 e 70 ainda tínhamos, vivos e em plena efusão criativa, alguns dos mais notáveis escritores e pensadores do mundo. Tínhamos Manuel Bandeira, Carlos Drummond de Andrade, Murilo Mendes, Jorge de Lima, Cecília Meirelles, José Geraldo Vieira, Graciliano Ramos, Herberto Sales, Josué Montello, Antonio Olinto, João Guimarães Rosa, Jorge Andrade, Nélson Rodrigues, Vicente Ferreira da Silva, Mário Ferreira dos Santos, Miguel Reale, José Honório Rodrigues, Gilberto Freyre, José Guilherme Merquior, além dos importados Otto Maria Carpeaux, Vilém Flusser, Anatol Rosenfeld e tutti quanti. Que me perdoem as omissões, muitas e volumosas. O Brasil era um país luminoso, capaz, consciente de si, empenhado em compreender-se e compreender o mundo. Agora temos o quê? Fora os sobreviventes nonagenários e centenários, dos quais não se pode exigir que repitam as glórias do passado, é tudo uma miséria só, uma fraqueza, a obscuridade turva do pensamento, a paralisia covarde da imaginação e a impotência da linguagem. “Cultura”, hoje, é rap, funk e camisinhas, “educação” é treinar as crianças para shows de drag queens ou — caso faltem aos pimpolhos as requeridas aptidões gays — para a invasão de fazendas, “pensamento” é xingar os EUA no Fórum Social Mundial, e “debate nacional” é a mídia competindo com a máquina estatal de propaganda para ver quem pinta a imagem mais linda do sr. presidente da República. Nesse ambiente, em que poderia consistir a “ciência” senão em imprimir cada vez mais irrelevâncias subsidiadas?

Será possível que todas essas quedas, paralelas no tempo e iguais em velocidade, tenham sido fenômenos autônomos, separados, casuais, sem conexão uns com os outros? Ou, ao contrário, compõem solidariamente, como efeitos de um mesmo processo causal geral, o quadro unitário da autodestruição da inteligência nacional?

E será mera coincidência que toda essa corrupção mental sem paralelo no mundo tenha sobrevindo ao Brasil justamente nas décadas em que a intromissão do governo na educação e na cultura veio crescendo até ao ponto de poder, hoje, assumir abertamente suas intenções dirigistas e controladoras sem que isto cause escândalo e revolta proporcionais ao tamanho do mal?

A resposta a essas duas perguntas é: Não, obviamente não. A História não se compõe de curiosas coincidências. A debacle da vida intelectual no Brasil é um processo geral, unitário, coerente e contínuo há várias décadas, e o fator que unifica as suas manifestações nos diversos campos chama-se: intromissão estatal, governo invasivo, controle oficial e transformação da cultura e da educação em instrumentos de propaganda, manipulação e corrupção.

A cultura, a arte, a educação e a ciência no Brasil só se levantarão do seu presente estado de abjeção quando a máquina governamental que as domina for totalmente destruída, quando toda presunção de autoridade dos políticos nessas áreas for abertamente condenada como um tipo de estelionato.

A Segunda Conferência Nacional de Cultura e o Plano Nacional de Direitos Humanos não passam de conspirações criminosas destinadas a agravar consideravelmente esses males que já deveriam ter sido extirpados há muito tempo.

CARTAS DE COTOVELO [8]

4 de fevereiro de 2010

  

Por Carlos Roberto de Miranda Gomes, advogado/veranista

 

A nossa casa de praia teve a alegria de receber uma visita querida, que nos levou a um passado marcante dos anos 50, quando éramos, ainda adolescente. Refiro-me a Edílson Avelino dos Santos (Didi Avelino), irmão de Edmilson, que foi comigo e Odúlio Botelho – os meninos prodígio da Rádio Poti de Natal. Em verdade, no tempo em que freqüentamos a casa de Seu Chico Avelino, ali pertinho da Maternidade Januário Cicco, Didi era uma criança.

A sua descoberta aconteceu no ano passado, quando navegava pela internet em busca de alguma informação sobre Edmilson, já falecido, para complementação de parte do livro que estou escrevendo sobre meu tempo de radialista e, fui surpreendido com uma entrevista dada por Didi a um blog, quanto descobri ser ele um artista consagrado no Rio de Janeiro, onde dizia que o seu irmão mais velho Edmilson, fora um artista mirim em Natal e até gravara um disco.

Entrei em contato com ele e daí por diante estreitamos nossa amizade, solidificada com sua vinda a Natal, passando por São José de Mipibú, cidades onde possue familiares e proporcionando a gravação de um programa na TVU conduzido pelo seu primo Tarcísio Gurgel - “Memória Viva” exibido no dia 24 de dezembro passado, contando, além de mim, com a participação de Domílson Damásio e dos músicos Gustavo Medeiros (cavaquinho), Francie (violão de 7 cordas) e Deo do pandeiro. A cada intervalo a equipe técnica vibrava, pois nunca o programa havia sido gravado nesse formatação, com apresentação de músicas.

Didi Avelino integra hoje o ‘Grupo Retrô’ do Rio de Janeiro, onde reside, especializado na difusão da música popular brasileira de raiz, possuidor de invulgar simpatia e de uma voz que lhe rendeu ser conhecido como  o “voz de veludo”.

Eu e minha família o recebemos em Natal, como também ao meu colega de turma Antônio Edvaldo de Araújo, residente, também, no Rio, a escritora Leide Câmara, Domilson e Iara, que trouxeram Gustavo Medeiros e Deo do pandeiro. Rolou muita música da legítima MPB, tangos e canções interpretadas por Didi, por mim, Iara, dando um show especial e os meus irmãos Moacyr e Zezinho, também amantes da música. Diga aí uma coisa não programada que deu certo!

Naquela ensolarada tarde de Cotovelo, a par das despedidas, renovamos a nossa amizade e aos seus familiares, em especial aos sobrinhos Nílton Avelino, artista plástico, filho de Edmilsa, Hudson e D. Núbia, mas já acertamos novo encontro no final do ano, desta feita tudo programado, quando teremos tempo de ampliar o elenco de amigos-artistas, como Guaracy Picado, Odúlio Botelho, Liz Nôga, Airton Ramalho, Roberto Ney e outros que certamente nos lembraremos, resgatando o passado e comemorando o presente.

(25/01/2010)

HOJE QUEM INTERDITA O DEBATE É O PT

4 de fevereiro de 2010

Por Alon Feuerwerker,
do Blog do Alon

Ciro Gomes e o PSB experimentam as vicissitudes de um projeto político que não se encaixa no do presidente da República. O script é velho e repetido. Vazam do palácio as manifestações de “carinho”, “apreço” e “consideração” de Luiz Inácio Lula da Silva pelo sonhador da vez. Pode haver até “gratidão” e, no limite, um “apoio”, que nunca se materializa. Enquanto isso, é colocada para rodar a máquina de moer outros sonhos que não os de sua excelência.

Resistirão Ciro e o PSB à blitzkrieg do Planalto? Um vetor da operação política palaciana nos últimos meses tem trabalhado para desidratar quaisquer possíveis alianças do eventual candidato socialista. A razão é sabida. O PT temia que Ciro, podendo apresentar-se como alguém do “campo lulista”, acabasse tomando o lugar de Dilma Rousseff na polarização.

Como me disse um deputado do PT-SP no fim do ano passado. “O problema do Ciro é encarnar melhor que Dilma o espírito do confronto com os tucanos. Num ambiente de disputa feroz, ele estaria mais à vontade do que ela.”

Mas esses são assuntos de Ciro, do PSB, do PT e das relações mútuas. Que resolvam como acharem melhor.

E o distinto público, teria algo a ganhar com a entrada do deputado e ex-ministro na corrida? Teria sim. E muito. A começar pela desinterdição de certa agenda, a do não financismo. O PT ameaça agitar na campanha a ameaça de que o PSDB vai “mexer na economia”. Dado que os tucanos passarão os próximos meses lutando para escapar da excomunhão do mercado, por que não abrir espaço para alguém disposto a assumir o risco político de dizer que vai alterar o que precisa ser alterado?

O PT protestava nos anos 90 contra o que chamava de interdição do debate econômico. Criticou especialmente a cortina de fumaça erguida em 1998, com a colaboração da imprensa, para mascarar as fragilidades da economia na véspera da reeleição de Fernando Henrique Cardoso. Hoje quem interdita o debate é o PT, em aliança com os mesmos vendedores de ilusões do primeiro mandato de FHC. Uns lutam para manter as posições de poder. Outros, os lucros. Uma bela e rentável sociedade.

Com um agravante: FHC pelo menos tinha o argumento de que precisava da âncora cambial para quebrar a espinha da inflação inercial. Agora, nem isso.

Um sintoma do ambiente é a presença de Henrique Meirelles na lista de possíveis vices de Dilma. O presidente do BC, aliás, está em plena campanha, cuidando de produzir factóides para distrair, enquanto protege os juros altos. O alvo agora são os bônus dos executivos de bancos. Mas não deixa de fazer algum sentido. Em ambos os casos, ao propor conter os bônus e ao colocar lenha na fogueira dos juros, zela em primeiro lugar pelos dividendos dos acionistas das instituições financeiras.

A projeção realista do déficit nas transações com o exterior este ano corresponde a um quarto das nossas reservas internacionais. A conta vai fechar por causa dos investimentos diretos, que o governo espertamente chama de “produtivos”. Como se o dinheiro nas bolsas carregasse automaticamente esse rótulo. Como se não fosse um maravilhoso negócio captar dinheiro lá fora para gerar aqui dentro receitas não operacionais.

Esta semana, a produção industrial de 2009 confirmou-se desastrosa. Talvez no fim de 2010 a indústria volte ao nível de 2008. Mas há por acaso alguém estrategicamente preocupado com a indústria, com as exportações, com a geração acelerada de empregos? No establishment econômico e político, pelo jeito ninguém. Para que se ocupar disso se o dólar barato funciona como anestesia? Se coloca mais comida na mesa do pobre, garante as viagens e os gastos da classe média no exterior e alivia a vida de todo mundo que precisa importar?

Nesse ambiente, ideal para o petismo será enfrentar adversários manietados pela necessidade de defender a administração FHC. O PT poderá desfilar na campanha como o partido da “ruptura com a herança maldita”, enquanto cultiva a continuidade do que ela tem de pior.

Ciro Gomes, assim como Roberto Requião (PMDB), representaria pelo menos a possibilidade de discutir esses temas. Suas dificuldades políticas são um retrato da miséria do debate político e intelectual hoje em dia no Brasil.

NOVAS CÉDULAS JÁ EM CIRCULAÇÃO

3 de fevereiro de 2010


Da Redação

Há pouco o Banco Central lançou a segunda família de cédulas do real. As novas notas continuam com as mesmas cores das antigas e os mesmos animais. Os tamanhos é que ficaram diferentes - a de R$ 2 é a menor, a de R$ 5 um pouco maior, e assim sucessivamente, a exemplo do euro.

A nova série de notas entrará em circulação - gradualmente - até 2012. Mas fique atento: as notas em circulação continuação a valer até a substituição integral. As cédulas de R$ 50 e R$ 100 começam a circular já no primeiro semestre.

PROGRAMA NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

3 de fevereiro de 2010


NOTA PÚBLICA

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), entidade representativa de aproximadamente 14 mil juízes, em todos os seguimentos do Poder Judiciário, vem a público manifestar preocupação e apreensão ao Programa Nacional de Direitos Humanos, editado pelo Governo Federal, exigindo a realização prévia de audiências públicas a serem promovidas no âmbito do Poder Executivo, como pré-requisito para a concessão de liminares concedidas pelo Poder Judiciário em caso de reintegração de posse.
A proposta afronta a segurança jurídica daqueles que buscam no Poder Judiciário a pronta intervenção em casos de violação ao seu direito de propriedade, além de representar manifesta e indesejável usurpação de função, subvertendo atribuições específicas dos Poderes Constituídos do Estado.Não é aceitável que o juiz, após formar seu livre convencimento para conceder uma medida liminar, observando o devido processo legal, tenha condicionada sua decisão, muitas vezes necessária e urgente, à realização de uma audiência pública com viez não raras vezes político, postergando ainda mais a prestação jurisdicional pretendida.
Resta, pois, evidente que a proposta, se aprovada, afronta prerrogativas próprias dos magistrados e do Poder Judiciário de dizer o direito a quem dele reclama, com inegáveis consequências às garantias constitucionais do cidadão e da sociedade brasileira.

Portanto, a Associação dos Magistrados Brasileiros, como órgão de representação de todos os seguimentos do Poder Judiciário Nacional, sente-se no dever de alertar a sociedade, as autoridades constituídas e aos demais Poderes da República para a gravidade que a proposta, se transformada em lei, poderá ensejar.

Brasília, 27 de janeiro de 2010

Mozart Valadares Pires

Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros [AMB]




CARTAS DE COTOVELO [7]

3 de fevereiro de 2010

 

Por Carlos Roberto de Miranda Gomes, advogado/veranista

Ultrapassada a metade do veraneio, já começam a surgir as preocupações com o início das aulas dos filhos e netos. Os poucos momentos que restam me instigam a apressar as leituras, agora com dois livros de uma só vez, num revezamento de turnos.

Um deles, coordenado por Almir de Carvalho Bueno, também um dos autores, com mais 11 cultores da inteligência, tem por título ‘Revisitando a História do Rio Grande do Norte’, editado pela EDUFRN, representa mais um valioso resgate da nossa memória histórica, trazendo à tona fatos de um passado remoto, ainda da civilização indígena até a modernização, caminhando pela secularização urbana do tempo que encerrou o segundo milênio e, ainda, os ideais políticos, a educação, a religião, a natureza,os mitos e o declínio da vida rural do Seridó.

O outro é a obra ‘O Silêncio de Deus’, da autoria de Francisco de Assis Câmara, na qual encontrei um trabalho exuberante de religião e filosofia, onde o autor mostra a sua erudição e nos obriga a reclamar a demora em oferecer o trabalho, num verdadeiro “Silêncio de Assis Câmara”, somente agora liberando o que poderia, há mais tempo, ter sido a bússola apontando o norte do mundo e da vida para os jovens intelectuais.

A Introdução do livro já representa um destaque da obra, pela concisão, a partir da indignação do Papa Bento XVI quando em sua visita ao campo de Auschwitz, desabafou: “Onde estava Deus naqueles dias? Por que Ele silenciou? Como pôde tolerar este excesso de destruição, esse triunfo do Mal?”.

Em verdade, a obra de Assis não é de condenação, mas de reflexão, como ele mesmo proclama: “Assim construí meus versos, uma reflexão sobre Deus, seus componentes absolutos (o Bem, a Liberdade, a Beleza, a Justiça, a Verdade) e de dúvida (o Mal no mundo). Uma reflexão sobre a vida, na unidade de sua complexidade ou, se quiserem, na complexidade de sua unidade.”

Numa primeira parte oferta o seu labor de forma versificada para, numa segunda parte apresentar uma explicação – a prosa dos versos, complementando o livro com o texto integral do discurso de Sua Santidade, inspirador do trabalho.

Fico a pensar como um livro com tal conteúdo não esteja na lista dos mais vendidos, mas figure entre certas banalidades difundidas nesta nossa província, ainda com uma cultura a exigir melhora.

Fica aqui o meu desafio aos bons leitores, e de coisas boas!

(24/01/2010)

A MORTE ANUNCIADA DO COPYRIGHT

2 de fevereiro de 2010

Do Fernand Alphen’s Blog

Em 1878, em um congresso literário, Victor Hugo disse:

“O livro, como livro, pertence ao autor, mas como pensamento, pertence – a palavra não é grande demais – ao gênero humano. Todas as inteligências têm nele direito. Se um dos dois direitos, o direito do escritor e o direito do espírito humano devesse ser sacrificado, seria, certamente, o direito do escritor, porque o interesse público é nossa preocupação única, e todos, eu declaro, devem passar antes de nós”.

A ousada declaração dispensaria qualquer comentário, não fossem os tempos que vivemos e que o gigante não conheceu.

Victor Hugo não sabia que menos de um século depois, o gênero humano se conectaria em rede, através da união anárquica e orgânica de bases de dados, pilotadas a distância por qualquer membro da espécie munido de um computador e da boa vontade atávica no desejo de aprender, crescer e dar sentido à vida.

Victor Hugo não sabia que a força que move essa união exponencia-se em função da mola motriz dos homens, a tecnologia e o consumo.

Victor Hugo não sabia que da extraordinária capacidade de processamento, integração e comunicação que a Internet permite, nasceriam uma produção intelectual, cultural, científica e humanista sem precedentes.

Victor Hugo não sabia que a Internet seria tão vital à sobrevivência humana quanto o ar que ele respirava.

Mas ele sabia que, dos confins de uma espécie de consciência primitiva, o homem é egoísta. Que o domínio do saber e do pensamento é um privilégio e uma arma de opressão. Ele também sabia que o domínio público é mais forte e mais fértil.

No final do século XIX, antes mesmo de existir, decretou-se o fim do copyright.

HONÓRIO ABSOLVIDO E WILMA CONDENADA

2 de fevereiro de 2010

Do blog de Ricardo Rosado

O Diário Oficial da União publicou hoje um acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de uma Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa, movida pelo Ministério Público, que envolve a então prefeita Wilma de Faria e o advogado e professor Honório Medeiros, na época Procurador-Geral do Município. A ação denunciava que a prefeita havia utilizado a Procuradoria do Município para defender-se de uma acusação de natureza eleitoral.

Nesta ação a Prefeita foi condenada e o Procurador-Geral do Município foi absolvido.

Segundo o acórdão, “Em relação aos procuradores municipais, não há falar em improbidade administrativa, pois estavam apenas cumprindo suas funções legais ao defender o Chefe do Poder Executivo Municipal.

Ademais, a própria lide revelou a complexidade da questão, especificamente quanto à presença de interesse público apto a justificar a atuação da Procuradoria Municipal.

Na dúvida, e também para evitar o escoamento do prazo legal para a defesa da prefeita, não seria razoável exigir conduta diversa da praticada pelos procuradores.

Já em relação à Prefeita de Natal, o STJ reconheceu ato de improbidade administrativa, conforme pode-se perceber no trecho abaixo:

“4. Recurso especial parcialmente provido para reconhecer que a utilização da Procuradoria Municipal pela recorrida para fins de representação judicial na justiça eleitoral no período das eleições e perante o TRE-RN, na espécie, constitui ato de improbidade administrativa, com a determinação de retorno dos autos à origem para aplicar eventuais sanções cabíveis”.

O ‘AI-5′ DE LULA

2 de fevereiro de 2010

Transcrito de Roraima em Foco 

Por Manoel Soriano Neto*

O 3° Programa Nacional de Direitos humanos (PNDH-3) trouxe desnecessário e perigoso desassossego à sociedade brasileira. O estúpido calhamaço de 224 folhas, contendo 500 proposições (Decreto 7037, de 21 Dez 09), foi cognominado, com propriedade, de “Decreto-Revanche” ou “AI-5 do Lula”.
Trata-se de um verdadeiro “ucasse stalinista”, com sérias ameaças ao direito de propriedade, à liberdade de expressão, à liberdade religiosa, à autonomia do ensino e, principalmente, à união nacional. Várias entidades nacionais e gradas autoridades pronunciaram-se contrariamente ao malsinado Programa, como a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Associação Brasileira de Empresas de Rádio e Televisão (ABERT), além dos Ministros da Agricultura e da Defesa (palmas, para o Ministro Jobim e os Comandantes Militares!) e o Senador Demóstenes Torres que declarou: “Esse projeto é uma tentativa de cubanização do Brasil. É uma proposta de um psicopata ideológico”.
 

 

Ao afrontar cláusulas pétreas da Constituição quando propõe uma Lei que mudará o processo de reintegração de posse de terras invadidas (o MST deve estar exultante!), obrigando a realização de audiências, antes que medidas liminares possam ser concedidas (o que, no mínimo, retardará a retirada dos invasores), o Programa prejudica, sensivelmente, o agronegócio. Isso trará uma “insegurança jurídica” para o campo, como frisou o Ministro Stephanes, da Agricultura.

Os católicos encontram-se abespinhados com os textos de apoio à descriminalização do aborto, à união civil entre pessoas do mesmo sexo, à adoção por casais homossexuais e à intolerante “criação de mecanismos para impedir a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União” (seriam retirados os crucifixos, as imagens, etc; daqui a pouco vão querer mudar os nomes de estados e cidades, como São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo, São Luís, Santa Maria, Fortaleza, por ser “de Nossa Senhora da Assunção”, e por aí vai…).

 

 

Os veículos de comunicação estão assaz temerosos quanto ao controle que sofrerão, por meio de “critérios de acompanhamento editorial no que diz respeito aos direitos humanos e punição das empresas que os violem em suas programações”; igualmente é proposta a “triagem de material didático das escolas brasileiras”, que ofenda os precitados direitos. E, o pior, em nosso entender, é a criação de uma “Comissão Nacional da Verdade” (melhor seria dizer-se “da Calúnia”) para investigação de casos de violação de direitos humanos “no contexto da repressão política, etc”, expressão modificada por novo Decreto, de 13 Jan 10, para: “examinar a prática de violações de direitos humanos, etc”.

 

 

 

Apesar do abrandamento do primeiro Decreto, a tal Comissão, se for criada pelo Congresso e se a Lei da Anistia for alterada pelo STF, não conseguiremos alcançar a desejada reconciliação, mercê do sectarismo da ex-gurrilheira Dilma, essa mulher horrenda e raivosa, do rancoroso Tarso Genro, que não esconde o seu extremismo marxista-leninista, hoje preocupado com os votos dos ruralistas gaúchos, por causa do Programa em comento, e do repugnante Paulo Vannuchi, que só trouxe a intranquilidade para os brasileiros, se dando mal quando ultrapassou o seu Chefe Lula, ao impingir à sociedade, um amplo e radical programa ideológico.

 

 

Mas o que tem a Amazônia com tudo isso? Sim, tem tudo a ver! Poucos deram atenção para dois itens do “Decreto Frankenstein”, quais sejam:

 

 

 

1) “Propor e articular o reconhecimento do status constitucional de instrumentos internacionais de Direitos Humanos novos ou já existentes ainda não ratificados”

e 2) “Não existe modelo único e preestabelecido de desenvolvimento, porém, pressupõe-se que ele deva garantir a livre determinação dos povos, o reconhecimento de soberania sobre seus recursos e riquezas naturais, respeito pleno à sua identidade cultural e a busca de equidade na distribuição das riquezas”.

Ora, o que são essas propostas senão berrantes atentados ao Objetivo Nacional Permanente da Soberania Nacional? O primeiro tópico alude, sem dúvidas, à Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, da ONU, aprovada com o entreguista voto do Brasil, em 2007. Nunca é demais repetir que tal Declaração deve ser aprovada em dois turnos pelas duas Casas do Congresso, com um quorum de 3/5 de votos, para que tenha força de Constituição.

 

 

O trecho seguinte reconhece a autonomia das terras e reservas de índios e, implicitamente, avaliza a criação de “Nações Indígenas”, o que pode redundar na amputação territorial de nosso País, como vimos, há muito, denunciando nesta coluna. Ainda mais: é preocupante a atuação do MST na Amazônia, inclusive em parceria com os índios. A matéria “Predadores da Floresta”, de autoria de Otávio Cabral, da revista “Veja”, de 13 Jan 10, denuncia a exploração de madeira por integrantes desse Movimento, dito “social”, na qual aparecem vários “sem-terra”, todos encapuzados e armados com rifles.

 

O descalabro total, implantado após a edição do PNDH, agravou sobremaneira os riscos para a nossa Amazônia

*Manoel Soriano Neto é coronel e historiador militar

 

 

 

 

E EU QUE NUNCA LI J.D. SALINGER…

2 de fevereiro de 2010

Por André Giusti

 

Pois é, para você ver.

Vasculhando fichários empoeirados da mente, descobri que esse vácuo de minha vida de leitor pode ter a ver com a faculdade de Comunicação Social.

É que na década de 80, a exemplo do que já fazia há mais de trinta anos nos Estados Unidos, O apanhador no campo de centeio norteava as cabeças de uma penca de jovens no Brasil, ainda mais se fossem estudantes de comunicação, e principalmente dos que queriam ser jornalistas. Nos anos 80, alguns estudantes de jornalismo ainda pensavam em chegar às redações para mudar o mundo, derrubar governos. Serviço Público era somente o destino de conformados burocratas sem talento, e na faculdade nimguém achava que o curso serviria de trilha para se entrar no Big Brother, até porque, à época, nada existia de tão grotesco.

Lembro-me de um professor universitário dizer que a obra máxima de Salinger estava para os pretensos comunicólogos assim como O Pequeno Príncipe estava para as misses nos anos 50. E parecia mesmo. O livro morava nas bolsas de couro de um povo que se odiava por não ter vivido nos anos 70. Estava também na cabeceira de tipos convictos de serem intelectuais de uma resistência que só existia na cabeça deles.

Olhando para trás, no tempo, chego à conclusão de que foi isso que me privou de Salinger. E como parte de minha responsabilidade, a irresistível tendência em ser do contra.

Na verdade, é bem normal que ao longo da vida não consigamos ler todos os mais importantes livros da história. O problema é que quando um grande autor morre, fica um sentimento de culpa, um complexo de ser desconectado se nada dele conhecemos.

Bem tarde devorei Cem anos de Solidão, em êxtase.

Bem mais tarde do que deveria, parei de fumar.

Semana passada, em O Globo, o colunista José Castello disse que até hoje Salinger lhe provoca assombro.

Pois sempre é tempo de se assombrar.

E de ser rebelde.

 

CARTAS DE COTOVELO[6]

2 de fevereiro de 2010

 

Por Carlos Roberto de Miranda Gomes, advogado/veranista

 

Trazem-me de Natal os jornais e revistas locais. Infelizmente ressaltam-se as notícias desagradáveis – terremotos, longe e perto daqui, enchentes no Rio e São Paulo, além dos subterrâneos da ‘politiquice’ nacional e potiguar, que teimam em ocupar as manchetes.

Dentre outras, lamentei o falecimento de ‘André da rabeca’, personagem que compunha a geografia sentimental da cidade, sempre naquele ponto onde quebra a esquina do Café São Luiz com a rua Coronel Cascudo  em cujas calçadas habitavam e ainda habitam figuras eminentes dentre filósofos, poetas, políticos e populares, registrados em livro pelo Padre José Luiz, destacando-se, no passado, Milton Siqueira a vender suas poesias e no presente as figuras marcantes de Eugênio Neto e Cleanto Siqueira, que garantem em literatura oral aos mais novos,  a história do lugar.

Registro as homenagens prestadas a André na sensibilidade dos jornalistas Alex Medeiros e Sérgio Vilar e outras tantas, silenciosas, das crianças que se deleitavam com a sua música, de um repertório repetitivo, seguindo os mesmos os passos de Zé Meninho e seu caixão de gás, resgatado de forma lúdica no último disco de Carlos Zens.

Em meio a tanto infortúnio e somando ao curto-circuito na Rua Parnaíba, onde moro em Cotovelo (resolvido com eficiência pela Cosern), que fez explodir meu velho e querido televisor Phillips, de memoráveis veraneios, perdi o sono, antes embalado no repousante quebrar das ondas, mas agora sufocado pelos motores desalmados, que não respeitam nem as madrugadas e até se agravam com periódicos carros de bagunceiros intrusos, com som em altos decibéis.

Na insônia indesejada e com o lamento da perda do ‘homem da rabeca’, dei-me a rebuscar na memória daquele sítio histórico, na confluência com a rua Felipe Camarão e me situei na casa onde morei nos idos da II Guerra, vizinho aos Gosson e próximo ao Professor Esmeraldo Siqueira, na mesma rua em que encomendava partituras de músicas para interpretar com a orquestra da Rádio Poti, elaboradas pelo saxofonista que era também o dono da Casa dos Carimbos, cujo nome agora não lembro, mas certamente está presente nas exuberantes narrativas de Fred e Carlos Rossiter, os meninos de Seu Sinzenando, no excelente trabalho ‘Dos Bondes ao Hippie Drive-in’, e que moraram naquelas cercanias.

Lembrei-me de Clarice Palma e o Clube dos Sete, com a presença de Cascudinho e participação de Jesiel Figueiredo, da casa de Zefinha (mãe de Edinho do Trio Yrakitan), de Seu Lira alfaiate, de Euclides Lira e o ‘Curso Ábia Barros’, de Pompílio, também artista da tesoura, que ali construiu um prédio, no qual funcionava a Cooperativa Estudantil de Livros, criada por Francisco Sales da Cunha. Tinha também, próximo aonde hoje está a Poti Livros, a casa do Sr. Luiz Assunção, que fazia sessões de música, com Duca Nunes, Franças e outros, às quais compareciam o seu genro Bianor Medeiros, eu e o meu empresário, também Francisco, porém Gomes de Sales.

Velhos tempos, belos dias!

(22/01/2010)

OMISSÃO E IMPUNIDADE

1 de fevereiro de 2010

Transcrito do Novo Jornal

 

Por Franklin Jorge, editor de Opinião, Cultura e Midway

 

 

Li, aqui no NOVO JORNAL, que o Ministério Público Eleitoral não viu, na propaganda do Governo do Estado, nenhum indicio de campanha eleitoral extemporânea em favor do vice governador Iberê Ferreira de Souza e da própria governadora, Wilma de Faria, que disputará o Senado.

 

A maratona de shows, sob a denominação de Verão de Todos e de regabofes com lideranças, não lhe parece nada de mais, mesmo considerando-se o uso de parte do slogan do governo que se de diz “de todos”, fato sobejamente divulgado pelos meios de comunicação.

 

A propósito, não me lembro de Wilma ter, em sete anos de governo, promovido outros festivais de verão, apesar de seu espírito festeiro e insensível aos parâmetros ditados pela lei em vigor. Um investimento desses, no último ano do seu governo, parece-nos sumamente suspeito e, portanto, merecedor de uma investigação rigorosa.

 

Todo o Rio Grande do Norte tem acompanhado a maratona da governadora, do litoral ao sertão, esbaldando-se em uma interminável festança, acompanhada do vice e governadorável que, apesar de seus esforços, ainda não decolou na preferência popular, como uma espécie de “Dilma sem peruca”, ou seja, como um candidato que não caiu no gosto do povo.

 

Ontem mesmo, quando vinha para o trabalho, o assunto dentro do ônibus era justamente a farra da governadora e a omissão da Justiça Eleitoral num caso que salta aos olhos de todos, exceto da própria Justiça, naturalmente, que é cega de nascença e disso se jacta.

 

Ora, nada mais explicito do que essa farra sem fim, capitaneada pela governadora, que não se acanha dessa gastança enquanto falta tudo nos hospitais públicos, como enfatizava, em estado de indignação, um senhor idoso que subiu no ônibus numa parada próxima do Hospital Walfredo Gurgel.

 

Porém, para o Ministério Público Eleitoral, tais indícios – como o festival Verão de Todos, por exemplo – não são suficientes. Um cenário armado, como se viu em toda a parte, para dar visibilidade aos apressados candidatos que usam o dinheiro público para a autopromoção mais deslavada e cínica.

 

E, como bem colocou uma senhora que se sentava ao meu lado, talvez a Justiça espere da governadora uma confissão de próprio punho e firma reconhecida em cartório, declarando-se culpada de promover semelhante barulheira em causa própria.

 

E, o que é pior – acrescento eu -, mandando a conta para os contribuintes, que sempre pagam os erros e os equívocos dos maus governantes…

 

A impunidade encoraja. Portanto, não admira que, recentemente, numa reunião com cabos eleitorais, a própria governadora tenha tripudiado da discrição que deve caracterizar um chefe de governo, ao desafiar os seus adversários a provar que estava fora da lei, ao agir daquela forma, ou seja, ao promover reuniões intencionalmente de cunho eleitoreiro…

 

Às voltas com tais enredos, veio-me à memória uma página antológica, escrita pelo maior estilista que o Ceará-Mirim já teve, que transcrevo a seguir como uma contribuição à cultura política.

 

Uma página que devia constar, obrigatoriamente, de uma antologia que valorizasse o civismo, a moral e a ética de um povo.

 

Leiamo-lo:

 

Degradação

Por Edgar Barbosa

 

A causa mais funesta da degradação de uma magistratura é a submissão passiva ou procurada aos galanteios da política e às instâncias palacianas.

Não se pede ao juiz que seja um anacoreta, uma vestal trancada em seu templo, um fetiche envolvido no véu fatal de Tanit.

 

Mas se exige que guarde nas relações pessoais com representantes dos outros poderes, na convivência com os políticos, no intercambio protocolar com o governo, a discrição e a sobriedade que são complementos da toga e sem as quais esta passará a ser uma túnica de Nessus, um labéu de irrisão e fraqueza.

 

A justiça sofre por toda a parte com a crise constitucional que afeta os poderes da Democracia. Porque, como o apuízeiro amazônico, o regime enleia, parasita e constrange o cerne de todas as suas instituições e tenta, em sua agonia prolongada, não morrer sozinho.

Esta é, pois, a hora do sacrifício e da coragem, aquela vigésima quinta hora a que se referia, em livro recente, um escritor romeno.

 

Quem aceitou a missão da Justiça e não assinou com algum dos Mefistofeles que nos rodeiam, o pacto mortal, deve viver preparado para todas as decepções.

Não transigir, não renunciar.

 

E sim permanecer Juiz sem temer o espírito daquele grande déspota asiático que mandava arrancar a pele dos juízes fracos que, como tributários de um deus bárbaro, acendem velas nas escadarias dos palácios, entre genuflexões e louvores equívocos.

 

Fragmento do livro Imagens do Tempo

 

PARA ONDE VAI TANTO DINHEIRO?

1 de fevereiro de 2010

Por Cássia Almeida e Henrique Gomes Batista/O Globo


Brasileiro paga mais de 40 taxas por ano

O brasileiro, além de arcar com uma carga de impostos que come 36,8% da economia do país, carrega no orçamento mais 40 taxas por ano. Desde um simples saque no caixa eletrônico à compra de um imóvel, há taxas para tudo, revela reportagem de Cássia Almeida e Henrique Gomes Batista publicada na edição deste domingo do GLOBO.

Elas aparecem em maior número no extrato bancário (que também custa em média R$ 1,67 se o correntista fizer mais de duas consultas por mês). Para se ter uma conta em banco, usando serviços considerados prioritários pelo Banco Central (BC), há uma lista de 20 taxas. Mas nessa relação, não consta, por exemplo, o envio de talão de cheques pelo correio, serviço considerado.

 

 

 

Segundo o BC, é até possível ficar livre das tarifas bancárias, mas é preciso ter hábitos espartanos. São de graça o cartão de débito, dez folhas de cheque, quatro saques e dois extratos por mês, consultas na internet, duas transferências de contas do mesmo banco e compensação de cheques. Em qualquer outro serviço, entra a taxa. Essa padronização das tarifas (que são taxas cobradas por instituições privadas) só surgiu em 2008, com a regulação do Banco Central.Para manter sua casa em dia, é necessário pagar taxa de incêndio, de lixo, de iluminação pública. Não há como fugir, pois estão embutidas no carnê do IPTU e nas contas de luz. Para ter um carro, a cobrança começa na compra. Paga-se o documento único do Detran de Arrecadação, o Duda. Se a compra for financiada, outro Duda. Passado o momento da compra, anualmente o motorista paga, com o IPVA, mais quatro taxas, desde a emissão do documento do carro até o boleto bancário. O custo só com as taxas chega a R$ 216,34, fora o imposto.

Até nos momentos mais felizes, como o casamento, o custo é alto. E o sonho da casa própria vira um pesadelo com as taxas embutidas nos financiamentos e nos cartórios.

O professor Adrianno de Oliveira se surpreendeu ao ter que pagar R$ 20 para resgatar os pontos de fidelidade no seu cartão do Banco do Brasil e trocar por milhas.

- Fui aconselhado pelo banco a demorar mais a fazer os resgates. Já tinha resgatado antes e não me cobraram nada. É absurdo um programa de fidelidade cobrar tarifas além das que já pagamos pelo cartão.

O Banco do Brasil informa que a taxa é devida e de acordo com as normas do Banco Central.





 

COMPROMISSO COM A LIBERDADE

1 de fevereiro de 2010

Por Judith Brito, presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ)

 

Na comemoração ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa — 3 de maio — feita em 2006, o presidente Lula assinou em cerimônia solene, no Palácio do Planalto, a Declaração de Chapultepec. Trata-se de uma carta de princípios em defesa da liberdade de imprensa que foi lançada em 1994 no histórico palácio de Chapultepec, na cidade do México, por iniciativa de intelectuais, jornalistas e estadistas das três Américas e que já foi subscrita por mais de 45 chefes de Estado do hemisfério.

Não é documento oficial, nem acordo internacional, mas um compromisso moral que assumem todos aqueles que prezam a liberdade como valor maior da democracia.

 

 

 

De O Globo

Os presidentes da Associação Nacional de Jornais e da Sociedade Interamericana de Imprensa, presentes ao ato, louvaram o espírito democrático do presidente Lula, que fez um inequívoco pronunciamento em defesa das liberdades de expressão e de imprensa.Em seu preâmbulo, a Declaração de Chapultepec é categórica: “Não deve existir nenhuma lei ou ato de poder que restrinja a liberdade de expressão ou de imprensa, seja qual for o meio de comunicação.” Não há dúvidas de que o presidente Lula, a despeito de certos arroubos verborrágicos contra a imprensa de tempos em tempos, tem tido a liderança necessária para refrear anseios de alguns de seus grupos de apoio, cujas predisposições alinhamse com as posturas autoritárias “chavistas”.

De fato, têm sido insistentes as iniciativas destes grupos, que pretendem restringir as liberdades de expressão e de imprensa.

Antes do compromisso com os princípios de Chapultepec, em 2004, foi enviado ao Congresso projeto de lei que criava o Conselho Federal de Jornalismo, uma autarquia munida de instrumentos de censura e punição tanto para jornalistas quanto para as empresas jornalísticas.

Diante da reação indignada da sociedade, o projeto acabou sendo arquivado. Em 2005, também frente a críticas generalizadas, sobretudo de artistas, o governo desistiu da criação da Agência Nacional de Cinema e Audio visual ( Ancinav), que significaria intromissão estatal na produção intelectual.

Mas depois do compromisso com Chapultepec as iniciativas prosseguiram. Está aí o exemplo recente da Conferência Nacional de Comunicação, que defendeu mecanismos de “controle social” dos meios de comunicação.

Em seguida veio o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, um samba do crioulo doido que prevê, entre outras arbitrariedades, a criação de uma comissão governamental que fará o acompanhamento da produção editorial das empresas de comunicação e estabelecerá um ranking dessas empresas (podendo até cassar concessões dos veículos de radiodifusão) no que se refere à visão oficial sobre os direitos humanos. E temos agora notícia de uma 2 aConferência Nacional de Cultura, que já aponta para propostas genéricas de interferência na produção cultural.

Alguém conhece tentativas similares nos países que são referência de estabilidade democrática? Não.

Nestes, não se discute a liberdade que permite levar à sociedade toda e qualquer informação, sem censura.

Porque controle é censura, o que significa ouvir apenas um lado da questão, não todos os lados. Os exemplos deste tipo de discurso pró-censura estão em repúblicas de inspiração autoritária ou no nosso próprio passado, para o qual não queremos voltar.

Em 2010 teremos eleições presidenciais e, a partir da posse do vencedor, não haverá mais o carisma pessoal de Lula para costurar situações em que acaloradas discussões favoráveis à censura acabam em muitos discursos — e resultados práticos nulos. Os principais candidatos já estão nominados e, bem ou mal, o eleito receberá para governar um país democrático. É importante que todos eles deixem claro, em seus programas de governo, não apenas o que pretendem para a economia, para a educação, a saúde e para outros temas. É fundamental que esclareçam o quanto estão comprometidos com a democracia.

Porque é direito dos eleitores votarem com consciência em todos os assuntos — inclusive no que se refere a seu direito de serem livremente informados, sempre.

 

QUEM PAGA A CONTA?

1 de fevereiro de 2010

 

Do Site Movimento Ordem Vigilia Contra a Corrupção/IstoÉ

Por Leonardo Attuch

Foram 129 dias. No Marriot de Tegucigalpa a conta ficaria em US$ 18 mil. Numa opção econômica, a do apart-hotel Humuya Inn, daria para fechar por US$ 11 mil, com direito ao café continental. Colocando no papel os gastos com comida, frigobar, lavanderia, chamadas telefônicas internacionais para Hugo Chávez e hospedagem de toda a entourage de Manuel Zelaya, afora eventuais danos patrimoniais causados à embaixada brasileira, o custo da aventura do Itamaraty em Honduras não terá saído por menos de US$ 50 mil. Mas Zelaya se foi, na última quarta-feira, sem ter ao menos passado o número do cartão de crédito. Não deu nada em garantia. Partiu para o exílio, pendurando a conta nas costas do Brasil. Quem deve pagá-la?

Em primeiro lugar, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, que tentou transformar Honduras num palco para seus exercícios de megalomania. Depois dele, Marco Aurélio Garcia, o chanceler “de facto”, que sonhou com mais uma revolução bolivariana na América Central.E talvez até o presidente Lula devesse entrar na vaquinha, por sua teimosia em não reconhecer as eleições de Honduras, que deram posse a Porfírio Lobo na semana passada. Esperar que essa conta, até pequena diante dos estragos causados à imagem da diplomacia brasileira, venha a ser paga é uma vã ilusão.
O prejuízo é nosso e ninguém tasca. Mas seria melhor que o ex-presidente de Honduras tivesse continuado como hóspede do Brasil. Deveríamos ter dito a ele: “Fique, a casa é sua.” A presença de Zelaya na embaixada nos era útil. Revelava a verdadeira face do novo Itamaraty, expunha seu desejo de intervir numa nação mais fraca e desnudava o nosso chavismo, até então adormecido. Mas Honduras resistiu. E impediu que um presidente golpista, disposto a violar sua constituição, transformasse o país em mais um satélite da Venezuela. A mesma Venezuela que fecha redes de televisão, mata jovens que protestam nas ruas e estimula a criação de milícias. Um exemplo de democracia, apoiado pelo Brasil, e de onde já saíram US$ 93 bilhões desde 2005, segundo o próprio banco central.

Ao lado da esposa, Zelaya deixou a embaixada brasileira dizendo uma frase sucinta: “Volveremos”. Não é verdade. Ele jamais retornará ao poder. O chavismo vive seus últimos dias. A era Celso Amorim também está chegando ao fim. Marco Aurélio Garcia, idem.

E a indigna aventura do Brasil em Tegucigalpa um dia será lembrada apenas como o ponto mais baixo da história do Itamaraty, que cobriria de vergonha o nobre José Maria da Silva Paranhos Júnior, barão do Rio Branco, cuja diplomacia foi erguida sobre um princípio básico: o da não intervenção em questões internas de outros países.
 

 

PARA QUÊ SERVE A ARTE CONTEMPORÂNEA?

1 de fevereiro de 2010

Por Luís Soares

O título contém já uma falácia. A arte não tem de obrigatoriamente de servir para nada. Ou tem? Partamos do princípio que sim, que tem de ter alguma utilidade, mesmo que seja do universo mais íntimo e pessoal e nunca chegue a ser vista por mais do que meia dúzia ou, no limite, uma pessoa apenas. Este é um post muito pessoal, com uma opinião muito pessoal.

Noutro dia, em conversa ao almoço, ouvi sobre a arte contemporânea uma frase que não ouvia há muito tempo: “até eu fazia aquilo”. Apercebi-me, após três livros escritos com muito suor que é no verbo fazer que está a diferença. A arte não está nos museus e nas galerias, nas livrarias e nas salas de cinema e de concerto, não está nas paredes e nunca, nunca está acabada. A arte é um verbo, como o amor (já lá diziam os Massive Attack), é uma acção, é uma palavra de “fazer” e não de “estar”. Por isso é que nem toda a gente é artista.Pode ser-se artista por ter talento indizível, por se querer ganhar dinheiro, por se trabalhar sem dormir, por se ser psicologicamente instável, por intuição ou racionalidade puras, por raiva, por amor, por tristeza ou imensa alegria, mas nunca se pode ser artista parado. Um artista é alguém que faz. É alguém que age sobre um motivo, seja ela a beleza ou o nojo, a morte ou uma lata de sopa de tomate. E ao fazer, mesmo que nunca fosse essa a sua intenção, interroga. A si próprio, aos que o rodeiam ou ao passado, a toda a sociedade ou apenas a uma restrita plateia.
É claro que nem toda a arte nasce igual, porque por muito que quiséssemos, nem todos colocamos as mesmas perguntas da mesma maneira, com a mesma acuidade; uns serão recordados para sempre, outros cairão no esquecimento, alguns poderão ser redescobertos passados duzentos anos, a maior parte será apenas mais uma pincelada no espírito do tempo.

Todo este preâmbulo para ter uma opinião. A arte contemporânea está em grande parte mercantilizada e industrializada. No princípio do século passado, Duchamp demonstrou que bastava mudar o urinol de sítio e posição para ele nos interrogar como, digamos, um quadro. Não é por grandes obras serem produzidas por génios desplicentes que acabam a ganhar fortunas que devemos, numa espécie de snobeira invertida, desprezá-los. Apenas os critérios mudaram e a arte deixou de ser, dominantemente, a arte do “belo”.

Hoje, a arte, como grande parte da actividade humana, é a procura de limites, interiores e exteriores, visuais e materiais, de tempo e espaço, usando como plasticina todas as tecnologias ao dispor do artista, do clássico escopro ou pincel a robots no limite da consciência, a instalações vídeo, camas com lençóis sujos ou… quadrados pretos sobre fundo preto.

 

 

 

 

 

 

 

 

Luis Soares é escritor e colabora com o obvious. Mais informações e textos deste autor no seu blog pessoal: blog.luis.soares